Pesquisa Geral

Assembleia aprova federalização de importantes rodovias tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2022

Na última sessão ordinária realizada Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (Republicanos), colocou em pauta diversos projetos de interesse dos tocantinenses, entre eles a federalização das rodovias estaduais TO-336, TO-335, TO-164, TO-010, TO-130 (Transcolinas) e TO-050 (Palmas/Porto e Porto/Silvanópolis).O Projeto de Lei é de iniciativa do Executivo Estadual e atende uma demanda antiga de Antonio Andrade que vem requerendo melhorias nestes trechos já há algum tempo.“Estes trechos são de vital importância para o desenvolvimento regional...

Com voto de Valderez, Assembleia aprova concessão de data base aos servidores estaduais

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2022

Com voto favorável da deputada estadual Valderez Castelo Branco, a Assembleia Legislativa aprovou durante sessão extraordinária nesta quarta-feira, 30, medidas provisórias que alteram leis, aprovam benefícios para os servidores públicos e regulamentam serviços públicos no Estado do Tocantins.A Medida Provisória que dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo, cuja proposta concede 2% de reajustes relativos às datas-bases de 2020 e 2021, e de 4%, referentes a maio de 2022 foi aprovada, de acordo com o Governo do Estado, para promover uma revisão de percentuais similares...

Deputada Vanda vota favorável e Assembleia aprova data base dos servidores públicos

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2022

Com voto favorável da deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÂO) a Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou na noite desta quarta-feira, 31, a revisão geral anual dos servidores públicos do Poder Executivo. Com isso, fica reajustado em 2% as datas-bases de 2020 e 2021, além de 4% referentes a maio de 2022.A deputada comemorou a aprovação, destacando a valorização do servidor público e a garantia de direitos. “A revisão segue percentuais iguais para todas as carreiras e respeita a capacidade financeira do Estado. Essa é uma grande conquista”, comemorou Vanda Monteiro. Outras conquistas Também na...

Professor Júnior Geo defende reajuste da data-base dos servidores estaduais de acordo com a inflação

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2022

Dentre as matérias apreciadas pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na última quarta-feira, 31, esteve a Medida Provisória Nº 08/2022 que dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo. A proposta teve o voto favorável do deputado estadual Professor Júnior Geo, no entanto, o parlamentar ressaltou a necessidade de adequação do reajuste da data-base conforme a inflação.IPCAA proposta enviada pelo Governo do Estado concede 2% de reajuste relativos às datas-bases de 2020 e 2021 e de 4% referente a maio de 2022. Como relator da Medida...

Antônio Andrade reconhece direitos de servidores da Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2022

Em reunião com servidores, na manhã desta quinta-feira, dia 31, o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Antônio Andrade (Republicano), anunciou o reenquadramento dos servidores nas categorias de Agentes e Técnicos Legislativos da Casa. O Ato da Mesa tem o parecer jurídico da Procuradoria Geral da Assembleia (PGA). Ele determina o enquadramento dos servidores relacionados a partir de junho de 2022, conforme a lei de nº 3.470/2019. Para Andrade, a decisão visa reconhecer direitos adquiridos. “Fizemos um esforço muito grande para viabilizar essa demanda, após anos de negociações....

Aprovada MP que concede data-base aos servidores do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2022

Entre as Medidas Provisórias aprovadas nesta quarta-feira, 30, está a que dispõem sobre a revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo. A proposta concede 2% de reajuste relativos às datas-bases de 2020 e 2021, e de 4%, referentes a maio de 2022.De acordo com o Governo, a revisão ocorreu nos mesmos percentuais e em igual data para todas as carreiras por corresponderem à real capacidade orçamentário-financeira do Estado. As revisões não se aplicam às funções dos cargos de provimento em comissão e de funções de confiança e terão efeitos financeiros a partir de maio de 2022. Aprovada...

Assembleia mantém vetos a projetos apresentados na pandemia

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2022

As oito mensagens de veto que constavam na ordem desta quarta-feira, 30, foram mantidas pelo Parlamento em um esforço concentrado para aprovar matérias pendentes. Em sua maioria, os vetos alcançam projetos de lei de autoria dos deputados que, com o fim do estado de calamidade pública em que foram propostos, perderam o seu sentido, mesmo para seus autores.Entre os projetos com veto mantido está que proíbe a cobrança de multas, juros e encargos do valor das mensalidades na rede privada de ensino, apresentado pelo deputado Leo Barbosa (SDD). No mesmo sentido, foi mantido o veto ao projeto...

Valderez prestigia inauguração das Salas de Atendimento da DPE-TO e Núcleo de Identificação na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2022

A deputada estadual Valderez Castelo Branco participou da Inauguração da Sala da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e do Núcleo de Identificação da Secretária Estadual de Segurança Pública (SSP-TO) na Assembleia Legislativa (Aleto), na manhã desta quarta-feira, 30. O objetivo destas parcerias é aproximar os serviços essenciais oferecidos pelo governo do Tocantins e Poder Judiciário dos cidadãos e cidadãs tocantinenses.Para a deputada, é fundamental democratizar o acesso dos órgãos públicos às pessoas mais carentes. “Ao criarmos novas salas, ampliamos a capacidade para atender...

Assembleia Legislativa inaugura sala da Defensoria e Núcleo de Identificação da SSP-T0

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2022

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) inaugurou na manhã desta quarta-feira, 30, uma sala de atendimento da Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO) e um Núcleo de Identificação da Secretaria de Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO). A sala da Defensoria é localizada no hall e o Núcleo da SSP no subsolo da Casa de Leis.O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (UB), garantiu ser uma satisfação a implementação das parcerias. “Estamos dando oportunidade para o cidadão tirar sua identidade aqui no Parlamento, facilitando sua vida”, destacou.Sobre o convênio...

Antonio Andrade filia-se ao Republicanos

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2022

Na tarde desta terça-feira, 29, o deputado Antonio Andrade, presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), filiou-se ao Republicanos. A solenidade aconteceu em Brasília na presença do presidente nacional do partido, Marcos Pereira.“Recebi o convite do governador Wanderlei Barbosa, um grande parceiro e estou pronto para contribuir como sempre fiz nos partidos por onde passei”, destacou Andrade.Para o presidente do Republicanos, o Deputado fortalece a sigla no estado.“Ele é o atual presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, está em seu quarto mandato, e chega para fortalecer...

Cleiton Cardoso atua para garantir que pessoas com deficiência tenham acesso a equoterapia

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2022

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado estadual Cleiton Cardoso (PTC), apresentou nesta terça-feira (29/03) um requerimento em regime de urgência solicitando ao Governo do Tocantins que disponibilize, de forma gratuita, o método terapêutico de equoterapia às pessoas com necessidades especiais. A equoterapia é um recurso de reabilitação que utiliza o cavalo para melhorar a coordenação motora e o equilíbrio dos pacientes. O método é capaz de fortalecer a musculatura e de melhorar a postura dos pacientes graças a técnicas que utilizam a marcha e os movimentos dos animais...

Presidente da Assembleia Legislativa participa de missa acompanhado do govenador e de deputados

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2022

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (UB), participou, na manhã desta terça-feira, 29, juntamente com o governador Wanderlei Barbosa (Republicano) e alguns parlamentares de missa na Capela Nossa Senhora Rainha da Paz, no subsolo da Casa Legislativa.Andrade disse que a oração é importante em todas oportunidades, principalmente neste momento em que políticos e parlamentares terão que tomar decisões importantes sobre o pleito de outubro, entre elas, definir em qual partido e grupo vai disputar mandato.Por sua vez, o governador, entre outras...

Assembleia antecipa folha de pagamento de março

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2022

A Assembleia Legislativa antecipou, mais uma vez, o pagamento dos salários dos servidores. O pagamento referente a este mês já foi depositado e estará disponível para saque a partir da tarde desta terça-feira, 29. A exemplo dos meses anteriores, o presidente da Casa, Antonio Andrade (UB), destacou que não se trata de favor aos servidores do Legislativo estadual, mas de obrigação da gestão. “Esse é um compromisso que assumimos com os nossos servidores, e graças a Deus temos cumprido todos os meses”.Ainda segundo Andrade, além de oferecer alívio financeiro aos servidores e seus familiares, o...

Olyntho solicita operação tapa-buraco na TO-373 no famoso “Buraco do Esquinão” em Alvorada

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2022

O deputado Olyntho apresentou o requerimento na sessão ordinária da Assembleia nesta terça, 29, solicitando do Governo do Estado por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras –AGETO, a recuperação e manutenção do trecho na TO-373 na cidade de Alvorada, uma operação tapa buracos, especificamente onde se localiza o “famoso buraco do Esquinão”. No requerimento, Olyntho indica a necessidade da recuperação deste trecho e o clamor de vereadores e líderes da cidade.

Deputados pedem agilidade na tramitação de leis em prol dos autistas do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2022

Em virtude da celebração do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, realizada anualmente em 2 de abril, tramitam nas comissões da Assembleia Legislativa dois projetos da lei. Eles propõem mecanismos de gestão e integração de ações em benefício do autista em todo Estado do Tocantins.Um deles, de autoria do deputado Valdemar Junior (MDB), trata da criação da lei que estabelece as diretrizes para a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – PEPTEA. A proposta define políticas públicas aplicáveis, através de mecanismos de gestão e integração...

Valdemar Júnior propõe Política Estadual de Proteção dos Direitos das pessoas autistas

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2022

Durante a sessão desta terça-feira, dia 29, o deputado estadual Valdemar Júnior, apresentou na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e estabelece diretrizes para sua consecução.A propositura visa criar políticas públicas aplicáveis, através de mecanismos de gestão e integração de ações entre a saúde, educação e assistência social, procurando celebrar convênios com Universidades Federais e Estaduais e outras instituições como Fundações e Associações.De acordo com o parlamentar,...

Emenda destinada por Prof.Júnior Geo garante equipamentos esportivos para a Escola Elizângela Gloria

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2022

O deputado estadual Professor Júnior Geo esteve nesta segunda-feira, 28, visitando a Escola Estadual Professora Elizângela Gloria Cardoso, localizada na quadra 401 Sul. O parlamentar foi conferir de perto os equipamentos esportivos que foram adquiridos pela escola com emenda parlamentar de sua autoria no valor de R$ 50 mil.“Os alunos da Escola Elizângela estão sendo contemplados com a aquisição dos equipamentos esportivos. Fico muito feliz com o desenvolvimento da educação e do esporte, tenho certeza que assim nós formaremos cidadãos melhores para o nosso estado”, afirmou Geo.  O coordenador...

PL da deputada Claudia Lelis requer que Lei Maria da Penha seja discutida nas escolas estaduais

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2022

O projeto de lei da deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentado na sessão desta terça-feira, 29, requer que noções básicas da Lei Maria da Penha sejam ensinados nas escolas públicas e privadas estaduais.O projeto Lei Maria da Penha vai à escola deverá ser desenvolvido por meio das Secretarias de Educação, Secretaria de Ação Social e Conselho Estadual de Direitos da Mulher do Estado do Tocantins. Segundo a parlamentar, o objetivo começar a debater a Lei Maria da Penha as estudantes como forma de orientar e conscientizar.“ É instituir uma nova cultura de combate à violência contra a mulher,...

Olyntho requer força-tarefa para recapagem da TO-010 no trecho que liga Santa Maria a Pedro Afonso

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2022

O deputado Olyntho apresentou requerimento, na Assembleia Legislativa do Tocantins, solicitando do Governo do Estado a instalação de força-tarefa para a recapagem da TO-010, no trecho que liga os municípios de Santa Maria a Pedro Afonso –TO. Os serviços consistem na realização de recapeamento, tapa-buracos, roçagem e sinalização. De acordo com Olyntho, a força-tarefa de manutenção desta estrada tem a finalidade de melhorar a qualidade no trânsito.

Issam Saado participa do lançamento do I Copão do Tocantins de Futebol Amador e Tocantins Olímpico

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2022

Na tarde desta terça-feira, 28, o deputado Issam Saado participou do lançamento do projeto I Copão do Tocantins de Futebol Amador e Tocantins Olímpico. A solenidade aconteceu no auditório Deputado Sebastião Borba, na Assembleia Legislativa. Ao cumprimentar os secretários de Estado dos Esportes e Juventude, Flávio Cabanhas e o secretário Executivo, Fraudnes Fiomare, o deputado Issam Saado  saudou os mais de 70 municípios presentes, representados por prefeitos, vereadores e secretários de esportes).O Parlamentar parabenizou a iniciativa do governo do Tocantins e destacou que o projeto que ora nasce...