Pesquisa Geral

Aprovada operação de crédito do Governo junto ao BIRD

Categoria: Notícias | Data: 22/12/2022

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) autorizou o Governo do Estado a fazer um empréstimo no valor de U$ 50 milhões (cerca de R$ 260 milhões) junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). De autoria do Executivo, a matéria foi discutida e aprovada em plenário na tarde desta quinta-feira, 22.O montante vai atender ao Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia dos Gastos Públicos (Pró-Gestão). Os recursos visam promover melhorias na administração das receitas e das gestões fiscal, orçamentária e patrimonial correspondentes. De acordo...

Fabion é diplomado para o sétimo mandato na Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 22/12/2022

Na tarde da última terça-feira (20), Fabion Gomes (PL) foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) para exercer o sétimo mandato no Parlamento Estadual. Ele foi reeleito nas eleições gerais de 2022, com um total de 19.159 votos, ocupando a décima colocação. Com 63 anos de idade, Fabion, que é servidor público estadual aposentado, já acumula nove diplomas entregues pelo TRE-TO, sendo dois de prefeito de Tocantinópolis e sete de parlamentar.“Sempre é um momento de muita emoção. É a consagração de um processo político que construímos ao logo dos 32 anos e cada eleição...

Aprovada PEC que altera eleições da Mesa Diretora da Aleto

Categoria: Notícias | Data: 22/12/2022

O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) aprovou, em sessão extraordinária realizada na tarde desta quinta-feira, 22, Projeto de Emenda à Constituição (PEC) nº 11/2022, que altera a forma de eleições da Mesa Diretora da Casa.De autoria do deputado Ricardo Ayres (Republicanos), a matéria muda também o artigo 11 do Regimento Interno da Casa, que passa a ter a seguinte redação: “No início da cada legislatura, a Assembleia reunir-se-á, no dia 1º de fevereiro, para eleger a Mesa Diretora, para os dois biênios subsequentes”.Pela redação anterior, a eleição acontecia...

Aleto aprova FunClima e projeto de pagamento por serviços ambientais

Categoria: Notícias | Data: 22/12/2022

O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) aprovou, em sessão extraordinária nesta quinta-feira, 22, dois projetos do Executivo que tratam da criação do Fundo do Clima (FunClima) e da proposta que institui a política de pagamento por serviços ambientais (PEPSA) nos biomas do Estado do Tocantins.As matérias são necessárias à regulação e à gestão dos serviços ambientais, para pagamento e recebimento de créditos resultantes da preservação, que poderão ser destinados a investimentos em ações relacionadas ao clima.Além de dispor sobre a política ambiental, o projeto define...

Aleto autoriza concessão de serviços lotéricos para o Governo

Categoria: Notícias | Data: 22/12/2022

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) autorizou ao Executivo, durante sessão extraordinária desta quinta-feira, 22, a concessão e a operação dos serviços lotéricos no Tocantins. A proposta foi aprovada junto a outros projetos de autoria do Governo e do Legislativo estadual.A viabilização da operação da loteria estadual pelo serviço público ampliará para o Estado a fonte de recursos destinados às políticas públicas nas áreas de esporte, infraestrutura hospitalar e rodoviária, além de investimentos na área de tecnologia da informação e em projetos do Programa de Parcerias...

Deputado Fabion homenageia Bispo Dom Giovane com Título de Cidadão Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 21/12/2022

O deputado estadual Fabion Gomes (PL) entregou na manhã desta terça-feira (20), no Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), durante Sessão Solene, Título de Cidadão Tocantinense para o Bispo Diocesano de Tocantinópolis, Dom Giovane Pereira de Melo.A concessão da honraria, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Wanderlei Barbosa, foi indicada pelo deputado Fabion. Ele justificou a homenagem, ao presbítero, destacando os relevantes serviços prestados à população tocantinense, em especial à cidade de Tocantinópolis.“Para nós, entregar esta honraria,...

Professor Júnior Geo conclui primeiro mandato e faz balanço das conquistas alcançadas para o Estado

Categoria: Notícias | Data: 21/12/2022

Finalizando o seu primeiro mandato como deputado estadual, o Professor Júnior Geo (PSC) fez um balanço das principais ações desenvolvidas ao longo de 2022 e falou sobre sua gratidão pela reeleição. “Os últimos quatro anos foram de muito trabalho, defendi os interesses dos tocantinenses, busquei melhorias para o estado e, neste ano, alcançamos nossa reeleição com muito reconhecimento”, destacou Geo.“Estamos encerrando mais um ano, um ano muito desafiador pra mim, e que graças a vocês eu conquistei a reeleição para deputado estadual, um ano em que lutamos por muitos concursos públicos, por Projetos...

Aleto homenageia destaques da sociedade tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 20/12/2022

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) realizou na manhã desta terça-feira, 20, sessão solene para homenagear personalidades da sociedade com a entrega de títulos de Cidadão Tocantinense e de Cidadão Benemérito “Senador João Ribeiro”.Por indicação de dez parlamentares, foram contemplados o bispo da Diocese de Tocantinópolis, Dom Giovani Pereira de Melo; o procurador-geral do Estado, Kledson de Moura Lima; o promotor de Justiça, Sidney Fiore Júnior; e o prefeito de Talismã e presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Diogo Borges de Araújo Costa.Outros títulos...

Jorge Frederico homenageia personalidades importantes com títulos de Cidadão Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 20/12/2022

Durante a sessão solene que homenageou várias personalidades importantes que contribuíram para o crescimento em diversos âmbitos no estado do Tocantins, o Deputado Jorge Frederico (REP), entregou as honrarias a seis figuras de grande renome no Estado.Jorge Frederico agradeceu em nome da Assembleia Legislativa, o trabalho prestado por cada um dos homenageados e explicou que, a Casa de Leis avalia rigorosamente os nomes antes de conceder os títulos, de Cidadão Tocantinense, para personalidades nascidas em outros estados, e Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro, para nascidos no Tocantins,...

Valderez homenageia personalidades importantes na entrega do Titulo de Cidadão Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 20/12/2022

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) realizou nesta terça-feira (20), Sessão Solene para entrega dos Títulos de Cidadão Tocantinense e de Cidadão Benemérito “Senador João Ribeiro” a 26 personalidades da sociedade. Entre os indicados, está o deputado federal eleito, Lázaro Botelho (Progressistas). Além do parlamentar, foram homenageados também a desembargadora Jacqueline Adorno, o empresário, Luiz Pereira Martins Pires, o Padre Bruno Rodrigues e o advogado e cartorário, Adhemar Pereira Torres. Todos indicados pela deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Republicanos),...

Solenidade para entrega de títulos será realizada na Assembleia nesta terça-feira

Categoria: Notícias | Data: 19/12/2022

A Assembleia Legislativa realiza na manhã dessa terça-feira, 20, às 9 horas, sessão solene para a entrega de títulos de Cidadão Tocantinense e de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro. As honrarias tiveram indicação e autoria de dez parlamentares.Serão homenageados com o título de Cidadão Tocantinense o bispo da Diocese de Tocantinópolis, Dom Giovani Pereira de Melo; o procurador geral do Estado, Kledson de Moura Lima; o bispo emérito da Diocese de Porto Nacional, Dom Geraldo Vieira Gusmão; o promotor de Justiça, Sidney Fiori Júnior; o prefeito de Talismã e presidente da Associação Tocantinense...

Valdemar Júnior é diplomado pelo TRE/TO para o mandato de deputado estadual

Categoria: Notícias | Data: 17/12/2022

O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) foi diplomado na tarde desta sexta-feira, dia (16), durante a cerimônia de diplomação dos eleitos em 2022, realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO) para o mandato de deputado estadual 2023/2026.Eleito pela terceira vez consecutiva, Valdemar Júnior que teve 17.779 votos nestas últimas eleições, disse emocionado que vai honrar cada voto de confiança recebido. "O sentimento é de gratidão a todos os tocantinenses que acreditaram e depositaram o voto de confiança em mim. Quero reafirmar meu compromisso de permanecer...

Deputados eleitos são diplomados pela Justiça Eleitoral

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2022

Citando o trecho do livro de Provérbios da Bíblia Sagrada – “Quando os justos governam, o povo se alegra” –, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, deu início à Sessão Solene de Diplomação das deputadas e deputados estaduais eleitos no Tocantins nas Eleições Gerais Estaduais, ocorridas no dia 2 de outubro deste ano. A solenidade foi realizada na tarde desta sexta-feira 16, no auditório da Corte Eleitoral do Tocantins em Palmas.Além da entrega dos diplomas aos 24 deputados(as) estaduais, foram diplomados os oito deputados...

Após ser diplomado deputado federal, Antonio Andrade reafirma compromisso com Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2022

Na tarde desta sexta-feira, 16, os candidatos eleitos na última eleição para os mandatos de deputados estaduais, deputados federais, senador e governador foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO).Entre os diplomados, o deputado Antonio Andrade, que conquistou 63.813 votos e foi o deputado federal mais votado do Tocantins. Ele reafirmou seu compromisso com a população do Estado.“Quero agradecer a Deus e ao povo do Tocantins, que me confiou o seu voto; quero que todos saibam que podem sempre contar com meu apoio. Irei orgulhar a cada eleitor que me confiou o voto...

Ricardo Ayres é diplomado deputado federal no TRE-TO

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2022

Ricardo Ayres de Carvalho recebeu na tarde desta sexta-feira, 16, o diploma de Deputado Federal eleito para o mandato 2023/2026, expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Ayres sagrou-se eleito no pleito, no dia 02 de outubro de 2022, com um total de 45.880 votos dos tocantinenses. “Orgulho e gratidão em poder representar o nosso Tocantins e os tocantinenses na Câmara Federal. Um momento muito especial em minha vida hoje!”.Ayres, que já foi eleito para o cargo de deputado estadual por dois mandatos (2014 e 2018) e também assumiu como suplente em 2010, destacou que cada momento...

Antonio Andrade destaca atuação da Assembleia na federalização de rodovias

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2022

Nesta quinta-feira,15, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) e deputado federal eleito, Antonio Andrade (Republicanos), participou da cerimônia de federalização da TO-050, trecho de Palmas a Silvanópolis, passando por Porto Nacional, e da TO-020 de Palmas a Aparecida do Rio Negro.A federalização da TO-050 é uma demanda antiga da população e das lideranças políticas da região e sempre teve o apoio do deputado Antonio Andrade, basta dizer que a Casa de Leis aprovou o projeto que autorizava esta seção, assim foi enviado à Casa de Leis pelo Executivo.“O parlamento estadual de...

Comissão de Finanças aprecia relatório de gestão fiscal em audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2022

A Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle realizou na tarde desta quinta-feira, 15, uma audiência pública para apreciação do relatório de prestação de contas e gestão fiscal referentes ao 3º quadrimestre de 2020, 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2021 e 1º e 2º quadrimestre de 2022. Presidida pelo deputado Olyntho Neto (Republicanos), a reunião contou com a participação do secretário de Estado da Fazenda, Júlio Edstron Santos, do presidente do Igeprev, Sharlles Fernando Bezerra, e do secretário de Estado de Planejamento e Orçamento, Sergislei Silva de Moura, que apresentou...

Deputada Vanda participa da cerimônia de federalização das rodovias TO-050 e TO-020

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2022

A deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO) participou na manhã desta quinta-feira, 15, da cerimônia de assinatura do Termo de Federalização das rodovias estaduais TO-050 e TO-020. O evento aconteceu em Porto Nacional e contou com a presença do governador Wanderlei Barbosa, do Ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, deputados estaduais, federais e autoridades locais. Com a federalização dos trechos da TO-050, entre Palmas, Porto Nacional e Silvanópolis, e da TO-020 entre Palmas e Aparecida do Rio Negro, as rodovias estaduais passam ser fiscalizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e são...

Antonio Andrade destaca atuação da Assembleia na federalização de rodovias

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2022

Nesta quinta-feira,15, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) e deputado federal eleito, Antonio Andrade, participou da cerimônia de federalização da TO-050, trecho de Palmas a Silvanópolis, passando por Porto Nacional, e da TO-020 de Palmas a Aparecida do Rio Negro.A federalização da TO-050 é uma demanda antiga da população e das lideranças políticas da região e sempre teve o apoio do deputado Antonio Andrade, basta dizer que a Casa de Leis aprovou o projeto que autorizava esta seção, assim que foi dado entrada na Aleto.“O parlamento estadual de pronto aprovou o pedido...

Aprovado: PL de Léo Barbosa institui o Dia de Combate ao assédio sexual contra mulheres no trabalho

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2022

Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Tocantins, o Projeto de Lei nº 421/2021, de autoria do deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos), que institui o Dia de Combate ao assédio sexual contra mulheres no ambiente de trabalho.De acordo com o texto da matéria, a data deve ser comemorada no dia 16 de dezembro de cada ano e tem como objetivo sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre a necessidade de erradicar o assédio sexual, que por vezes é praticado como forma disciplinante, punição ou por qualquer motivação e pretexto.O dia foi escolhido em razão de um caso de repercussão nacional, quando...