Pesquisa Geral

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O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) tem cobrado com frequência na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) e nas suas redes sociais, maiores informações sobre as providências já tomadas pelo Estado do Tocantins para viabilizar a ampliação do número de convocados para o concurso público da Polícia Militar do Tocantins (PMTO) e a criação de cadastro de reserva.Recentemente, o atual governador, Wanderlei Barbosa (sem partido), afirmou que pretende ampliar o número de novos soldados que serão convocados através do concurso público da PMTO que está em andamento, mas até o momento...

PEC estabelece limite para emendas parlamentares individuais

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2021

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 06/2021, apresentada pelo deputado Amélio Cayres (SD), na sessão plenária vespertina de terça-feira, 16, altera o Parágrafo 10 do Art. 81 da Constituição Estadual. Caso a referida PEC seja aprovada as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária serão autorizadas no limite de 1,2% da receita corrente líquida prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo ao Legislativo.O artigo 81 da Constituição Estadual reza que “os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais...
Na manhã dessa quarta-feira, 18, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (União Brasil), acompanhado dos parlamentares Nilton Franco (MDB) e Valderez Castelo Branco (PP), visitou a sede da Embrapa Pesca e Aquicultura em Palmas. O objetivo foi conhecer as dependências da empresa e firmar possíveis parcerias entre as instituições. Na visita, o presidente oficializou convite à direção da Embrapa para audiência pública a ser realizada no dia 2 de dezembro, às 9 horas. Andrade destacou a necessidade de apresentar o trabalho desenvolvido pela Embrapa...
O deputado estadual Fabion se reuniu na noite desta quarta-feira (17), na sala de reuniões da Presidência da Assembleia Legislativa com o governador em exercício, Wanderlei Barbosa e com os auditores fiscais Rogério Jatobá e Saulo Barreira, que disputam o cargo de presidente e vice, respectivamente, nas eleições do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Tocantins.Durante o encontro, mediado pelo deputado Fabion, a Chapa 1 “Reconstrução e União – Fisco Forte” elencou as principais tratativas sobre as Eleições 2021, bem como algumas demandas consoantes a reconstrução e união da...
Na manhã dessa quarta-feira, 18, a deputada estadual Valderez Castelo Branco acompanhou o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Antonio Andrade, na visita a sede da Embrapa Pesca e Aquicultura em Palmas. Sob coordenação da chefe-geral da Embrapa, Danielle de Bem Luiz, e participação da chefe de pesquisa e desenvolvimento, Lícia Lundstedt, os deputados e demais presentes conheceram as instalações, laboratórios, ensaios, análises e outros estudos em pesquisa e desenvolvimento tecnológico.Na ocasião, técnicos da Embrapa apresentaram a estrutura da empresa, incluindo laboratórios,...
Discursando na tribuna da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) na manhã desta quarta-feira, dia 17, o deputado Ricardo Ayres (PSB) fez um apanhado sobre os temas debatidos na COP26, evento em que ele e os parlamentares Olyntho Neto (PSDB) e Cláudia Lelis (PV) participaram neste mês em Glasgow, na Escócia.O grupo de parlamentares entregou ontem, dia 16, relatório produzido na COP26 ao governador em exercício Wanderlei Barbosa (sem partido). O documento trata dos temas relevantes que visam à diminuição da emissão dos gases poluentes para se ter uma melhor qualidade de vida no planeta. Segundo...
A Medida Provisória (MP) 20/2021, que institui o Regime de Previdência Complementar no Estado do Tocantins (RPC/TO), já tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). A matéria foi protocolada na sessão vespertina dessa terça-feira, dia 16. De autoria do governo estadual, a proposta atende à Emenda Constitucional n° 103, de 2019, que determina prazo de até dois anos para a implantação do novo regime nos Estados e nos municípios que têm Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). A medida contempla servidores civis dos poderes...
Tramita na Assembleia Legislativa do Tocantins, o PL  556/2021, de autoria do deputado estadual Léo Barbosa (SD), que dispõe sobre a adoção do Sistema de Inclusão Escolar "ABA"  (Análise do Comportamento Aplicada) para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas da Rede Pública de ensino.Segundo o texto da propositura, "cada unidade de ensino deverá dispor de profissionais capacitados para a efetiva implementação da técnica ABA, sendo um Psicólogo por unidade escolar, um Pedagogo e dois estagiários de Psicologia para cada quatro indivíduos diagnosticados com autismo".A...
Preocupado com os índices de violência doméstica no Tocantins, o deputado Leo Barbosa (Solidariedade) propôs projeto que institui capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de agressão e abuso sexual. O objetivo é instruir e prevenir as crianças sobre esses tipos de abuso e combater a violência intrafamiliar. A proposta foi encaminhada na sessão desta quarta-feira, 17, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Tocantins informados...

Nota de pesar pelo falecimento de Luciene Dias

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2021

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade, em nome dos demais parlamentares desta Casa, lamenta a morte de Luciene Dias, funcionária aposentada da Aleto, vítima de câncer.Durante os anos em que atuou no Parlamento estadual, Luciene deixou um legado do bem servir. Seu trabalho estendeu-se à Arquitetura, área em que contribuiu na assinatura de dezenas de projetos arquitetônicos de imóveis e em designs de interiores. Que Deus dê a ela o justo descanso e o conforto necessário para toda a sua família e amigos.
O consumo da carne do peixe ajuda a ter boa saúde física e mental, isso porque é uma proteína rica em vitaminas como em ômega 3, que auxilia no aprendizado. Pensando nisso, o Deputado Jorge Frederico (MDB), solicitou que o Estado implemente o pescado na alimentação dos estudantes pelo menos duas vezes na semana.Jorge Frederico lembrou que a merenda escolar é essencial e contribui para a qualidade de vida dos estudantes, e em alguns casos, até a única alimentação diária. O requerimento visa ampliar o valor nutricional dos estudantes.O parlamentar explica também, que o aumento do consumo do pescado...
O Instituto Paulo Ricardo, em Colinas, recebeu recurso de emenda parlamentar individual destinado pelo deputado Olyntho Neto (PSDB). A instituição funciona há mais de seis anos, e oferece trabalho gratuito de tratamento oftalmológico, além de atendimentos odontológicos e clínica geral, ao todo são contempladas cerca de 350 pessoas por mês.“Esse ano de 2021 já foram realizadas mais de 500 consultas oftalmológicas totalmente gratuitas. São pacientes de Colinas e cidades circunvizinhas que são atendidas todos os meses por médicos especialistas”, relatou o deputado.O presidente do Instituto...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) solicitou ao Estado, em regime de urgência, maior atenção para com o município de Natividade. De acordo com o parlamentar, tanto a Delegacia de Polícia, quanto o escritório do Detran estão carentes de estrutura técnica e de pessoal para o atendimento à população. Requerimentos solicitando providências nesse sentido foram apresentados na sessão ordinária desta quarta-feira, 17.Delegacia de PolíciaSegundo o professor Júnior Geo, a Delegacia de Polícia de Natividade precisa urgentemente de um escrivão, um agente de polícia, bem como a aquisição...
A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) apresentou nesta quarta-feira, 17, diversos requerimentos que solicitam do Governo do Estado melhorias nas rodovias que cortam o Tocantins.A parlamentar solicitou da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, a drenagem com implantação de galerias na TO-445, no Município de Miracema do Tocantins, na rotatória da entrada da cidade, além da poda de árvores no trecho da ponte do Córrego Landi. Ainda na TO-445, a parlamentar solicitou do Governo que implante quebra-molas e placas de sinalização nas proximidades do portal de entrada da cidade....
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 17, na Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado estadual Olyntho (PSDB) apresentou o requerimento solicitando ao governo do estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, o serviço de recuperação de sinalização da Rodovia Estadual TO-230 que liga a BR-153 aos municípios de Bandeirantes, Arapoema e Pau D’Arco do Tocantins. “Recebemos essa demanda de moradores, trabalhadores e empresários desta importante região onde a principal atividade é o agronegócio....
A necessidade de operações tapa-buracos em rodovias estaduais foi tema de três requerimentos de autoria do deputado Leo Barbosa (Solidariedade). As urgências das proposituras foram apresentadas à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sessão matutina desta terça-feira, 16.Conforme Barbosa, um trecho da rodovia TO-030, que liga Taquaralto a Taquarucu, em Palmas, está danificado, repleto de buracos.  “O fluxo ali é grande, e por ser uma via importante  de acesso a outros municípios do estado e relevante destino turístico, precisa de manutenção”, justifica o autor da matéria.Ele...
Durante o último fim de semana, o deputado estadual Léo Barbosa (SD) prestigiou a final da 8ª Copa Jalapão de Futsal, que aconteceu no município de Novo Acordo e reuniu diversos times de cidades da região.O evento, que contou com o apoio do parlamentar e do Governo do Estado, por intermédio da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), aconteceu dentro da programação de aniversário de Novo Acordo e teve a final decidida entre os times de Aparecida do Rio Negro e Lizarda, sendo a equipe de Aparecida a grande vencedora da edição."Fico feliz de ser um dos patrocinadores deste evento, que...
O deputado Olyntho (PSDB) lutou bravamente para a adequação do texto do art. 13 da Lei 2823/13 PM/TO, que trata dos reformados e mulheres, garantindo a colocação na letra “J” na passagem para inatividade, para que os pensionistas e reformados fossem contemplados no enquadramento. Na manhã desta terça-feira, 16, o deputado ficou emocionado com os agradecimentos recebidos.“Temos lutado juntos com a gloriosa Polícia Militar do Tocantins para que se fosse feito justiça. E depois de muita luta, estão agora contemplados no enquadramento da Lei 2823/13, a partir da letra J”, destacou Olyntho. “O...
A deputada estadual Valderez Castelo Branco participou nesta terça-feira, 16, no Palácio Araguaia, em Palmas, da entrega de tratores para diversos municípios do Tocantins. Na ocasião foram entregues 24 tratores do projeto Ferramentas Estruturantes para a Agricultura, para 24 municípios tocantinenses.De acordo com o Governo do Estado, os maquinários são frutos de convênio entre o governo do Estado e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), com emendas do deputado federal Carlos Gaguim (DEM) e do senador Eduardo Gomes (MDB). Valderez parabenizou os parlamentares e destacou também...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) quer explicações do governo a respeito da mudança na forma de atendimento aos pacientes no Hospital Geral de Palmas (HGP). O requerimento foi apresentado na sessão ordinária desta terça-feira, 16.QuestionamentosO deputado questionou se essa mudança foi comunicada com antecedência, aos municípios, à rede de atendimento e à população e se a rede de atendimento foi preparada com antecedência para receber os pacientes.“O Estado do Tocantins realizou audiência com os municípios para explicar o que é o Proadi (Programa de Apoio ao Desenvolvimento...