Pesquisa Geral

Proposta por Professor Júnior Geo, sessão solene homenageia policiais penais tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 19/05/2022

Proposta pelo deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC), a sessão solene em homenagem aos policiais penais do Tocantins aconteceu na manhã desta quinta-feira, 19, na Assembleia Legislativa. A solenidade destacou a importância da valorização do trabalho que é desenvolvido pela categoria.Durante a cerimônia, foram entregues certificados para 11 profissionais que atuam na Polícia Penal. Dentre eles, o presidente do Sindicato da Polícia Penal (Sindippen/TO), Wilton Angelis, que ressaltou a relevância do trabalho que é desempenhado pelos colegas profissionais. “Nós buscamos desempenhar com...

Deputada Valderez prestigia sessão solene em homenagem à criação da Polícia Penal do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 19/05/2022

A deputada Valderez Castelo Branco (Republicanos) participou da sessão solene realizada no plenário da Assembleia Legislativa em homenagem à criação da Polícia Penal do Tocantins, na manhã desta quinta-feira (19). A solenidade foi presidida pelo deputado estadual, professor Júnior Geo (PSC), e homenageou 11 profissionais por serviços prestados ao sistema prisional do Tocantins.Em seu discurso, a deputada Valderez Castelo Branco destacou a importância da Polícia Penal e o trabalho de transformação das Unidades Penais do Estado que hoje é modelo a ser seguido para outros estados. A parlamentar parabenizou...

Aprovado PL de Fabion que declara de utilidade pública Associação Comunitária Dona Otília de Ananás

Categoria: Notícias | Data: 19/05/2022

O Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou na sessão desta quarta-feira, 18, Projeto de Lei n° 561/2021 de autoria do deputado estadual Fabion Gomes (PL) que declara como de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária Dona Otília (ACDO), com sede no município de Ananás-TO.A instituição, que foi fundada em 5 de junho de 2021, constitui uma sociedade civil de direito privado e sem fins lucrativos com objetivo de prestar serviços educativo, assistencial e beneficente. Também desenvolve trabalhos de acolhimento de caráter filantrópico, assistencial, cultural, promocional,...

Editorial: Andanças, saberes e aprendizados

Categoria: Notícias | Data: 19/05/2022

O exercício parlamentar requer de nós uma série de novas atitudes, seja aqui, lá, acolá, enfim, tudo é e tem que ser movimento e se adequar às situações.O Parlamento exige que seja assim, é necessário ver, ouvir e ter sensibilidade para sentir cada palavra dita e exatamente do modo como foi expressa. Esse tem sido e continuará sendo o grande desafio na nossa caminhada junto às comunidades por onde passamos, ouvir além do som.A convivência no legislar promove em nós um olhar mais criterioso e, como a água que corre nos rios se renova constantemente, assim são as pessoas, lugares e circunstâncias....

Plenário derruba veto do Executivo e mantém promoção do Corpo de Bombeiros

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2022

Com um placar de 16 votos, os deputados rejeitaram o veto parcial ao Autógrafo de Lei 04, de 8 de fevereiro de 2022, do governador Wanderlei Barbosa. O texto, que altera a Lei 2.665, de 18 de dezembro de 2012, dispõe sobre as promoções do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins (CBMTO). Como a votação foi secreta, o placar registrou apenas um voto a favor ao veto do chefe do Executivo.No entanto, a rejeição ao veto, conforme os parlamentares, foi em consenso com o Governo, que reconsiderou a posição anterior após negociações com a categoria.Os itens negociados versavam sobre processo...

Claudia Lelis requer capacitação de profissional da beleza e combate à violência contra a mulher

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2022

O programa “Belas EmPENHAdas” contra a Violência Doméstica e Familiar, prevê a capacitação de profissionais da área de beleza e estética, que atendem exclusivamente mulheresEm mais uma ação para prevenir e combater a violência contra a mulher tocantinense, a deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou nesta quarta-feira,18, Projeto de Lei que institui o Programa “BELAS EmPENHAdas” -  contra a Violência Doméstica e Familiar.  O projeto prevê capacitação de profissionais da área de beleza e estética, que atendem exclusivamente mulheres, para que se qualifiquem como agentes multiplicadores...

Solicitadas garantias dos direitos do idoso nos terminais rodoviários

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2022

Com vistas a garantir o direito à passagem gratuita ou o pagamento de meia passagem aos idosos no Estado, foi aprovado na sessão matutina desta quarta-feira, 18, por iniciativa do deputado Jorge Frederico (Republicanos), pedido ao Procon para que fiscalize os terminais rodoviários do Tocantins.Ainda ao Procon, Jorge Frederico solicitou fiscalização das empresas de loteamento em Araguaína, com destaque ao Jardim dos Ipês I, II e III, a fim de garantir direito aos proprietários. Para a mesma cidade, o deputado requereu ao Governo a implantação de um instituto agrícola do Tocantins.A extensão...

Em reunião com representantes da Transintegração, deputada Valderez defende federalização da TO-080

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2022

Dando continuidade nos trabalhos, representado a população tocantinense na Assembleia Legislativa, a deputada Valderez Castelo Branco (Republicanos) recebeu a senhora Nazaré Martins e o presidente da Câmara de vereadores de Santana do Araguaia – PA, Professor Luebeth Brandão, em seu gabinete na tarde desta terça-feira (17). Durante a reunião, foi discutido o trabalho da Comissão da Transintegração, criada com o objetivo de lutar pela federalização da rodovia TO-080, no trecho entre Palmas e Caseara, e pela construção da ponte sobre o Rio Araguaia, que ligará Caseara a Barreiras de Campos, integrando...

Assembleia aprova PL de Fabion que nomeia Rodovia TO-134 como “Deputado Raimundo Moreira”

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2022

Foi aprovado, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira, 18, na Assembleia Legislativa do Tocantins, o Projeto de Lei nº 449/2021 de autoria do deputado estadual Fabion Gomes que nomeia como “Deputado Raimundo Moreira” a Rodovia TO-134 (Transbico), que interliga os municípios de Darcinópolis, Angico e Luzinópolis, ao entroncamento da BR-230.O autor da matéria explicou as razões da homenagem ao homem público de destaque. “Moreira construiu uma trajetória de trabalho, desenvolvimento e amor pela região do Bico do Papagaio. Um político visionário que deixou um legado de ética e responsabilidade...

Mais de meio milhão chega para saúde dos municípios com emendas do deputado Zé Roberto Lula

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2022

A saúde ganha quando os recursos são destinados e chegam à população e o deputado estadual Zé Roberto Lula (PT) comemora a liberação dos recursos nesta semana, fruto de emenda parlamentar, para sete municípios do estado com mais de R$ 530 mil de investimento em custeio para a atenção básica em saúde, que chegam após a autorização de pagamento do governo do estado das emendas dos 24 Parlamentares tocantinenses. “Devo agradecer ao governador, [Wanderley Barbosa] pois é a primeira vez que vejo um governo cumprir o que está na Lei e pagar todas as emendas independente do parlamentar estar ou não na...

Autor da emenda, Olyntho comemora derrubada Veto da MP-15 e reforça compromisso com os Militares

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2022

“Estamos acompanhando essa luta desde o início. Depois de muita conversa com os comandantes, as Associações e o Governador, foi aprovada hoje a derrubada do veto da MP-15, a qual apresentamos emenda que contempla os reformados e os pensionistas da Polícia Militar e dos Bombeiros Militares do Tocantins”, comemora.Nesta quarta-feira, 18, foi aprovado, no plenário da Assembleia Legislativa, o texto da derrubada do Veto da Medida Provisória (MP-15), que altera a Lei 2.665, de 18 de dezembro de 2012 que dispõe sobre as promoções do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins. Autor da...

Por iniciativa de Júnior Geo, Aleto realizará sessão solene em homenagem aos policiais penais

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2022

Os policiais penais do Tocantins serão homenageados pelos deputados estaduais em sessão solene na próxima quinta-feira, 19, às 9 horas, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). O evento é uma iniciativa do deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC), também autor da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) nº 08/2019 que criou a Polícia Penal do Tocantins e autor do Projeto Lei Nº 3.853/2021 que instituiu o Dia do Policial Penal.A solenidade contará com a participação dos policiais penais do Estado, seus familiares e autoridades. Segundo Geo, a homenagem é uma forma de valorizar os policiais...

PL de Olyntho garante meia-entrada a professores da rede pública em estabelecimentos culturais

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2022

O Projeto de Lei assegura a meia-entrada para professores da rede pública estadual e municipal em estabelecimentos de lazer e entretenimento.O deputado Olyntho (Republicanos) apresentou nesta terça-feira, 17, o projeto de lei que assegura o pagamento de 50% do valor realmente cobrado para o ingresso em cinemas, cineclubes, teatros, espetáculos musicais, artísticos, circenses e eventos esportivos no Estado do Tocantins, aos professores da rede pública; estadual e municipal de ensino. A proposição estabelece ainda que para ter direito ao benefício os professores devem comprovar sua condição...

Deputado cobra ação para diminuir sobrecarga nos hospitais

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2022

Da tribuna da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na manhã desta terça-feira, 17, o deputado Elenil da Penha (MDB) solicitou do Governo e demais órgãos ações que diminuam a sobrecarga nos hospitais de Estado. O parlamentar lembrou que situações como a falta de planejamento de público em eventos festivos deixam de prevenir incidentes que causam danos que resvalam para os leitos hospitalares e para as delegacias.Os casos de brigas e acidentes automotivos, entre outras circunstâncias, segundo Elenil, são fatores que contribuem para o caos hospitalar, e que poderiam ser evitados.O...

Zé Roberto Lula abraça luta por moradia e denuncia descaso com saúde indígena no Bico

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2022

Casa para morar e atenção em saúde, em especial para as populações indígenas, é o pedido das pessoas do Tocantins, alertou o deputado estadual Zé Roberto Lula (PT) durante a sessão da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) nesta terça-feira, 17. Ele informou que visitou 13 municípios da Região do Bico do Papagaio entre quarta-feira, 11, e domingo, 22, onde conversou com centenas de pessoas. “Uma agenda intensa, que nos trouxe alegria de reunir tantas e tantas pessoas, reuniões onde pudemos ouvir as trabalhadoras e trabalhadores através de sua demanda e a maior é a moradia”, destacou o deputado...

PL de Olyntho reconhece risco da atividade de vigilantes de empresas de segurança privada no TO

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2022

O deputado Olyntho (Republicanos) apresentou o projeto de lei que dispõe sobre o reconhecimento do risco inerente à atividade de vigilantes de empresas de segurança privada no Estado do Tocantins.A proposta tem por objetivo reconhecer o risco da atividade profissional exercida por vigilantes que tenham vínculo empregatício com empresas de segurança privada, destacando as atividades desempenhadas por estes profissionais são regulamentadas pela Lei nº 7.120. de  20 de junho de 1983, e pela Polícia Federal, por intermédio da Portaria nº03.233 de 10 dezembro de 2021. Ao justificar...

Polícia Penal e Nordestinos serão homenageados pela Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2022

Em duas sessões solenes, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins homenageia nesta quinta-feira, dia 19, a Polícia Penal do Tocantins e os Nordestinos residentes no Estado.A primeira sessão, prevista para as 9 horas, faz uma homenagem à criação da Polícia Penal do Estado do Tocantins. A proposta, de autoria do deputado Professor Júnior Geo (PSC), celebra um marco para os servidores que atuam nos sistemas Penitenciário e Prisional do Tocantins.  A conquista foi em 9 de dezembro de 2020, quando os parlamentares aprovaram, por unanimidade, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC)...

Nilton Franco apresenta PL para garantir porte de armas aos vigilantes

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2022

O deputado estadual, Nilton Franco, protocolou na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 16, projeto de lei que reconhece o risco da atividade dos vigilantes no Tocantins e sugere a regulamentação efetiva da necessidade do porte de armas aos vigilantes de empresa de segurança privada do Estado.Segundo dados do Movimento Vigilantes com Orgulho, o Tocantins possui mais de 4 mil vigilantes na ativa. De acordo com a Lei nº. 10.826 de 2003, o Estatuto de Desarmamento, inclui entre aqueles que dispõem da prerrogativa do porte de arma de fogo somente as empresas de segurança privada, mas os vigilantes...

Deputada Vanda solicita recuperação de rodovias e ampliação de leitos de UTI

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2022

A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) reivindicou nesta terça-feira, 17, a recuperação asfáltica de diversos trechos em rodovias que cortam o Tocantins, entre eles o das TO-020, trecho entre Palmas e Novo Acordo, TO-126, entre Itaguatins e Maurilândia, além da TO-030, no trecho que liga Palmas a Santa Tereza. Ainda na área da infraestrutura, a deputada solicitou, em regime de urgência, a reforma da quadra de esportes da Escola Padrão de Brejinho de Nazaré.Ampliação leitos de UTI Atendendo a uma solicitação da comunidade, lideranças locais, prefeitos e vereadores, a deputada...

Parcelamento do ITCMD proposto pelo deputado Issam Saado é sancionado

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2022

Foi sancionado na última sexta-feira, 13, o projeto de lei do deputado Issam Saado (Republicanos) que dispõe sobre o Código Tributário do Estado do Tocantins. A lei 3.941 altera a Lei nº 1.287, de 28 de dezembro de 2001 e passa a vigorar acrescida do artigo 62-B, de forma que o débito fiscal do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) poderá ser recolhido em até 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas, conforme dispuser o regulamento.Conforme o parágrafo 2º da lei, a primeira prestação será paga na data da assinatura do acordo, vencendo-se as seguintes no mesmo...