Pesquisa Geral

Comissão Especial do Impeachment elege presidente e relator

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2021

A Comissão Especial do impeachment elegeu, por unanimidade, na tarde desta quinta-feira, 9, seu presidente e relator. A presidência ficou com Elenil da Penha (MDB) e a relatoria com o deputado Professor Junior Geo (PROS).Em suas falas, os membros declararam as responsabilidades e comprometimento para com as ações da Comissão.  “Todos sabemos a responsabilidade que está sobre os nossos ombros. Cumpriremos o nosso dever constitucional, de acordo com as leis pertinentes, seguindo o rito que regulamenta essa tramitação processual. A Comissão será respeitosa, agirá com serenidade, mas com...

Emenda aprovada na LDO prevê implantação de serviço de transplante renal no HGP

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2021

Foi aprovada na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), nesta terça-feira, 07, durante votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, uma emenda de autoria da deputada estadual Luana Ribeiro que prevê a implantação do serviço de transplante renal do Hospital Geral de Palmas (HGP). A matéria, que prevê orçamento de mais de 11 bilhões de reais para o Tocantins em 2022, foi aprovada com outras emendas da parlamentar.Autora da Lei n° 3.432/19 que institui a campanha de incentivo à doação de órgãos no Tocantins, Luana comemorou a aprovação da emenda aditiva e reforçou seu compromisso...

Assembleia aprova membros da Comissão Especial do Impeachment

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2021

A Assembleia Legislativa aprovou os ofícios encaminhados pelos blocos partidários indicando os deputados para compor a Comissão Especial, responsável pelos trâmites e parecer sobre o processo de impeachment contra o governador afastado Mauro Carlesse (PSL). A aprovação foi realizada em sessão realizada na noite desta quarta, 8.A Comissão ficou composta pelos seguintes nomes: Elenil da Penha (MDB), pelo bloco MDB-DEM; deputado Eduardo do Dertins (PPS)/titular e Ivory de Lira(PCdoB)/suplente, pelo bloco PPS-Cidadania-PR-PTB-PCdoB; deputado Júnior Geo (PROS), pelo bloco PROS-SD-PSL); deputado...

Olyntho solicita informações sobre investigações, e pede esclarecimentos sobre rito do impeachment

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2021

Foi instaurada na tarde desta quinta-feira, 9, a Comissão Especial que vai analisar o processo de impeachment aberto contra o governador afastado Mauro Carlesse. O deputado Olyntho, líder do bloco PSDB, PP e PTC, foi indicado membro da Comissão.Logo na reunião de abertura, o parlamentar apresentou 6 requerimentos solicitando ao Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Polícia Civil do Tocantins, Polícia Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal de Justiça do Tocantins, informações acerca das denúncias referentes ao suposto crime de responsabilidade imputado ao Governador...

Em defesa das mulheres, Vanda apresenta anteprojeto para distribuição gratuita de absortes

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2021

Em defesa das adolescentes e mulheres em situação de vulnerabilidade social, a deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) apresentou um novo anteprojeto de lei que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos no Tocantins. Com isso, a parlamentar aguarda aprovação pelo Parlamento estadual e ainda que o Governo do Estado acate a iniciativa e  envie para a Assembleia o projeto de lei para aprovação. "O primeiro projeto foi rejeitado porque deve ser de  iniciativa do Governo Estadual e diante disso, apresentei um novo anteprojeto de lei na Assembleia. Além disto, tratarei pessoalmente com o...

Deputado Prof. Júnior Geo é eleito relator do processo de impeachment do governador afastado

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2021

O deputado estadual Professor Júnior Geo foi eleito relator da Comissão Especial que vai apurar crime de responsabilidade do governador afastado, Mauro Carlesse (PSL). A eleição aconteceu no final da tarde desta quinta-feira, dia 9 de dezembro, pelos membros da referida comissão, no plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto).ÉticaDe acordo com o relator, Professor Júnior Geo, “vamos trabalhar com toda ética e imparcialidade para construção do relatório do processo de impeachment que faremos com muita responsabilidade, cumprindo com a obrigação que nos cabe e é isso...

Emenda de Ayres na LDO possibilitará aquisição de “castramóvel” para atendimento animal

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2021

Foi aprovada, pela Assembleia Legislativa, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, uma emenda aditiva do deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) que contempla a causa animal no Tocantins e vai ao encontro do trabalho de várias ONGs que trabalham com cães e gatos no Estado. A emenda possibilitará a destinação de recursos para aquisição de um “castramóvel”, veículo que atuará no trabalho de castração de cães e gatos de rua ou de tutores responsáveis que não tenham condição de arcar com o serviço.Autor da Lei que instituiu o Código Estadual de Proteção aos Animais, no âmbito do Estado do Tocantins,...

Issam é autor de requerimento que pede concursos no TO e outros

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2021

Sete requerimentos apresentados pelo deputado estadual Issam Saado foram aprovados na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) nesta quarta-feira (8). Concurso públicoA realização de concurso público para o Quadro Geral, Saúde e Educação no Estado do Tocantins é destaque entre os requerimentos apresentados pelo deputado Issam Saado. "Essa demanda é necessária em um Estado cujo último concurso foi realizado há quase 10 anos. Além disso, a população clama por um novo certame. Temos profissionais competentes no Tocantins e o concurso é a garantia de segurança para ambos os lados", afirma...

Assembleia aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2021

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou no início da noite dessa terça-feira, 07, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022, com destaques. O projeto do próximo ano teve um incremento de nove por cento em relação ao orçamento deste ano, saltando de R$ 10,9 bilhões para R$ 11,4 bilhões.Segundo o relator da matéria, deputado Olintho Neto (PSDB), a Lei de Diretrizes Orçamentárias cumpre papel de grande relevância na disciplina do processo orçamentário. “A competência atribuída pela Constituição Federal, e, por simetria, pela Constituição Estadual, de orientar a elaboração da lei orçamentária,...

Comissão Especial do impeachment será instalada nesta quinta-feira

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2021

A Comissão Especial, formada para investigar as denúncias constantes do processo de impeachment contra o governador afastado, Mauro Carlesse (PSL), será instalada nesta quinta-feira, 9, às 17 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira pelo deputado e membro da comissão, Elenil da Penha (MDB).A instalação da comissão está prevista no artigo 5º da Resolução nº 5/2021, da Mesa Diretora, que regulamenta o procedimento (rito) de admissibilidade de denúncia por crime de responsabilidade. Apresentado na desta terça, o documento prevê também...

Claudia Lélis comemora inclusão de emenda aditiva de sua autoria para turismo; LOA prevê 20 milhões

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2021

LDO 2022: Claudia Lélis comemora inclusão de emenda aditiva de sua autoria para turismo; LOA prevê 20 milhões para o setor *A aprovação da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias na Assembléia Legislativa para o exercício de 2022 nesta terça-feira, 07, contou com emenda aditiva da deputada estadual Claudia Lélis (PV) para fomento e investimentos no setor turismo do Tocantins. O valor do investimento total do orçamento do próximo ano será ainda votado na Assembleia. A LOA 2022 - Lei Orçamentária Anual - é o documento que determina quanto dinheiro cada área do governo vai receber e quais investimentos...

Valderez comemora aprovação de emendas aditivas de sua autoria na LDO: ‘Benefício para a população'

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2021

A deputada estadual Valderez Castelo Branco comemorou o parecer favorável da Comissão de Finanças e aprovação em Plenário de três emendas aditivas de sua autoria na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. A votação aconteceu na Assembleia Legislativa na noite desta terça-feira, 07.As emendas dispõem sobre os temas “Educação e Cultura” e “Desenvolvimento Regional, Urbano e Indústria”, e preveem a reforma de 40 unidades escolares, a duplicação do trecho que liga Palmas a Miranorte, além da viabilização e promoção da prática esportiva em todo o Estado.A parlamentar agradeceu o apoio...

Issam Saado comemora aprovação de 13 emendas na LDO 2022

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2021

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022, com previsão orçamentária de quase R$11,5 bilhões, foi aprovada na noite desta terça-feira (07) com 13 emendas aditivas do deputado estadual Issam Saado, sendo uma parcialmente aprovada.As emendas do parlamentar são para que, as quatro escolas a serem construídas pelo Governo do Estado, já venham com a instalação do sistema de energia solar. Também que a reforma das escolas estaduais de Buriti, Presidente Tancredo de Almeida Neves e Vicente Carlos de Sousa, já prevejam a instalação do sistema de energia solar.No eixo Desenvolvimento Agropecuário...

Emenda de Jair Farias à LDO garante que municípios com até 50 mil habitantes façam convênios com Est

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2021

Emenda substitutiva proposta pelo deputado estadual Jair Farias (MDB), teve parecer favorável da Comissão de Finanças e foi aprovada no início da noite desta terça-feira, dia 7, no plenário da Assembleia Legislativa, durante aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. A emenda beneficia municípios com até 50 mil habitantes que com a nova legislação ficam isentos de apresentar certidões fiscais junto ao CAUC (sistema de informações sobre requisitos fiscais), para poder assinar qualquer tipo de convênio de transferências voluntárias com o Governo do Estado. O parlamentar...

Aleto realiza culto de inauguração do Espaço de Oração

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2021

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) inaugurou na tarde desta quarta-feira, 8, o Espaço de Oração, localizado no subsolo da Casa.  Guiada pelos servidores Suyane Santos e Francisco de Carvalho, a celebração teve início às 17h30 com adoração e louvor. Em seguida, o líder da Rede Empresarial da Igreja Base Church, servidor Rafael Damasceno, trouxe uma palavra de fé aos presentes.  “Hoje é um dia de gratidão. Que esse espaço de oração traga paz a todos os servidores. Este momento ficará marcado em nossas vidas”, disse o presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (União...

Vanda Monteiro comemora aprovação de emendas na LDO que garantem infraestrutura para os municípios

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2021

Três emendas aditivas a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) receberam parecer favorável da Comissão de Finanças, da Assembleia Legislativa, com aprovação em Plenário nesta terça-feira, 7. A parlamentar comemorou a aprovação destacando a importância da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o desenvolvimento do Estado e a aplicação dos recursos.“Esse é um momento importante pois importantes áreas como a infraestrutura serão atendidas no orçamento de 2020. A três emendas aditivas são também uma resposta a nossa população e o compromisso...

Emenda de Olyntho que garante PCCS da Polícia Civil, PM e BM é aprovada na LDO

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2021

Foi aprovada por unanimidade plenário da Assembleia Legislativa, a emenda que o deputado Olyntho indicou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2022,  garantindo a continuidade da construção do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) de toda a corporação do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar e da Polícia Civil do Tocantins."Esse projeto foi construindo ouvindo nossas forças de segurança e associações.  A valorização do servidor público é fundamental para o desenvolvimento do Estado. Vamos continuar acompanhando a execução do Orçamento e sempre cobrar o atendimento...

Parlamento acata pedido de impeachment e abre processo contra Mauro Carlesse

Categoria: Notícias | Data: 07/12/2021

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (PSL), aceitou nesta terça-feira, 7, o pedido de impeachment protocolado pelo advogado Evandro de Araújo Melo Júnior, por crime de responsabilidade, contra o governador afastado Mauro Carlesse (PSL).Os demais pedidos – protocolados pelo deputado estadual Júnior Geo (PROS), pelo presidente do Sisepe, Cleiton Pinheiro, e pelo deputado federal Vicentinho Júnior (PL-TO) – foram rejeitados por falta de requisitos formais exigidos por lei para abertura do processo.O pedido de impeachment acatado pela Mesa Diretora, portanto, cumpre...

Blocos Partidários apresentam membros da Comissão Especial do Impeachment

Categoria: Notícias | Data: 07/12/2021

O processo de impeachment do governador Mauro Carlesse (PSL) deu mais um passo no início da noite desta terça-feira, dia 7. Isto porque os líderes dos blocos partidários apresentaram à Mesa Diretora os deputados que vão compor a Comissão Especial Processante, a quem cabe investigar os fatos alegados pela acusação e a defesa.São eles: Elenil da Penha (MDB), pelo bloco MDB-DEM; deputado Eduardo do Dertins (PPS), pelo bloco PPS-Cidadania-PR-PTB-PCdoB; deputado Júnior Geo (PROS), pelo bloco PROS-SD-PSL); deputado Olyntho Neto (PSDB), pelo bloco PSDB-PP-PTC; e o deputado Zé Roberto (PT), pelo...

Em Miracema, Vilmar acompanha visitas e e anúncio de melhorias para a cidade

Categoria: Notícias | Data: 07/12/2021

O deputado Vilmar (Solidariedade) acompanhou o governador interino Wanderlei Barbosa em uma agenda em Miracema nesta segunda, 6, para, além de algumas inaugurações na área da educação, entender as demandas da cidade e discutir as melhores soluções. Conforme o parlamentar, esta visita in loco contribui e muito para nossa atuação parlamentar. Junto com o vice-prefeito Aprijo Ribeiro, que é do seu partido, o Solidariedade, a prefeita Camila, vereadores e lideranças locais o grupo levantou diversos debates. O grupo visitou o hospital Regional de Miracema, para entender as demandas na área...