Pesquisa Geral

Gipão cria Projeto de Lei que exige cardápios com informações sobre glúten e lactose nos alimentos

Categoria: Notícias | Data: 25/08/2023

Nos últimos anos, ouvimos falar com mais frequência sobre alergia ou intolerância a alguns alimentos. Quem precisa lidar com essas restrições acaba padecendo com opções escassas no mercado e a falta de informação. O Projeto de Lei do deputado estadual Gipão (PL) quer tornar obrigatória a bares, restaurantes, lanchonetes, food trucks, hoteis e outros estabelecimentos comerciais deste segmento, a divulgação em seus cardápios sobre a presença de glúten e lactose nos alimentos disponibilizados aos clientes.Os maiores beneficiados com o projeto serão os clientes com intolerância alimentar que, por falta...

Presidente da Aleto destaca trabalho do Legislativo no Dia D pela Primeira Infância

Categoria: Notícias | Data: 24/08/2023

Preocupado em fortalecer as políticas para proteção das crianças de 0 a 6 anos, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), participou do Dia D pela Primeira Infância nesta quinta-feira, 24. O evento realizado pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) ocorreu no auditório da Corte. Representando todos os parlamentares da Casa de Leis, Amélio Cayres frisou o papel do Legislativo para a garantia de uma primeira infância digna. “É na infância que as crianças dão os primeiros passos rumo a um futuro melhor, pois é nesta fase...

Lei de Claudia Lelis institui campanha “Salve uma Criança” de esclarecimentos e orientação

Categoria: Notícias | Data: 24/08/2023

A Lei nº 4.217/2023, de autoria da deputada estadual Claudia Lelis (PV), foi publicada nesta terça-feira, 22, no Diário Oficial do Estado. A Lei determina que o Estado do Tocantins institua de forma permanente a Campanha “Salve uma Criança”, com o objetivo de auxiliar crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, praticados nas suas diferentes formas (abuso sexual, exploração sexual e tráfico de pessoas), facilitando-lhes o pedido de socorro.A parlamentar lembrou que o aumento dos casos de abuso e violência contra crianças está aumentando muito e que toda forma de orientação e prevenção...

Assembleia Legislativa homenageia advogados tocantinenses em sessão solene

Categoria: Notícias | Data: 24/08/2023

O Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) recebeu, na tarde desta quinta-feira, 24, dezenas de advogados tocantinenses para um motivo especial. Eles foram homenageados em sessão solene requerida pelo deputado professor Júnior Geo (PSC), com a finalidade de comemorar o Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto. Iniciada ao som do coral da Guarda Metropolitana de Palmas - sob a regência da maestrina Nacha Moretto - a sessão foi presidida por Geo. Contou com a participação dos deputados Jair Farias (UB), Nilton Franco (Republicanos) e de autoridades representantes da categoria, a...

Presidente da Aleto destaca trabalho do Legislativo no Dia D pela Primeira Infância

Categoria: Notícias | Data: 24/08/2023

Preocupado em fortalecer as políticas para proteção das crianças de 0 a 6 anos, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), participou do Dia D pela Primeira Infância nesta quinta-feira, 24. O evento realizado pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) ocorreu no auditório da Corte. Representando todos os parlamentares da Casa de Leis, Amélio Cayres, frisou o papel do Legislativo para a garantia de uma primeira infância digna. “É na infância que as crianças dão os primeiros passos rumo a um futuro melhor, pois é nesta fase que...

Aleto participa da abertura do 1º Encontro Nacional de Justiça Restaurativa na Educação

Categoria: Notícias | Data: 23/08/2023

Representando a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) o segundo vice-presidente da Casa, deputado Gutierres Torquato (PDT), participou nesta quarta-feira, 23, da abertura do 1º Encontro Nacional de Justiça Restaurativa na Educação.O evento, realizado no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), contou com a presença do conselheiro e coordenador do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Vieira de Mello Filho.O coordenador-geral de Políticas Educacionais para a Juventude do Ministério da Educação, Yann Evanovick, também prestigiou...

Meio Ambiente: Gutierres Torquato apresenta requerimento para intensificação de combate à queimadas

Categoria: Notícias | Data: 23/08/2023

Na manhã desta terça-feira, 22, o deputado estadual Gutierres Torquato apresentou, em sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Tocantins, requerimento solicitando a intensificação de medidas para o combate as queimadas no Tocantins.O requerimento, enviado em regime de urgência a Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins e ao Governo do Estado busca diminuir o alto índice de queimadas no Tocantins, que desde o início do ano de 2023 já registrou 4.815 focos de queimadas. O que coloca o estado no 4º lugar no ranking nacional, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais...

Janad Valcari solicita concessão de progressões para servidores do Executivo Estadual

Categoria: Notícias | Data: 23/08/2023

A deputada Estadual Professora Janad Valcari (PL), apresentou um requerimento ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a concessão das progressões dos servidores do executivo estadual referentes ao ano de 2022, e ainda as progressões que estiverem em pendência referentes em anos anteriores. Em sua justificativa, Valcari afirma que a progressão é um direito essencial dos trabalhadores, que busca adequar os servidores de acordo com o plano de cargos e carreiras estabelecido.Com o ano de 2023 já na sua metade, a deputada enfatiza a importância de garantir a publicação e concessão das...

Janad Valcari propõe implantação de Núcleo de Registro Civil em Hospitais e Maternidades

Categoria: Notícias | Data: 23/08/2023

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), apresentou um requerimento ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a criação de um Núcleo de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN), em todas as unidades hospitalares do Estado que ofereçam serviços de atenção ao parto e nascimento.A parlamentar garante que o objetivo principal dessa iniciativa é assegurar que todos os recém-nascidos tenham seu direito fundamental de cidadania garantido desde o momento de seu nascimento através da emissão do registro de nascimento de forma facilitada.“Isso permitirá um processo mais ágil e prático para...

Valdemar Júnior solicita implantação de UPA na região central de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 23/08/2023

O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa, na sessão vespertina desta terça-feira, dia 22, solicitando a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA Central, nas imediações do Rodoshopping em Palmas. O pedido foi feito à prefeita Cinthia Ribeiro e encaminhado à secretária municipal de Saúde, Anna Crystina Mota Brito Bezerra.Na propositura o deputado argumenta a importância da implantação de uma nova UPA para atender aos moradores da região central de Palmas. “A solicitação se faz necessária, tendo em vista que as demandas...

Marcus Marcelo pede informações sobre longa espera por exames e consultas pelo Servir

Categoria: Notícias | Data: 23/08/2023

O atendimento do Servir (Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Tocantins) foi pauta do deputado Marcus Marcelo (PL) solicitando informações devido à longa espera de usuários por exames e consultas. Na apresentação do requerimento na sessão dessa terça-feira, 22, na Aleto (Assembleia Legislativa), o parlamentar afirmou ter recebido reclamações constantes sobre o prazo para liberar os agendamentos de diagnóstico e tratamento dos usuários.“Têm sido recorrentes as reclamações em relação ao plano de saúde do Estado, quanto à demora tanto de consultas como de exames. Meu requerimento...

Aprovado na CCJ PL de Barbosa que impede a suspensão ou cancelamento de planos de saúde de autistas

Categoria: Notícias | Data: 23/08/2023

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta terça-feira, 23, o Projeto de Lei 246/2023 que proíbe as operadoras de planos de saúde a suspenderem ou cancelarem os serviços prestados a consumidores com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem justa causa e sem aviso prévio.De acordo com o texto, que agora será apreciado na Comissão de Defesa do Consumidor, mesmo em casos de justa causa, as operadoras deverão enviar um aviso prévio aos pacientes e seus responsáveis legais, com um prazo de 90 dias antes da suspensão ou cancelamento...

Parlamentares aprovam Programa de Gratificação para professores concursados

Categoria: Notícias | Data: 22/08/2023

O projeto que institui o Programa de Fortalecimento da Educação (Profe), que concede gratificação aos professores efetivos da rede estadual de ensino foi aprovado em sessão extraordinária nesta terça-feira, 22.A Medida Provisória nº 08, convertida em Projeto de Lei, na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle aprovada no Plenário passou por duas fases de votação e regulamentou a MP, que institui o programa e concede benefícios aos educadores das unidades escolares do Estado.A gratificação de incentivo no valor de até R$ 700 será destinada, exclusivamente, aos servidores efetivos,...

Mesa Diretora da Assembleia encaminha 16 projetos para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 22/08/2023

Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) na manhã desta terça-feira, 22, a Mesa Diretora da Casa de Leis encaminhou para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) 16 projetos de lei de autoria dos parlamentares.Entre elas está o projeto de lei (PL 344/23) de autoria do deputado Moisemar Marinho (PSB) que propõe alterar a Lei 2.296, de 11 de março de 2010 e o Decreto 4.051, de 11 de maio de 2010, que dispõem sobre o Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins.O PL 345/23, que autoriza o Poder Executivo...

Deputados aprovam requerimentos de urgência

Categoria: Notícias | Data: 22/08/2023

Os parlamentares estaduais aprovaram dezenas de requerimentos na tarde desta terça-feira, 22, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). A votação foi durante sessão ordinária, em turno único de discussão e votos. Dentre as proposituras apresentadas, oito foram em regime de urgência.Entre as urgências aprovadas, está o requerimento do deputado Ivory de Lira (PCdoB) solicitando envio de expediente da Aleto aos órgãos do Sistema S, à Universidade do Tocantins (Unitins) e ao Instituto Federal do Tocantins (IFTO), requerendo a oferta de cursos de qualificação profissional nas áreas de tecnologia.Tempo de...

Lei de Vanda Monteiro obriga notificação sobre uso de entorpecentes por crianças e adolescentes

Categoria: Notícias | Data: 22/08/2023

“Essa é uma grande vitória que garante ainda mais proteção e cuidados com nossas crianças e adolescentes”, comemorou a deputada Vanda Monteiro (UB) após a sanção da Lei n° 4.214, que dispões sobre a obrigatoriedade de hospitais públicos, privados e entidades congêneres a notificarem atendimentos de crianças e adolescentes por uso de álcool e outros entorpecentes. De acordo com a lei, a comunicação dos casos deve ser realizada diretamente para os Conselhos Tutelares e Ministério Público Estadual (MP/TO) para as providências cabíveis. “Estamos diante de um situação agravante de abuso de álcool e...

Emenda do deputado Amélio Cayres garante acesso a medicamentos para população de Buriti do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 22/08/2023

Atuando para colaborar com a melhoria da saúde no Bico do Papagaio, o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) destinou emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil para garantir a compra de mais medicamentos para o município de Buriti do Tocantins. A partir desta semana, o recurso estará disponível nas contas do Município.“Sabemos que a saúde é uma prioridade e também um grande gargalo para a gestão de qualquer município. Por isso, lutamos para ajudar da melhor forma e garantir que o povo não deixe de ter o medicamento que é de necessidade básica, mas muitas vezes não consegue pagar porque...

CCJ aprova MP que cria Serviço de Atendimento ao Cidadão

Categoria: Notícias | Data: 22/08/2023

Importantes propostas foram aprovadas nesta terça-feira, 22, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). Entre elas, a Medida Provisória (MP) nº 18/23 que cria o Serviço de Atendimento ao Cidadão (Pronto) na estrutura do Poder Executivo como órgão vinculado à Secretaria da Administração.De acordo com a mensagem enviada à Assembleia, com o novo órgão o Governo pretende modernizar a máquina administrativa e proporcionar maior facilidade de acesso do cidadão às informações e serviços públicos. O projeto estava sob pedido de vista dos...

Deputado Eduardo Fortes anuncia construção de horta comunitária em Figueirópolis

Categoria: Notícias | Data: 22/08/2023

“Mais uma nova horta comunitária em construção para garantir alimento da mesa de quem mais precisa”, destacou o deputado estadual Eduardo Fortes na tarde desta segunda-feira, 21,  ao confirmar a construção de uma unidade do projeto Horta Comunitária em Figueirópolis, região Sul do Tocantins. Na oportunidade, o deputado pessoalmente visitou o local onde será construída a horta juntamente com os parceiros do projeto na cidade, que são a vereadora Soraima, Montelo e Bruno. “Com o programa Tocantins Sem Fome estamos ampliando o projeto Horta Comunitária e vamos atender mais e mais famílias”, acrescentou...

Deputado Eduardo Fortes atende mais de 400 famílias durante Sopão Solidário

Categoria: Notícias | Data: 22/08/2023

“A nossa maior motivação é ajudar o próximo e fazer a diferença na vida de muitas famílias”, destacou o deputado estadual Eduardo Fortes, neste último sábado, 19, durante a realização de mais uma edição do Sopão Solidário. Ao todo foram distribuídos 500 litros de sopa para mais de 400 famílias no setor Alto dos Buritis, em Gurupi. Realizado há mais de cinco anos, o Sopão Solidário foi idealizado pelo deputado e conta com apoio de parceiros e voluntários. O projeto está entre as ações do programa de combate à fome no Tocantins, chamado “Tocantins sem Fome”, também de autoria do parlamentar. “Desde...