Pesquisa Geral

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No debate sobre a Reforma da Previdência do Estado do Tocantins, durante audiência pública na manhã desta segunda-feira, 11, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado Marcus Marcelo (PL) destacou que a melhor proposta seria que as mudanças ocorressem apenas para os novos concursos públicos e que fossem debatidas com as categorias. Ele ainda defendeu, como professor de carreira da rede estadual, que a Educação receba o mesmo tratamento dado para outras categorias e ainda cobrou o PCCR (Plano de Cargo e Carreiras) da classe, fruto de um de seus requerimentos.“Aqui estou...
Nesta segunda-feira,11, aconteceu a audiência pública para discutir a reforma da previdência estadual, com a partição dos servidores, os líderes dos sindicatos puderam debater os principais pontos da reforma.A Reforma da Previdência é abordada no Projeto de Lei Complementar (PL) n° 3/2023 e na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 1/2023. O PL dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (RPPS-TO); já a PEC visa adequar as regras do RPPS-TO à Reforma Previdenciária instituída pela Emenda Constitucional Federal de 2019Presidindo a sessão...
O deputado estadual Gipão (PL) participou, no último final de semana em Araguaína, de um dos eventos mais importantes para a comunidade evangélica do Estado, a 86ª edição da Assembleia Geral Ordinária (AGO), da Assembleia de Deus CIADSETA-TO."Cajado e Tecnologia" foi o tema do evento, que reuniu convencionais e as principais lideranças evangélicas da denominação no Tocantins, em uma grande celebração. Lideranças foram empossadas em diferentes cargos e diversos assuntos institucionais foram tratados, como por exemplo a aposentadoria de pastores.Durante as quatro noites uma grande multidão de fiéis...
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realiza nesta segunda-feira, 11, às 9h, uma audiência pública para debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 01/2023, que estabelece novas regras para o Regime Próprio da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (RPPS-TO).O texto foi encaminhado à Assembleia em 5 de dezembro de 2023, pelo governador em exercício, Laurez Moreira (PDT), após diversas reuniões com setores dos poderes instituídos e sindicatos dos servidores públicos estaduais. O Executivo ressalta que a proposta adequa o regime previdenciário...
Devido às reivindicações da população, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) apresentou um requerimento importante na Assembleia Legislativa, que solicita a pavimentação asfáltica da rodovia TO-226, que compreende o trecho entre Nova Olinda e Palmeirante do Tocantins.Conforme justificou, a rodovia desempenha um papel fundamental na interligação das cidades. “Esta via importante encontra-se sem a devida pavimentação asfáltica, o que tem impactado negativamente no desenvolvimento e na qualidade de vida dos cidadãos dessas localidades. Para atender o pedido da população, e promover o escoamento...
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) publicou na noite desta quinta-feira, 7, no Diário Oficial, os editais retificados do Concurso Público. Os atos com as retificações dos editais nº 01 e 02 também foram publicados no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), ainda na quarta-feira, 6.A medida atende encaminhamento da Comissão de Concurso, que, dentro do prazo legal, recebeu e avaliou diversos questionamentos sobre pontos inconsistentes nos editais.Conforme as publicações, disponíveis na página da FGV (https://conhecimento.fgv.br/concursos/aleto ), foram realizadas as seguintes...
A Prefeitura de Palmas inaugurou nessa quinta-feira, 7, o Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Juscéia Garbelini, no setor Santo Amaro. A escola era uma demanda antiga dos moradores da região norte e atenderá crianças desde o berçário I até o período II da educação infantil. Durante a inauguração, a família da professora Juscéia esteve presente e viu de perto a materialização da gratidão que Palmas tem à educadora pela contribuição ao ensino e como secretária da pasta. Ao lado da prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB), o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) também agradeceu aos...
Após dois anos de implantação da metodologia militar no Colégio Salvador Caetano, em Araguaçu, o deputado Vilmar  (Solidariedade) agora comemora, juntamente com a comunidade escolar, a condecoração anual de mérito intelectual e disciplinar concedida aos alunos.“Estamos honrados de participar desta cerimônia. Em 2021, estávamos aqui lutando, junto com o prefeito e vereadores, para que a metodologia militar fosse implantada. E hoje presenciamos os frutos desta conquista, com a entrega de medalhas que valorizam atributos como ética, dedicação e perseverança dos alunos”, declarou o parlamentar...
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) solicitando assistência a alunos com problemas de visão e audição matriculados em escolas na rede pública estadual. De acordo com o deputado, as ações têm como foco a identificação precoce de agravos à saúde visual e auditiva, bem como ações de promoção e prevenção, permitindo intervenções antes que impactem no desempenho escolar.“A saúde visual e auditiva desempenha papel fundamental no desenvolvimento acadêmico e social das crianças. Realizar exames oftalmológicos e auditivos durante...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), prestigiou a final da terceira edição do Canta Tocantins das escolas estaduais, nesta quinta-feira, 7, em Araguatins.O evento, coordenado pelo Governo do Estado, contou com 26 finalistas nas categorias Silver e Junior. O vencedor de cada categoria levou para casa um notebook; o 2º lugar, um celular; e o 3º, um tablete, além de troféus e medalhas. “Vemos um compromisso muito grande do Governo em ofertar diversas possibilidades para estes jovens, utilizando da cultura para mostrar do...

Aleto realiza sessão especial em Miracema do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 07/12/2023

Em cumprimento ao que determina o artigo 161 da Constituição do Estado e o Regimento Interno da Casa, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) transferiu nesta quinta-feira, 7, suas atividades para Miracema, homenageando o município pelo fato de ter sido a primeira capital do Estado, há 35 anos.Para o presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres (Republicanos), a transferência "não é apenas um gesto simbólico, mas um dever constitucional e um reconhecimento pelos serviços prestados por Miracema ao Estado do Tocantins, quando de sua criação e instalação".Amélio Cayres disse ainda que "hoje,...
Com o auditório da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) lotado, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) recebeu na noite dessa quarta-feira, 6, o Título de Cidadão Palmense. A sessão solene contou com a presença do governador do Tocantins em exercício, Laurez Moreira (PDT); da prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), que também recebeu o Título de Cidadã; vereadores, autoridades, familiares dos homenageados e lideranças comunitárias.A homenagem foi proposta pelo presidente da Câmara Municipal de Palmas, o vereador Folha (PSDB), com a aprovação unânime dos demais vereadores e...
Nesta quinta-feira, 7, o município de Miracema recebeu a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) para comemorar através de uma Sessão Solene, os 35 anos do anúncio da cidade como capital provisória do Estado.Na oportunidade, o deputado Moisemar Marinho (PSB) usou a tribuna e destacou a importância desta data, instituída através de Lei, e também da grande contribuição histórica do município para o Estado. "A cidade de Miracema e os moradores daqui, principalmente os pioneiros, são parte da nossa história. O que traduz compromisso, e também a esperança, pois graças a cada um é que foi...
Mais uma conquista para a causa animal no Tocantins. Após Projeto de Lei (PL) apresentando pelo deputado estadual Eduardo Fortes (PSD), foi criado o Dia Estadual de Adoção Animal. A data escolhida foi o dia 19 de abril, quando foi realizada a primeira Feira de Adoção de Animais na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). O PL seguiu para a sanção do executivo e posteriormente a data será inserida no calendário Cultural do Estado do Tocantins. “A importância da adoção de animais é muito ampla. Ela inclui desde os benefícios diretos ao animal como àqueles que envolvem o tutor e sua família. Além...
Nesta quinta-feira, 7 de dezembro, Miracema do Tocantins se tornou capital provisória por um dia, em alusão aos 35 anos da primeira capital do Estado. Abrigando os três Poderes, a cidade sediou as deliberações da Assembleia Legislativa (Aleto), inclusive Sessão Solene de Transferência da Capital aberta pelo chefe do Legislativo Estadual, deputado Amélio Cayres (Republicanos).Mais que uma homenagem à primeira capital do Tocantins há 35 anos atrás, este é um dever constitucional do Poder Público em conformidade com as leis vigentes. “A Assembleia aprovou essa transferência de forma providência...
Na última segunda-feira, 4, a deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), abriu as portas da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), para receber calorosamente os alunos da Universidade da Maturidade (UMA), da Universidade Federal do Tocantins (UFT), por meio do projeto "Assembleia vai à escola". Os participantes tiveram a oportunidade de conhecer de perto como é realizado o trabalho dos deputados estaduais, além de fazer um tour pelos gabinetes, galerias e plenário da Casa de Leis.Universidade da MaturidadeA UMA, comprometida com uma abordagem holística à vida adulta e...
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), voltado para a melhoria das condições de trabalho dos entregadores de aplicativos. O projeto dispõe sobre a criação de pontos de apoio em shoppings centers e parques de alimentação privados, visando oferecer mais segurança e conforto aos trabalhadores dessa categoria.De acordo com o projeto, os shoppings de grande porte e parques de alimentação com mais de 15 estabelecimentos, serão obrigados a disponibilizar pelo menos um ponto de apoio para os entregadores....
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) realizou, nesta quarta-feira, 6, a entrega do Título de Cidadão Tocantinense ao deputado federal Pastor Eli Borges (PL). A iniciativa de Janad, através da aprovação de um Projeto de Lei que concedeu a honraria, visa reconhecer a destacada contribuição de Eli Borges à sociedade e à política do estado.Em seu discurso durante a entrega do título, a deputada Janad Valcari expressou sua admiração pelo trabalho do Pastor Eli Borges. “Estendo minha gratidão pelo trabalho do meu amigo Pastor Eli Borges, por ser um verdadeiro pioneiro e defensor incansável...
Na última terça-feira, 5, o Deputado Nilton Franco (Republicanos) assumiu a relatoria do Projeto de Lei Complementar (PL) n° 3/2023 e da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 1/2023. Ambos os projetos encontram-se atualmente em tramitação na Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).O PL e a PEC se referem a reforma da Previdência Estadual e foram encaminhados à CCJ, sendo que o Parlamentar destacou a importância destas matérias para o cenário legislativo estadual.A população pode aguardar, nos próximos dias, desdobramentos significativos...
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), recebeu na noite desta quarta-feira, 6, da Câmara Municipal de Palmas, o Título de Cidadã Palmense. O Projeto de Lei, aprovado pelos vereadores da capital do Tocantins, é de autoria do vereador Rubens Uchôa (UB), e foi entregue durante Sessão Solene, no auditório da Associação Tocantinense de Municípios (ATM).Uchôa fundamentou seu projeto destacando a trajetória de superação de Janad e sua significativa contribuição para o desenvolvimento da capital Palmas desde sua chegada. “Nossa homenagem é muito justa, pois, a Janad, que é de uma família humilde...