Pesquisa Geral

Deputada Vanda participa da entrega de títulos de propriedade para moradores da região sul de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 21/12/2023

A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) participou na noite desta quarta-feira, 21, da cerimônia de entrega de certidões de matrículas, parte das ações de regularização fundiária realizada pela prefeitura de Palmas. Ao lado da prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB), Vanda Monteiro passou para as mãos dos moradores as certidões e parabenizou as famílias pela conquista. A prefeitura realizou a entrega de 377 matrículas. A prefeita Cinthia realizou  a regularização fundiária do setor Canaã, beneficiando 306 famílias que receberam seus títulos definitivos de propriedade

Pofessora Janad Valcari tem primeiro ano de mandato marcado por intensa atuação e conquistas

Categoria: Notícias | Data: 21/12/2023

No decorrer de seu primeiro ano como deputada estadual na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a Professora Janad Valcari (PL), demonstrou um comprometimento notável, apresentando mais de 500 requerimentos e projetos de lei, fazendo valer o fato de ser a mulher mais votada do Tocantins e a deputada mais votada da história da capital Palmas.Entre suas propostas de destaque, estão a concessão do vale alimentação e programa habitacional para os servidores, o cheque moradia e a doação de kits escolares para famílias carentes. A deputada também idealizou iniciativas como o banco de remédios...

Deputado Luciano Oliveira finaliza primeiro ano de mandato com balanço positivo de ações

Categoria: Notícias | Data: 20/12/2023

“Sem dúvidas o saldo de 2023 é positivo, com muito trabalho, aprendizado e atuação nos mais diversos setores, sempre em busca de levar o melhor para o povo tocantinense. Não posso dizer que foi um ano fácil, mas com toda certeza foi gratificante, uma agenda extensa de atuação dentro e fora da Casa de Leis, que será ainda mais intensificada no próximo ano”, ressaltou o deputado Luciano Oliveira (PSD) ao ser questionado sobre o seu primeiro ano de mandato na Assembleia Legislativa. A atuação do parlamentar foi marcada pelo intenso contato com o povo e com os líderes municipais e estaduais, já...

Geo visita Fundação Pró-Rim e faz o compromisso de auxiliar na construção de uma nova sede

Categoria: Notícias | Data: 20/12/2023

O deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos), esteve na tarde desta terça-feira, 19, na Fundação Pró-Rim, localizada na quadra 201 Sul. Juntamente do superintendente da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Edy César, o parlamentar foi recebido pelo gerente da Pró-Rim no Tocantins, Jonas Correa, o médico Nefrologista e Responsável Técnico, Antônio Amadeu Parisotto Giannasi, e a enfermeira e Responsável Técnica da Enfermagem, Nilielly Mascarenhas.Na ocasião, eles conheceram um pouco do trabalho realizado pela Pró-Rim no tratamento e prevenção da doença renal crônica e conversaram sobre...

Wiston Gomes comemora lançamento da pedra fundamental do prédio da Adapec

Categoria: Notícias | Data: 19/12/2023

No ano em a Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec), comemora 25 anos, o Governo do Estado, atende um desejo antigo de todos os servidores e usuários do órgão. Foi lançada, simbolicamente, na manhã desta segunda-feira, 18, a pedra fundamental para a construção da sede própria da Adapec em Palmas.A instituição que foi a primeira Agência de Defesa Agropecuária estadual instalada no país, tem estrutura nos 139 municípios do Estado e aproximadamente 1.500 servidores, mas nunca teve uma sede própria.“Este é um dia histórico para todos nós servidores e usuários dos serviços da Adapec,...

Plenário aprova requerimento de Mantoan sobre oferta de cuidados paliativos na rede pública de saúde

Categoria: Notícias | Data: 19/12/2023

O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou ao Governo do Tocantins o Anteprojeto de Lei, que estabelece princípios, diretrizes e objetivos para as ações do Estado voltadas para os cuidados paliativos para pacientes terminais na rede pública de saúde. O requerimento nº 2027/2023 foi aprovado na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), antes do recesso.  Esta abordagem paliativa é aplicada em pacientes com doenças graves e clinicamente irreversíveis, sendo que os oncológicos, representam a maioria dos que recebem este tipo de cuidado no país. Como foi o caso do pai do deputado...

Por meio de emenda parlamentar de Vanda Monteiro reeducandas recebem kits de higiene

Categoria: Notícias | Data: 19/12/2023

A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) comemorou a entrega de kits de higiene para mulheres que estão privadas de liberdade no Tocantins. A ação foi realizada por meio da Secretaria de Cidadania e Justiça e vai atender todas as unidades penais do Estado. Os kits de higiene foram adquiridos por meio de emenda parlamentar de Vanda Monteiro.“É uma grande alegria saber que as reeducandas estão recebendo os kits de higiene. Nossa meta é beneficiar mulheres em situação de vulnerabilidade social em diversas regiões do Tocantins”, explicou a deputada. A entrega dos kits, ação da deputada...

Aprovado requerimento de Mantoan que pede a criação da Comissão Especial de Saneamento do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2023

Foi aprovado na última sessão, antes do início do recesso parlamentar, o requerimento do deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) que solicita a criação da Comissão Especial de Saneamento e de Redução da Tarifa de Água e Esgoto do Estado.Entre as prioridades, o grupo ficará responsável por elaborar um relatório com iniciativas concretas para a redução do valor cobrado pela concessionária e propor medidas para que sejam realizadas de forma cooperada pela Assembleia Legislativa e pelo Governo do Estado. “A taxa de água por metro cúbico cobrada pela empresa é de mais de R$ 8, a mais alta da...

LOA 2024: Claudia Lelis garante R$ 40 milhões para fomentar turismo no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2023

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) comemorou a aprovação das suas emendas no valor de R$ 40 milhões para fomentar o setor turístico em 2024. A Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano foi aprovada na Assembleia Legislativa  do Tocantins (Aleto) na última sessão deste ano. Um total de 27 emendas foram aprovadas para a LOA que tem estimativa de receitas e despesas de R$ 14,5 bilhões, 12,5% a mais que os R$ 12,883 milhões da legislação deste ano.Infraestrutura turística Entre as emendas da deputada Claudia, estão R$ 30 milhões para promoção da infraestrutura e apoia o ao...

Deputado Moisemar Marinho prestigia campeonato de futebol em Itaguatins

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2023

Para incentivar o esporte e prestigiar os conterrâneos, no último final de semana, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) participou da final do campeonato municipal de futebol amador Professor Jamerson Sales, em Itaguatins.Na oportunidade, o deputado destacou a alegria em prestigiar os atletas e a importância de incentivar a prática de esportes. "Investir no esporte é melhorar a qualidade de vida e a saúde dos cidadãos. Além de fomentar a economia do município. Gostaria de ressaltar mais uma vez que estou à disposição e sou totalmente favorável a realização destes campeonatos. Parabéns...

Wiston Gomes participa de entrega de veículos e maquinário para munícipios

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2023

O deputado estadual Wiston Gomes (PSD), participou na manhã desta segunda-feira, 18, da entrega de diversos veículos e equipamentos realizados pelo Governo do Estado e bancada federal.Foram entregues a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), três conjuntos de perfuratrizes, adquiridos por meio de recursos da bancada federal e contrapartida do Estado, totalizando R$ 8 milhões.A Unitins recebeu dois tratores agrícolas, acoplados de barras pulverizadoras e distribuidoras de sementes/fertilizantes. O Governador entregou ainda veículos para a Segurança Alimentar, sendo 38 caminhonetes, totalizando...

Deputado Luciano Oliveira prestigia inauguração da Quadra de Esportes no P.A Muiraquitã

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2023

Na noite deste domingo, 17, o deputado Luciano Oliveira (PSD) marcou presença na inauguração da quadra de esportes no P.A Muiraquitã, em Goianorte. Ao lado da prefeita Nega, vereadores, secretários e a animada participação dos moradores, o evento celebrou um novo espaço dedicado ao esporte e lazer.O deputado destacou a importância do investimento em infraestrutura esportiva para transformar o futuro da juventude e criar oportunidades. Para Luciano “o esporte desempenha um papel fundamental na promoção da saúde, integração social e desenvolvimento individual dos jovens”. O estímulo ao esporte...

Natal Mágico: deputado Amélio entrega brinquedos para crianças do interior do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 17/12/2023

Neste sábado, 16, o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) iniciou a tradicional campanha de Natal com a entrega de brinquedos para crianças de 12 municípios do Tocantins. A iniciativa, em parceria com as prefeituras e/ou lideranças locais, visa proporcionar um fim de ano mais alegre. A entrega começou no município de Augustinópolis, em parceria com a Prefeitura Municipal que também levou atividades recreativas para os participantes. “Não poderia deixar de agradecer os parceiros que ajudaram para tornar possível esse momento. É uma alegria poder contribuir, pois o Natal é a data mais esperada...

Projetos de Gipão visando mais segurança para mulheres e para policiais civis são aprovados na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2023

Dois projetos de lei de autoria do deputado estadual Gipão (PL) foram aprovados, por unanimidade, durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, 14.O primeiro colocado em votação propõe tornar obrigatória a fixação de cartazes nas repartições públicas, terminais rodoviários e em ônibus coletivos, alertando sobre o crime de importunação sexual. Segundo o parlamentar, “os cartazes são indispensáveis para reforçar a gravidade do crime desencadear em todos esses lugares uma reação direcionada principalmente para a proteção das mulheres, tornando o terminal rodoviário e...

Presidente da Aleto encerra ano legislativo com balanço positivo

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2023

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), encerrou o ano legislativo nesta quinta-feira, 14, com a votação de matérias aguardadas e amplamente discutidas, como a que trata da Reforma da Previdência e do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024. Para o chefe da Casa de Leis, o balanço do ano é positivo, dado que os parlamentares trabalharam de forma ativa para cumprir os prazos legislativos e dar uma devolutiva para a sociedade quanto às matérias que impactam diretamente a vida das pessoas. “Encerramos o ano legislativo,...

Acatadas, emendas do deputado Mantoan amenizam impactos da Reforma da Previdência

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2023

De autoria do deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB), três emendas inseridas no texto da PEC 01/2023 e uma no PLC 03/2023 amenizaram, ainda mais, os efeitos da Reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais aprovada nessa quinta-feira, 14 de dezembro. Na PEC, Mantoan conseguiu alterar o art. 7º, caput, reduzindo o tempo de serviço em cargo de pessoas expostas a agentes químicos e biológicos para 10 anos para obter aposentadoria. No texto original do governo, eram necessários 20 anos. Essa regra é exclusiva para os servidores que trabalham com esse tipo de exposição e eles precisam...

Reforma da Previdência do Tocantins é aprovada

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2023

Com 20 votos favoráveis, os deputados aprovaram nesta quinta-feira, 14, a Reforma da Previdência do Tocantins, na forma dos textos substitutivos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 01/2023 e do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 03/2023, que tratam das regras e disposições do Regime Próprio de Previdência Social do Estado (RPPS-TO).Os textos substitutivos da PEC e do PLC foram apresentados pelo relator, deputado Nilton Franco (Republicanos), após debate com diversas categorias dos servidores públicos estaduais e com setores do Executivo. Durante as sessões no Plenário da Assembleia...

Cachaça produzida na região sudeste vira patrimônio imaterial

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2023

Durante sessão extraordinária nesta quinta-feira,14, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou projeto de lei da deputada estadual Claudia Lelis (PV) que institui a cachaça produzida na região sudeste como patrimônio histórico imaterial do Tocantins. O projeto busca reconhecer sua importância na formação cultural e econômica da região sudeste, além de valorização das tradições das famílias da região que produzem a cachaça.A deputada Claudia comemorou a aprovação da Lei e afirmou que com essa valorização e transformação da cachaça da região sudeste em patrimônio imaterial irão proporcionar...

Reforma da Previdência é aprovada: Deputado Moisemar destaca trabalho em favor dos servidores

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2023

Durante sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na noite desta quinta-feira, 14, os deputados estaduais votaram e aprovaram a reforma do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (RPPS-TO). O deputado estadual, Moisemar Marinho (PSB) ressaltou o empenho de todos os pares para que as alterações no texto do Projeto fossem realizadas de forma a minimizar os impactos tanto para o Governo quanto para os servidores. “A tramitação da aprovação desta PEC foi um trabalho incansável, tanto dos Sindicatos das Forças de Segurança, quanto dos demais representantes...

Claudia Lelis comemora aprovação do PL que reduz IPVA para carros elétricos

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2023

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou na sessão desta quinta-feira,14, o Projeto de Lei do Governo do Estado que reduz a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos. O estudo e requerimentos para que o governo do Tocantins fizesse essa redução foram apresentados pela  deputada Claudia Lelis (PV) em maio deste ano. O PL aprovado reduz em 30% o valor do IPVA para quem optar por comprar carros elétricos no Tocantins a partir de 2024. A deputada pevista comemorou a aprovação e parabenizou o Governo do Estado pela...