Pesquisa Geral

Projeto de Jair Farias busca garantir acesso ilimitado a tratamento para autistas em planos de saúde

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2023

Na sessão desta terça-feira 19, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), o deputado Jair Farias (UB) apresentou um projeto de lei que poderá trazer alívio e esperança para milhares de famílias tocantinenses. O projeto visa proibir operadoras de planos de saúde de limitar o acesso a consultas e sessões de tratamento essenciais para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).O Transtorno do Espectro Autista é uma condição caracterizada que afeta a comunicação, interações sociais e comportamento. Para muitas famílias, o acesso a tratamentos como fisioterapia, fonoaudiologia,...

Wiston Gomes comemora redução de alíquota do ICMS na venda de gado vivo

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2023

Foi aprovado na sessão ordinária, da última quarta-feira, 13, no período da tarde, a Medida Provisória nº 12 do Governo do Estado. A MP reduz a alíquota do ICMS da venda de gado vivo no Estado. Desta forma, passa de 12% a 7%, cobrados na transação comercial, uma redução de 5%.A MP estava em vigor desde o dia 10 de maio e é um alívio para agropecuarista que vivem uma forte queda no preço da arroba do boi. De acordo com o deputado Wiston Gomes, o preço da arroba que já foi de mais de R$ 300, estaria, hoje, por volta de R$ 180.A situação era agravada, já que estados vizinhos praticam uma alíquota...

Wiston Gomes comemora conquistas da Associação de Apicultores e marca presença na VIII Feira do Mel

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2023

A Associação dos Pequenos Apicultores do Projeto de Assentamento Sudam, no município de Pau D’arco, realizou a VIII Feira do Mel, no último dia 16 de setembro. O evento vem se tornando tradição e atrai cada vez mais participantes, seja como expositores ou visitante.Este ano, além da realização da feira que foi um sucesso, os associados tinham mais um motivo para comemorar: a conquista da Declaração de Utilidade Pública, por meio de um Projeto de Lei apresentado pelo deputado Wiston Gomes (PSD).Wiston Gomes tem sido um incentivador e apoiador do trabalho realizado pela Associação, além da Declaração...

Aleto realiza sessão solene para celebrar Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2023

A luta pelos direitos das pessoas com deficiência no Brasil acontece há mais de 40 anos. Para comemorar as conquistas já alcançadas, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realiza nesta quinta-feira, 21, uma sessão solene em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado neste mesmo dia.A sessão, requerida pelo deputado Léo Barbosa (Republicanos), será realizada no Plenário da Aleto, às 9 horas.A solenidade visa também pautar a sociedade sobre a defesa dos direitos das pessoas com deficiência e a importância de políticas de inclusão e qualidade de vida.“A data tem...

Aleto debate, em audiência pública, índices de acidentes de trânsito

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2023

Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) atestam que o índice de acidentes no Tocantins vem aumentando consideravelmente. Para discutir o assunto, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realiza nesta quinta, 21, uma Audiência Pública, solicitada pelo deputado Gutierres Torquato (PDT), às 14 horas, no Plenário.De acordo com o Sinan, somente nos três meses deste ano, foram registrados 959 acidentes. Do total de vítimas, 715 foram homens, 244 mulheres. Os agravos foram responsáveis pela morte de 101 pessoas.“A realização dessa audiência é uma forma de discutir...

Endividamento de munícipios e responsabilidade de gestão serão debatidos em audiência na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2023

Com o objetivo de debater temas relacionados às gestões municipais, como controle de endividamento público e responsabilidade de gestão, foi aprovado na sessão desta terça-feira, 19, no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o pedido de audiência pública solicitado pelo deputado Eduardo Mantoan (PSDB).Entre os temas que serão debatidos na audiência, está o acúmulo de despesas superiores às receitas; a responsabilidade na gestão fiscal para fins de prevenir riscos e corrigir desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas; e a importância da União Brasileira...

Janad Valcari propõe criação do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Universitário

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2023

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), propondo ao Governo do Estado a criação do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Universitário. A parlamentar argumenta que o número de alunos matriculados nas instituições de ensino superior tem crescido consideravelmente, e a disponibilização de transporte escolar intermunicipal para garantir a frequência dos alunos que obtiveram acesso à educação superior se faz necessária, haja vista que a localização de muitas dessas escolas ficam fora do município...

Deputado Eduardo Mantoan propõe isenção de IPVA para veículos elétricos e híbridos, no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 18/09/2023

Em sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou um requerimento pedindo a alteração do Art. 71, da Lei n° 1.287, de 28/12/2001, que institui o Código Tributário do Estado. A proposta pretende conceder isenção de IPVA para automóveis elétricos, incluindo os híbridos, adquiridos dentro do Estado.A intenção ao ampliar os benefícios aos veículos elétricos e híbridos é incentivar a comercialização de carros mais sustentáveis, reduzindo a dependência de combustíveis fósseis. “Como são meios de transporte não poluentes, esta é uma forma de reforçar...

No Jalapão, Claudia Lelis prestigia Festa da Colheita do Capim Dourado e reafirma compromisso

Categoria: Notícias | Data: 18/09/2023

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) está na região do Jalapão onde participou no último final de semana da Festa da Colheita do Capim Dourado e do lançamento oficial do selo comemorativo de 35 anos do Estado do Tocantins. laudia está acompanhando o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), a primeira-dama Karynne Sotero e secretários de Governo.A deputada também participou da inauguração do posto de saúde da comunidade Mumbuca Laurentina Ribeiro Matos, construída com recursos da Prefeitura de Mateiros.  A Festa da Colheita é tradicional nesta época do ano e foi organizada pela...

Deputado Amélio Cayres prestigia 1ª Cavalgada do povoado Vinte Mil, em Carrasco Bonito

Categoria: Notícias | Data: 18/09/2023

O deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) prestigiou, neste domingo, 17, a 1ª Cavalgada do povoado Vinte Mil, em Carrasco Bonito. O evento, em comemoração ao aniversário de 60 anos do povoado, contou com a presença do prefeito da cidade, conhecido como Nego do Foguim, bem como o gestor de Praia Norte, Oh-Che-Min,e o de Araguatins, Aquiles da Areia.Para o parlamentar, a festividade demonstra a união dos moradores do povoado. “O Vinte Mil é um povoado que vem crescendo, se desenvolvendo. É uma honra poder participar e comemorar junto com o povo todo reunido comemorando pelo lugar em que vivem...

Professor Júnior Geo busca informações sobre os estoques de medicamentos das farmácias públicas

Categoria: Notícias | Data: 18/09/2023

Entre as matérias apresentadas pelo deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) esta semana, está o requerimento que busca informações sobre a aplicabilidade da Lei Federal nº 14.654/2023, que torna obrigatória a divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS), no Tocantins.No documento apresentado, o deputado solicita que o Estado informe quais medidas estão sendo tomadas para a implementação do sistema de divulgação dos estoques de medicamentos. “A Lei possibilita um controle maior sobre o quantitativo de medicamentos que estão disponíveis...

Deputado estadual Sgt. Júnior Brasão participa do lançamento do programa 'Minha Casa, Minha Vida’

Categoria: Notícias | Data: 15/09/2023

Na ocasião também estiveram presentes diversas autoridades.Na manhã hoje (31), figuras políticas se reuniram em Palmas para o lançamento oficial do ‘Programa Minha Casa, Minha Vida’. O evento contou com a presença do Deputado Estadual do Tocantins, Sargento Júnior Brasão (PSB).Na ocasião também estiveram presentes, o Governador do Estado, Wanderlei Barbosa (Republicanos), Ministro das Cidades do Brasil, Jader Filho, prefeita de Palmas Cinthia Ribeiro (PSB), além de diversos parlamentares e prefeitos de várias cidades do Estado.Durante a cerimônia, Brasão ressaltou a importância do programa para...

Presidente da Aleto enfatiza trabalho dos deputados pela população na última consulta PPA, em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 15/09/2023

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), evidenciou o trabalho dos parlamentares na décima e última Consulta Pública para elaboração do Plano Plurianual (PPA 2024/2027), na capital, Palmas. O evento ocorreu nesta sexta-feira, 15, no Colégio Militar Senador Antônio Luiz Maya, com a participação do governador Wanderlei Barbosa e autoridades estaduais e municipais.Em seu discurso representando o Poder Legislativo, Amélio Cayres destacou a importância da participação de todos os parlamentares no PPA. “Para mim é uma honra poder...

Fazendo história, Sargento Júnior Brasão assume cadeira na Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 15/09/2023

Além disso, a Polícia Militar e demais forças de segurança também ganham mais voz dentro da Aleto.O vereador de Palmas, Sargento Júnior Brasão (PSB), tomou posse como deputado estadual do Tocantins na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (29). A posse do parlamentar registra um momento especial para o setor Jardim Aureny III, o bairro mais populoso da Capital, que agora conta com uma representação em nível estadual.Além disso, a Polícia Militar e demais forças de segurança também ganham mais voz dentro da Aleto. Sua carreira dedicada ao serviço público e sua experiência como vereador de Palmas...

Deputado Sargento Júnior Brasão propõe criação de estrutura administrativa do Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 15/09/2023

O deputado estadual Sargento Júnior Brasão (PSB), apresentou na Assembleia Legislativa um requerimento, onde solicita que seja criada na estrutura administrativa do Igeprev, a diretoria de gestão do fundo de proteção social dos militares do Tocantins.Brasão destacou a importância de uma gestão mais específica e direcionada dos recursos previdenciários destinados aos militares estaduais.Ele argumentou que essa medida visa aprimorar a eficiência da administração do Fundo de Proteção Social dos Militares, garantindo uma melhor qualidade de vida aos profissionais que servem à população do estado.Em...

Deputado Sargento Júnior Brasão vota a favor da MP que reduz ICMS sobre a venda do gado vivo

Categoria: Notícias | Data: 15/09/2023

Visando fortalecer ainda mais os produtores agropecuários do Tocantins, o deputado estadual Sargento Júnior Brasão (PSB) votou favorável a Medida Provisória nº 12, que reduz de 12% para 7% a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte e Comunicações (ICMS) cobrado sobre as operações de saída de gado vivo, bovino, bubalino e suíno no Estado. A votação aconteceu nesta última quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa. De acordo com Brasão, essa MP trará um alívio financeiro significativo para os produtores tocantinenses, visto que, com a desvalorização do...

Deputado Luciano Oliveira trabalha para o avanço da saúde em Guaraí

Categoria: Notícias | Data: 15/09/2023

Jaqueline Moraes/ Ascom Luciano Oliveira Na tarde desta sexta-feira, 15, o deputado estadual Luciano Oliveira demonstrou mais uma vez seu compromisso com a saúde dos tocantinenses. Na Secretaria de Saúde, o parlamentar esteve com o secretário da pasta, Carlos Felinto Júnior, e o secretário-executivo, Luciano Lima, para discutir questões relacionadas ao serviço de saúde em Guaraí. No centro do assunto, estava a preocupação com o acesso das pessoas às cirurgias de histerectomia. O deputado Luciano Oliveira levantou a questão do deslocamento de pacientes do Hospital Regional de Guaraí para hospitais...

PPA: deputada Vanda solicita recursos para obras estruturantes em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 15/09/2023

A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) participou na manhã de hoje, 15, da última plenária do PPA- Plano Plurianual 2023-2027, realizado em Palmas, compreendendo os municípios da região central. No evento, a deputada Vanda parabenizou o governador Wanderlei Barbosa e toda sua equipe por realizar o PPA mais participativo e democrático da história da Tocantins. "Percorremos todas as regiões, ouvimos o povo e assim vamos cuidar das principais necessidades e inclui-las no planejamento estadual. O PPA fica para a história do Tocantins".A parlamentar ainda destacou que entre as demandas já solicitadas...

Deputado Luciano destaca importância do planejamento no PPA em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 15/09/2023

Nesta sexta-feira, 15, o deputado estadual Luciano Oliveira marcou presença na plenária do Plano Plurianual (PPA) que ocorreu no Colégio Militar Senador Antônio Luiz Maya, em Palmas. O PPA é um documento de extrema importância para o planejamento estratégico do Estado, definindo as diretrizes e prioridades para os próximos quatro anos, no período de 2024 a 2027. O evento teve início às 10 horas, com a participação de deputados federais, deputados estaduais, prefeitos e vereadores. Em sua fala, o governador Wanderlei Barbosa destacou a importância das consultas públicas para a construção de um governo...

Deputados participam da última Consulta Pública para elaboração do PPA 2024/2027 em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 15/09/2023

A capital Palmas sediou na manhã desta sexta-feira, 15, a décima e última Consulta Pública para elaboração do Plano Plurianual (PPA 2024/2027). A plenária foi realizada no Colégio Militar Senador Antônio Luiz Maya, localizado na quadra 108 Norte, Avenida LO 04, Plano Diretor Norte.O governador Wanderlei Barbosa abriu os trabalhos, ao lado da prefeita da Capital, Cínthia Ribeiro, do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Amélio Cayres (Republicanos), deputados federais, deputados estaduais, prefeitos e vereadores da região central do Estado e autoridades estaduais e municipais.A Assembleia...