Pesquisa Geral

Presidente em exercício da Aleto destaca importância de evento da Unale

Categoria: Notícias | Data: 10/11/2022

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Cleiton Cardoso (Republicanos), destacou nesta quinta-feira, 10, a importância da participação dos deputados e servidores da Casa de Leis na 25ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).A conferência, que está acontecendo em Recife (PE), teve início nessa quarta-feira, 9, e termina na sexta-feira, 11."Além da integração entre deputados e servidores das assembleias de todo o país, temos muitas palestras importantes, sobre os mais variados temas, e cursos de capacitação, voltados tanto...

Lagoa da Confusão recebe recurso para aquisição de ambulância destinado pela deputada Vanda

Categoria: Notícias | Data: 10/11/2022

A deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO) comemorou o pagamento da emenda parlamentar no valor de R$ 295 mil, para a compra de uma ambulância para o município de Lagoa da Confusão.O valor já foi creditado, pelo Governo do Estado e está disponível na conta do Fundo Municipal de Saúde do município. "É uma grande alegria saber que o povo de Lagoa da Confusão contará com mais uma ambulância para fortalecer os serviços de saúde prestados ao cidadão. Esse foi um compromisso meu que está honrado", comentou Vanda Monteiro.A destinação do recurso e aquisição da ambulância atende a um pedido dos vereadores...

Servidores da Aleto participam de discussões na Unale

Categoria: Notícias | Data: 09/11/2022

Servidores da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) de diferentes áreas estão participando de discussões, debates e mesas redondas na 25ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que acontece no Recife (PE) até a próxima sexta-feira, 11.Procuradora da Casa de Leis tocantinense, Dorema Costa debateu com seus colegas de todo o país os desafios para o desenvolvimento das procuradorias legislativas estaduais brasileiras.De acordo com Dorema, a troca de experiências é fundamental ao desempenho dos procuradores. "Trazemos as experiências de cada Estado, que...

Na Unale, Nilton Franco defende desburocratizar mineração e regularização fundiária

Categoria: Notícias | Data: 09/11/2022

O deputado estadual Nilton Franco (Republicanos) defendeu nesta quarta-feira, 9, a desburocratização para as áreas de mineração e regularização fundiária. As propostas foram feitas durante a 25ª Conferência da União Nacional dos Legisladores Estaduais (Unale), que está acontecendo em Recife (PE).Em reunião do Parlamento Amazônico, do qual é vice-presidente, Nilton Franco avaliou que essas áreas são fundamentais para a região, cujo desenvolvimento considera prejudicado pela burocracia."O Tocantins, por exemplo, tem uma das maiores Áreas de Preservação Ambiental do mundo, mas o modelo atual de regularização...

Emendas à LDO do deputado Ivory de Lira são aprovadas na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 09/11/2022

O deputado Ivory de Lira teve duas emendas aditivas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023 aprovadas pelo plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) e que incluem obras de infraestrutura, com ênfase à pavimentação asfáltica e outra para a Saúde, com atenção ao fortalecimento de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado.A emenda de Infraestrutura visa à execução do projeto de pavimentação asfáltica da Rodovia TO-446, que liga os municípios de Miranorte e Abreulândia e atende uma demanda antiga de moradores da região.Já para...

Deputados aprovam dezenas de proposituras em sessões extraordinárias

Categoria: Notícias | Data: 09/11/2022

Com o objetivo de dar celeridade às pautas na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), os deputados aprovaram dezenas de proposituras na tarde desta segunda-feira, 7. Em sessão ordinária e duas extraordinárias, foram aprovadas duas Medidas Provisórias e cinco Projetos de Lei de Conversão.Ambas de autoria do Executivo, as Medidas Provisórias nº 12/2022 e nº 14/2022 estiveram entre as aprovações. A primeira institui o Projeto de Interiorização Universitária Tecnológica, denominado TO Graduado. Sob a coordenação da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), o TO Graduado visa expandir e interiorizar...

Emendas ao PLDO do deputado Issam Saado contemplam educação e investimentos em obras públicas

Categoria: Notícias | Data: 09/11/2022

Dentro do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2023, aprovado na última segunda-feira, 07, o deputado Issam Saado (Republicanos), relator da matéria, teve sete emendas aprovadas.Na infraestrutura logística do Estado do Tocantins, o deputado Issam Saado apresentou emendas inclusas em três eixos. No eixo Desenvolvimento Regional, Urbano e Indústria, o parlamentar solicita a pavimentação asfáltica para municípios de sua base. Já no eixo Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente foi requerido o fortalecimento de cadeias produtivas para fomentar a piscicultura e silvicultura...

Emendas do Professor Júnior Geo garantem implementação do PCCS dos Fiscais de Trânsito

Categoria: Notícias | Data: 09/11/2022

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta segunda-feira, 7, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2023. Das emendas aprovadas, oito são de autoria do deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC) e preveem o fortalecimento da segurança pública, melhorias das rodovias estaduais e a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do Quadro de Fiscais de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).Para o próximo ano, a LDO contará com uma projeção de R$ 12,8 bilhões de receitas, um incremento de R$ 1,4...

Antonio Andrade assume interinamente o governo do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 09/11/2022

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (Republicanos) assume interinamente o governo do Estado. A assinatura do Ato de Transmissão de Cargo foi realizada na tarde desta terça-feira, 08, em Brasília.Antônio Andrade exercerá o cargo de govenador, no período de 9 a 22 de novembro, devido a viagem do governador, Wanderlei Barbosa (Republicanos), a Sharm el-Sheikh, no Egito, para participar 27ª sessão da Conferência das Partes Sobre Mudanças Climáticas (COP27).Essa é a segunda vez que Antonio Andrade assume o Governo do Estado. A primeira foi no período...

Com 6 emendas aprovadas na LDO 2023, Jorge Frederico comemora a prioridade das demandas no orçamento

Categoria: Notícias | Data: 09/11/2022

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou seis emendas que o Deputado Jorge Frederico (Republicanos) enviou à LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023. Com isso, demandas da comunidade nas áreas de Segurança da Mulher, Educação, Direitos do Consumidor e agricultura familiar sugeridas pelo parlamentar se tornam prioridade no orçamento estadual.Frederico frisa que o papel do deputado é ouvir e levar os anseios da população ao Parlamento, como por exemplo, um de seus compromissos de campanha, a inclusão do programa de energia solar na LDO 2023, vai colocar o sol para trabalhar para o tocantinense. Investir...

Após mais um recorde de votos, Jorge Frederico é homenageado pela Câmara Municipal de Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 09/11/2022

O Deputado Estadual Jorge Frederico (Republicanos) recebeu das mãos dos vereadores de Araguaína uma homenagem em forma de Moção de Aplausos como reconhecimento pela votação expressiva obtida na cidade em seu último pleito.O parlamentar recebeu 24.929 votos em todo o Tocantins e deles, boa parte em Araguaína. “Foram 12.443 cidadãos araguainenses que acreditaram no nosso projeto e nos confiaram o voto. A Câmara já foi minha casa, foi aqui que comecei e retornar hoje para receber esse presente tão especial me deixa muito honrado”, agradece o deputado.A moção foi proposta pela vereadora Paula Zerbini...

Ivory de Lira recebe Moção de Aplauso na Câmara Municipal de Miracema

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2022

O deputado Ivory de Lira recebeu na noite desta terça-feira, 8, uma Moção de Aplausos, na Câmara de Vereadores de Miracema, proposta pela vereadora Tânia Precata e que contou com a aprovação da maioria dos parlamentares municipais. A honraria foi concedida em função de sua reeleição a deputado estadual e pelos trabalhos prestados em favor do Município.Na ocasião, a vereadora Tânia agradeceu ao parlamentar por ser um defensor da comunidade Miracemenses junto ao governo do Estado. “Em 2 de outubro tivemos a alegria de reconduzir o nosso querido deputado Ivory de Lira à Assembleia Legislativa e em...

Projeto que prevê proibição de fogos de artifícios é apresentado pelo deputado Eduardo Siqueira

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2022

Na sessão plenária desta segunda-feira, (07), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (União Brasil), apresentou Projeto de Lei que busca proibir a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampido.O Projeto de Lei foi proposto em razão do impacto que causam os fogos de artifícios à saúde dos idosos, pessoas com transtorno do espectro autista, bebês, pessoas com deficiência, crianças e animais, e outros grupos com maior sensibilidade ao ruído.   O objetivo do Projeto, segundo o deputado, é “proteger aqueles...

LDO: aprovada emenda de Barbosa para aquisição de Torre de videocirurgia para Hospital de Dianópolis

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2022

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023 foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) nesta segunda-feira, 07, e entre as emendas aditivas aprovadas está a de n° 73, de autoria do deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos), que prevê a aquisição de uma Torre para realização de cirurgias de vídeo para o Hospital Estadual de Dianópolis.A emenda faz parte das Metas e Prioridades da Administração Pública no Eixo Saúde e tem como objetivo proporcionar a realização de procedimentos mais precisos nas cirurgias laparoscópicas de diversas especialidades cirúrgicas....

Deputados mantêm dois vetos parciais propostos pelo Executivo

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2022

Em turno único de discussão e votação, os deputados mantiveram dois vetos parciais propostos pelo Executivo: um deles veta parcialmente o Autógrafo de Lei Complementar nº 02, de 30 de março de 2022; o outro veta, também parcialmente, o autógrafo de Lei nº 5º, de 20 de abril de 2022. Após aprovação na tarde desta segunda-feira, 7, ambos os vetos foram encaminhados ao conhecimento do Governo.Proposição de iniciativa do Tribunal de Justiça do Tocantins, a Mensagem de Veto 36/2022 modifica a Lei Complementar Estadual nº 10, de 11 de janeiro de 1996, instituidora da Lei Orgânica do Poder Judiciário...

Aprovada a Lei de Ricardo Ayres que garante redução de ICMS nas contas de energia elétrica

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2022

O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou na tarde desta segunda-feira, 07, a Lei, de autoria do deputado estadual Ricardo Ayres (Republicanos), que garante a redução no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica e nos serviços de telecomunicações. O Projeto de Lei foi apresentado em dezembro de 2021 e em julho de 2022 o Governo do Estado editou uma Medida Provisória no mesmo sentido, que foi apensada ao projeto de Ayres.O Autógrafo de Lei aprovado reduz para 18% a alíquota do ICMS cobrado nas duas operações, que era de 25% para...

Aprovadas na LDO, emendas de Valderez garantem apoio a eventos culturais e agropecuários no Estado

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2022

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) aprovou nesta segunda-feira, 07, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2023. Das emendas aditivas aprovadas, duas são de autoria da deputada estadual Valderez Castelo Branco (Republicanos) e preveem o fortalecimento do calendário cultural, além da valorização do setor agropecuário por meio da realização de eventos no Tocantins. A emenda nº 60 prevê a realização e fomento de eventos como a temporada de praias, festas juninas e Carnaval. Neste sentido, o texto da emenda nº 61 prevê o apoio a exposições, feiras,...

Cleiton Cardoso assume presidência Assembleia Legislativa do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2022

Atual vice-presidente, parlamentar assume comando da Aleto entre os dias 9 e 22 de novembro. Ato de transmissão de cargo foi realizado nesta segunda-feira (7)_O deputado estadual Cleiton Cardoso (Republicanos) assumiu interinamente a presidência da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). Ato de transmissão do cargo ocorreu nesta segunda-feira (7/11). Atual vice-presidente, parlamentar assume o comando da Casa de Leis entre os dias 9 e 22 de novembro. O documento de transmissão do cargo foi assinado pelo atual presidente da Aleto, deputado estadual Antonio Andrade, que assume o Governo...

Comissão de Finanças aprova LDO com 39 emendas

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2022

O parecer do relator do projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano fiscal de 2023 foi aprovado na reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) na manhã desta segunda-feira, dia 7.Das 114 emendas modificativas ao PLDO, ou seja, alterações apresentadas pelos parlamentares, no período de 19 a 31 de outubro, 39 receberam parecer favorável do relator. Em seguida, a matéria foi apreciada e aprovada na comissão, com 73 delas rejeitadas e duas na condição de prejudicadas. Segundo o relator, deputado Issam...

Antonio Andrade garante emenda de R$ 100 mil para unidade escolar

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2022

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (Toinho Andrade), participou no início da manhã desta segunda-feira, 07, da II Feira Literária e Cultural do Centro de Ensino Médio Santa Rita de Cássia.O Deputado tem sido um ponto de apoio para a comunidade escolar do Cem Santa Rita, nas suas mais diversas demandas. Grande incentivador da educação, Toinho Andrade, ressaltou a importância da unidade escolar e do ensino de modo geral.“Só vamos mudar nossa cidade e nosso país por meio da educação, por isso, vou destinar uma emenda de R$ 100 mil para que...