Pesquisa Geral

Reforma da Previdência da mais um passo e Deputado Nilton Franco assume a relatoria

Categoria: Notícias | Data: 07/12/2023

Na última terça-feira, 5, o Deputado Nilton Franco (Republicanos) assumiu a relatoria do Projeto de Lei Complementar (PL) n° 3/2023 e da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 1/2023. Ambos os projetos encontram-se atualmente em tramitação na Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).O PL e a PEC se referem a reforma da Previdência Estadual e foram encaminhados à CCJ, sendo que o Parlamentar destacou a importância destas matérias para o cenário legislativo estadual.A população pode aguardar, nos próximos dias, desdobramentos significativos...

“Aqui foi onde tudo começou”, diz Amélio Cayres em Sessão de transferência da capital para Miracema

Categoria: Notícias | Data: 07/12/2023

Nesta quinta-feira, 7 de dezembro, Miracema do Tocantins se tornou capital provisória por um dia, em alusão aos 35 anos da primeira capital do Estado. Abrigando os três Poderes, a cidade sediou as deliberações da Assembleia Legislativa (Aleto), inclusive Sessão Solene de Transferência da Capital aberta pelo chefe do Legislativo Estadual, deputado Amélio Cayres (Republicanos).Mais que uma homenagem à primeira capital do Tocantins há 35 anos atrás, este é um dever constitucional do Poder Público em conformidade com as leis vigentes. “A Assembleia aprovou essa transferência de forma providência...

Após cobranças de Geo, trecho entre Sítio Novo e o Povoado Olho D’água do Coco é pavimentado

Categoria: Notícias | Data: 07/12/2023

Após cobranças do deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos), a pavimentação da rodovia que liga o município de Sítio Novo do Tocantins ao povoado Olho D’água do Coco finalmente se tornou uma realidade para os moradores. O asfaltamento do trecho era uma demanda antiga da população da região.Em maio de 2022, Geo iniciou suas cobranças pelo começo da obra no local, apresentando o requerimento nº 747/2022. Em setembro do mesmo ano, o deputado voltou a fazer as devidas cobranças por meio do requerimento nº 1207/2022. “Há muitos anos a população buscava uma solução para aquele trecho,...

Casa de Apoio Nova Esperança atende mais de três mil pessoas em 2023

Categoria: Notícias | Data: 07/12/2023

Segundo lar. Assim é reconhecida a Casa de Apoio Nova Esperança, projeto social idealizado e implantando pelo deputado Eduardo Fortes (PSD) em Gurupi, região Sul do Tocantins. De portas abertas e funcionando 24 horas desde fevereiro deste ano, o espaço já atendeu mais de três mil pessoas de todas as regiões do Tocantins e até de outros estados brasileiros.A Casa de Apoio oferece hospedagem e alimentação. É o único local nas regiões Sul e Sudeste do Estado que acolhe gratuitamente mães, pais ou responsáveis de pacientes e os próprios pacientes de fora de Gurupi que estão na cidade para tratamento...

Professora Janad Valcari é homenageada com Título de Cidadã Palmense pela Câmara

Categoria: Notícias | Data: 07/12/2023

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), recebeu na noite desta quarta-feira, 6, da Câmara Municipal de Palmas, o Título de Cidadã Palmense. O Projeto de Lei, aprovado pelos vereadores da capital do Tocantins, é de autoria do vereador Rubens Uchôa (UB), e foi entregue durante Sessão Solene, no auditório da Associação Tocantinense de Municípios (ATM).Uchôa fundamentou seu projeto destacando a trajetória de superação de Janad e sua significativa contribuição para o desenvolvimento da capital Palmas desde sua chegada. “Nossa homenagem é muito justa, pois, a Janad, que é de uma família humilde...

Com emenda de Léo Barbosa, LDO 2024 prevê investimento na criação de Instituições para Idosos

Categoria: Notícias | Data: 07/12/2023

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, uma emenda aditiva de autoria do deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos), que visa criar Institutos de Longa Permanência para Idosos no Tocantins (ILPI). Segundo a justificativa da emenda, “o objetivo é garantir a proteção social à população idosa, oferecendo um atendimento humanitário, valorizando a pessoa, respeitando suas limitações, ampliando as possibilidades de acesso a serviços e direitos, e proporcionando-lhes melhores condições de vida”, consta no documento. Em outubro...

Reconhecimento: deputado Eduardo Mantoan recebe título de cidadão palmense

Categoria: Notícias | Data: 07/12/2023

Com o auditório da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) lotado, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) recebeu na noite dessa quarta-feira, 6, o Título de Cidadão Palmense. A sessão solene contou com a presença do governador do Tocantins em exercício, Laurez Moreira (PDT); da prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), que também recebeu o Título de Cidadã; vereadores, autoridades, familiares dos homenageados e lideranças comunitárias.A homenagem foi proposta pelo presidente da Câmara Municipal de Palmas, o vereador Folha (PSDB), com a aprovação unânime dos demais vereadores e...

LDO 2024: Emendas dos deputados na área do desenvolvimento econômico são sancionadas

Categoria: Notícias | Data: 06/12/2023

Com foco no desenvolvimento econômico do Estado, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou a inclusão de 31 emendas aditivas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), nas áreas do Desenvolvimento Produtivo, Economia Criativa, Emprego e Renda; e Infraestrutura Econômica e Urbana. O documento foi sancionado pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) no início de dezembro de 2023, estabelecendo as políticas públicas prioritárias e metas de execução orçamentária para 2024. A agricultura familiar foi beneficiada com emenda do deputado Eduardo Fortes (PSD) que prevê...

Deputado Luciano solicita realização de concurso público para o Ruraltins

Categoria: Notícias | Data: 06/12/2023

Em alusão ao Dia do Extensionista Rural, celebrado nesta quarta-feira, 6, o deputado Luciano Oliveira (PSD) apresentou requerimento que beneficia os profissionais da área solicitando realização de Concurso Público para os quadros administrativos e técnicos do Instituto Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins). A propositura surgiu da necessidade apresentada pelos próprios servidores do órgão, que alegam sobrecarga de trabalho, o que pode ocasionar uma redução na qualidade do serviço prestado. Com o aumento no número de servidores efetivos essa demanda pode ser solucionada, como afirma o parlamentar...

LDO 2024: Governo sanciona emendas da Aleto na área da Educação, Gestão Pública e Governança

Categoria: Notícias | Data: 06/12/2023

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou 24 emendas aditivas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) na área da Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação; Gestão Pública e Governança; Parcerias e Investimentos; e Meio Ambiente e Mudanças Climáticas. O govenador Wanderlei Barbosa (Republicanos) sancionou, no início de dezembro de 2023, o texto que estabelece as políticas públicas prioritárias e metas de execução orçamentária do governo estadual para o ano de 2024.Os parlamentares aprovaram emendas que visam reformar e reestruturar unidades da Casa do Estudante em...

Mais duas Leis de Jorge Frederico são aprovadas na Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 06/12/2023

Foram aprovadas na tarde desta terça-feira, 05, em Plenário da Assembleia Legislativa, mais duas leis de autoria do deputado Jorge Frederico (Republicanos), que tratam da promoção aos direitos das pessoas com deficiência.Brinquedos adaptadosO primeiro torna obrigatória a disponibilização de brinquedos e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência ou mobilidade reduzida em parques e praças públicas no Tocantins.“A instalação de brinquedos adaptados nos parques de diversões e área de esporte e lazer vai permitir que a criança com deficiência, em geral...

LDO 2024: Emendas da Aleto na área da Saúde, Assistência Social e Cidadania são sancionadas

Categoria: Notícias | Data: 06/12/2023

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) incluiu 25 emendas aditivas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), nas áreas da Saúde e Bem-Estar; e Segurança, Assistência Social e Cidadania. O documento que estabelece as políticas públicas prioritárias e metas de execução orçamentária do Governo do Estado para o ano de 2024, foi sancionado pelo governador Wanderlei Barbosa no início de dezembro de 2023.A política de proteção à mulher ficou no radar dos parlamentares, que aprovaram emendas que visam realizar estudos para implantação de delegacias especializadas de atendimento...

Aleto aprova projetos que fortalecem o turismo no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2023

Aprovada pelo plenário na sessão desta terça-feira, 5, a proposta da deputada Janad Valcari (PL) que institui a região metropolitana de Palmas como rota turística do Tocantins. O objetivo é promover o desenvolvimento econômico, apoiar o turismo e gerar benefícios socioeconômicos para a população local, como a geração de emprego e renda, além de aquecer setores do ramo da hotelaria, alimentação, transporte e lazer.A criação da rota turística na região metropolitana composta pelos municípios de Porto Nacional, Palmas, Lajeado e Miracema vai ampliar o desenvolvimento turístico, histórico,...

Aleto aprova PL de Olyntho que incentiva esportes off-road no TO

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2023

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou na manhã desta terça-feira, 5, em 2ª fase de discussão e votação, o Projeto de Lei nº 338/2023, de autoria do deputado Olyntho Neto (Republicanos), que regula as atividades off-road no Tocantins, reconhecendo-as como esporte de aventura e radical de importante valor turístico para o Estado.“O PL cria um cenário mais favorável para os esportes off-road, que são aqueles praticados em estradas de terra com veículos como motocicletas, quadriciclos, triciclos e 4x4.  Amparada legalmente, a atividade poderá ser melhor organizada e estruturada,...

Combate à fome: Eduardo Fortes atende mais 50 mil famílias em 2023 com o projeto Horta Comunitária

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2023

Idealizado e implantado pelo deputado estadual Eduardo Fortes há mais de seis anos, o projeto Horta Comunitária atendeu em 2023 mais de 50 mil famílias de Gurupi, região Sul e Sudeste, distribuindo gratuitamente 150 toneladas de frutas, legumes, verduras e hortaliças. O projeto, que conta com 14 unidades em funcionamento, é inovador ao recuperar e dar destinação social e econômica para áreas disponíveis e sem uso específico nas cidades. “As hortas comunitárias reduzem a insegurança alimentar das milhares de famílias atendidas,  na medida que aumenta o acesso à comida – especialmente à...

Moção de Aplausos: deputado Eduardo Fortes é homenageado em Figueirópolis

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2023

A noite desta sexta-feira, 1º de dezembro, foi marcada por muita emoção. Em Figueirópolis, na Câmara Municipal, o deputado estadual Eduardo Fortes recebeu Moção de Aplausos pelos relevantes serviços prestados ao município e o trabalho social realizado nas regiões Sul e Sudeste do Tocantins, assim como a dedicação e compromisso com todo o estado. A propositura é de autoria da vereadora professora Soraima. “A gente não trabalha buscando homenagens, mas quando vem é muito importante porque mostra que estamos no caminho certo e trabalhando com muita dedicação e respeito”, destacou Eduardo Fortes....

Assembleia aprova criação da Política de Prevenção de Acidentes e Reeducação no Trânsito

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2023

Foi aprovado nesta terça-feira, 5, o projeto de Lei de autoria do deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) que institui a Política Estadual de Prevenção de Acidentes e Reeducação no Trânsito - PARE. A propositura, que tem objetivo de garantir mais segurança para todos que trafegam pelas estradas e vias urbanas do Estado, segue para ser sancionada pelo Governo do Tocantins. Para o parlamentar, a aprovação representa um grande avanço na busca da conscientização da população sobre os riscos do trânsito. “Só no primeiro semestre de 2023 foram registrados mais de 2 mil acidentes, isso é preocupante...

Dep. Eduardo Fortes apresenta PL para fortalecer a agricultura familiar no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2023

“Para promover o fortalecimento da agricultura familiar tocantinense é indispensável a aquisição de produtos oriundos do setor por empresas que fornecem serviços de alimentação e recebem incentivos fiscais do governo”, destacou o deputado estadual Eduardo Fortes ao apresentar projeto de lei sobre o tema nesta quarta-feira, 29, durante sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). De acordo com o projeto de lei apresentado, que agora segue em tramitação na Casa, devem-se aplicar ao disposto nesta Lei as empresas que tenham recebido, no ano anterior ou corrente, incentivo fiscal estadual...

Campanha de Gipão, "Ação pela Vida", começa com grande movimento no Hemocentro de Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2023

O deputado estadual Gipão, do PL, lançou oficialmente nesta segunda feira (04) a campanha de doação de sangue em Araguaína, norte do estado, com o tema “Ação pela Vida”.  O parlamentar iniciou a divulgação com um vídeo publicado em suas redes sociais, gravado do próprio celular, chamando a atenção do público para a importância do ato de solidariedade.“Para alguns essa campanha não tem muita importância, mas quando alguém do seu convívio está precisando, às vezes, eles correm para as redes sociais para pedir socorro. Se você não é morador de Araguaína procure o hemocentro mais próximo da sua cidade...

Na Aleto Oswaldo Stival e Oswaldo Stival Junior recebem título de Cidadão Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2023

Pelos relevantes serviços prestados à comunidade tocantinense, comprometimento ímpar e por contribuírem incansavelmente para o desenvolvimento socioeconômico do Estado, os senhores Oswaldo Stival e Oswaldo Stival Júnior receberam nesta quinta-feira, 30, durante sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado Tocantins o Título de Cidadão Tocantinense. Os projetos de Lei que concedem as homenagens são de autoria do deputado Eduardo Fortes e foram aprovados por unanimidade na Casa. “São longos anos de trabalho e dedicação. São homens que têm como princípio valorizar as pessoas, gerar oportunidades...