Pesquisa Geral

Deputado Eduardo Mantoan faz visita institucional a Roberto Pires, presidente da FIETO

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2023

O deputado estadual Eduardo Mantoan foi recebido na tarde dessa quarta-feira, 29/03, pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO), Roberto Pires, na sede da entidade em Palmas.No encontro, o parlamentar falou sobre sua atuação e projetos neste primeiro mandato em que já integra a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. Também foi discutida a defesa de pautas importantes como o requerimento de sua autoria que pede ao Governo do Tocantins a instituição do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS).“Acredito que a instituição do Programa...

Deputado Nilton Franco participa do Parlamento Amazônico em Rondônia

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2023

Aconteceu hoje (30) o encontro da Associação do Parlamento Amazônico, que é um grupo da Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).O encontro aconteceu na Assembleia Legislativa de Rondônia, e contou com a participação do governador daquele estado, Marcos Rocha (UB), do presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Cruz (Patriota) e da presidente do Parlamento Amazônico, deputada Edna Auzier (PSD-AP). O deputado Nilton Franco (Republicanos), vice-presidente do Parlamento Amazônico, participou da conferência e destacou a importância da troca de...

Em Brasília, presidente da Aleto prestigia Marcha em defesa dos municípios

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2023

Durante uma série de agendas em Brasília (DF), ao lado do governador Wanderlei Barbosa, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres, acompanhou a 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, juntamente com mais de 90 prefeitos de cidades do Tocantins, nesta quarta-feira, 29.O parlamentar ressaltou a importância da aproximação entre as lideranças e prefeitos municipais com seus deputados e autoridades em nível nacional. “Este encontro é importante para conversarmos sobre a realidade e desafios das gestões municipalistas para alinhar nossos mandatos diante da necessidade...

A pedido do deputado Eduardo Fortes, unidade do Ruraltins será instalada em Talismã

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2023

Mais uma conquista para a comunidade de Talismã. Após requerimento do deputado estadual Eduardo Fortes, foi publicado do Diário Oficial do Tocantins do último dia 27, portaria que cria unidade local de execuções de serviços (ULES) para atender os Agricultores Familiares e Produtores Rurais com assistência técnica e extensão rural em alguns municípios. Em Talismã, a unidade está pertencente à área de abrangência da Delegacia Regional de Apoio de Gurupi.“Agradeço a sensibilidade do governador Wanderlei Barbosa em atender o nosso pedido. O Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins...

Deputado Mantoan destaca atuação da Unitins e UnirG durante homenagens

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2023

A sessão solene em homenagem aos 33 anos da Unitins e 38 anos da UnirG, realizada na Assembleia Legislativa hoje (30), ressaltou a importante contribuição das instituições de ensino superior ao Tocantins. A homenagem foi uma iniciativa do deputado Gutierres Torquato e contou com a presença do deputado Eduardo Mantoan como 2º secretário. “Mais que promover uma educação de excelência, o papel social que a Unitins e a UnirG tem para o desenvolvimento do Tocantins é imensurável”, disse Mantoan. Em seu discurso, o parlamentar destacou a relevância das instituições para o Estado e reforçou seu...

Moisemar apresenta PL que visa a redução da jornada de pais com crianças portadoras de TEA

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2023

O deputado estadual, Moisemar Marinho (PSB), apresentou na Aleto um Projeto de Lei para que seja reduzida a jornada de trabalho dos servidores púbicos estaduais que sejam pais ou responsáveis por crianças portadoras de Transtornos do Espectro Autista (TEA) no âmbito Estado do Tocantins. O PL garante que o beneficio seja concedido sem redução de vencimentos.De acordo com o deputado, o projeto visa corrigir uma necessidade ainda não resolvida na esfera do serviço público estadual. “Este projeto foi pensado e apresentado por entender que a participação direta dos pais ou responsáveis legais...

Nota de Pesar pelo falecimento de Geovane Tavares, ex-prefeito de Aurora

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2023

Foi com grande pesar que recebemos a notícia do falecimento de Geovane de Souza Tavares, ex-prefeito de Aurora do Tocantins, aos 57 anos.É sempre triste perder alguém, sobretudo quando se trata de um líder político que tanto fez por sua comunidade. Geovane estava lutando contra problemas renais e esperando o transplante de rins há alguns anos.Em nome dos demais deputados, espero que a família e os amigos encontrem conforto neste momento difícil, e que Geovane seja lembrado pelo legado que deixou em sua cidade.Meus pensamentos e condolências estão com a família, amigos e a comunidade de Aurora...

Deputado Fabion solicita implantação de colégio cívico-militar na cidade de Nazaré-TO

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2023

Foi aprovado, na Assembleia Legislativa do Tocantins, durante a Ordem do Dia desta terça-feira, 28, requerimento de autoria do deputado estadual Fabion (PL), solicitando ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação, a instalação de um Colégio Cívico-Militar no município de Nazaré, região do Bico do Papagaio.Para justificar seu pedido, o deputado reforçou que este modelo de colégio é uma referência de ensino, que tem a finalidade de promover a educação, fortalecer a disciplina, a moral, os valores religiosos e éticos, que são ensinados durante as atividades escolares....

Deputado Gutierres solicita sessão de cinema para pessoas com neurodiversidades

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2023

Visando a integração social das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com outras condições de neurodiversidade, o deputado estadual Gutierres Torquato apresentou, na última terça-feira, 28, requerimento solicitando as empresas operadoras de salas de cinema do Estado do Tocantins que promovam mensalmente uma sessão mensal de cinema adaptada.​“O intuito é proporcionar lazer e inclusão social para que todas as pessoas com neurodiversidades tenham acesso à cultura através do cinema”, afirma o deputado que tem abraçado a causa e já apresentou dois requerimentos abordando o assunto.Frente...

Deputado Mantoan solicita vaga no estacionamento da Aleto para pessoas neurodiversas

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2023

Na sessão desta quarta-feira (29) o deputado estadual, Eduardo Mantoan apresentou requerimento, para que seja reservada vaga no estacionamento da Assembleia Legislativa do Tocantins para pessoas neurodiversas.“O objetivo é garantir acessibilidade, facilitando a locomoção e promovendo igual dignidade a todos que frequentem esta Casa de Leis”, ressaltou o deputado.Para identificar a prioridade, as vagas deverão ser sinalizadas com o símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista. A fita quebra-cabeça representa a complexidade do espectro do autismo e a diversidade das...

Lei atualiza parcelamento de crédito

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2023

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão matutina desta quarta-feira, 29, alteração na a Lei nº 3.014, de 30 de setembro de 2015, que dispõe sobre parcelamento de crédito da Fazenda Pública.A propositura, na prática, visa a convergir dispositivos da Lei nº 3.941, de 13 de maio de 2022, que altera a Lei nº 1.287, de 28 de dezembro de 2001, para adequar a legislação às novas demandas.Conforme a legislação tributária, a lei oportuniza o parcelamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD), ou seja, visa a conceder ao cidadão a possibilidade...

Visando mais segurança, Janad Valcari solicita instalação de detectores de metais nas escolas

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2023

Em sessão ordinária nesta terça-feira, 28, a deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) apresentou um requerimento solicitando que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), realize a implantação de detectores de metais nas escolas estaduais do Tocantins.Em sua justificativa, Valcari destaca a real necessidade de oferecer uma maior segurança nas nossas escolas. “A instalação de um detector de metais pode evitar que indivíduos armados possam entrar nos prédios reduzindo o risco de violência ou tiroteios em massa. Assim, garantimos mais segurança tanto para os alunos como...

Gutierres anuncia criação do Instituto Gratidão Tocantins com trabalho social

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2023

O Instituto Gratidão Tocantins é uma associação sem fins lucrativos de natureza social, educacional, de saúde e cultural que tem como objetivo prestar auxílio às pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social, especialmente às portadores de deficiência. Com sede localizada em Gurupi, o programa idealizado pelo deputado estadual Gutierres Torquato atenderá incialmente toda a região sul do estado.“É um novo projeto pra trabalhar com o sul do nosso estado, pra trabalhar por todo o Tocantins, dando oportunidade as pessoas e cuidando do seu bem mais precioso, que é a saúde, fazendo um trabalho...

Deputada Vanda destina mais de R$ 250 mil para a saúde de Araguacema e Santa Fé do Araguaia

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2023

O anúncio da destinação de emendas parlamentares de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO BRASIL) aconteceu na manhã desta quarta-feira, 29. Em suas redes sociais, a parlamentar destacou a destinação de recursos no valor de R$ 150 mil para a aquisição de uma ambulância para o município de Santa Fé do Araguaia. O veículo será utilizado na melhoria dos serviços de saúde e atendimento as famílias da Comunidade Quilombola Cocalinho e região.Vanda Monteiro ainda frisou que a destinação da emenda é um compromisso feito com o povo de Santa Fé do Araguaia e que também atende a um pedido...

Deputado Luciano Oliveira participa da 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2023

Na ocasião, o deputado estadual Luciano Oliveira reforçou o seu compromisso de atuar em defesa dos municípios tocantinenses. Nesta terça-feira, 28, o deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) participou da 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, ao lado dos mais de 90 prefeitos de cidades do Tocantins. Prefeito de Goianorte por dois mandatos, o deputado reforçou o seu compromisso de atuar em defesa dos municípios tocantinenses. “Conheço de perto as lutas dos prefeitos e vou trabalhar para fortalecer os municípios e seus gestores, quando ajudamos o prefeito, ajudamos toda...

Parlamentar requer convênios entre Executivo e entidades para Tratamento do Espectro Autista

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2023

A deputada Vanda Monteiro (UB) requereu ao Executivo estadual convênios com diferentes entidades especializadas no tratamento e acompanhamento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A matéria faz parte da Ordem do Dia aprovada na sessão matutina desta quarta-feira, 29, no plenário da Assembleia do Estado do Tocantins (Aleto).A requerente aponta que os convênios levarão melhores condições de vida às pessoas portadoras do transtorno. “O acompanhamento médico e tratamento levam a pessoa com autismo a aprender e se desenvolver, adquirir novas habilidades e se integrar à sociedade”,...

Aprovado requerimento de Amélio Cayres para melhorias na TO-403 entre Sampaio e Carrasco Bonito

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2023

Em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira, 29, a Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou o requerimento apresentado pelo deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) solicitando a recuperação e manutenção da Rodovia TO-403, localizado entre o município de Sampaio e Carrasco Bonito.O pedido veio em atendimento a uma demanda da Prefeitura de Sampaio, apontando que as condições da rodovia estão comprometendo o escoamento dos produtos advindos da zona rural do município, uma vez que necessita de recuperação e manutenção por possuir alto fluxo de veículos, inclusive caminhões de carga. Com...

Janad Valcari solicita pavimentação asfáltica para rodovias que interligam diversos municípios do TO

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2023

Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 28, na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), apresentou diversos requerimentos solicitando melhorias de infraestrutura para diversas rodovias estaduais.Barra do Ouro a Campos LindosNa primeira proposição a parlamentar solicitou que o Governo do Estado realize serviços de manutenção e recuperação do trecho da rodovia TO-425 que interliga os municípios de Barra do Ouro à Campos Lindos com serviços de drenagem e pavimentação asfáltica. Janad destaca que a falta de infraestrutura adequada no trecho da rodovia...

Deputado Gutierres firma parceria com projeto social que ajuda 130 crianças através do esporte

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2023

Sempre em compromisso com o esporte no estado do Tocantins, o deputado estadual Gutierres Torquato firmou parceria com a Escolinha de Futebol Treinando pra Vida, no município de Aliança do Tocantins.Na tarde deste domingo, 26, o  deputado doou materiais esportivos, como coletes e bolas, para o projeto social. Idealizado por Zé Carlos, o projeto social atende 130 crianças.“Nosso objetivo é fazer muito pelo esporte tocantinense e por isso firmamos compromisso com mais uma escolinha de futebol da nossa região sul, desta vez em Aliança do Tocantins. Vamos juntos trabalhar para ajudar as crianças da...

Deputado Fabion requer Projeto "Justiça para Todos" visando garantir registro civil aos indígenas

Categoria: Notícias | Data: 29/03/2023

Foram aprovados, por unanimidade, na Assembleia Legislativa do Tocantins, durante Sessão Ordinária desta terça-feira, 28, nove requerimentos de autoria do deputado estadual Fabion (PL). As proposições versam matérias no âmbito da Educação, Infraestrutura e Assistência Social.Dentre as pautas apresentadas, destaque para o Projeto “Justiça para Todos - Cidadania Indígena”, que consiste na emissão da 1ª e 2ª via da Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito, 1ª e 2ª via da Carteira de Identidade (RG), nas aldeias indígenas da etnia Apinajé, nos municípios de Tocantinópolis, Cachoeirinha, São Bento...