Pesquisa Geral

Aprovada proposta que cria política de combate à violência doméstica contra mulheres

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2022

O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou na sessão desta quarta-feira, 14, três projetos de autoria dos deputados Leo Barbosa (Republicanos), Luana Ribeiro (PCdoB) e Elenil da Penha (MDB), que propõem políticas de combate à violência doméstica e de proteção às mulheres. Em uma delas, fica instituída a Política Pública de Recuperação e Reeducação de Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.A instituição do Dia Estadual de Combate ao Assédio Sexual contra as Mulheres no Ambiente de Trabalho foi proposta pelo deputado Leo Barbosa. A ideia é dedicar...

Aprovada instituição de mecanismo de combate à tortura no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2022

Os deputados aprovaram em sessão vespertina desta quarta-feira, 14, projeto do Governo do Estado que institui o Mecanismo Estadual de Combate à Tortura (MEPCT).A matéria aplica a recomendação nº 5/2018 do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão ligado à Presidência da República, e prevê a atuação de especialistas com mandatos limitados que inspecionem unidades prisionais, entre outras atribuições. Aprovada também proposta que livra os assessores ocupantes de cargo de provimento em comissão político-parlamentar, lotados em gabinete de deputado, da exoneração automática no...

Aleto autoriza operações de crédito de R$ 1,7 bi ao Estado

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2022

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) autorizou em sessão vespertina desta quarta-feira, 14, proposta do Executivo que prevê operação de crédito com o Banco do Brasil no valor de R$ 1 bilhão.O recurso será destinado à pavimentação de mais de dois mil quilômetros de extensão de rodovias do Estado. Além do empréstimo junto ao Banco do Brasil, foram aprovados contratos financeiros com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 500 milhões, e com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), proposto pelo Governo do Estado.O empréstimo proveniente da contratação financeira...

Aleto implanta carteira funcional da Polícia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2022

O termo de cooperação técnica entre a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) e a Secretaria de Estado da Segurança Pública, para a emissão de carteiras da Polícia Legislativa, foi assinado pelo presidente da Casa, o deputado Antonio Andrade (Republicanos) e o secretário de Segurança Pública, Wladimir Costa Mota. Realizado na manhã desta quarta-feira, 14, na Sala da Presidência do Poder Legislativo, o ato solene contou com a presença do corpo de policiais da Aleto, composto por 13 servidores efetivos, além do chefe da Assessoria Militar da Casa, o tenente-coronel Wellder Messias...

Aprovadas leis de Vanda Monteiro que beneficiam pessoas com deficiência, crianças e adolescentes

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2022

A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou por unanimidade, na noite desta quarta-feira, 14, duas leis de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO), que estabelecem direitos às pessoas com deficiência, crianças e adolescentes.A primeira lei aprovada, dispõe sobre o acesso pleno e independente das pessoas com deficiência auditiva ou de afonia aos canais de emergência no âmbito do estado do Tocantins, a exemplo o 190 da Polícia Militar. “A partir da lei, o governo do Estado, por meio dos órgãos responsáveis, implementarão mecanismos de acesso que facilitarão que essas pessoas...

Após articulação do deputado Fabion, PL sobre derrubada das florestas de babaçu é retirado de pauta

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2022

Depois de provocar polêmica, o Projeto de Lei n° 776/2022, de autoria do deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos), que delibera a revogação da Lei Estadual n° 9.159/2008, que dispõe sobre a proibição da queima, derrubada e uso predatório das palmeiras de coco babaçu, no Tocantins, foi retirado de pauta, na manhã desta quarta-feira (14). O pedido da retirada de pauta partiu do deputado Fabion Gomes (PL), que em reunião com os parlamentares, na Sala Vip, questionou a tramitação, bem como o teor do projeto. “Após repercussão negativa à lei polêmica e articulação entre os demais pares,...

Assembleia aprova PL da deputada Claudia Lelis para combater abandono parental no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2022

O Projeto de Lei segue para sanção do Governador e prevê que cartórios comuniquem Defensoria Pública registros de nascimento sem informações de paternidadeA deputada estadual Claudia Lelis (PV) classificou como uma vitória para mulheres e toda a sociedade, a aprovação na sessão desta quarta-feira,14, do Projeto de Lei da sua autoria que requer a obrigatoriedade da comunicação, pelos cartórios de registro do Estado, de nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública.  A parlamentar afirmou que o resguardo civil de uma criança não é somente uma questão de querer é...

A favor dos servidores públicos, Jorge Frederico solicita retirada da PEC da Previdência

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2022

Esta semana, o deputado estadual Jorge Frederico (REP) levou até o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (REP), os pedidos feitos por representantes sindicais e servidores públicos, para que a Proposta de Emenda Constitucional n° 02/2022, chamada PEC da Previdência, seja discutida com mais cautela, e que haja mais diálogo com os servidores públicos.Segundo Jorge Frederico, uma pauta complexa como essa, em que se há alteração de direitos constitucionais assegurados aos servidores públicos estaduais, é necessário que se ouça os alcançados diretamente com essas mudanças, que são os próprios servidores.Após...

Resgate do Isolamento: Mais rodovias entram na pauta por pavimentação

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2022

Em mais quatro requerimentos apresentados nesta quarta, 14, o deputado Vilmar (Solidariedade) reforçou a necessidade de pavimentação de estradas para retirar cidades do isolamento. O parlamentar tem feito gestão para inclusão de trechos não pavimentados de estradas no Plano de Pavimentação, Recuperação e Conservação de Rodovias do Governo do Tocantins.As proposituras apresentadas nesta quarta destacam a necessidade de pavimentação de trechos das seguintes rodovias: TO-226, TO-130, TO-010 e TO-239.Nova Olinda a PalmeiranteNa TO-226, o parlamentar indica a pavimentação asfáltica em um trecho...

Antonio Andrade recebe homenagem de formandos dos Bombeiros

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2022

Na manhã desta quarta-feira, 14, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) e deputado federal eleito, Antonio Andrade (Republicanos), participou das comemorações dos 30 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins e da formatura do Curso de Formação de Praças (CFP-2022).Durante a cerimônia que aconteceu no pátio externo do Quartel do Comando Geral dos Bombeiros, o Deputado foi homenageado ao ser escolhido o paraninfo da turma, formada por 90 praças, agora soldados.“Me sinto honrado com esta homenagem e também por fazer parte deste momento tão especial para cada um destes...

Antonio Andrade e demais colegas de partido elegem Hugo Motta líder da bancada do Republicanos

Categoria: Notícias | Data: 13/12/2022

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) e deputado federal eleito, Antonio Andrade, participou nesta terça-feira, 13, da eleição do líder da bancada do seu partido, o Republicanos.O deputado, Hugo Motta (PB), foi eleito o novo líder da bancada na Câmara em 2023. A eleição aconteceu por aclamação. “Irei trabalhar intensamente, ouvindo as demandas e dialogando para buscar soluções aos problemas que o Congresso Nacional precisa enfrentar para transformar o Brasil em um país melhor”, afirmou o deputado que é eleito líder pela segunda vez.Segundo, Antonio Andrade, ou Toinho Andrade,...

Deputado Léo Barbosa representa o governador Wanderlei Barbosa em inauguração da nova sede da Políci

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2022

Durante a manhã desta sexta-feira, 9, o deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) representou o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) na cerimônia de inauguração da nova sede para a Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional, evento realizado pela Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju). A data foi escolhida em comemoração aos dois anos da Polícia Penal do Tocantins e o novo prédio acomodará todo corpo administrativo e gestores da área.Na cerimônia, o secretário da Seciju, Deusiano Amorim, fez a entrega de 75 coletes balísticos aos policiais de cinco unidades...

Vanda articula junto a senadora Dorinha recursos federais para construção do Parque Norte em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2022

O encontro entre a deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO) e a senadora eleita, professora Dorinha Seabra (UNIÃO) aconteceu na tarde desta quinta-feira, 8, na sede do partido em Palmas. Na ocasião, as parlamentares dialogaram sobre a destinação de emendas e benefícios Palmas e outros municípios do Estado.O destaque do encontrou foi o pedido de Vanda Monteiro para a destinação de recursos federais para a construção do Parque de Lazer da região Norte de Palmas. O empreendimento será composto por pistas de skate, caminhada/corrida, bicicrooss, academia ao ar livre e estrutura de ciclovia."Esse é...

Claudia Lelis é eleita presidente do Fórum de Turismo da União de Parlamentares Sul Americanos

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2022

A eleição aconteceu durante a Assembleia Geral da União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul (UPM) - entidade que congrega e representa os parlamentares regionais da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai, Uruguai e Venezuela – nos dias 21 e 22 de novembro, na cidade de Buenos Aires, Argentina.A deputada estadual Claudia Lelis (PV) foi eleita para o cargo de Presidente do Fórum de Turismo da União de Parlamentares Sul Americanos e do Mercosul em Assembleia Geral da UPM.  A indicação do nome da deputada Tocantinense atendeu uma indicação do deputado Kennedy Nunes-SC.A deputada Claudia...

Ayres convoca audiência pública para debater PEC que altera regime de previdência dos servidores

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2022

O deputado estadual Ricardo Ayres (Republicanos) convocou uma audiência pública, no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para tratar sobre o Projeto de Emenda Constitucional (PEC 02/2022) que tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Ayres atendeu aos anseios dos representantes dos servidores públicos estaduais e requereu a audiência para ampliar o debate da matéria e ouvir os todos os envolvidos e afetados pela proposta. A audiência pública está marcada para o dia 16 de dezembro, às 9 horas, na Assembleia Legislativa.A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 02/2022),...

Saúde pública: solicitações do Professor Júnior Geo buscam melhorias para o HGP

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2022

A área da saúde é uma das prioridades no trabalho desenvolvido pelo deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC). Nos últimos anos, o parlamentar visitou algumas vezes o Hospital Geral de Palmas (HGP), devido as grandes reclamações dos usuários. Geo verificou a situação tanto de pacientes, quanto de servidores e encontrou diversas situações de gravidade contra a saúde pública. O deputado formalizou todas as suas solicitações por meio de requerimentos e levou ao secretário de saúde, todas as demandas colhidas no hospital a fim de encontrar soluções.Confira alguns dos requerimentos solicitando...

Aleto inaugura iluminação de Natal

Categoria: Notícias | Data: 07/12/2022

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (Republicanos), inaugurou a iluminação de Natal da Casa nesta quarta-feira, 7, no início da noite.O presidente estava acompanhado por sua esposa, Virgínia Andrade, pelos parlamentares Nilton Franco, Issam Saado e Valderez Castelo Branco. O evento foi prestigiado por diretores e servidores da Casa, representados no ato pela presidente da Asleto, Núbia Frazão.Dirigido pela maestrina Nacha Moretto, o Coral Jovem da Banda da Guarda Metropolitana de Palmas apresentou um repertório de músicas natalinas, incorporando...

Lei destina mais recursos ao Fundo Estadual de Transporte

Categoria: Notícias | Data: 07/12/2022

Foi aprovado na sessão vespertina dessa terça-feira, 6, o projeto de lei do Governo do Estado que reajusta de 0,2% para 1,2% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos de origem vegetal, mineral e animal.Aprovada no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) em dois turnos de votação, a matéria do Executivo havia tramitado em regime de urgência e passado por três comissões: Constituição e Justiça; Defesa do Consumidor; e Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.Conforme o documento, o recurso irá ao Fundo Estadual de Transporte...

Jorge Frederico pede providência urgente para fim de transtorno na BR-153

Categoria: Notícias | Data: 07/12/2022

Nas últimas semanas, quem está passando pelo trecho entre Guaraí e Tabocão na BR-153 tem que lidar com os transtornos da obra de reconstrução da estrada. As obras estão em ritmo lento, causando transtornos e colocando em risco a vida de quem trafega pela principal rodovia federal que corta o Tocantins.O Deputado Estadual Jorge Frederico (REP) cobrou que o órgão fiscalizador da obra, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, aumente o efetivo de trabalho na obra, para que finalize o mais breve possível. “É necessário que uma providência seja tomada, em caráter de urgência, para...

Assembleia aprova aumento para 1,2% imposto sobre produtos para exportação no TO

Categoria: Notícias | Data: 07/12/2022

Após proposta do deputado estadual Zé Roberto (PT) para que o imposto de 0,2% para os produtos destinados à exportação do Tocantins fosse ajustado para 1,65%, o governo do estado apresentou contraproposta e nas sessões vespertinas desta terça-feira, 6, a taxa de 1,2% foi aprovada em dois turnos de discussão na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), dando nova redação à Lei 3617/19, que instituiu o Fundo Estadual dos Transportes (FET), no estado.Apesar do ajuste não ter atingido o percentual ideal na avaliação do deputado estadual Zé Roberto, ele comemorou a aprovação da lei como parte da...