Pesquisa Geral

Pedro Vasconcelos, do Ministério da Cultura, faz palestra sobre implementação da Lei Paulo Gustavo

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2023

A Caravana do Legislativo realiza em Palmas a última capacitação sobre captação e aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo, na próxima quinta-feira, 22, a partir das 14 horas, no auditório da Assembleia Legislativo do Tocantins (Aleto). A ação é uma iniciativa da Aleto, por meio da Escola do Legislativo em parceria com o Comitê Paulo Gustavo no Tocantins e Ministério da Cultura (MinC).O evento terá início com a fala de autoridades do poder legislativo, do executivo e do MinC. E segue com as palestras “Lei Paulo Gustavo - Aspectos Técnicos e Sociais”,  ministrada pelo Coordenador do Escritório...

Professora Janad Valcari solicita apoio financeiro para artistas Tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2023

Um requerimento de autoria da deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), apresentado nesta terça-feira, 20, solicita que o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, conceda bolsas de estudo, pesquisa e trabalho para autores, compositores, artistas e técnicos residentes no Estado do Tocantins, visando incentivar o desenvolvimento cultural e artístico em nosso Estado.Segundo Valcari, o programa tem como objetivo principal fornecer apoio financeiro e recursos para que os profissionais possam aprimorar seus conhecimentos, desenvolver suas habilidades e contribuir para...

Prof. Júnior Geo defende reajuste do piso dos professores estaduais de acordo com percentual federal

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2023

O deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) votou contra, na tarde desta terça-feira, 20, durante a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), a Medida Provisória Nº 07 de 2023 que define o reajuste salarial do magistério estadual. A MP enviada pelo Executivo à Casa de Leis, estabelece apenas 11% de aumento aos professores, enquanto o Governo Federal indica o aumento de 14.95%.Na ocasião, o Professor Júnior Geo apresentou uma emenda modificativa que defende o reajuste salarial baseado no repasse federal e direcionado, em sua totalidade, exclusivamente para os professores....

Deputado Luciano apresenta requerimentos em busca de melhorias para os municípios tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2023

Solicitações buscam auxiliar na educação, desenvolvimento rural sustentável e abastecimento de água.Na manhã desta terça-feira, 20, o deputado estadual Luciano Oliveira demonstrou seu comprometimento com as demandas das comunidades tocantinenses ao apresentar uma série de requerimentos no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Os requerimentos abrangem pautas importantes, visando melhorias em áreas como educação, desenvolvimento rural sustentável e abastecimento de água.Um dos requerimentos apresentados pelo deputado Luciano Oliveira solicita, em regime de urgência, a reforma...

Nilton Franco recebe deputados que vão participar do Parlamento Amazônico no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2023

Nessa quarta-feira, 21, o deputado Estadual Nilton Franco (Republicanos) começa a receber os deputados participantes do Parlamento Amazônico. A 4ª Reunião Ampliada do Colegiado de Deputadas E Deputados acontece nesta quinta-feira, 22, na Assembleia Legislativa do Tocantins. Os deputados Afonso Fernandes, Clodoaldo, Tadeu Hassem, Gene Diniz, Marcus Cavalcante, Whendy Lima, Michelle Melo, Gilberto Lira, fazem parte da comitiva do Estado do Acre. Armando do Carmo, Eder Barcelos, Melton Melo, Isamar Pessoa, Francisco Claudio, Gabriel Filgueira e o presidente da Assembleia de Roraima Francisco Sampaio,...

Janad Valcari quer criação da Frente Parlamentar Empresarial na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2023

Em sessão ordinária, ocorrida nesta terça-feira, 20, a deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) apresentou um requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) solicitando a criação da Frente Parlamentar Empresarial na Casa de Leis.Ela explicou que a Frente Parlamentar Empresarial tem o objetivo de debater e promover políticas públicas e iniciativas para o setor no Estado do Tocantins, como regulamentação do setor, estímulo ao empreendedorismo, entre outros temas relevantes para o desenvolvimento dessas áreas.“Essa Frente Parlamentar irá representar e...

Nota de pesar pelo falecimento de Aldemir Alves Carvalho (Paizinho)

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2023

Com grande tristeza, nesta quarta-feira, 21, recebi a notícia do falecimento do amigo e importante liderança de Sítio Novo, Aldemir Alves Carvalho, mais conhecido como “Paizinho”, aos 84 anos. Paizinho deixou seu legado em Sítio Novo e em todo o Estado, sendo um grande homem e político que serviu a população como vereador por três mandatos, vice-prefeito da cidade por seis anos e candidato à Prefeitura em duas eleições. Manifesto minhas singelas condolências a todos os familiares e amigos, em especial à sua esposa Maria Alves e seus nove filhos. Que seus corações sejam confortados pelo Senhor na...

Professora Janad Valcari propõe criação de Frente Parlamentar Empresarial na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2023

Debater e promover políticas públicas e iniciativas para o setor empresarial no Tocantins. Este é um dos principais objetivos da Frente Parlamentar Empresarial do Estado, proposta pela deputada Professora Janad Valcari (PL) à Mesa Diretora, na sessão vespertina desta terça-feira, 20.De acordo com a justificativa, o colegiado terá também o papel de regulamentar o setor empresarial e estimular o empreendedorismo, dentre outros temas relevantes para o desenvolvimento destas áreas.“Essa Frente Parlamentar irá representar e promover os interesses do setor empresarial, contribuindo com o processo...

Esportes atende solicitação de Wiston Gomes e leva campeonatos esportivos a Praia da Ponta

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2023

Após articulação e solicitações de Wiston Gomes (PSD), Secretaria dos Esportes e Juventude do Estado vai levar campeonatos de diversas modalidades esportivas para a praia da Ponta, em Araguatins.A confirmação foi feita pelo próprio secretário dos Esportes, Elenil da Penha, na manhã desta quarta-feira, 21, durante visita do Parlamentar a secretária.“É uma alegria receber o deputado Wiston Gomes que veio apresentar demandas em relação ao "Projeto Esporte Verão", Araguatins se Deus quiser será contemplada, já está inclusive publicado um chamamento público”, ex licou Elenil da Penha.Wiston...

Reajustados subsídios do TCE, TJ e Ministério Público

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2023

Os deputados aprovaram no início da noite desta terça-feira, 20, projetos que reajustam os subsídios dos conselheiros e procuradores do Tribunal de Contas do Estado, desembargadores do Tribunal de Justiça e procuradores do Ministério Público Estadual.Os projetos ajustam os respectivos subsídios a 90,25% do total recebido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).Com a aprovação, os beneficiados devem receber aporte no valor de R$ 37.589,95, devendo ser implementado em parcelas sucessivas, não cumulativas, e em diferentes datas.Ajustes institucionaisEm dois projetos de lei complementares,...

Tocantins poderá ter Banco de Remédios Doados

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2023

O plenário da Assembleia aprovou na sessão matutina desta terça-feira, 20, requerimento da deputada Professora Janad Valcari (PL), destinado ao Executivo estadual, acompanhado de um anteprojeto de lei, que propõe a instituição do Banco de Remédios Doados no Estado do Tocantins.Segundo a deputada a minuta do projeto de lei tem por objetivo instituir um programa que proporcione a distribuição de remédios para aqueles que não têm condições de comprá-los.O Banco de Remédios Doados é destinado exclusivamente às pessoas comprovadamente carentes, após cadastro e declaração de necessidade. E os...

Plenário aprova Medidas Provisórias que tratam da remuneração dos servidores públicos e ICMS

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2023

A Medida Provisória (MP) nº 10, de 28 de abril de 2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Tocantins, foi aprovada pelos deputados na sessão matutina desta terça-feira, 20. A lei concede revisão geral anual de 5.93% referente à data-base, com efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023.O texto informa que a revisão ocorreu em mesmo percentual financeiro (de 5,93%) e em igual data para todas as carreiras, correspondendo o índice à real capacidade orçamentária financeira do Estado.Em outra MP de Nº 11/2023 o...

Parlamentares destinam mais de R$ 3 mi para Temporada de Praias

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2023

O verão deste ano no Tocantins promete ser bem mais atrativo e empolgante que nos anos anteriores, especialmente no que se refere ao apoio financeiro destinado às prefeituras. Além dos recursos do Governo, os deputados estaduais destinaram mais  R$ 3 milhões aos municípios com potencial turístico, nesta temporada de praia 2023.Os recursos são distribuídos para infraestrutura de equipamentos de veraneio em mais de 20 cidades que possuem praias de rio ou de lago. Dentre eles, barracas, palco, shows, banheiros públicos, sinalização das áreas de banho, segurança e proteção ao banhista na praia...

Claudia Lelis requer centro de atendimento ao turista e cursos de capacitação turística para sudeste

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2023

Buscando a valorização e melhoria do atendimento turístico na região sudeste, a deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou nesta terça-feira, 20, requerimento em regime de urgência, que requer ao Governo do Tocantins, a construção de dois centros de atendimento ao turista, na região sudeste. A ideia é a construção de um centro turístico na cidade de Dianópolis e outro na cidade de Paranã.Claudia Lelis explicou que o nos últimos anos o fluxo de turistas vem aumentando significativamente na região sudeste, e nao existe um centro de apoio ao turista na região, principalmente na divisa...

Prof. Júnior Geo solicita à PGE parecer jurídico sobre a convocação dos candidatos excedentes da PM

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2023

O deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) apresentou na manhã desta terça-feira, 20, em sessão ordinária, um requerimento solicitando ao Governo do Estado e a Procuradoria Geral do Estado do Tocantins (PGE), parecer jurídico acerca da constitucionalidade e legalidade da convocação dos candidatos excedentes do concurso da Polícia Militar do Tocantins (PMTO), realizado 2021.No documento apresentado pelo parlamentar, Geo explica que devido ao grande número de homicídios do Estado, a continuidade dos procedimentos do concurso da PMTO, com o chamamento dos candidatos excedentes, visa suprir...

Vanda solicita implantação de lombadas em trecho da TO-126 e reforma da Escolinha Nilton Santos

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2023

Atendendo a uma série de demandas apresentadas por lideranças e vereadores de Palmas e dos municípios do interior, a deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou requerimento solicitando do Governo Estadual que implante lombadas para redução da velocidade na TO- 126, trecho que liga Itaguatins a Maurilândia.A parlamentar também solicitou a reforma geral da Escolinha de Futebol Nilton Santos, em Palmas. As demandas foram apresentadas na manhã desta terça-feira, 20, na Assembleia Legislativa. “Todas as demandas atendem prontamente os pedidos que chegam ao nosso gabinete. Nossos líderes...

Léo Barbosa solicita a instalação de unidades do Ciretran nos municípios de Peixe e Filadélfia

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2023

Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 20, o deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) solicitou ao Governo do Tocantins, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito – Detran, a instalação de unidades do Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) nos municípios de Peixes e Filadélfia.Segundo a justificativa do requerimento, a implantação destes novos postos de atendimento servirão para descentralizar os serviços necessários aos motoristas e garantirão a comodidade dos habitantes do interior do estado. Em Filadélfia, o pedido para a instalação do posto do Ciretran partiu...

Vanda Monteiro propõe inclusão do concurso estadual de quadrilhas no calendário cultural do TO

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2023

Se aprovado, o projeto de lei (PL) de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (UB) garantirá a inclusão do Concurso estadual de quadrilhas no Calendário oficial de eventos culturais e turísticos do Tocantins. A proposta da parlamentar foi apresentada na sessão desta terça-feira, 20.Vanda Monteiro defendeu o PL afirmando que o concurso estadual de quadrilhas é uma importante manifestação cultural do povo tocantinense, que movimenta a economia e merece reconhecimento. “São diversos grupos, espalhados de norte a sul do Estado e que trazem consigo a representação da nossa gente, nossos...

Jorge Frederico e Eduardo Fortes querem gerente do INSS/TO na AL para prestar esclarecimentos

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2023

Os Deputados Estaduais, Jorge Frederico (REP) e Eduardo Fortes (PSD), apresentaram em conjunto um convite ao gerente executivo do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social – para que ele compareça a uma audiência pública, na Assembleia Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos sobre a falta crônica de profissionais médicos peritos nas unidades de Araguaína e Gurupi. Atualmente os segurados que vivem nestas cidades precisam se deslocar para Colinas, Tocantinópolis, Palmas e até mesmo Porangatu, em Goiás, para a realização da perícia médica.“É um problema que vem virando uma bola de neve há...

Aleto sedia reunião do Parlamento Amazônico nesta quinta, 22

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2023

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) sediará nesta quinta-feira, 22, a 4ª Reunião Ordinária do Parlamento Amazônico. Organizada pelo deputado Nilton Franco (Republicanos), vice-presidente da entidade, o encontro será às 10 horas, no Plenário da Casa, devendo reunir os parlamentares que compõem a Região Norte, além dos de Mato Grosso, que também fazem parte do Parlamento.Segundo o parlamentar, a reunião deve contar com a presença de cerca de 60 deputados para discutir temas como regularização fundiária, licenciamento ambiental na Região Amazônica e a exploração mineral e de petróleo...