Pesquisa Geral

Jogos Abertos de Futsal do Bico ganham reforço com emenda parlamentar de Amélio Cayres

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2023

O deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) destinou emenda parlamentar para fortalecer o esporte na região do Bico do Papagaio, por meio da realização do VIII Jogos Abertos de Futsal do Bico do município de Esperantina. O evento esportivo começou na noite nesta sexta-feira, 22, no povoado Vila Tocantins, e segue até o domingo, 24.“A prática do esporte pode mudar vidas e dar novas perspectivas para os jovens e adultos. Sabemos da relevância de apoiar o esporte na região e levar mais oportunidades, por isso destinamos a emenda para os Jogos Abertos que já virou tradição”, explicou Amélio Cayres.O...

Em Paraíso do Tocantins, deputado Eduardo Mantoan participa da inauguração do Samu

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2023

Foi inaugurada na manhã desta sexta-feira, 22, a sede definitiva do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Paraíso do Tocantins. Diversas autoridades estiveram presentes, entre elas o prefeito Celso Morais (MDB), o Secretário Municipal de Saúde, Arllérico André e o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB).Desde 2010 funcionando em imóveis locados, a unidade foi instalada no prédio que abrigava a sede das promotorias de justiça de Paraíso, doado à prefeitura pelo Ministério Público do Tocantins. Durante a inauguração, o deputado Mantoan parabenizou a gestão municipal pela conquista...

Deputado Gipão pede pavimentação asfáltica para a TO-010 com urgência

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2023

O deputado estadual Gipão (PL) solicitou ao Governo do Estado, através de requerimento durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins, uma operação de serviços de conservação e manutenção na TO-010, que liga os trevos de Palmeirante e Barra do Ouro.Segundo os moradores da região, o asfalto nesse trecho foi arrancado para receber uma nova pavimentação, porém as obras foram paralisadas. Até agora, tanto as pessoas que residem às margens da rodovia quanto trafegantes convivem com a poeira, que além de causar danos à saúde, aumenta os riscos de acidente. De acordo com a representante...

Violência no trânsito: Vilmar analisa índices e destaca educação como alternativa

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2023

A tríade alto número de acidentes de trânsito, superlotação nos serviços de saúde e os altos investimentos voltados para a demanda estiveram em debate nesta terça, 21, em uma audiência pública na Assembleia Legislativa. Defensor da bandeira do trânsito seguro na Casa, o deputado Vilmar (Solidariedade) participou dos debates, analisando as estatísticas e pontuando alternativas. Na ocasião, o parlamentar trouxe para o debate dados alarmantes das mortes por acidentes de trânsito em várias instâncias. Destacou, inclusive, a posição do Brasil como terceiro país em que mais ocorrem mortes por...

Assembleia comemora Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2023

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), realizou na manhã desta quinta-feira, 21, uma sessão solene pelo Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado nesta mesma data, 21 de setembro.A sessão foi solicitada pelo deputado Léo Barbosa (Republicanos), sendo ele também quem dirigiu os trabalhos no Plenário. A solenidade teve o objetivo de pautar os direitos das pessoas com deficiência e a importância de políticas de inclusão e qualidade de vida. Também comemorou as conquistas alcançadas pelo público alvo.Ao iniciar a solenidade Barbosa fez a apresentação da estrutura...

Deputados apresentam proposituras para pessoas com deficiências

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2023

Dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), de 2019, estimam que 142 mil pessoas no Tocantins possui algum tipo de deficiência: seja ela visual, auditiva, motora, psicossocial, múltipla, mental ou intelectual. Diante desse quadro, os parlamentares tocantinenses têm apresentando proposituras para amenizar as diversas frentes de desafios enfrentados por esse público. Nesta quinta, 21, a Assembleia realiza Sessão Solene pelo Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.O deputado Léo Barbosa (Republicanos), requerente da Sessão Solene, sai à frente com o maior número de proposituras apresentadas. Muitas...

Audiência na Aleto debate políticas públicas para reduzir acidentes no trânsito

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2023

Com o objetivo de debater ações que reduzam os índices de acidentes no trânsito e ampliar as políticas públicas para promover mais segurança nas vias, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou nesta quinta-feira, 21, uma audiência pública que reuniu agentes e representares de entidades e órgãos de segurança, trânsito, transportes e mobilidade municipais, estaduais e federais.A audiência atendeu a um requerimento do deputado Gutierres Torquato (PDT) e faz parte da programação da Semana Nacional de Trânsito, para mobilização da sociedade e intensificação de ações preventivas...

Geo reforça compromisso com a Apae e destaca importância de intérpretes de libras nos órgãos

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2023

Durante sessão solene em homenagem às pessoas com deficiência, realizada na manhã desta quinta-feira, 21, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), o deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) ressaltou o seu compromisso com as demandas da Associação de Pais e Amigos dos Especiais (Apae) e suas ações em prol das pessoas com deficiência.ApaeNa oportunidade, Geo afirmou já ter destinado cerca de R$ 1 milhão para a Apae. “Desde 2019 tenho buscado auxiliar a instituição com suas demandas. Devido a algumas burocracias nem sempre conseguimos aplicar as emendas como gostaríamos,...

Preocupado com alto índice de acidentes, deputado Luciano propõe política de reeducação no trânsito

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2023

O Tocantins ultrapassou 2 mil registros de acidentes de trânsito apenas no primeiro semestre deste ano, causando o óbito de 250 vítimas. O alto número tem preocupado o deputado estadual Luciano Oliveira (PSD), que durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 20, apresentou um projeto de lei que institui a Política Estadual de Prevenção de Acidentes e Reeducação no Trânsito - PARE.O projeto traz diretrizes para a melhoria do funcionamento do trânsito no Tocantins, como a orientação de motoristas quanto aos perigos, riscos e preocupações no trânsito, o incentivo à atuação de maneira preventiva,...

Na tribuna, Marcus Marcelo questiona ICMS do combustível de aviação e pede estudo para alteração

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2023

“Com o ICMS do jeito que está, as empresas aéreas não têm interesse em operar em mais de um município do Tocantins”. Foi o resumo feito pelo deputado estadual Marcus Marcelo (PL) ao defender, na tribuna, o pedido de estudo para alteração do Convênio nº 73 junto ao Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) para que os incentivos e benefícios fiscais e financeiros do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) das operações internas com querosene e gasolina de aviação beneficiem outros municípios do Estado.O deputado destacou que na cidade de Araguaína, a única empresa que opera...

Região Metropolitana: Mantoan e Ronivon discutem soluções conjuntas para transporte e infraestrutura

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2023

O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) e o prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel (PSD), acertaram, em reunião na Assembleia Legislativa, a atuação política-administrativa conjunta em prol das populações de Palmas, Porto e toda a Região Metropolitana da Capital. Entre as discussões, foram debatidas soluções conjuntas para os setores de transporte e infraestrutura de Palmas e Porto Nacional.Além de serem cidades vizinhas (60 quilômetros de distância), a Capital e Porto Nacional são coladas pela Ponte da Amizade e da Integração Fernando Henrique Cardoso via Distrito de Luzimangues. “Nós...

Deputado Valdemar Júnior busca junto a BRK, serviços de canalização da rede esgoto para Arno 44

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2023

O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos), acompanhado do assessor parlamentar Dional Sena e do presidente da Associação dos Moradores da Arno 44, Weder Cesar, esteve na manhã desta sexta-feira, dia 21, reunido com a diretora de Operações da BRK, Sandra Leal.Na pauta, o parlamentar foi levar uma reivindicação dos moradores da Arno 44, que cobram o serviço de canalização de esgoto que corre a céu aberto na quadra. “Estive reunido com os moradores da Arno 44, onde lá foram me repassadas algumas demandas, e uma das principais foi a falta da rede de esgoto. A quadra é a única que...

PLs de Olyntho sobre cervejarias e off-road avançam na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2023

Dois projetos de lei de autoria do deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) avançaram, nesta semana, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). O PL nº 302/2023, que busca incentivar o mercado de cervejas artesanais, foi aprovado, nesta quarta-feira, 20, na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, enquanto o PL nº 338/2023, voltado para os esportes off-road, passou, na última terça, 19, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).PL das CervejariasDe acordo com Olyntho, o Projeto de Lei das Cervejarias foi apresentado em julho e, agora, após análise e discussão...

Microcervejarias do Tocantins podem receber isenção tributária

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2023

As operações de saída de cerveja e chopp do Estado do Tocantins podem ficar livres de imposto estadual. É o que propõe o deputado Olyntho Neto (Republicanos) em projeto de lei aprovado na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, na tarde desta quarta-feira, 20, e enviado ao plenário.Na proposta, consta que a isenção tributária abrange microcervejarias artesanais que vendam até 200 mil litros mensais de produção a outros estados, bem como às empresas semelhantes, mas optantes do Simples Nacional. Para Olyntho, “as microcervejarias fomentam outras atividades ligadas ao turismo...

Aprovado pedido de permanência do curso de Serviço Social na UFT de Miracema

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2023

Requerimento de autoria do deputado Ivory de Lira (PCdoB) aprovado na sessão matutina desta quarta-feira, 20, encaminhado à Reitoria da Universidade Federal do Tocantins (UFT), pede a permanência do curso de Serviço Social no Campus de Miracema do Tocantins.O parlamentar justifica que o município de Miracema é considerado um dos principais polos de educação e cultura do Estado, recebendo estudantes de todas as regiões tocantinenses. Segundo Ivory a privilegiada posição geográfica da cidade, permite que as pessoas possam residir em uma cidade próxima à Capital, com as comodidades da vida...

Projeto de Gipão propõe Dia Estadual do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2023

Projeto de Lei que propõe instituir o Dia Estadual do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, de autoria do deputado estadual Gipão (PL), está tramitando na Assembleia Legislativa do Tocantins. Ao propor a matéria, o parlamentar baseia-se em tratados nacionais e internacionais, na Declaração Universal dos Direitos Humanos, na Declaração Universal dos Direitos da Criança, na Convenção sobre os Direitos da Criança e na Constituição Federal.Gipão sugere o dia 8 de outubro como data referência para ser celebrada anualmente. O objetivo da propositura é levar informação e esclarecimento...

Deputado do Agro: Gutierres comemora a votação da MP Nº 12 que reduz alíquota para 7%

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2023

O deputado estadual Gutierres Torquato comemora a aprovação da Medida Provisória de Nº 12, do Governo do Estado do Tocantins, na Assembleia Legislativa. A MP reduz em 5% o ICMS da alíquota do gado no estado, o que reduz de 12% para 7%.“Uma cadeia produtiva funcionando, é o que nós precisamos para fomentar a economia tocantinense”, afirma o deputado Gutierres Torquato, presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio.EntendaCom o fim do convênio Nº. 019/2022 e do Convênio 120/2022, ambos do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a alíquota do gado teve um aumento significativo, indo para...

Instituto Gratidão Tocantins: Vivendo e Aprendendo com o Esporte tem grande lançamento em Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2023

Foi lançado na manhã da segunda-feira, 28 de agosto, o projeto "Vivendo e Aprendendo com o Esporte", no Ginásio de Esportes Idanizete de Paula, em Gurupi. Fruto da iniciativa do Deputado Estadual Gutierres Torquato, o programa será realizado pelo Instituto Gratidão Tocantins em parceria com o Governo do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual de Esportes e Juventude.O objetivo do programa "Vivendo e Aprendendo com o Esporte" é promover a inclusão social e a formação integral dos jovens por meio do esporte. Além disso, busca ocupar espaços ociosos, como o Ginásio de Esportes Idanizete...

Proteção a mulher: deputada Vanda propõe lei para monitoramento de agressores

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2023

A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou nesta quarta-feira, 20, projeto de lei (PL) que dispõe sobre o monitoramento eletrônico de agressores de mulheres, que estão cumprindo medida protetiva. O PL visa ampliar a proteção das vítimas de violência doméstica e familiar no Tocantins.“A proposição será mais uma forma de proteger nossas mulheres, a partir do monitoramento eletrônico. Mesmo em medida protetiva muitos agressores retornam para os lares, perseguem as vítimas e novas agressões e mortes costumam acontecer”, explicou a deputada. Requerimentos A deputada...

Eduardo Fortes realiza edição especial do torneio Atleta do Amanhã no domingo, 24, em Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2023

Movimento de times e atletas amadores, muita bola no campo de terra, torcida animada, amigos e familiares reunidos. Assim será a edição especial do torneio do projeto Atleta do Amanhã que acontece no próximo domingo, 24, em Gurupi, no setor Bela Vista. Durante o torneio também será comemorado o aniversário do deputado estadual Eduardo Fortes, idealizador do projeto Atleta do Amanhã. Cerca de dois mil espectadores são aguardados no torneio que vai reunir mais 240 atletas e 16 equipes. A abertura do torneio será realizada as 8h com uma partida entre os alunos da escolinha de futebol do setor Campo...