Pesquisa Geral

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A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) comemorou a entrega de 86 tratores para municípios e associações tocantinenses. A ação, realizada pela Senadora, Professora Dorinha (UB) aconteceu na tarde desta quinta-feira, 16, na sede da Codevasf, em Palmas. A aquisição do maquinário é fruto do trabalho da bancada federal, contando com emenda destinada pela senadora e também pelo deputado federal, Carlos Gaguim (UB).A entrega beneficiou os municípios de Chapada da Natividade, Monte Santo, Marianópolis, Novo Acordo, Mateiros e Colinas, que fazem parte da base da deputada, e representa um importante avanço...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), participou, na manhã desta sexta-feira, 16, da posse da nova diretoria da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), no auditório da Entidade, em Palmas.Na presidência da Associação, tomou posse o prefeito de Cristalândia, Wilson Júnior Carvalho de Oliveira (conhecido como Big Jow), que foi eleito para cumprir mandato no biênio 2025/2026.Ao parabenizar a nova diretoria da ATM e o presidente empossado, Amélio Cayres ressaltou que tudo que se arrecada é no município e o que se devolve às unidades municipais...
Durante a II Semana Nacional da Educação Legislativa, a Escola do Legislativo recebeu 25 alunos do Colégio Estadual Benedito Pereira Bandeira, de Formoso do Araguaia (TO), para participarem do Projeto Visita Guiada na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). A ação que ocorreu nesta quinta-feira, 15, visa aproximar os estudantes do Poder Legislativo estadual. Na visita, a turma passou passou pelas etapas de acolhimento e apresentação institucional – recepção do grupo e breve exposição sobre a estrutura e o funcionamento da Assembleia; tour guiado – visita aos principais espaços da Casa,...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), e outros parlamentares participaram na manhã desta sexta-feira, 16, da posse da nova diretoria da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) no auditório da entidade em Palmas.Na presidência da Associação, tomou posse o prefeito de Cristalândia, Wilson Júnior Carvalho de Oliveira (conhecido como Big Jow), que foi eleito para cumprir mandato no biênio 2025/2026.Ao parabenizar a nova diretoria da ATM e o presidente empossado Big Jow, Amélio Cayres ressaltou que tudo que se arrecada é no município...
Nesta quinta-feira, 15, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) participou da abertura oficial da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins) 2025, realizada em Palmas. Reconhecida como o maior evento do agronegócio da região Norte do Brasil, a feira ocupa uma área de aproximadamente 700 mil m² e se consolida como uma vitrine de inovação, negócios e conhecimento para o setor.Durante a visita, o parlamentar percorreu os standes dos expositores, conversou com produtores, empreendedores e pesquisadores, e ressaltou a relevância da Agrotins para o crescimento sustentável do estado....
Em discurso na abertura da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2025), o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), destacou o papel do Poder Legislativo no fortalecimento do agronegócio e a importância da segurança jurídica para o setor. Cayres celebrou os 25 anos da feira, que se consolida como a maior vitrine tecnológica do Norte do país, e enalteceu o apoio do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) aos produtores rurais."A Assembleia Legislativa é parceira do agro e está comprometida com o que é melhor para...
Na abertura oficial da 25ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins), o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) parabenizou o Governo do Estado pelos investimentos na modernização da infraestrutura do Parque que sedia o evento. “O governador Wanderlei Barbosa tem dado mostras claras de como valoriza o agronegócio tocantinense. Assim como ele, sigo firme na defesa de políticas públicas que promovam melhorias para toda cadeia produtiva”, afirmou. Durante a solenidade, o parlamentar foi mencionado pelo prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Pode), como...
Como parte da campanha “Legislativo em Ação para o Fortalecimento da Democracia”, o diretor da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Tocantins, Júlio Oliveira, esteve em Augustinópolis nos dias 12 e 13 de maio, levando orientações legislativas a estudantes e à comunidade em geral. A ação foi realizada em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran) e integra a II Semana Nacional da Educação Legislativa, promovida pela Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel).Na segunda-feira, 12, a programação ocorreu no Colégio Estadual...
Durante o final de semana, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) prestigiou a 1ª Tropeada dos amigos de Bom Jesus do Tocantins. Na oportunidade, o parlamentar visitou o município, e destacou a importância de incentivar a cultura e as tradições sertanejas. Moisemar reforçou que é necessário apoiar e fortalecer estes eventos, tendo em vista que fazem parte da história do nosso Estado. “Temos que continuar incentivando e participando da cultura do campo, pois são homens e mulheres que colaboram para o desenvolvimento de todo o Estado. Sou parceiro destes eventos e ressalto meu compromisso...
Com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas à causa animal no Tocantins, a deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou duas importantes propostas na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), durante a sessão desta terça-feira, 13. Os requerimentos incluem a transformação do projeto “Tocantins Amigo do Pet” em política pública permanente do Governo do Estado, garantindo sua ampliação e continuidade, além da criação da Secretaria Estadual de Proteção e Bem-Estar Animal.“O Tocantins precisa assumir, com responsabilidade, uma política pública permanente para proteger...
Com foco em atender a uma solicitação de pavimentação asfáltica na região do Bico do Papagaio, na última terça-feira, 13, a deputada Janad Valcari (PPL) esteve reunida com o ex-prefeito de Ananás, Wilson Saraiva, que apresentou as necessidades de infraestrutura na rodovia TO-010, especificamente, no trecho que liga o município a Araguatins. Nos últimos anos, a estrada, que é estratégica para o comércio, agricultura familiar e transporte escolar na região, tem apresentado problemas relacionados às condições precárias, como buracos, lama e atoleiros.Assim, o representante veio trazer essa demanda...
O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) propôs dois importantes Projetos de Lei na Assembleia Legislativa que reforçam o compromisso com a proteção e o respeito à população idosa do Estado.O primeiro estabelece prioridade na tramitação de processos administrativos que envolvam pessoas com idade igual ou superior a 60 anos ou portadoras de doenças graves. O objetivo é garantir mais agilidade e justiça para quem, muitas vezes, enfrenta dificuldades decorrentes da idade ou de condições de saúde que exigem respostas rápidas do poder público.Já o segundo projeto institui uma campanha estadual permanente...
A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou o requerimento apresentado pelo deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) para a realização de uma Audiência Pública destinada a debater a crescente violência contra a mulher no estado. A proposta, que recebeu apoio unânime dos parlamentares presentes, tem como objetivo principal reunir autoridades, especialistas, instituições e a sociedade civil para discutir medidas de enfrentamento e prevenção à violência de gênero.A solicitação do parlamentar ocorre em um momento crítico. Nos últimos meses, o Tocantins tem registrado um aumento alarmante...
A Comissão de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa do Tocantins, presidida pelo deputado Dr. Danilo Alencar (PL), debateu e votou nesta quarta-feira, 14, 20 matérias legislativas relacionadas ao fortalecimento da política pública de saúde no Tocantins. Estiveram presentes na Comissão o vice-presidente, deputado Eduardo Mantoan (PSDB) e os parlamentares Leo Barbosa (Republicanos), Marcus Marcelo (PL) e Gipão (PL). Dentre as pautas debatidas destacam-se os projetos de Lei de instituição da política estadual de atenção integrada à saúde do homem, a proibição do emprego de telemedicina...
A deputada estadual Claudia Lelis (PV) comemorou nesta segunda-feira, 12, o anúncio feito pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), de estudos para viabilizar a criação de uma nova rota destinada a veículos pesados, ligando Buritirana a Palmas. A deputada acompanhou o governador e outras autoridades durante visita ao trecho da TO-030, que deverá ser poupado do tráfego de veículos pesados após a construção da nova rota.A ideia inicial é a pavimentação de um trecho que liga a zona rural da região - nas proximidades da Escola Municipal de Tempo Integral (ETI) Professora Sueli Pereira de Almeida...
No mês da campanha nacional pela segurança no trânsito, o deputado Vilmar (Solidariedade), que levanta esta bandeira na Casa de Leis, apresentou, na sessão ordinária desta terça, 13, algumas demandas pontuais relacionadas à necessidade de benfeitorias em rodovias.Na TO-335, no km-1,5, entrada para o distrito Porto Franco do Araguaia, Vilmar destacou a necessidade da construção de um trevo. Esta rodovia, que liga os municípios de Pequizeiro e Colinas, recebe um grande fluxo de veículos diariamente, inclusive de veículos pesados, em razão de ser rota de escoamento de soja e produtos diversos...

Deputados aprovam Programa de Habitação - TO em Casa

Categoria: Notícias | Data: 13/05/2025

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta terça-feira, 13, o Projeto de Lei (PL) nº 04/2025, do Governo do Estado, que institui o Programa Habitação - TO em Casa. Conforme o Executivo, a proposta visa promover o direito à moradia digna em áreas urbanas e rurais, com prioridade para o interesse social e foco na redução do déficit de habitações.O programa, que será gerido pela Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional, prevê o fomento à produção e aquisição de novas unidades habitacionais; a requalificação, ampliação e reforma de imóveis urbanos e rurais...
O deputado estadual Cleiton Cardoso celebrou com entusiasmo a sanção da Lei nº 4.669, de 8 de maio de 2025, pelo governador Wanderlei Barbosa. A norma, de autoria do parlamentar, representa um marco importante para a inclusão e proteção dos direitos de crianças e adolescentes com necessidades específicas no Tocantins.A lei proíbe que escolas privadas do Estado neguem a concessão de descontos, já oferecida a outros alunos, a estudantes com autismo, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) ou outras condições semelhantes. O descumprimento da...
Em sessão realizada nesta terça-feira, 13, os deputados estaduais aprovaram o encaminhamento de ações, em regime de urgência, ao Governo do Estado, direcionadas a diversos setores e cidades do Tocantins. As demandas foram oficializadas por meio de requerimentos.Uma delas foi apresentada pela deputada Claudia Lelis (PV), solicitando a construção de um abrigo para as mulheres vítimas de violência doméstica nas cidades de Araguaína e Gurupi.O deputado Léo Barbosa (Republicanos) solicitou Operação Tapa Buracos na TO-280, no trecho que liga Natividade a Almas, bem como a sinalização vertical...
Em comemoração ao aniversário da capital Palmas, a cidade vai receber, no próximo dia 17, uma noite especial de louvor e celebração com grandes nomes da música gospel: Talhes Roberto, Júlia Vitória e Misaias Oliveira. O evento que conta com o apoio do deputado estadual Gipão, será realizado no estacionamento da Feira do Bosque, a partir das 19h, com entrada gratuita.A festa promete aquecer ainda mais a economia local, que já está movimentada com o início da Agrotins, uma das maiores feiras do agronegócio do Norte do país. A expectativa é que o evento atraia visitantes de diversas cidades do Tocantins,...