Pesquisa Geral

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"
A deputada estadual Janad Valcari (PL) protocolou requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) solicitando ao Governo do Estado, por meio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), a reimplantação de balsa no Rio Perdida, no trecho que liga a região das Três Pedras, em Rio Sono, ao município de Centenário.A demanda atende à reivindicação do vice-prefeito Willian Soares e do vereador Claudinei Rocha, que levaram a necessidade à parlamentar diante das dificuldades enfrentadas pela população da região.Segundo a parlamentar, a ausência de estrutura adequada tem dificultado...
O deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) apresentou, na manhã desta terça-feira, 24, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), um projeto de lei que proíbe o protesto em cartório de faturas de energia elétrica com valores inferiores a um salário mínimo e estabelece o prazo mínimo de 90 dias de atraso para que débitos superiores a esse valor possam ser protestados no estado. Segundo o parlamentar, o objetivo é garantir mais proteção ao consumidor tocantinense, evitando penalidades desproporcionais e constrangimentos por débitos de pequeno valor.“O tocantinense paga uma das tarifas...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), destacou, na manhã desta segunda-feira, 23, que os parlamentares estaduais destinam anualmente cerca de R$ 240 milhões aos municípios por meio de emendas parlamentares. A declaração foi feita durante evento realizado no Palácio Araguaia José Wilson Siqueira Campos.Na ocasião, Amélio também parabenizou a bancada federal do Tocantins pelo envio de recursos aos municípios por meio de emendas individuais e de bancada. Após a solenidade, realizada no auditório do palácio, foram entregues ao Governo do...

Claudia Lelis transforma mobilização em projetos de lei

Categoria: Notícias | Data: 24/02/2026

Após levar às ruas a campanha “Não é Não” durante o Carnaval, reforçando que respeito é inegociável, a deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou, na sessão desta terça-feira, 24, dois projetos de lei que garantem às mulheres do Tocantins mais segurança e proteção contra agressores.Um dos projetos assegura às mulheres o direito de adquirir, possuir e portar spray de extratos vegetais para fins exclusivos de legítima defesa. O outro institui o Protocolo “Não é Não”, estabelecendo medidas obrigatórias de prevenção e acolhimento em casos de assédio e violência em bares, casas noturnas, eventos...
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) comemorou a convocação de mais 130 professores aprovados no concurso da Educação do Tocantins. O anúncio foi realizado nesta manhã, 24, pelo governador do Estado Wanderlei Barbosa e pelo secretário da Educação Fábio Vaz e ainda contou com a presença do ex-ministro da Educação José Henrique, no Palácio do Araguaia.Para Marcus Marcelo, que é professor de carreira e presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, a nova convocação reforça a política de fortalecimento da Educação no Tocantins e atende à expectativa de centenas de profissionais que...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) usou a tribuna na sessão ordinária desta terça-feira, 24, para cobrar o pleno funcionamento do plano de saúde Servir, que atende os servidores do Estado do Tocantins. O parlamentar questionou a dificuldade em obter assistência médica, além da falta de transparência nos processos de regularização do serviço.“Mês após mês é descontado da folha de pagamento o plano de saúde Servir. É descontado, mas o atendimento não acontece. Clínicas e médicos foram descredenciados, muitos deles de forma unilateral”, apontou o deputado.Geo ainda questionou...
O povoado Vila São Miguel, localizado a 120 km de Peixe-TO, receberá R$450 mil para a construção de um campo de futebol society. O recurso foi destinado via emenda parlamentar pelo deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos), a pedido do vereador Luzimar Carneiro e do líder político João Carlos Lima Neto, popularmente conhecido como Patiu."O esporte tem um papel fundamental na promoção da inclusão e na transformação de vidas, principalmente entre os jovens. Contribuir com a construção de espaços esportivos nos municípios e em pequenas comunidades é muito gratificante e em breve a Vila São Miguel...
Diretores da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) e técnicos da Diretoria de Tecnologia da Informação se reuniram na tarde dessa segunda-feira, 23, com os membros do Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e da Comissão Técnica de Apoio para discutir a implantação do sistema na Casa de Leis. A nova ferramenta visa modernizar a gestão interna, reduzir o uso de papel e facilitar a tramitação de documentos, além de aprimorar a segurança e a confiabilidade dos dados.Para o presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres (Republicanos), o novo sistema representa um marco na...
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmas (APAE) recebeu nesta segunda-feira, 23, uma emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil reais, destinada pelo deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos). O recurso será utilizado na aquisição de novos equipamentos e mobiliários para a instituição, que há anos desempenha um papel fundamental no atendimento às pessoas com deficiência intelectual e múltipla na capital.Para Léo Barbosa, investir na instituição é contribuir diretamente com o bem-estar e a inclusão de centenas de famílias. “A APAE de Palmas realiza um trabalho extraordinário, com...
Requerimentos pedem a ampliação do porte do Hospital Regional, a perfuração de poços artesianos na zona rural e a reforma do ginásio poliesportivo do município.O deputado estadual Luciano Oliveira apresentou, no plenário da Assembleia Legislativa, um conjunto de pedidos em busca de melhorias para o município de Pedro Afonso. As solicitações, encaminhadas ao Governo do Tocantins, nasceram de visita à cidade e de conversas com lideranças locais. Entre os pedidos, ganha destaque a solicitação à Secretaria de Estado da Saúde para a mudança de porte do Hospital Regional de Pedro Afonso – Leôncio de...
A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou, na manhã desta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, um projeto de lei que torna obrigatória a divulgação dos números de denúncia de violência doméstica e familiar contra a mulher — Ligue 180 e 190 — em produtos fabricados no estado.De acordo com a proposta, a mensagem deverá constar nas embalagens, rótulos ou materiais informativos de produtos produzidos no Tocantins, abrangendo itens fabricados, industrializados, beneficiados ou montados em território tocantinense, independentemente do destino final de comercialização.O...
O deputado estadual Gipão apresentou, na Assembleia Legislativa do Tocantins, Projeto de Lei que institui o Programa Estadual de Proteção e Amparo às Crianças, Adolescentes e Dependentes de Vítimas de Feminicídio. A proposta tem como objetivo garantir proteção integral e suporte multidisciplinar aos filhos e dependentes legais de mulheres vítimas desse tipo de violência no estado.O parlamentar argumentar que a iniciativa busca enfrentar as consequências sociais e emocionais deixadas pelo feminicídio.“O feminicídio não encerra a violência com a perda da vítima. Ele deixa filhos e dependentes em...
Está tramitando na Assembleia Legislativa, o projeto de lei do deputado estadual Valdemar Júnior, que estabelece atendimento humanizado e preferencial às mulheres vítimas de violência doméstica, nas delegacias de polícia civil do Estado. A proposta visa garantir acolhimento qualificado, escuta especializada e proteção integral às mulheres que procuram atendimento policial, especialmente nos casos de violência doméstica e familiar, violência sexual ou outras formas de violência baseada em gênero.De acordo com proposta, o atendimento deverá ser norteado por práticas de acolhimento humanizado,...
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) nomeou, nesta terça-feira, 24, mais 22 candidatos aprovados no último concurso público da Casa de Leis. A convocação, publicada na edição nº 4.211 do Diário da Assembleia, antecipa as nomeações, previstas inicialmente para o mês de março, buscando reforçar de imediato o atendimento às demandas internas dos setores.A nova chamada contempla profissionais de níveis técnico e superior, distribuídos de forma estratégica, suprindo necessidades tanto na área fim quanto na área meio da instituição. Foram convocados servidores para o núcleo legislativo — fundamentais...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), destacou, na manhã desta segunda-feira, 23, que os parlamentares estaduais destinam anualmente cerca de R$ 240 milhões aos municípios por meio de emendas parlamentares. A declaração foi feita durante evento realizado no Palácio Araguaia José Wilson Siqueira Campos.Na ocasião, Amélio também parabenizou a bancada federal do Tocantins pelo envio de recursos aos municípios por meio de emendas individuais e de bancada. Após a solenidade, realizada no auditório do palácio, foram entregues ao Governo...
Durante as comemorações dos 35 anos de emancipação política de Carmolândia, neste final de semana, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) recebeu o título de cidadão carmolandense. A honraria foi entregue em sessão solene realizada na Câmara Municipal, reunindo autoridades, lideranças e a comunidade local.No evento, o parlamentar anunciou a destinação de R$ 250 mil para o município, sendo R$ 100 mil já empenhados para a Educação e uma nova emenda de R$ 150 mil para a Saúde. Os recursos serão aplicados na reforma de duas escolas da rede municipal e na aquisição de uma ambulância nova para reforçar...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos) participou, no último sábado, 21, do encerramento das festividades em alusão aos 35 anos de emancipação política de São Miguel do Tocantins, na região do Bico do Papagaio.A programação oficial estendeu-se por três dias e mobilizou a população local e autoridades de municípios vizinhos. Além de atrações culturais, o evento foi marcado por uma agenda de inaugurações e fortalecimento das parcerias políticas que impulsionam o desenvolvimento da cidade.Durante a celebração, Amélio Cayres destacou a relevância...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), participou, nesse domingo, 22, da IX Cavalgada Ecológica de Carrasco Bonito, em comemoração aos 35 anos de emancipação daquele município. O evento, considerado uma das principais manifestações culturais da região, reuniu cavaleiros, comunidade e lideranças políticas para celebrar a história da cidade.Tradicional no calendário local, a cavalgada movimenta a economia e preserva a cultura da região do Bico do Papagaio. Além do aspecto festivo, o encontro evidenciou o desenvolvimento contínuo...
A deputada estadual Janad Valcari participou, nesta segunda-feira, 23, da entrega de um caminhão compactador de resíduos sólidos ao município de Lagoa da Confusão, em solenidade realizada no Palácio Araguaia, em Palmas.O veículo foi entregue ao prefeito Thiago Lagoense e irá fortalecer a estrutura de limpeza urbana e a gestão de resíduos sólidos no município, ampliando a eficiência dos serviços prestados à população.Janad ressaltou que investir em equipamentos estruturantes é essencial para melhorar a qualidade dos serviços públicos. “Acompanhar esse momento é reforçar nosso compromisso com o fortalecimento...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), participou, nesse domingo, 22, da IX Cavalgada Ecológica, em comemoração aos 35 anos de emancipação de Carrasco Bonito. O evento, considerado uma das principais manifestações culturais da região, reuniu cavaleiros, comunidade e lideranças políticas para celebrar a história do município.Tradicional no calendário local, a cavalgada movimenta a economia e preserva a cultura da região do Bico do Papagaio. Além do aspecto festivo, o encontro evidenciou o desenvolvimento contínuo do município e a união...