Pesquisa Geral

Projeto que institui Programa CNH Cidadã é aprovado na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2025

O Programa CNH Cidadã, que possibilita o acesso gratuito à primeira Carteira Nacional de Habilitação, destinado a pessoas de baixa renda, será instituído no Tocantins. A proposta do Governo que dispõe sobre o benefício foi aprovada na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) nesta quarta-feira, 2.Devem ser beneficiadas com a gratuidade integral na emissão do documento pessoas que tenham renda familiar de até dois salários mínimos ou em situação de vulnerabilidade social. A lei representa uma conquista para os tocantinenses, pois promove a inclusão social, reduz as desigualdades e amplia...

Aprovada na Aleto aprendizagem de Inteligência Artificial na Educação do Estado

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2025

Na última votação do primeiro semestre de 2025 na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na manhã desta quarta-feira, 2, foi aprovado o projeto de lei de autoria do deputado Gutierres Torquato (PDT) que institui, nas escolas estaduais, a Política de Aprendizagem de Inteligência Artificial (IA).O projeto, após a anuência da Assembleia Legislativa, seguirá para a sanção do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos). Segundo o autor o texto aprovado, a proposta tem o objetivo de promover a educação sobre IA em todos os níveis de ensino, abordando suas aplicações e implicações éticas.A...

Assembleia aprova projeto de Claudia Lelis que fortalece proteção a idosos contra fraudes

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2025

O PL aprovado propõe alteração da Lei nº 4.109 que trata da Política Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa para coibir violência patrimonial e financeira A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou na sessão desta quarta-feira, 02, por unanimidade, a alteração da Lei nº 4.109, de 5 de janeiro de 2023, que trata da Política Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa.A modificação, proposta pela deputada estadual Claudia Lelis (PV), através de projeto de Lei, inclui um novo artigo que determina a adoção de medidas permanentes por cartórios e serviços notariais para coibir práticas abusivas...

Aprovada lei de Olyntho que garante 2ª via gratuita do RG para idosos, PcDs, indígenas e quilombolas

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2025

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta quarta-feira, 2, em dois turnos de discussão e votação, o Projeto de Lei nº 162/2023, de autoria do deputado Olyntho Neto (Republicanos), que garante a emissão gratuita da 2ª via da carteira de identidade, também conhecida como RG (Registro Geral), para idosos, pessoas com deficiência, indígenas e quilombolas no Tocantins. Segundo o parlamentar, o objetivo é facilitar o acesso de grupos socialmente vulneráveis a este documento fundamental para o exercício da cidadania no Brasil.“Faz parte do nosso papel enquanto parlamentar criar leis...

Presidente da Aleto garante celeridade na votação do novo PCCR da Educação

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2025

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), assegurou que o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos profissionais da Educação será votado com agilidade, assim que chegar ao Legislativo. A proposta, que representa um avanço histórico na valorização da categoria, está prevista para ser encaminhada pelo Governo do Estado no mês de setembro, após publicação do Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre.“Chegamos a um denominador: o projeto está pronto, legítimo e legitimado pela classe por meio de seus representantes,...

Assembleia aprova projeto de Moisemar Marinho que institui o Dia Estadual do Perito Criminal

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2025

A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, nesta quarta-feira, 02, o Projeto de Lei nº 967/2024, de autoria do deputado estadual Moisemar Marinho (PSB), que institui o Dia Estadual do Perito Criminal, a ser celebrado anualmente em 4 de dezembro. A data tem como objetivo reconhecer a importância da atuação desses profissionais para a justiça e a segurança pública do Estado.Na justificativa do projeto, o deputado Moisemar destacou que os peritos criminais são fundamentais na produção da prova técnica-científica, garantindo a lisura e a imparcialidade das investigações. “É uma categoria...

Dia Estadual do Policial Civil: Projeto de Lei de Moisemar é aprovado na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2025

Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Tocantins o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) que institui oficialmente o Dia Estadual do Policial Civil no Tocantins, a ser comemorado anualmente em 05 de abril. A data busca homenagear os homens e mulheres que dedicam suas vidas à investigação e à manutenção da ordem e da justiça no Estado.O parlamentar comemorou a aprovação do PL e ressaltou a luta diária destes profissionais para promover segurança pública aos cidadãos. “O policial civil é peça-chave no sistema de segurança pública. São profissionais que,...

Mantoan propõe criação de comissão para defender os direitos das pessoas com deficiência

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2025

O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou um projeto que pretende criar dentro da Assembleia Legislativa do Tocantins uma comissão permanente de defesa dos direitos da pessoa com deficiência. Na prática, a Casa de Leis passaria a ter um espaço fixo e específico para acompanhar denúncias, propor soluções e políticas públicas.“O Tocantins precisa garantir que as pessoas com deficiência sejam ouvidas de forma permanente. Quero dar voz a esta parcela da população que ainda enfrenta muitas barreiras no dia a dia”, explicou o deputado. No documento, Mantoan lembra que outros estados...

Mais de 400 vidas transformadas: deputado Dr. Danilo prestigia certificações do Qualifica Paraíso

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2025

O deputado estadual Dr. Danilo Alencar (PL) prestigiou, na noite de terça-feira, dia 30, o encerramento e certificação dos participantes dos programas Qualifica Paraíso, Qualifica Juventude e Qualifica Social, promovidos pela Prefeitura de Paraíso do Tocantins, além do Programa Mulheres Mil, coordenado pelo Instituto Federal do Tocantins (IFTO) em parceria com a Prefeitura e com apoio do parlamentar.Ao todo, 429 participantes receberam seus certificados, concluindo cursos nas mais diversas áreas, como Corte e Costura, Marketing Digital e Redes Sociais, Excel Avançado, Panificação, Manicure e Pedicure,...

Olyntho é homenageado com o título de Cidadão Aragominense

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2025

O deputado Olyntho Neto (Republicanos) recebeu, na noite desta segunda-feira, 30, em Sessão Solene, na Câmara Municipal de Aragominas, o título de Cidadão Aragominense. A homenagem, proposta pelo presidente da Casa, vereador Devanir Luiz Pereira (Republicanos), é um reconhecimento ao parlamentar pelos relevantes serviços prestados ao município. “Foi com muita alegria e gratidão que recebi, das mãos do nosso amigo Devanir, esta que é a principal condecoração concedida pelo Legislativo municipal. Agradeço ao presidente, aos demais vereadores e ao povo aragominense pela honraria. Orgulhoso de ser...

Sinal da TV Assembleia chega a Augustinópolis, Praia Norte e Sampaio

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2025

A TV Assembleia já tem sinal disponibilizado em mais três cidades do Tocantins: Augustinópolis, Praia Norte e Sampaio. A partir de agora, os habitantes desses municípios podem acessar o conteúdo da emissora por meio do canal 5.2 HD.Com a ampliação do sinal para mais essas três cidades, a TV Assembleia totaliza alcance em 15 municípios tocantinenses, com alcance potencial de cerca de 800 mil pessoas no Estado.A ação faz parte do empenho do presidente da Casa, Amélio Cayres (Republicanos), em informar e dar transparência ao trabalho dos parlamentares estaduais.“Ao transmitir ao vivo as sessões...

Amélio Cayres recebe sindicalistas e discute PEC do Teto

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2025

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), recebeu na manhã desta terça-feira, 1º de julho, representantes de diversas entidades sindicais para discutir a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto remuneratório único para servidores públicos estaduais – a chamada PEC do Teto.O encontro, que contou também com a presença do deputado Nilton Franco (Republicanos), teve como objetivo alinhar os próximos passos para a análise da matéria, ainda não enviada oficialmente pelo Governo do Estado ao Poder Legislativo.Durante...

Claudia Lelis propõe mudança na Lei 1.818 para garantir remoção de servidoras vítimas de violência

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2025

A mudança garantirá que servidoras públicas estaduais vítimas de violência doméstica tenham direito à mudança de local de trabalhoA deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou na sesso desta terça-feira,01, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) anteprojeto de Lei que solicita ao Poder Executivo a alteração do artigo 35 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins. A proposta tem como objetivo ampliar a proteção às servidoras públicas estaduais vítimas de violência doméstica e familiar, permitindo sua remoção...

Nova Rosalândia comemora 37 anos com entrega de veículo e investimento garantido por Léo Barbosa

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2025

Durante as comemorações do 37º aniversário de Nova Rosalândia, neste domingo, 29, o deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) participou da programação festiva e reforçou seu compromisso com o desenvolvimento do município. Na ocasião, o parlamentar entregou um novo veículo para atender as demandas da Câmara Municipal.Além da entrega do automóvel, Léo anunciou a liberação de um recurso no valor de R$ 250 mil, já disponível na conta do município, destinado a obras de recapeamento asfáltico. O investimento vai contribuir com a melhoria da infraestrutura urbana, garantindo mais segurança e mobilidade...

Presidente da Aleto pretende firmar convênio com Sistema S para capacitar servidores e empreendedore

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2025

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) pode firmar um convênio com o Sistema S, um conjunto de 11 entidades de classe que representam a indústria e o comércio, para capacitar servidores públicos e empreendedores no Estado.O projeto de resolução que propõe a parceria já tramita na Aleto. Apresentado em 17 de junho, o texto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na última quarta-feira, 25.Segundo a justificativa do projeto, a Escola do Legislativo será a responsável pela capacitação técnica, que vai atender servidores públicos municipais, inclusive integrantes...

Em Wanderlândia, Amélio Cayres destaca parceria entre Governo e municípios

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2025

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), participou, ao lado de outras autoridades, da entrega de diversas obras em Wanderlândia, no norte do Estado. As cerimônias ocorreram na noite de sábado, 28, e incluíram a inauguração de pavimentação asfáltica, de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e do novo prédio da prefeitura.Em seu discurso, Cayres ressaltou a importância das obras para a população. “Esta é uma cidade organizada, que está em crescimento e orgulha não apenas os wanderlandenses, mas toda a região”, afirmou. Ele também destacou a parceria...

Presidente da Aleto, Amélio Cayres, participa de lançamento do Projeto TCE de Olho no Futuro

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2025

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Amélio Cayres (Republicanos), participou do lançamento do Projeto TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância, uma ação articulada com instituições parceiras em defesa das crianças de 0 a 6 anos.O evento reuniu membros dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, gestores municipais, secretários, técnicos das áreas de saúde, educação e assistência social e representantes de conselhos e entidades de defesa dos direitos da criança. Com o intuito de fortalecer as políticas públicas voltadas para crianças de 0 a 6 anos e de...

Escola do Legislativo encerra semestre com cursos em Augustinópolis e Araguatins

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2025

Na região do Bico do Papagaio, nas cidades de Augustinópolis e Araguatins, a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encerrou o semestre com a conclusão de cursos que têm levado conhecimento e oportunidades à população.Em Augustinópolis, já estão de férias os alunos do Curso Preparatório para o Enem e Vestibulares e do Curso de Inteligência Emocional. A professora de Redação do Preparatório para o Enem Thaís Santos conta que, ao longo das aulas, foi possível aproveitar ao máximo o tempo disponível, bem como as atividades complementares que proporcionaram um aprendizado...

Com postura de intermediador, presidente Amélio Cayres recebe sugestões para proposta do ZEE-TO

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2025

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), e o deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) receberam nesta quarta-feira, 18, sugestões do setor produtivo rural para o Projeto de Lei de autoria do Governo do Estado que institui o Zoneamento Ecológico-Econômico do Tocantins (ZEE-TO). A reunião, demandada por diversos representantes de entidades agropecuárias do Estado, também contou com a participação do secretário estadual de Agricultura e Pecuária, Jaime Café.O PL do ZEE-TO tem como objetivo definir diretrizes para o planejamento territorial do Estado,...

Deputados vão analisar PLs que combatem alimentos ultraprocessados e tabagismo no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2025

O tabagismo entre os jovens e o consumo de alimentos ultraprocessados são alvos de combate do deputado Aldair Gipão (PL) por meio de projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). As matérias aguardam nomeação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).A Política Estadual de Prevenção dos Efeitos dos Alimentos Ultraprocessados sobre a Saúde Neurológica vai se basear, segundo o projeto de lei, em três objetivos: informar a população sobre efeitos danosos, promover hábitos alimentares saudáveis e apoiar pesquisas e outras ações voltadas à prevenção...