Pesquisa Geral

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Como parte da campanha “Legislativo em Ação para o Fortalecimento da Democracia”, o diretor da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Tocantins, Júlio Oliveira, esteve em Augustinópolis nos dias 12 e 13 de maio, levando orientações legislativas a estudantes e à comunidade em geral. A ação foi realizada em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran) e integra a II Semana Nacional da Educação Legislativa, promovida pela Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel).Na segunda-feira, 12, a programação ocorreu no Colégio Estadual...
A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou o requerimento apresentado pelo deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) para a realização de uma Audiência Pública destinada a debater a crescente violência contra a mulher no estado. A proposta, que recebeu apoio unânime dos parlamentares presentes, tem como objetivo principal reunir autoridades, especialistas, instituições e a sociedade civil para discutir medidas de enfrentamento e prevenção à violência de gênero.A solicitação do parlamentar ocorre em um momento crítico. Nos últimos meses, o Tocantins tem registrado um aumento alarmante...
Durante o final de semana, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) prestigiou a 1ª Tropeada dos amigos de Bom Jesus do Tocantins. Na oportunidade, o parlamentar visitou o município, e destacou a importância de incentivar a cultura e as tradições sertanejas. Moisemar reforçou que é necessário apoiar e fortalecer estes eventos, tendo em vista que fazem parte da história do nosso Estado. “Temos que continuar incentivando e participando da cultura do campo, pois são homens e mulheres que colaboram para o desenvolvimento de todo o Estado. Sou parceiro destes eventos e ressalto meu compromisso...
Com foco em atender a uma solicitação de pavimentação asfáltica na região do Bico do Papagaio, na última terça-feira, 13, a deputada Janad Valcari (PPL) esteve reunida com o ex-prefeito de Ananás, Wilson Saraiva, que apresentou as necessidades de infraestrutura na rodovia TO-010, especificamente, no trecho que liga o município a Araguatins. Nos últimos anos, a estrada, que é estratégica para o comércio, agricultura familiar e transporte escolar na região, tem apresentado problemas relacionados às condições precárias, como buracos, lama e atoleiros.Assim, o representante veio trazer essa demanda...
A Comissão de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa do Tocantins, presidida pelo deputado Dr. Danilo Alencar (PL), debateu e votou nesta quarta-feira, 14, 20 matérias legislativas relacionadas ao fortalecimento da política pública de saúde no Tocantins. Estiveram presentes na Comissão o vice-presidente, deputado Eduardo Mantoan (PSDB) e os parlamentares Leo Barbosa (Republicanos), Marcus Marcelo (PL) e Gipão (PL). Dentre as pautas debatidas destacam-se os projetos de Lei de instituição da política estadual de atenção integrada à saúde do homem, a proibição do emprego de telemedicina...
O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) propôs dois importantes Projetos de Lei na Assembleia Legislativa que reforçam o compromisso com a proteção e o respeito à população idosa do Estado.O primeiro estabelece prioridade na tramitação de processos administrativos que envolvam pessoas com idade igual ou superior a 60 anos ou portadoras de doenças graves. O objetivo é garantir mais agilidade e justiça para quem, muitas vezes, enfrenta dificuldades decorrentes da idade ou de condições de saúde que exigem respostas rápidas do poder público.Já o segundo projeto institui uma campanha estadual permanente...
Com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas à causa animal no Tocantins, a deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou duas importantes propostas na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), durante a sessão desta terça-feira, 13. Os requerimentos incluem a transformação do projeto “Tocantins Amigo do Pet” em política pública permanente do Governo do Estado, garantindo sua ampliação e continuidade, além da criação da Secretaria Estadual de Proteção e Bem-Estar Animal.“O Tocantins precisa assumir, com responsabilidade, uma política pública permanente para proteger...
Em uma reunião com vereadores, lideranças comunitárias e apoiadores, realizada em Araguatins, na manhã desta sexta-feira, 9, o deputado estadual Wiston Gomes anunciou a destinação de mais de R$ 2,2 milhões em recursos para áreas estratégicas do município. O parlamentar destacou que os investimentos serão direcionados a setores como Saúde, Educação, Esporte, Turismo e Assistência Social, com execução prevista até dezembro deste ano.Entre as ações previstas estão a entrega de ambulâncias a três regiões do município, realização de mutirões oftalmológicos, apoio a campeonatos esportivos, além de incentivos...

Deputados aprovam Programa de Habitação - TO em Casa

Categoria: Notícias | Data: 13/05/2025

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta terça-feira, 13, o Projeto de Lei (PL) nº 04/2025, do Governo do Estado, que institui o Programa Habitação - TO em Casa. Conforme o Executivo, a proposta visa promover o direito à moradia digna em áreas urbanas e rurais, com prioridade para o interesse social e foco na redução do déficit de habitações.O programa, que será gerido pela Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional, prevê o fomento à produção e aquisição de novas unidades habitacionais; a requalificação, ampliação e reforma de imóveis urbanos e rurais...
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta terça-feira, 13, duas medidas provisórias que tratam de reajustes da revisão anual da remuneração dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e também dos benefícios de aposentadoria e pensão por morte da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado mantidos pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev).A MP nº 03 trata do reajuste de 4,17% referente a data-base de maio de 2025 para os servidores públicos ativos, concedida a todas as carreiras da Administração Pública Direta...
No mês da campanha nacional pela segurança no trânsito, o deputado Vilmar (Solidariedade), que levanta esta bandeira na Casa de Leis, apresentou, na sessão ordinária desta terça, 13, algumas demandas pontuais relacionadas à necessidade de benfeitorias em rodovias.Na TO-335, no km-1,5, entrada para o distrito Porto Franco do Araguaia, Vilmar destacou a necessidade da construção de um trevo. Esta rodovia, que liga os municípios de Pequizeiro e Colinas, recebe um grande fluxo de veículos diariamente, inclusive de veículos pesados, em razão de ser rota de escoamento de soja e produtos diversos...
Em sessão realizada nesta terça-feira, 13, os deputados estaduais aprovaram o encaminhamento de ações, em regime de urgência, ao Governo do Estado, direcionadas a diversos setores e cidades do Tocantins. As demandas foram oficializadas por meio de requerimentos.Uma delas foi apresentada pela deputada Claudia Lelis (PV), solicitando a construção de um abrigo para as mulheres vítimas de violência doméstica nas cidades de Araguaína e Gurupi.O deputado Léo Barbosa (Republicanos) solicitou Operação Tapa Buracos na TO-280, no trecho que liga Natividade a Almas, bem como a sinalização vertical...
A deputada estadual Claudia Lelis (PV) comemorou nesta segunda-feira, 12, o anúncio feito pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), de estudos para viabilizar a criação de uma nova rota destinada a veículos pesados, ligando Buritirana a Palmas. A deputada acompanhou o governador e outras autoridades durante visita ao trecho da TO-030, que deverá ser poupado do tráfego de veículos pesados após a construção da nova rota.A ideia inicial é a pavimentação de um trecho que liga a zona rural da região - nas proximidades da Escola Municipal de Tempo Integral (ETI) Professora Sueli Pereira de Almeida...
O deputado estadual Cleiton Cardoso celebrou com entusiasmo a sanção da Lei nº 4.669, de 8 de maio de 2025, pelo governador Wanderlei Barbosa. A norma, de autoria do parlamentar, representa um marco importante para a inclusão e proteção dos direitos de crianças e adolescentes com necessidades específicas no Tocantins.A lei proíbe que escolas privadas do Estado neguem a concessão de descontos, já oferecida a outros alunos, a estudantes com autismo, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) ou outras condições semelhantes. O descumprimento da...
Com a participação do presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), foi lançado na manhã desta quarta-feira, 13, o programa “Histórias que Vivi”, contado a partir das vivências da jornalista Roberta Tum, com personagens que marcaram a história política do Tocantins.O programa terá início às 21 horas da próxima segunda-feira, 19, com entrevistas de personalidades políticas e documentações importantes que marcaram a construção do mais novo estado brasileiro. Após a apresentação de cada episódio a programação será reprisada até a entrada...
Em comemoração ao aniversário da capital Palmas, a cidade vai receber, no próximo dia 17, uma noite especial de louvor e celebração com grandes nomes da música gospel: Talhes Roberto, Júlia Vitória e Misaias Oliveira. O evento que conta com o apoio do deputado estadual Gipão, será realizado no estacionamento da Feira do Bosque, a partir das 19h, com entrada gratuita.A festa promete aquecer ainda mais a economia local, que já está movimentada com o início da Agrotins, uma das maiores feiras do agronegócio do Norte do país. A expectativa é que o evento atraia visitantes de diversas cidades do Tocantins,...
O deputado Eduardo Mantoan (PSDB) participou nesta terça-feira, 13, do lançamento do programa “Histórias que Vivi”, apresentado pela jornalista Roberta Tum. O primeiro episódio irá ao ar na próxima segunda-feira, 19, e a proposta é trazer a cada programa pessoas que fizeram parte de momentos importantes para o Tocantins. “Vamos resgatar a história do Estado e relembrar as decisões que foram tomadas ao longo destes 36 anos. Todas histórias que a Roberta viveu por ofício e vocação”, disse Wanja Nóbrega, diretora de comunicação da Assembleia Legislativa.A fundadora do Portal T1 Notícias, Roberta Tum,...
A deputada estadual Vanda Monteiro (União Brasil) apresentou, na manhã desta terça-feira, 13, um requerimento em regime de urgência à Assembleia Legislativa do Tocantins solicitando que maqueiros e demais profissionais da saúde que atuam em ambientes insalubres, contratados ou comissionados, recebam o adicional de insalubridade nos mesmos moldes dos servidores efetivos.Em sua justificativa, a parlamentar argumenta que não deve haver distinção entre profissionais que desempenham as mesmas funções em condições semelhantes. Ela enfatiza a importância do adicional de insalubridade como reconhecimento...
Na manhã do último sábado, 10, o 9º Batalhão da Polícia Militar, em Araguatins, foi palco de uma ação voltada ao incentivo ao esporte e à valorização de projetos sociais. O deputado estadual Wiston Gomes realizou a entrega oficial de materiais esportivos à Escolinha Guardiões do Bico, iniciativa mantida pelo próprio 9° BPM.A entrega foi acompanhada por atividades esportivas que mobilizaram mais de 100 crianças, com a realização de jogos internos logo após a solenidade. O momento foi marcado por entusiasmo e integração entre os jovens atletas, seus familiares e integrantes da corporação.A ação é...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos),  evidenciou apoio ao 6º Taquaruçu Rodeio Show, realizado entre os dias 8 e 10 de maio, com emenda parlamentar de R$ 300 mil para fortalecimento cultural regional. O evento ocorreu no distrito de Taquaruçu, coordenado pelo Governo do Tocantins, e contou com o apoio de deputados estaduais, reunindo autoridades locais e estaduais, a exemplo do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos).A participação e apoio dos deputados estaduais reforça o reconhecimento do Poder Legislativo às manifestações culturais e esportivas...