Pesquisa Geral

PL de Júnior Geo estabelece a Política Estadual De Amparo à Pessoa Idosa Enlutada no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2026

Projeto de Lei (PL), do deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) instituí, no âmbito do Estado do Tocantins, a Política Estadual de Amparo à Pessoa Idosa Enlutada, com o objetivo de oferecer suporte integral ao idoso que tenha sofrido a perda do cônjuge ou companheiro, visando mitigar os impactos psicossociais e garantir a proteção de seus direitos. O PL está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).DiretrizesDe acordo com o Professor Júnior Geo, são necessárias as seguintes diretrizes para a implementação do PL: a promoção de assistência...

Olyntho propõe zerar tributos em leilões beneficentes no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 24/03/2026

O deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) apresentou, na sessão matutina desta terça-feira, 24, da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), um projeto de lei que concede isenção total de tributos estaduais em leilões beneficentes, com o objetivo de incentivar ações solidárias e aumentar a arrecadação destinada a causas sociais. “Nós sabemos a importância desses leilões para ajudar em causas nobres da sociedade e, com a proposta, buscamos ampliar os recursos arrecadados e fortalecer o trabalho de instituições que fazem a diferença na vida das pessoas”, destacou.O PL prevê a retirada de...

Deputados cobram melhorias nas rodovias estaduais

Categoria: Notícias | Data: 24/03/2026

Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira, 24, requerimentos solicitando que o Governo do Estado providencie a recuperação da malha viária de, pelo menos, 27 rodovias estaduais. As solicitações incluem manutenção e reparos de estradas vicinais, pavimentação asfáltica e construção de pontes.De acordo com os requerimentos aprovados, as obras de infraestrutura viária devem acontecer em todas as regiões do Estado. Entre os principais problemas apontados, estão buracos nas pistas, quedas de barreiras, pontes interditadas, trechos com trânsito congestionado, registros de acidentes automobilísticos...

Mais visibilidade e renda: Janad Valcari defende criação da Casa do Artesão no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 24/03/2026

A deputada estadual Janad Valcari apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando ao Governo do Estado a criação e implantação da Casa do Artesão do Tocantins, um espaço voltado à exposição, comercialização e valorização da produção artesanal tocantinense. A proposta prevê a estruturação de um ambiente permanente destinado a reunir peças produzidas por artesãos de diversas regiões do Estado, garantindo visibilidade aos trabalhos e fortalecendo a identidade cultural local.Segundo a parlamentar, a iniciativa busca atender uma demanda histórica da categoria, que enfrenta dificuldades...

Vanda Monteiro comemora certificação do Hospital Padre Luso

Categoria: Notícias | Data: 24/03/2026

A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) comemorou a conquista da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) pelo Hospital Padre Luso, destacando que o reconhecimento é resultado de uma luta de muitos anos e que contou com seu apoio. A certificação foi anunciada pela secretária de saúde de Palmas, Dhieine Caminski, e confirmada também pela Diretora do Padre Luso, Cristina Linhares.Parceira da unidade, a parlamentar já destinou recursos para a ampliação da estrutura, aquisição de materiais e insumos, além da realização de cirurgias eletivas. Agora, Vanda Monteiro também...

Amélio Cayres pede convocação de PMs da reserva para reforçar segurança no interior

Categoria: Notícias | Data: 24/03/2026

Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira, 24, o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) apresentou requerimento solicitando, em regime de urgência, a convocação de 100 policiais militares da reserva para reforçar a segurança em municípios do interior do Tocantins que não possuem efetivo da Polícia Militar.“Nós continuamos cobrando e pedindo concurso público para a Polícia Militar, mas nós temos hoje mais de 50 cidades que precisam muito de policiais, por isso apresentamos esse requerimento. É uma medida urgente, viável e necessária para proteger nossa população, especialmente nos pequenos...

Presidente Amélio Cayres pautará debate para fomentar inovações tecnológicas no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 24/03/2026

Em reunião com representantes do setor científico nesta segunda-feira, 23, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), afirmou que pretende articular com os deputados estaduais a criação de uma legislação para fomentar iniciativas e projetos baseados em inovações tecnológicas no Estado.As demandas para apoiar o setor foram apresentadas ao parlamentar pela coordenadora do Centro de Desenvolvimento Regional Sul do Tocantins (CDR Sul), professora Adriana Terra; pelo presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt), professor Adriano...

Projeto de Janad incentiva doação de leite materno por meio de coletas comunitárias no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 24/03/2026

Com o objetivo de fortalecer a rede de apoio à saúde neonatal, a deputada estadual Janad Valcari apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) um Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Incentivo à Doação de Leite Materno em Pequenas Coletas Comunitárias. A proposta busca ampliar o acesso ao leite humano para recém-nascidos, principalmente bebês prematuros ou internados em unidades de saúde.O projeto prevê o incentivo à criação de pequenas iniciativas comunitárias de mobilização, orientação e apoio à doação de leite materno, realizadas por unidades de saúde, associações comunitárias...

Tocantins adota Passaporte Equestre para reforçar segurança sanitária animal

Categoria: Notícias | Data: 24/03/2026

Criado pela Lei Estadual nº 3.824, sancionada em 2021 pelo Governo do Tocantins, o Passaporte Equestre avança para sua fase final de implantação. A iniciativa é conduzida pela Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins e promete modernizar o controle sanitário no trânsito de equídeos em todo o estado.A proposta substitui a tradicional Guia de Transporte Animal (GTA) por um documento digital individual, que reunirá todas as informações sanitárias do animal em um único sistema. O passaporte será utilizado para circulação de equinos, asininos e muares em atividades como eventos culturais, competições...

Claudia Lelis une Assembleia e avança com proposta histórica para valorizar conselheiros tutelares

Categoria: Notícias | Data: 24/03/2026

Anteprojeto apresentado em regime de urgência cria programa estadual de cofinanciamento, garante apoio unânime dos deputados e já mobiliza destinação de emendas parlamentaresA deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou, nesta terça-feira (24), em regime de urgência, um anteprojeto de lei que mobilizou o Parlamento tocantinense e consolidou uma frente ampla em defesa da valorização dos conselheiros tutelares. Encaminhada ao governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), a proposta institui o Programa Estadual de Valorização dos Conselhos Tutelares (PRO-Conselho), prevendo apoio financeiro...

PL de Mantoan é aprovado e representa avanço ao combate à violência política de gênero no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 24/03/2026

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou, hoje, 24, o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Eduardo Mantoan, que institui a política estadual de enfrentamento à violência política contra a mulher.O PL nº 24/2025 estabelece diretrizes para prevenir, combater e punir práticas de violência política de gênero, protegendo candidatas, eleitas e todas as mulheres que atuam na vida pública. “Existem momentos em que a política precisa decidir de que lado está: do lado da intimidação ou do lado da coragem. Eu sempre estive e permanecerei na defesa da participação feminina nos...

Aleto aprova projeto de enfrentamento à violência política contra a mulher

Categoria: Notícias | Data: 24/03/2026

Com o objetivo de inibir ações que possam impedir a participação feminina na política, os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira, 24, um projeto voltado ao enfrentamento à violência política de gênero. A matéria, de autoria do deputado Eduardo Mantoan (PSDB), procura assegurar um ambiente democrático mais seguro para as mulheres no Tocantins.Entre as diretrizes da política proposta, destaca-se a compreensão do direito político de forma ampla. O texto não se restringe ao processo eleitoral ou ao exercício do mandato eletivo; abrange, também, a participação em partidos, associações, manifestações...

Jair Farias apresenta anteprojeto que propõe assistência odontológica para pacientes internados

Categoria: Notícias | Data: 24/03/2026

Na sessão desta terça-feira, 24, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado estadual Jair Farias (UB) apresentou anteprojeto de lei que estabelece a obrigatoriedade da prestação de assistência odontológica a pacientes internados em estabelecimentos de saúde da rede estadual, pública e privada.A proposta determina que os pacientes internados tenham acesso ao atendimento odontológico especializado durante o período de internação. O texto prevê que o serviço seja realizado por cirurgiões-dentistas com formação em Odontologia Hospitalar. As ações preventivas poderão ser executadas...

Após solicitação de Moisemar Marinho, governador autoriza reestruturação do PCCR da PM e Bombeiros

Categoria: Notícias | Data: 24/03/2026

O deputado estadual Moisemar Marinho comemorou, nesta terça-feira, 24, durante a sessão ordinária, o anúncio do governador Wanderlei Barbosa, que autorizou a elaboração da proposta de reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Tocantins.A medida ocorre após requerimento apresentado pelo parlamentar solicitando a atualização do plano para as corporações.Segundo Moisemar, a iniciativa atende a uma demanda histórica e representa um avanço na valorização dos profissionais da segurança pública, com melhorias na carreira, progressão...

Assembleia Legislativa pautará debate para fomentar inovações tecnológicas no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 23/03/2026

Em reunião com representantes do setor científico nesta segunda-feira, 23, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), afirmou que pretende articular com os deputados estaduais a criação de uma legislação para fomentar iniciativas e projetos baseados em inovações tecnológicas no Estado.As demandas para apoiar o setor foram apresentadas ao parlamentar pela coordenadora do Centro de Desenvolvimento Regional Sul do Tocantins (CDR Sul), professora Adriana Terra; pelo presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt), professor Adriano...

Após perder familiares, voluntário enfrenta a depressão por meio do cuidado com animais silvestres

Categoria: Notícias | Data: 23/03/2026

Após perder o pai, a mãe e uma tia em um intervalo de apenas um ano e quatro meses, Francisco José Maciel, de 61 anos, mais conhecido como Chiquinho, foi diagnosticado com depressão e encontrou no voluntariado uma forma de ressignificar a dor do luto e cuidar da própria saúde mental. Sua trajetória integra a série Rostos da Transformação, que apresenta histórias de pessoas atendidas por iniciativas e projetos apoiados pelo deputado estadual Marcus Marcelo.Em Araguaína, Chiquinho passou a atuar de forma voluntária no Instituto Cerrado (ICER), referência no resgate, tratamento e manutenção de animais...

Deputado Gutierres Torquato entrega veículo para tratamento de Hemodiálise em Talismã

Categoria: Notícias | Data: 23/03/2026

Pacientes em tratamento de hemodiálise no município de Talismã passaram a contar com mais conforto e segurança no deslocamento para atendimento de saúde. Nesta segunda-feira, foi entregue um veículo modelo Spin, adquirido por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 150 mil, destinada pelo deputado estadual Gutierres Torquato.O veículo será utilizado no transporte de pacientes que precisam se deslocar com frequência para realizar sessões de hemodiálise, garantindo mais dignidade, segurança e qualidade de vida.Durante a entrega, o deputado Gutierres Torquato destacou a importância do investimento...

Oficina realizada pela Aleto visa prevenir ilícitos eleitorais

Categoria: Notícias | Data: 23/03/2026

Com o objetivo de prevenir ilícitos na pré-campanha e na campanha eleitoral deste ano, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) promoveu, na manhã desta segunda-feira, 23, a oficina "Compliance eleitoral para servidores do Poder Legislativo". O evento, realizado no auditório da Casa de Leis por meio da Escola do Legislativo, reuniu cerca de 150 servidores, entre assessores jurídicos e de imprensa, chefes de gabinete, diretores e coordenadores da Aleto.A oficina foi ministrada pelo procurador da Aleto e especialista em Direito Eleitoral Jorge Bernardo Oliveira da Silva, que detalhou as normas...

Júnior Geo quer piso de R$ 5,5 mil para assistentes sociais no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 23/03/2026

Requerimento de autoria do deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB), endereçado ao governador do Tocantins, com cópia à Secretaria da Saúde e à Secretaria de da Assistência e Desenvolvimento Social, solicita o envio de Anteprojeto de Lei,  instituindo o Piso Salarial de Referência dos Assistentes Sociais, no âmbito da Administração Pública do Estado, com o objetivo de promover a valorização profissional, assegurar condições dignas de remuneração e fortalecer a política de assistência social no território estadual. Com o piso salarial da categoria no valor de R$ 5.500. O requerimento está em...

“Nossa história de fortalecimento da Educação está só começando", afirma Marcus Marcelo

Categoria: Notícias | Data: 20/03/2026

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) destacou a importância de políticas públicas e ações para valorizar a educação no Tocantins, quando participou, nesta sexta-feira, 20, em Colinas, da cerimônia que contempla a entrega de uma série de premiações do Profe (Programa de Fortalecimento da Educação).Durante o evento, o deputado relatou que desde o primeiro dia de mandato, atua como presidente da Comissão de Educação na Assembleia Legislativa, posição que fortaleceu sua atuação na condução das discussões sobre a pauta e relembrou uma reunião estratégica realizada no final de 2023 com o governador...