Pesquisa Geral

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A deputada estadual Claudia Lelis (PV) participou nesta sexta-feira, 26, da inauguração da Casa TEA em Aliança, espaço voltado ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista. Ao lado do prefeito de Aliança, Elves Guimarães (Republicanos), da primeira-dama Rose Guimarães e de autoridades locais, Claudia reafirmou seu compromisso com a população do município e com as melhorias para a cidade.Durante a entrega da obra, a deputada visitou as instalações e destacou que a Casa TEA representa um marco para Aliança. “A Casa TEA é muito mais que um espaço físico: é esperança, é cuidado, é...
A parlamentar apresentou Leis de sua autoria que fortalecem a proteção e a inclusão da terceira idade no TocantinsA deputada estadual Claudia Lelis (PV) participou, na manhã desta sexta-feira, 27, da abertura da 5ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada em Palmas, no auditório da Escola Estadual Elizângela Cardoso. Em sua fala, reforçou a importância de ampliar e fortalecer as políticas públicas voltadas à terceira idade. O evento contou com representantes de idosos de todas as regiões do estado.Durante sua participação, Claudia destacou duas iniciativas de sua autoria que...
A deputada estadual Janad Valcari (PL) protocolou, nesta terça-feira, 23, um requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) solicitando ao Governo do Estado a cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Virgílio Ferreira de França, localizada no município de Rio da Conceição no Tocantins.Atualmente, a quadra da unidade não possui cobertura, o que compromete a realização das aulas de Educação Física, atividades esportivas, eventos culturais e demais programações escolares, especialmente em dias de sol intenso ou de chuva.Segundo a parlamentar, investir na infraestrutura escolar...
A deputada estadual Janad Valcari (PL) protocolou na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) um Projeto de Lei que torna obrigatória a comunicação ao Ministério Público do Estado (MP/TO) dos casos atendidos pelas redes de saúde pública e privada que apresentem indícios de maus-tratos contra idosos.De acordo com a proposta, a notificação deverá ser feita de forma imediata, sempre que possível, e no prazo máximo de 48 horas após o atendimento. O registro deve ser realizado por escrito, com a descrição dos sinais, sintomas e demais informações relevantes observadas, respeitando o sigilo profissional...
Os vereadores de Palmeirante, Jankelson Ribeiro (PDT) e Vanduires Lima (PDT), junto com o ex-vice-prefeito Mauro da Fazenda São Paulo, se reuniram com a deputada estadual Janad Valcari (PL) para solicitar que a pavimentação asfáltica da TO-226, que liga Palmeirante a Nova Olinda, saia do papel. A obra é considerada essencial para melhorar a mobilidade, garantir mais segurança e facilitar o escoamento da produção agrícola da região.Durante a reunião, os parlamentares ressaltaram que a rodovia é uma demanda antiga da população e que sua execução trará mais conforto e segurança para quem trafega diariamente,...
Em mais um dia de atendimentos em seu gabinete, nesta quarta-feira, 24, a deputada estadual Janad Valcari (PL) recebeu o vereador Paulão Teles (MDB), de Conceição do Tocantins. Na reunião, ele solicitou o apoio da parlamentar, por meio de emenda parlamentar, para a realização do Projeto Folias e Festejo do Divino Espírito Santo, uma das principais manifestações religiosas e culturais do município.O evento ocorre anualmente entre abril e julho e envolve folias, novenas, congadas e festejos em homenagem ao Divino Espírito Santo. A celebração mobiliza a comunidade local e visitantes, fortalecendo...
A deputada estadual Janad Valcari (PL) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) um Projeto de Lei que reconhece o uso do cordão de fita com desenhos de borboletas e/ou laços na cor roxa como símbolo de identificação de pessoas com Fibromialgia.“O projeto busca assegurar direitos fundamentais a essas pessoas, especialmente no que diz respeito à mobilidade, acessibilidade e dignidade. Ele facilitará o acesso à saúde de qualidade e ao pleno exercício de seus direitos”, ressaltou Janad Valcari. A proposta busca dar visibilidade à condição, garantindo atendimento prioritário e fortalecendo...
Os trabalhadores da Associação dos Produtores Agropecuaristas de Itaporã do Tocantins (Asproaf) vieram ao gabinete da deputada estadual Janad Valcari (PL) nesta quinta-feira, 25, juntamente com a prefeita Keia Caponi (Republicanos) para solicitar recursos para a compra de uma perfuratriz devido à falta de água no município.A demanda foi apresentada como prioridade diante da estiagem prolongada que tem afetado a região e comprometido a produção agrícola e a criação de animais. A aquisição do equipamento permitirá a perfuração de poços artesianos, garantindo o abastecimento hídrico para as famílias...
Deputado defende um ambiente agradável e propício ao aprendizado em meio às altas temperaturas do Tocantins.Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 23, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) apresentou um requerimento em regime de urgência solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria Estadual de Educação a instalação de climatizadores ou aparelhos de ar-condicionado em todas as salas de aula das escolas da rede estadual.O parlamentar destacou que a medida é essencial diante das altas temperaturas registradas no Tocantins durante a maior...
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) mantém o índice de despesa com pessoal abaixo dos limites prudencial, máximo e de alerta estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os dados são do Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2025, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Aleto na última terça-feira, 23.“Os números refletem a seriedade e a responsabilidade de toda a nossa equipe na administração dos recursos públicos. Nossa gestão tem se comprometido com investimentos que trarão melhorias nas condições de trabalho para nós, deputados, e para nossos servidores, trazendo...
O vereador Professor Claudinei Rocha (MDB), de Rio Sono, esteve nesta terça-feira, 23, no gabinete da deputada estadual Janad Valcari (PL) para solicitar apoio na formalização de um convênio entre o município e o Governo do Estado, visando a instalação de iluminação no Estádio Municipal Idalmir Martins.O pedido tem como objetivo atender uma demanda da comunidade local, já que a falta de iluminação no espaço esportivo impede a realização de jogos, treinos e eventos no período noturno.A deputada Janad Valcari ressaltou que a solicitação será encaminhada ao Governo do Tocantins. “O esporte é fundamental...

STF comunica à Aleto revogação do limite salarial

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2025

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encaminhou aos deputados, na manhã dessa terça-feira, 23, ofício do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) que informa a revogação parcial de uma lei que estabelecia o limite para os salários de servidores do Poder Judiciário Estadual.A decisão, tomada pelo colégio de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a inconstitucionalidade do artigo 14 da Lei nº 2.409/2010, alterado posteriormente pela Lei nº 3.294/2017, que fixava o subteto dos servidores daquele Poder em 90,25% do subsídio mensal de um juiz de Direito substituto.O...
O vereador Dixim (PSD), de Lavandeira, esteve nesta terça-feira, 23, no gabinete da deputada estadual Janad Valcari (PL) para solicitar apoio, por meio de emenda parlamentar, visando a construção de salas de aula em unidades educacionais do município e a doação de brinquedos pedagógicos para as mesmas instituições de ensino.A emenda atenderá a construção de duas salas de aula na Creche Municipal Mundo Encantado e na Escola Municipal Nercilene Rocha. Segundo o vereador, as unidades vêm enfrentando sérios problemas de superlotação em razão do crescimento populacional e do aumento da demanda por vagas.“A...
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) mantém o índice de despesa com pessoal abaixo dos limites prudencial, máximo e de alerta estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os dados são do Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2025, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Aleto nessa terça-feira, 23.O relatório também aponta um acréscimo de apenas um centésimo percentual em relação aos dados do 1º quadrimestre de 2025, saindo de 1,44% para 1,45%, demonstrando rigor fiscal da gestão em relação à capacidade financeira de gastos com pessoal. “Nós ficamos quase...
O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) recebeu, nesta quarta-feira, 24, representantes da Associação da Comunidade Quilombola Córrego Fundo, que acompanharam o vereador Tião Ramalho, do município de Brejinho de Nazaré. Durante o encontro, os líderes comunitários apresentaram demandas relacionadas a infraestrutura, acesso a políticas públicas e melhorias para a qualidade de vida dos moradores da região.Sensível às reivindicações, o parlamentar reafirmou seu compromisso com as comunidades tradicionais e se colocou à disposição para atuar como ponte entre a população e o poder público. “É dever...
Na manhã desta quarta-feira, 24, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) reuniu-se com a secretária-chefe da Casa Civil, Dra. Irana de Sousa, acompanhado por representantes da Polícia Civil do Tocantins. O encontro teve como objetivo discutir demandas prioritárias da categoria, entre elas a elaboração da Lei Orgânica da Polícia Civil e a realização de concurso público.Durante a reunião, o deputado destacou a importância do diálogo para que os projetos sejam encaminhados à Assembleia Legislativa com coerência e em conformidade com a legislação federal. “Estamos empenhados em avançar em pautas...
O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB), participou hoje, 24, da entrega da reforma do prédio do conselho tutelar de Novo Acordo. Os conselheiros também terão um novo veículo, que será utilizado no transporte de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. O carro foi adquirido graças à destinação de emenda parlamentar do Mantoan. O deputado reforçou que trabalha para garantir a estrutura necessária para quem defende os direitos da infância. “Cuidar das nossas crianças é minha prioridade! Isso, significa atendê-las com dignidade e segurança quando mais precisam”.O prefeito...
O presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Olyntho Neto (Republicanos), avocou, na tarde desta quarta-feira, 24, a relatoria do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício financeiro de 2026. “A Comissão de Finanças é responsável por avaliar, ajustar e dar o aval técnico-político para que a LDO possa ser votada pelo plenário. Então, recebido o projeto enviado pelo Executivo e nomeado o relator, nós daremos, agora, início às discussões, buscando aperfeiçoar o texto legal, sempre...
Presidente da Comissão de Finanças, Tributação e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado Olyntho Neto (Republicanos) avocou, na tarde desta quarta-feira, 24, a relatoria do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício financeiro de 2026. “A Comissão de Finanças é responsável por avaliar, ajustar e dar o aval técnico-político para que a LDO possa ser votada pelo plenário. Então, recebido o projeto enviado pelo Executivo e nomeado o relator, nós daremos, agora, início às discussões, buscando aperfeiçoar o texto legal, sempre tendo como maior referência...
Com o intuito de oferecer acessibilidade na saúde a todas as comunidades e atrair mais participação da população nas decisões políticas, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) anunciou R$ 230 mil para Santa Fé, no último final de semana, dia 20, durante agenda ao lado da comitiva do vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes.Das novas emendas, R$ 150 mil serão destinados à compra de uma ambulância e R$ 80 mil para a reforma da Câmara de Vereadores. “Atendo a um pedido do vereador Zé Cara Seca, que apresentou a necessidade do veículo para atender as comunidades indígenas....