Pesquisa Geral

Deputado Wiston Gomes participa de homenagem aos araguatinenses em Goiânia

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2024

Na última quinta-feira, 13, o deputado estadual Wiston Gomes (PSD) esteve presente na Sessão Solene realizada pela Câmara Municipal de Goiânia, dedicada a homenagear os araguatinenses. A sessão foi requerida pelo vereador Joãozinho Guimarães, um araguatinense que foi acolhido por Goiânia.O evento contou com a presença de autoridades, personalidades e dezenas de araguatinenses que residem na capital goiana, e teve como objetivo reconhecer e valorizar as contribuições significativas dos cidadãos de Araguatins para o desenvolvimento regional e estadual.Durante a cerimônia, Wiston Gomes destacou a...

Deputados aprovam PL que regulamenta equoterapia no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2024

Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira, 18, Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a prática de equoterapia como opção de saúde terapêutica no Tocantins.Proposto pelo deputado Léo Barbosa (Republicanos), o PL amplia as possibilidades de reabilitação e de desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência, nos casos indicados em avaliação médica, psicológica e fisioterápica.A regulamentação favorece a celebração de convênio entre poder público e os centros de equoterapia devidamente habilitados pela Vigilância Sanitária e dotados com estrutura que ofereça segurança à integridade...

Aprovadas matérias sobre licenças de militares e de subsídios da PGE

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2024

Entre as propostas do Governo aprovadas na ordem do dia desta terça-feira, 18, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), está a Medida Provisória de nº 9/2024, que altera leis sobre o Estatuto dos policiais e bombeiros militares e suas promoções.De acordo com o Governo, as alterações sanam “lacunas legislativas que tem sido utilizadas como fundamento de demandas judiciais contra o estado”. O novo texto autoriza o governador a abrir crédito suplementar necessário ao custeio do auxílio-fardamento e cria a hipótese de licença do militar para frequentar curso de formação em virtude de...

Dia do Orgulho Autista: Prof. Júnior Geo destaca projetos de sua autoria que garantiram direitos às

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2024

Em 18 de junho é comemorado O Dia do Orgulho Autista, data escolhida pelos próprios autistas para celebrar e reconhecer as diferenças de forma natural e inclusiva na sociedade. Sempre atento à inclusão social, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) destaca nesta data, três projetos de sua autoria que garantiram direitos às pessoas com esse transtorno.Trabalho em casaEm abril de 2021, Geo requereu a implantação do sistema de trabalho em “home office” a todas os servidores públicos que são pais ou mães de crianças autistas. O professor explicou a importância do papel dos pais e mães no...

PL de Claudia Lelis requer alteração na Política Estadual do Idosos para garantia de mais direitos

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2024

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou na sessão desta terça-feira, 18, na |Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) Projeto de Lei que requer a alteração da Lei nº 4.109 de 5 de Janeiro de 2023, que dispõe sobre a Política Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa. O PL solicita a inclusão de um artigo que determina que serviços notariais e de registro, a adoção permanente de medidas preventivas para a coibir a prática de abusos contra pessoas idosas, especialmente vulneráveis para evitar violência patrimonial ou financeira.A deputada afirmou que acrescentar este artigo na já existente...

Aprovado projeto que cria Escola Indígena em Goiatins

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2024

O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou na noite desta terça-feira, 18, em sessão extraordinária, a proposta que cria a Escola Estadual Indígena Itot, na aldeia Capitão do Carmo, em Goiatins. A matéria é de autoria do presidente da Aleto, deputado estadual, Amélio Cayres (Republicanos).A nova escola indígena atende a solicitação dos moradores da Aldeia Capitão do Carmo, para possibilitar o acesso ao ensino tradicional da educação básica e da língua indígena e quilombola para crianças e adolescentes. Sem essa unidade de ensino, os estudantes tem que se deslocar para...

Aprovado PL de Olyntho que beneficia os advogados tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2024

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta terça-feira, 18, por unanimidade, em duas fases de discussão e votação, o Projeto de Lei nº 725/2024, de autoria do deputado Olyntho Neto (Republicanos), que dispensa os advogados tocantinenses de pagarem custas antecipadamente no caso de cobrança de honorários advocatícios - ajuizada quando a parte que utilizou os serviços do profissional se nega a quitar o combinado.“O nosso PL altera a Lei nº 4.240/23, que trata sobre as custas judiciais no Tocantins, pondo fim a este ônus injusto suportado pelos advogados do estado, de arcar com as...

Jair Farias é eleito vice-presidente da Comissão da Juventude após renúncia de Eduardo Fortes

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2024

Os parlamentares elegeram nesta terça-feira, 18, o deputado Jair Farias (UB) para o cargo de vice-presidente da Comissão de Acompanhamento e Estudos de Políticas Públicas para a Juventude. A vice-presidência era ocupada pelo deputado Eduardo Fortes (PSD), que renunciou ao cargo, mas permanece como membro efetivo da Comissão.Atualmente preside a Comissão da Juventude o deputado Gutierres Torquato (PDT). Também integram a comissão permanente os membros efetivos deputado Nilton Franco (Republicanos) e Leo Barbosa (Republicanos). Já os membros suplentes são Moisemar Marinho (PSB), Luciano Oliveira...

Assembleia Legislativa aprova revisão salarial aos servidores do Tribunal de Justiça do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2024

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), aprovou na tarde desta terça-feira, 18, dois projetos de lei de autoria do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO). A votação foi em dois turnos.Um deles, dispondo sobre a revisão geral da remuneração dos servidores do quadro de cargos efetivos e dos cargos de provimento em comissão do Poder Judiciário do Tocantins.Na justificativa de apresentação da propositura, a presidente do TJ-TO, desembargadora Etelvina Felipe, esclarece que a proposta decorre de previsão legal constante na Lei Estadual nº 2.409/2010.Com a aprovação do PL 01/2024, os salários...

Aleto recepciona jornalistas de Turismo nesta quarta, 19

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2024

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), por meio da Diretoria de Comunicação e Publicidade (Dicom), recepcionará cerca de 30 jornalistas de turismo de todo o país, membros da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo. A recepção será às 17h, desta quarta-feira, 19, na sala de reuniões da Casa.Segundo Wanja Nóbrega, diretora da Dicom, a Assembleia Legislativa é um Poder que apoia o Turismo por acreditar no potencial que o setor tem para o desenvolvimento do estado, tendo inclusive, uma Comissão para este fim (Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo).“A recepção aos...

FGV altera gabarito de provas objetivas dos cargos de técnico legislativo da Aleto

Categoria: Notícias | Data: 17/06/2024

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) publicou nesta segunda-feira, 17, em seu Diário Oficial Eletrônico , a retificação do gabarito definitivo das provas objetivas dos cargos de técnico legislativo do concurso público.A medida foi tomada após a Fundação Getúlio Vargas (FGV) identificar equívoco em questões das provas tipos 1, 2, 3 e 4, aplicadas para o cargo de assistente administrativo; provas tipos 1 e 2, aplicadas para o cargo de técnico em enfermagem; e prova tipo 1, aplicada para os cargos de assistente administrativo, audioeditoração, cinegrafia, fotografia e técnicos...

Nova ponte de Porto Nacional, um marco para o desenvolvimento do Tocantins, destaca Valdemar Júnior

Categoria: Notícias | Data: 15/06/2024

Uma das obras mais importantes do estado do Tocantins, a nova ponte sobre o rio Tocantins em Porto Nacional Prefeito Antônio Poincaré de Andrade, foi entregue à população tocantinense na tarde desta sexta-feira, dia 14, com uma grande festa, pelo governador Wanderlei Barbosa acompanhado do vice-governador Laurez Moreira, do deputado Valdemar Júnior, do prefeito da cidade Ronivon Maciel e demais autoridades.A solenidade, que contou com a participação de várias autoridades tocantinenses, municipais, estaduais, federais e da população em geral, iniciou com uma caminhada das autoridades pela ponte,...

Deputado destaca papel da Aleto na construção da nova ponte de Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 15/06/2024

Com a presença de 13 deputados estaduais e autoridades federais e municipais, o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) inaugurou nesta sexta-feira, 14, a ponte Prefeito Antônio Poincaré de Andrade, entre a TO-055 e a TO-255, sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional. A solenidade foi bastante prestigiada pela população da cidade e de localidades vizinhas.O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos), garante que a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) teve papel fundamental para atender aos anseios da comunidade portuense com a construção da nova ponte. Isso porque em maio...

Pleito de Vilmar, pavimentação TO-020 é inaugurada

Categoria: Notícias | Data: 15/06/2024

Importante via de integração do polígono da soja, a pavimentação de trecho da TO-020, demanda antiga dos produtores locais, foi entregue neste sábado, 15, pelo governo do Tocantins. Articulador para a concretização da obra, o deputado Vilmar destacou a sensibilidade e compromisso do governador Wanderlei em atender a demanda, e frisou a agilidade de todo o processo que acompanhou de perto, desde os estudos de viabilidade, homologação da licitação e execução da obra.Além de expoente na produção de soja, a região também é forte produtora de milho, gerando cerca de R$ 1,2 milhão de ICMS para...

Deputados prestigiam inauguração da nova ponte de Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 15/06/2024

Os parlamentares tocantinenses acompanharam na tarde desta sexta, 14, a inauguração da maior obra de infraestrutura executada pelo Governo do Estado e uma das maiores da região Norte do país: a nova ponte sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional. O evento teve como anfitrião o governador, Wanderlei Barbosa (Republicanos), e contou com a participação de autoridades nacionais, estaduais e locais. Os deputados estaduais presentes reconheceram a importância da obra para o desenvolvimento do estado. A nova ponte tem 1.488 metros de extensão, sendo 1.088 metros de armação de concreto e 400 metros...

Amélio Cayres destaca contribuição da Aleto durante inauguração da nova ponte de Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 15/06/2024

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) participou, na tarde desta sexta, 14, da inauguração da maior obra de infraestrutura executada pelo Governo do Estado e uma das maiores da região Norte do país: a nova ponte sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional.A obra tem 1.488 metros de extensão, sendo 1.088 metros de armação de concreto e 400 metros de aterro. O valor total investido em sua construção foi de R$ 180 milhões, dos quais R$ 149 milhões resultou de financiamento do Estado junto ao Banco de Brasília. A transação só foi possível graças...

Deputado Amélio contribui com a Festa do Arroz e destaca fortalecimento da tradição e cultura

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2024

O deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) destinou R$ 100 mil em emenda parlamentar para fortalecer a tradicional Festa do Arroz, em Carrasco Bonito. A festividade, que já está na 21ª edição, ocorreu na noite desta quinta-feira, 13, e contou com escolha da rainha do Arroz 2024, gastronomia e atrações musicais nacionais e regionais.“Nosso Bico do Papagaio é rico em festas culturais e em Carrasco Bonito não podia ser diferente, com a famosa Festa do Arroz que é um resgate da tradição muito importante para a cidade e região. Parabenizo o prefeito Nego do Foguim que trouxe de volta todas as...

Informativo traz resumo e prestação de contas de mandato do deputado Marcus Marcelo

Categoria: Notícias | Data: 13/06/2024

Um informativo do mandato com oito páginas e que traz um resumo do primeiro ano de atuação foi apresentado nesta semana pelo deputado estadual Marcus Marcelo (PL)à população no formato digital. No editorial do informe, em que se dirige aos tocantinenses, o parlamentar destacou que o jornal é uma prestação de contas e que sua atuação é pautada nos resultados.“Uma das minhas principais perguntas quando vou apresentar uma pauta é: o que isso muda na vida das pessoas? A partir daí, com propósito, eu luto para que cada uma das minhas propostas saiam do papel e transformem a vida das pessoas”, assegurou...

Sancionada lei que proíbe a suspensão ou cancelamento de planos de saúde de consumidores autistas

Categoria: Notícias | Data: 12/06/2024

De autoria do deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos), o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), sancionou a Lei nº 4.425/2024, que proíbe as operadoras privadas de planos de saúde com atuação no âmbito do Estado do Tocantins de suspenderem ou cancelarem, sem justa causa e sem prévio aviso, o fornecimento de seus serviços a consumidores com Transtorno do Espectro Autista (TEA).A lei garante ainda que mesmo nas hipóteses em que haja justa causa, o aviso prévio deverá ser encaminhado aos pacientes e a seus responsáveis legais, através de sistema de comunicação que possibilite...

Após pedido dos moradores, Amélio Cayres requer construção de quebra-molas povoado Vila Dezesseis

Categoria: Notícias | Data: 12/06/2024

Durante Sessão Ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) requereu a construção de quebra-molas na rodovia TO-404, entre a entrada e saída do Povoado Vila Dezesseis, em Augustinópolis. A solicitação ocorre após pedido dos moradores e lideranças no último mês, durante a assinatura da ordem de serviço para pavimentação de todas as ruas do Povoado, com emenda destinada pelo deputado.O povoado Vila Dezesseis fica nas margens da rodovia TO-404, que interliga Araguatins e Augustinópolis. “Por ali passa um grande fluxo de veículos, tanto...