Pesquisa Geral

Amélio Cayres finaliza segundo ano à frente da Aleto e destaca conquistas para o povo tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 24/12/2024

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), destacou o êxito das ações e conquistas da Casa de Leis, que beneficiaram diretamente a população tocantinense. No encerramento dos trabalhos legislativos, o parlamentar declarou que este é um momento de gratidão e de reconhecimento a todos que contribuíram para o desenvolvimento do Estado.“Agradecemos primeiramente a Deus pelas bênçãos recebidas e também aos colegas deputados e servidores desta Casa. Encerramos esse ano aprovando projetos importantes como a Lei Orçamentária Anual (LOA)...

Projeto de Lei de Janad Valcari criando a campanha “Coração de Mulher” é aprovado na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 24/12/2024

Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), o Projeto de Lei de autoria da deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), que institui a Campanha “Coração de Mulher”. A iniciativa visa conscientizar e prevenir doenças cardiovasculares entre o público feminino, promovendo ações de saúde voltadas para diagnóstico precoce e cuidados preventivos. De acordo com o PL, a campanha será realizada anualmente, na última semana de setembro, integrando o Dia Mundial do Coração, celebrado em 29 de setembro. Entre as ações previstas estão a verificação de pressão arterial,...

Marcus Marcelo destaca avanços em políticas de inclusão e direitos humanos em 2024

Categoria: Notícias | Data: 23/12/2024

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) é conhecido por sua forte atuação em defesa da inclusão e dos direitos humanos. Em 2024, ele continuou se destacando na Assembleia por iniciativas em prol de uma sociedade mais justa e inclusiva.Dentre as principais matérias apresentadas, estão a implementação de medidas de enfrentamento à violência contra mulheres, a luta pelos direitos das pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e a melhoria das condições de vida das comunidades indígenas.Neste ano, o parlamentar ainda teve um requerimento que se tornou a lei estadual de nº 4.546/2024,...

Gipão fecha 2024 como um dos deputados mais propositivos da Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 23/12/2024

O balanço das ações do deputado estadual Gipão, neste segundo ano de mandato, mostra uma atuação eclética do parlamentar, contemplando as mais diversas áreas, entre elas a saúde, segurança, o social, a infraestrutura e acessibilidade.O deputado afirma que vai continuar lutando pelo desenvolvimento social e econômico do estado e cuidando dos interesses do povo tocantinense.“2024 foi um ano de muitos desafios, mas também de resultados positivos. Muitas vezes ouvindo,  em alguns momentos divergindo, mas sempre dialogando e convergindo no que realmente importa para a população do nosso estado. Isto,...

Em 2024, atuação de Marcus Marcelo gera resultado na saúde dos tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 20/12/2024

No seu segundo ano de mandato, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) investiu na saúde dos tocantinenses destinando mais de R$ 1,7 milhão em emendas para seis cidades: Santa Fé, Nova Olinda, Pau D’Arco, Sítio Novo, Esperantina, incluindo Araguaína, que é referência para diversos municípios da região macronorte do estado.A atuação do parlamentar gerou acesso a tratamentos essenciais, especialmente na realização de cirurgias, aquisição de ambulâncias novas, distribuição de medicamentos e continuidade no tratamento à saúde mental."Acredito que a saúde é uma das áreas mais importantes e fundamentais...

Claudia Lelis destina R$ 300 mil para mutirões de saúde visual em Conceição e Rio da Conceição

Categoria: Notícias | Data: 20/12/2024

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) destinou R$ 300 mil, por meio de emenda parlamentar, para a realização da 2ª edição do projeto “Saúde Visual Para Todos”, que acontecerá nos municípios de Rio da Conceição e Conceição do Tocantins, em fevereiro de 2025, na região sudeste. A iniciativa é promovida pela Liga de Desenvolvimento Social (LDS) com o apoio da Secretaria Estadual de Saúde e pretende oferecer atendimento oftalmológico gratuito para mais de 900 pessoas.A deputada Claudia, que apoia pela segunda vez o projeto, reforça a importância do mutirão, principalmente pelo...

Moradores de Assentamento em Juarina Recebem Títulos de Terra após quase 20 anos de espera

Categoria: Notícias | Data: 20/12/2024

Em uma cerimônia marcada por emoção e celebração, 25 famílias do assentamento PA Vale da Barreira, em Juarina, foram contempladas com os títulos definitivos de suas terras. O evento aconteceu nesta sexta-feira, dia 20, com as presenças de lideranças políticas e comunitárias da região.A entrega foi realizada pelo município juntamente com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra que contou com a participação do deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos), acompanhado do prefeito de Juarina, Manoel da Saúde, da primeira-dama Dona Socorro, da vereadora  Cleydieny Pereira,...

Amélio tem últimas emendas pagas somadas em um milhão para contribuir com cinco cidades do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 20/12/2024

As últimas emendas parlamentares destinadas pelo deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) foram pagas nesta semana, finalizando todos os compromissos do ano para alavancar a saúde, cultura, infraestrutura, esporte e administração em 23 municípios tocantinenses. Os recursos do mês, somados em R$ 1.000.000,00, já foram enviados às contas das prefeituras de Ananás, Nazaré, Carrasco Bonito, Esperantina e Araguatins.A maioria das emendas foram encaminhadas com foco em melhorias na saúde, como a aquisição de veículos utilitários em Nazaré e de um ambulância em Ananás, bem como colaborar com o custeio...

Assembleia do Tocantins manifesta apoio a PEC que amplia autonomia dos Legislativos Estaduais

Categoria: Notícias | Data: 19/12/2024

Uma ação conjunta das Casas Legislativas de todo país articula a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC), que amplia suas competências. No Tocantins, a Assembleia Legislativa (Aleto) aprovou nesta quarta-feira, 18, um Projeto de Resolução, de autoria da Mesa Diretora, de apoio à emenda que altera os artigos 22 e 24 da Constituição Federal.O objetivo geral é descentralizar competências legislativas em favor dos estados e do Distrito Federal, ampliando a atuação de parlamentares estaduais e distritais, a exemplo do modelo federalista norte-americano.O texto aprovado,...

Assembleia aprova proposta de ampliação de especialidades no HDT de Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 19/12/2024

O plenário da Assembleia Legislativa (Aleto) aprovou nesta quarta-feira, 18, em sessão extraordinária o Projeto de Lei Complementar que permite que o Hospital de Doenças Tropicais (HDT) de Araguaína amplie sua atuação para outras especialidades médicas. Atualmente a Unidade hospitalar oferece atendimento e tratamento nas áreas de doenças tropicais, imunopreveníveis, doenças infectocontagiosas e parasitárias de média e alta complexidade.Com a aprovação da lei complementar nº 2 que altera a Lei Complementar Estadual nº 87, a Unidade Hospitalar poderá dar continuidade aos atendimentos já ofertados a...

Janad propõe unificação do valor da indenização por sujeição aos policiais penais

Categoria: Notícias | Data: 19/12/2024

Como forma de valorizar ainda mais o trabalho dos policiais penais do Estado do Tocantins, a deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), protocolou na Assembleia Legislativa, um requerimento solicitando melhorias na indenização por sujeição ao serviço penitenciário para os profissionais. A proposta busca unificar o valor da indenização em R$ 1.000, independente da unidade ou função, com previsão de reajuste anual e sua conversão em legislação permanente.Atualmente, o benefício é concedido de forma variável, entre R$ 500 e R$ 800, dependendo da lotação e das funções desempenhadas. Segundo a...

Janad solicita reconstrução de quebra-molas na TO-080 no Distrito de Campina Verde

Categoria: Notícias | Data: 19/12/2024

Janad solicita reconstrução de quebra-molas na TO-080 no Distrito de Campina VerdeA deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) apresentou, nesta quarta-feira (18), durante sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins, um requerimento solicitando que o Governo do Estado promova a reconstrução de um quebra-molas no distrito de Campina Verde, localizado no trecho da rodovia TO-080 entre as cidades de Paraíso e Divinópolis.A parlamentar destacou que a medida é indispensável para garantir a segurança no local, que registra grande fluxo de veículos diariamente. Segundo Janad, a ausência do redutor...

Parlamentares aprovam Lei Orçamentária para 2025 e revisão do PPA

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2024

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta quarta-feira, 18, a Lei Orçamentária Anual (LOA–2025) e a revisão do Plano Plurianual para o Quadriênio (PPA 2024-2027). Com a estimativa orçamentária de R$ 17.393.276.915 a LOA estabelece prioridades para o exercício financeiro de 2025, estima receita e fixa despesa para aplicação dos recursos do Estado. Do total de emendas apresentadas, 11 foram aprovadas e incluídas na proposta.A maior aplicação dos recursos será nas ações e serviços de Saúde, um total de R$ 2.771.554.910, o que cumpre o percentual mínimo de 12% previsto pela...

Aprovada PEC que permite viagem oficial de até 15 dias ao governador, sem transferência do cargo

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2024

Os deputados aprovaram nesta quarta-feira, 18, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 2/2024, que permite ao governador do Estado o direito de ausentar-se por até 15 dias, em viagem oficial dentro território nacional ou no exterior, sem ter que passar o cargo ao vice-governador.Em mensagem enviada à Assembleia, o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) afirma que a infraestrutura tecnológica e os sistemas digitais integrados disponíveis garantem ao mandatário a continuidade dos serviços públicos e supervisão das atividades do Poder Executivo.A PEC obteve o voto favorável de 19...

TV Assembleia chegará a mais 16 localidades até junho de 2025

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2024

O Ministério das Comunicações anunciou na tarde desta quarta-feira, 18, a relação das cidades tocantinenses contempladas pelo Programa Brasil Digital.Até junho de 2025, mais 16 municípios do Estado vão passar a receber o sinal em alta definição da TV Assembleia, TV Câmara e TV Senado, além da programação aberta das emissoras educativas da EBC.O ministro Juscelino Filho divulgou a relação dos 321 beneficiados em todo o Brasil durante a 3ª edição do Radiodifusão 360, evento voltado ao setor das comunicações. Todo o processo de instalação das novas repetidoras será custeado pelo Governo Federal....

Parlamentares votam mais de 100 projetos na última sessão de 2024

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2024

Os deputados estaduais limparam a pauta nesta quarta-feira, 18, e encerraram o ano legislativo de 2024 com a aprovação de 118 matérias, dentre projetos de lei, Propostas de Emenda à Constituição PECs), Medidas Provisórias (MPs) e requerimentos.Antes da sessão no Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), foram realizadas durante todo o dia, diversas reuniões nas comissões.Destaques para a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 - com estimativa de mais de R$ 17 bilhões -, e revisão do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027; para matérias previdenciárias; medidas que instituíram...

Deputado Jair Farias comemora liberação de 100% de suas emendas parlamentares em 2024

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2024

O deputado estadual Jair Farias anunciou a liberação total de suas emendas parlamentares impositivas referentes ao orçamento de 2024. O valor de R$ 7,1 milhões foi integralmente executado ao longo do ano, sendo concluído no mês de dezembro.Os recursos foram direcionados para diversas áreas estratégicas. No campo da infraestrutura, destacam-se obras como a construção de praças, instalação de iluminação em LED, reformas de estruturas esportivas, pavimentação, construção de calçadas e meios-fios.Na área da saúde, as emendas possibilitaram a realização de centenas de cirurgias eletivas, incluindo procedimentos...

Projetos de Nilton Franco são Aprovados na Última Sessão do Ano

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2024

Na sessão ordinária realizada nesta quarta (18) na Assembleia Legislativa do Tocantins,foram aprovados uma série de projetos e requerimentos que refletem sua dedicação ao progresso do estado e à melhoria das condições de vida da população tocantinense, apresentados pelo Deputado Nilton Franco (Republicanos). Dentre as diversas propostas destacadas, a criação e denominação da Escola Estadual Indígena Mentuwajê, na Terra Indígena Krahô-Kanela, no município de Lagoa da Confusão, foi um marco já aprovado e celebrado por sua importância.Escola Indígena Mentuwajê: Um Legado de Respeito à Comunidade IndígenaA...

LOA 2025: Olyntho garante recursos para saúde, educação e segurança

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2024

A Assembleia Legislativa do Tocantins (ALETO) aprovou, nesta quarta-feira, 18, em dois turnos de discussão e votação, a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025. Com previsão de R$ 17,3 bilhões, a LOA recebeu 11 emendas, nove delas de autoria do deputado Olyntho Neto (Republicanos), relator da matéria na Comissão de Finanças da Casa. O parlamentar assegurou recursos para a saúde, educação, infraestrutura, segurança, esporte e lazer. “Após um estudo aprofundado, nós aperfeiçoamos o texto enviado pelo governo do estado, garantindo, por meio das emendas, a execução de ações e obras...

Em Brasília, Vilmar acompanha prefeitos eleitos em busca de recursos para os municípios

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2024

Com os prefeitos eleitos já diplomados, o deputado Vilmar foi em busca de apoio, em Brasília, nesta semana, da bancada federal tocantinense para início dos mandatos municipais que se iniciam em poucos dias.A caravana foi recebida pelo senador Eduardo Gomes e pelos deputados federais Alexandre Guimarães, Gaguim e Vicentinho Júnior. Na pauta, recursos já empenhados e a exposição de demandas para o direcionamento de emendas futuras.Sobre a iniciativa de ir à Brasília antes de mesmo do início dos mandatos, Vilmar destaca que esta articulação política é fundamental para garantir parcerias nos...