Pesquisa Geral

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Recurso destinado pelo deputado assegura estrutura para embarque e desembarque no Rio Tocantins e visa beneficiar trabalhadores ribeirinhos, além de impulsionar o turismo na região.Às margens do Rio Tocantins, a rotina dos barqueiros é marcada por desafios diários. Sem uma estrutura adequada para embarque e desembarque, eles se arriscam para carregar e descarregar suas canoas, de onde tiram o sustento de suas famílias. O deputado estadual Eduardo Fortes visitou o local no início de fevereiro e se comprometeu a mudar esse realidade. Ele destinou R$ 300 mil em emenda parlamentar para a construção...
Parlamentar participou do lançamento do programa "Amigo do PET" do Governo do Tocantins e destacou ações e leis de seu mandato em defesa do bem-estar animal.O deputado estadual Eduardo Fortes participou, nesta sexta-feira, 25, do lançamento oficial do projeto “Tocantins Amigo do Pet”, promovido pelo Governo do Estado em Aliança do Tocantins. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Extraordinária de Participações Sociais, liderada pela primeira-dama Karynne Sotero, e marca um passo importante nas políticas públicas voltadas ao bem-estar animal, com destaque para o mutirão de castrações gratuitas...
Líder da Frente Parlamentar da Agroindústria e (FPA) e presidente da Comissão de Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Fortes comemora avanço na regulamentação do Zoneamento Ecológico e diz que conquista é histórica para a segurança jurídica e desenvolvimento sustentável do Estado."Essa é uma pauta que venho defendendo desde o início do meu mandato porque sei da importância de dar segurança jurídica aos produtores, destravar investimentos e garantir um crescimento sustentável. Com o Zoneamento Ecológico, o Tocantins dá um passo histórico para se tornar referência...
Parlamentares, técnicos e representantes do setor produtivo se reuniram para discutir o projeto de lei que define o uso sustentável do território tocantinense.O deputado estadual Eduardo Fortes (PSD) participou, nesta terça-feira, 22, de uma reunião na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) com representantes do setor produtivo, que teve como foco a apresentação do Plano de Zoneamento Ecológico-Econômico do Tocantins (ZEE-TO). O projeto de lei foi detalhado por técnicos da Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) e está atualmente sob análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação...
Recurso impulsiona o Camaleão do Sul, que ocupa a 204ª posição no ranking da CBF; São Salvador e Brejinho de Nazaré também são beneficiados com ambulâncias destinadas pelo parlamentar.O deputado estadual Eduardo Fortes destinou R$ 50 mil ao Gurupi Esporte Clube. O recurso já foi recebido pelo time e será utilizado para a estruturação e fortalecimento da equipe. Reconhecido como grande incentivador do esporte tocantinense, Fortes é o idealizador do projeto social "Atletas do Amanhã", apoiador da "Copa do Craque" e defensor do esporte como ferramenta de transformação social.O Gurupi Esporte Clube,...
Evento reuniu nove times neste domingo, 4, e marcou a expansão do projeto idealizado há mais de seis anos pelo deputado estadual Eduardo Fortes. O deputado estadual Eduardo Fortes (PSD) marcou presença, neste fim de semana, no 1º Torneio Atletas do Amanhã, realizado no município de Alvorada. O evento esportivo reuniu nove equipes da região sul do Tocantins e destacou o papel do esporte na formação de crianças e adolescentes. A competição teve como grande campeão o time “Nunca Foi Sorte”, seguido pela equipe “Terra-Forte”, que ficou com o segundo lugar.Idealizado há mais de seis anos por Eduardo...
A deputada estadual Claudia Lelis (PV), grande defensora do turismo e entusiasta das belezas naturais do Tocantins, integrou a comitiva do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), que visitou os atrativos turísticos das Serras Gerais durante o feriado prolongado.Também participaram da comitiva a primeira-dama do Estado, Karynne Sotero; o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos); a primeira-dama da Aleto, Geneci Almeida; e o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis.Durante a visita às praias do Puçá e do Pequizeiro,...
A deputada estadual Claudia Lelis ( PV) prestigiou nesta sexta-feira, 3, a segunda noite da 4ª edição Feira de Negócios de Paraíso do Tocantins (Fest Micro). O evento, que já se consolidou como um dos mais importantes do calendário comercial da região, é uma realização da Associação Comercial e Empresarial de Paraíso do Tocantins (Amicro). O vice-prefeito de Paraíso do Tocantins, Ubiratan Carvalho (PL) também prestigiou o evento que reúne mais de 50 expositores e tem a estimativa de superar o ano de 2024 em negócios e público. Durante sua participação, a parlamentar destacou a alegria de prestigiar...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), participou, nesta terça-feira, 30, do encerramento das festividades em comemoração ao 29º aniversário de emancipação política de Barra do Ouro. A convite da prefeita Nelida Miranda Cavalcante e do deputado estadual Léo Barbosa, o parlamentar acompanhou a cerimônia oficial, o corte do bolo comemorativo, shows e outras atrações culturais preparadas especialmente para a população.Durante o evento, Amélio reforçou a importância da valorização das tradições locais e do fortalecimento dos vínculos...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), recebeu em seu gabinete na manhã desta quarta-feira, 30, o presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (Detran), Willian Gonzaga dos Santos.A visita teve o objetivo de convidar o Parlamento estadual para participar e colaborar com a campanha “Maio Amarelo” do Detran, que tem a finalidade de reduzir acidentes, coibir infrações e promover a segurança viária, especialmente em relação a motoristas que dirigem sem habilitação.Amélio Cayres se colocou à disposição contribuir...
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) teve sua atuação em prol do Turismo reconhecida pela Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo – seccional Tocantins (Abrajet-TO), durante a solenidade de posse da nova diretoria da entidade, realizada na noite desta terça-feira, 29, na sede do Parlamento Estadual. Na ocasião, o presidente da Casa, deputado Amélio Cayres (Republicanos), recebeu o título de “Amigo da Abrajet Tocantins 2025”, em reconhecimento ao apoio prestado ao desenvolvimento do setor turístico no Estado.“Essa homenagem é um indicativo de que os deputados estaduais estão atentos...
Em comemoração ao Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) destaca suas ações parlamentares voltadas à valorização dos profissionais do Tocantins em diversas áreas. Entre suas principais propostas estão projetos relacionados ao adicional de insalubridade, à melhoria das condições de trabalho e à valorização da carreira dos servidores, especialmente na área da educação.Uma de suas maiores bandeiras é a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos professores da rede estadual, que está sem reajuste desde 2014. Após dezenas de reuniões...
Fomentar o protagonismo feminino e jovem no Tocantins foi o foco de uma proposição apresentada pela deputada estadual Janad Valcari (PL), na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), nesta terça-feira, 29. A solicitação tem como objetivo a capacitação e formalização das mulheres e jovens como microempreendedores individuais. Esta iniciativa beneficiará aqueles que desejam ser protagonistas de suas próprias histórias e viabilizar uma renda extra e digna. Por meio de cursos intensivos para quem quer empreender, o programa ainda fará a ponte entre esse público para bons negócios e fornecimento,...
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou na terça-feira, 29, a Lei Complementar nº 01/2025, de autoria do Governo do Estado, que altera a LC nº 90/2013 e amplia a composição da Região Metropolitana de Palmas (RMP). Com a nova legislação, a RMP foi ampliada de 17 para 21 municípios. A proposta do Governo incluí os municípios de Lagoa do Tocantins, Novo Acordo, Santa Tereza do Tocantins. Com o debate da matéria nas Comissões, os parlamentares aprovaram a inclusão no RMP de Rio dos Bois, proposto pela deputada professora Janad Valcari (PL) e Nova Rosalândia, proposto pelo deputado...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Amélio Cayres (Republicanos), participou da entrega dos títulos de propriedade de 750 moradias pelo Governo do Estado no início da noite desta terça-feira, 29. A solenidade foi realizada na feira coberta do Jardim Aureny I, com a presença do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa.Os títulos entregues beneficiam famílias que moram nos bairros Jardim Aureny II, III e IV, e nas quadras Arses 112, 122 e 132. De acordo com o Executivo, nestes locais se encontram famílias com registro de ocupação desde a fundação de Palmas, porém sem título...

Assembleia aprova novas leis em defesa dos consumidores

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2025

As insistentes ligações de centrais de telemarketing realizadas por robôs e a falta de alerta de fraudes por instituições financeiras podem ser proibidas no Tocantins. Isso porque a Assembleia Legislativa (Aleto) aprovou nesta terça-feira, 29, projetos de autoria dos deputados Eduardo Mantoan (PSDB) e Moisemar Marinho (PSDB), que tratam da defesa do consumidor.O projeto de Mantoan, que também prevê sanções para os casos de ligações repetidas realizadas por programas de software, enquadra os infratores aos termos dos artigos 56 e 57 do Código de Defesa do Consumidor, que vão de multa...
Iniciativa atende cerca de 150 alunos e fortalece o compromisso do Parlamento com a educação públicaA Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), por meio da Escola do Legislativo, em parceria com a Câmara Municipal de Paraíso do Tocantins, realizou nesta terça-feira, 29, a aula inaugural do curso preparatório gratuito para o concurso da Polícia Militar do Tocantins (PM-TO). O evento ocorreu no plenário da Câmara Municipal, no Palácio Zeca Moraes, e reuniu cerca de 150 inscritos.A oferta do curso é resultado de um termo de cooperação firmado entre as Escolas do Legislativo da Aleto e da...
A reforma do Terminal Rodoviário de Araguatins foi autorizada pelo Governo do Tocantins, após articulação do deputado estadual Wiston Gomes (PSD). A medida atende a uma demanda antiga da população e marca o início dos trâmites técnicos para a execução da obra, que será conduzida em parceria com a Agência Tocantinense de Regulação (ATR).Na segunda-feira, 28, o parlamentar esteve em audiência com o governador Wanderlei Barbosa, onde reforçou o pedido pela revitalização da estrutura. No dia seguinte, Wiston foi recebido pelo presidente da ATR, Matheus Martins, para discutir os procedimentos necessários...
Com objetivo de fomentar a economia criativa e talentos regionais, nos dias 6, 7 e 8 de maio, das 8 horas às 17 horas, acontece a 3ª edição da Semana de Arte, Cultura e Empreendedorismo, um projeto promovido pela deputada estadual Janad Valcari, com apoio da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). Esta iniciativa visa o diálogo entre arte, cultura e inovação, sendo gratuita e aberta ao público. As atividades acontecerão no hall de entrada da Casa. Durante os três dias, o evento contará com exposições artísticas, apresentações musicais, feira de livros e artesanato, além da presença de...
O Projeto de Lei requer que a Feira, um dos principais eventos voltados ao setor agropecuário tocantinense na região sudeste, seja incluída no calendário oficial de eventosCom o objetivo de fortalecer a agricultura familiar e promover o desenvolvimento sustentável da região sudeste do Tocantins, a deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) Projeto de Lei que institui a Feira Agrosudeste como evento oficial do Calendário Cultural do Estado. A Agrosudeste, também conhecida como Feira Agrotecnológica da Região Sudeste,  tem se  consolidado...