Pesquisa Geral

Requerimento nº 6 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assenbléia Legislativa o envio de expediente a Prefeitura de Palmas, solicitando a expansão da rota de Transporte Coletivo Publico na região de Taquaralto e Aurenys.

Requerimento nº 4563 - Dep. Cacildo Vasconcelos

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Executivo, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Novo Acordo. para a construção de um matadouro.

Requerimento nº 7 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assenbléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para o aumento no quantitativo de médicos nos postos de saúde de Taquaralto e Aureny.

Requerimento nº 2232 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com Prefeitura Maurilândia para a criação de Centro de Artesanato naquele município.

Requerimento nº 10 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assenbléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando convênio com Escola Técnica Federal para a implantação do curso de Técnico Agrícola.

Requerimento nº 3114 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefietura de Muricilândia para que se construa uma Praça de Lazer.

Requerimento nº 23 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assenbléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Alvorada-TO, para a pavimentação asfáltica na zona urbana.

Requerimento nº 5080 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitandor, solicitando a viabilização de recuperação de estradas vicinais rurais no município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 18 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assenbléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Cristalândia-TO, para a pavimentação asfáltica na zona urbana da cidade.

Requerimento nº 5373 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando incentivos agrícolas aos pequenos e micro produtores rurais no município de Colinas do Tocantins - TO.

Requerimento nº 19 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assenbléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Figueirópolis-TO, para pavimentação asfáltica.

Requerimento nº 4678 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Guarai, para doação de um veículo ao Centro de Convivencia do Idoso.

Requerimento nº 20 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assenbléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pium-TO, para pavimentação asfáltica.

Requerimento nº 4676 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Colinas, para a construção de uma quadra Poliesportiva coberta, no Bairro Santo Antonio.

Requerimento nº 31 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assenbléia Legislativa o envio de expediente ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, solicitando a manutenção e pagamento dos qüinqüênios e ou anuênios de seus serventuários, em homenagem ao direito adquirido.

Requerimento nº 6027 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que se digne, encaminhar a esta Casa de Leis, Projeto Lei que suspenda a cobrança de depósito ou pagamento prévio de valores referentes às despesas com o protesto de títulos.

Requerimento nº 32 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assenbléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, sugerindo a adoção de medidas com o fito de celebrar convênio com clínica ou cirurgião especializado em laparoscopia avançada, para tratamento de obesidade mórbida em pessoas de baixa renda.

Requerimento nº 5505 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que viabilize, junto ao DERTINS, envio de máquinas para a recuperação asfáltica da malha viária urbana implantada no município de Wanderlândia - TO.

Requerimento nº 21 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assenbléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Barrolândia-TO, para pavimentação asfaltica.

Requerimento nº 5148 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2008

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa É PRA JÁ - Integrado de Atendimento ao Cidadão no município de Porto Nacional.