Pesquisa Geral

Com foco na educação, Janad propõe reforma geral para Colégio Estadual Prof. Aureliano em Taguatinga

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2025

Visando garantir mais infraestrutura e tecnologia adequada ao Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Aureliano, em Taguatinga, a deputada estadual Janad Valcari protocolou, nesta última terça-feira, 29, um requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), para a reforma geral do prédio. A deputada destacou que o colégio desempenha um papel importante na formação educacional das crianças e jovens da comunidade local, por ser uma das intituições pioneiras no município. “Precisamos honrar a trajetória desse colégio e oferecer um ambiente mais adequado para o processo de aprendizagem....

Após articulação de Wiston Gomes, reforma da Rodoviária de Araguatins é autorizada

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2025

A reforma do Terminal Rodoviário de Araguatins foi autorizada pelo Governo do Tocantins, após articulação do deputado estadual Wiston Gomes (PSD). A medida atende a uma demanda antiga da população e marca o início dos trâmites técnicos para a execução da obra, que será conduzida em parceria com a Agência Tocantinense de Regulação (ATR).Na segunda-feira, 28, o parlamentar esteve em audiência com o governador Wanderlei Barbosa, onde reforçou o pedido pela revitalização da estrutura. No dia seguinte, Wiston foi recebido pelo presidente da ATR, Matheus Martins, para discutir os procedimentos necessários...

Dia do Trabalhador: Marcus Marcelo destaca ações que valorizam carreira e ambiente profissional

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2025

Em comemoração ao Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) destaca suas ações parlamentares voltadas à valorização dos profissionais do Tocantins em diversas áreas. Entre suas principais propostas estão projetos relacionados ao adicional de insalubridade, à melhoria das condições de trabalho e à valorização da carreira dos servidores, especialmente na área da educação.Uma de suas maiores bandeiras é a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos professores da rede estadual, que está sem reajuste desde 2014. Após dezenas de reuniões...

Aleto aprova contas do Executivo após crivo do TCE e Comissão de Finanças

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2025

O Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou na sessão da tarde desta terça-feira, 29, as contas do Governo do Estado, referente aos anos de 2022 e 2023. A aprovação como de praxe aconteceu após parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Comissão de Finança, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa.Os documentos encaminhados pelo TCE à Aleto, consideraram critérios como o cumprimento dos limites constitucionais de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), as ações e serviços públicos de Saúde, a...

Assembleia Legislativa empossa três procuradores aprovados em concurso público

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2025

Mais três servidores aprovados no concurso público da Assembleia Legislativa do Tocantins foram empossados na manhã desta quarta-feira, 30, em cerimônia realizada na sala da Presidência. Tomaram posse os procuradores Geovani Fonseca de Miranda Júnior, Thiago Santos Braga e Jorge Bernardo Oliveira da Silva.O presidente da Casa, deputado Amélio Cayres (Republicanos), destacou que as nomeações fazem parte de uma política contínua de valorização dos servidores efetivos. “Vocês são essenciais para essa nova fase da Casa de Leis. Esperamos contar com seus conhecimentos e dedicação para atuarmos...

Deputados aprovam mais três leis que ampliam os direitos das mulheres no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2025

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou em sessão ordinária realizada na semana passada, três projetos de lei propostos pela deputada Vanda Monteiro (UB), com benefícios direcionados às mulheres tocantinenses, em especial às vítimas de violência doméstica e familiar.Em um dos PLs, a parlamentar propõe a obrigatoriedade de divulgação, em todos os estabelecimentos de saúde do Estado, da lei que garante o direito de acompanhante à mulher, durante as consultas médicas.Em outro projeto, a deputada trata da prorrogação dos prazos de conclusão de cursos de ensino médio e superior,...

Deputados aprovam lei que amplia Região Metropolitana de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2025

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou na terça-feira, 29, a Lei Complementar nº 01/2025, de autoria do Governo do Estado, que altera a LC nº 90/2013 e amplia a composição da Região Metropolitana de Palmas (RMP). Com a nova legislação, a RMP foi ampliada de 17 para 21 municípios. A proposta do Governo incluí os municípios de Lagoa do Tocantins, Novo Acordo, Santa Tereza do Tocantins. Com o debate da matéria nas Comissões, os parlamentares aprovaram a inclusão no RMP de Rio dos Bois, proposto pela deputada professora Janad Valcari (PL) e Nova Rosalândia, proposto pelo deputado...

Assembleia aprova novas leis em defesa dos consumidores

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2025

As insistentes ligações de centrais de telemarketing realizadas por robôs e a falta de alerta de fraudes por instituições financeiras podem ser proibidas no Tocantins. Isso porque a Assembleia Legislativa (Aleto) aprovou nesta terça-feira, 29, projetos de autoria dos deputados Eduardo Mantoan (PSDB) e Moisemar Marinho (PSDB), que tratam da defesa do consumidor.O projeto de Mantoan, que também prevê sanções para os casos de ligações repetidas realizadas por programas de software, enquadra os infratores aos termos dos artigos 56 e 57 do Código de Defesa do Consumidor, que vão de multa...

Deputado Luciano Oliveira fortalece a tradição sertaneja e incentiva o esporte tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 29/04/2025

No sábado, 26, o deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) participou da VIII Tropeada Amigos da Esperança Bendita, apoiada pelo parlamentar e promovida pela Prefeitura de Goianorte. O evento celebrou a cultura sertaneja da região, com uma cavalgada pelas estradas rurais do município. Esta edição reuniu mais de 358 animais e contou com apresentações musicais de estilos regionais, com a banda Forró Sem Frescura.“Esse tipo de festa tem que ser valorizado por nós, porque isso mantém a nossa cultura viva. Temos que continuar incentivando e participando da cultura do campo, não importa onde for. Enquanto...

Deputado Moisemar Marinho destina emenda de R$ 240 mil para aquisição de ambulância em Nova Olinda

Categoria: Notícias | Data: 29/04/2025

O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) cumpriu agenda no sábado, 26 de abril, na cidade de Nova Olinda, honrando compromisso com a comunidade, onde anunciou a destinação de uma emenda de R$ 240 mil para a aquisição de uma ambulância. Ao lado do prefeito, Jesus Evaristo, do vereador Ademir da Agrovila, e o líder Santana do Água Branca, o parlamentar destacou que esta ambulância promoverá maior segurança para todos que necessitam dos atendimentos de saúde dentro e fora do município. “Sabemos que saúde pública é prioridade em todas as gestões, e por isso, me comprometi, a pedido do nosso...

Claudia Lelis recebe título de “Amiga da Abrajet 2025” e reafirma compromisso com o turismo

Categoria: Notícias | Data: 29/04/2025

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) foi homenageada, na noite desta terça-feira, 29, com o título de “Amiga da Abrajet 2025”, concedido pela Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo do Tocantins (Abrajet-TO). A entrega ocorreu durante a posse da nova diretoria da entidade, realizada na Sala de Reuniões da Presidência da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).Em seu discurso, Claudia Lelis agradeceu a homenagem e destacou o papel da associação na valorização do turismo no estado. “Receber esse título é uma honra e também uma responsabilidade ainda maior e me motiva a seguir lutando...

De relatoria de Mantoan: implantação da Região Metropolitana de Palmas avança na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 29/04/2025

O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) foi designado relator do Projeto de Lei Complementar- PLC 01/25 de autoria do Governo do Estado, que trata da implantação efetiva da Região Metropolitana de Palmas. A proposta representa um passo importante para integração entre a capital e as 15 cidades da RMP, promovendo o desenvolvimento regional, o planejamento urbano e a elaboração de políticas públicas para a região.Para Mantoan, a relatoria do projeto é uma oportunidade de contribuir com um tema importante para o Tocantins. “A Região Metropolitana de Palmas precisa sair do papel e se tornar...

Deputados aprovam data-base dos servidores dos Poderes e do governador

Categoria: Notícias | Data: 29/04/2025

O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta terça-feira, 29, oito propostas de reajuste salarial de 4,17% no valor da remuneração dos servidores do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Tocantins, Legislativo, Ministério Público e da Defensoria Pública. A revisão geral anual de que tratam as matérias visa recompor as perdas inflacionárias no período de maio de 2024 a abril de 2025.Apenas as propostas do Tribunal de Justiça e do Ministério Público foram aprovadas com substitutivo da relatoria que modificou o índice do reajuste de 4,83%, para 4,17%. O reajuste será...

Amélio Cayres pede melhorias em rodovias de Goiatins, Maurilândia, São Bento, Ananás e Barra do Ouro

Categoria: Notícias | Data: 29/04/2025

O deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) apresentou quatro requerimentos na Sessão Ordinária nesta terça-feira, 29, solicitando melhorias estruturais em rodovias estaduais, a fim de garantir a segurança na trafegabilidade e evitar acidentes. O parlamentar frisou a necessidade de recapeamento, terraplanagem, manutenção e encascalhamento em alguns trechos das rodovias TO-426, TO-409, TO-416 e TO-010. “Nosso dever como deputado é justamente observar o que precisa ser feito para garantir mais qualidade de vida à população que nos elegeu. Recebemos pedidos de moradores e lideranças que trafegam...

Em visita à Aleto, Eduardo Gomes defende união em prol do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 29/04/2025

O senador Eduardo Gomes (PL-TO), atual 1º vice-presidente do Senado Federal, esteve na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) na manhã desta terça-feira, 29, em visita institucional que também teve caráter simbólico. Recebido pelo presidente da Casa, deputado Amélio Cayres (Republicanos), e por diversos parlamentares, Gomes percorreu as instalações do Legislativo, participou da sessão plenária e almoçou com os deputados estaduais.O encontro marca mais um retorno do senador ao local onde iniciou sua trajetória política, ainda como assessor no gabinete do ex-deputado Everaldo Barros....

Deputado Dr. Danilo Alencar participa de inauguração de Policlínica em Formoso do Araguaia

Categoria: Notícias | Data: 29/04/2025

O deputado estadual Dr. Danilo Alencar (PL) esteve em Formoso do Araguaia na segunda-feira, 28, onde participou da inauguração da Policlínica Saúde Já que atenderá os munícipes com 17 especialidades médicas, sendo elas: obstetrícia, oncologia, urologia, pediatria, neuropediatria, fisioterapia, endocrinologia, oftalmologia, dentre outras. O investimento, cerca de 5 milhões de reais, para manutenção da Policlínica, foi destinada pelo senador Irajá que ressaltou a importância do deputado Dr. Danilo Alencar na estruturação da unidade de saúde. “A concretização da Policlínica aqui em Formoso do Araguaia...

Abrajet Tocantins reconhece apoio da Aleto ao Turismo no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 29/04/2025

A contribuição da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) ao Turismo estadual foi reconhecida pela Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo do Tocantins (Abrajet-TO), durante posse da nova diretoria da instituição, realizada na noite desta terça-feira, 29, na sede do Parlamento Estadual.O reconhecimento foi com a entrega de placas que imprimiram os títulos “Amigo da Abrajet Tocantins 2025”, concedidos ao presidente da Casa, Amélio Cayres (Republicanos), à deputada Claudia Lelis (PV) e ao diretor geral da Aleto, Irisfran de Sousa Pereira.“Essa homenagem é um indicativo de que os deputados...

Deputado Dr. Danilo Alencar solicita psicólogos para todas as escolas da rede estadual de ensino

Categoria: Notícias | Data: 29/04/2025

O deputado estadual Dr. Danilo Alencar (PL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 29, para requerer, em regime de urgência, que o Governo do Tocantins disponibilize psicólogos para todas as unidades escolares da Rede Estadual de Ensino. O pedido foi motivado pelo elevado número de casos de suicídio registrados no estado.O parlamentar relatou que um caso recente, ocorrido no município de Paraíso do Tocantins — em que um adolescente de apenas 13 anos atentou contra a própria vida — evidencia a necessidade de atenção constante à saúde mental nas escolas.“Esse é o primeiro passo...

Deputado Moisemar solicita redução de três anos em aposentadoria especial de policiais mulheres

Categoria: Notícias | Data: 29/04/2025

Devido a recente  decisão do STF, que reconheceu o direito à aposentadoria diferenciada para mulheres policiais como medida de justiça social, ao considerar as especificidades e os riscos inerentes à atividade policial, na manhã desta terça-feira, 29, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) apresentou requerimento, em regime de urgência, solicitando ao Governo do Estado do Tocantins que implemente a simetria federativa no Tocantins às mulheres de todas as forças de segurança do Estado.Conforme o parlamentar, a solicitação visa assegurar isonomia de tratamento entre as forças de segurança estaduais...

Vilmar aponta necessidade de sinalização, roçagem e recuperação de rodovias do TO

Categoria: Notícias | Data: 29/04/2025

Percorrendo constantemente o Tocantins, em várias regiões, o deputado Vilmar (Solidariedade) apontou, por meio de requerimentos apresentados na manhã desta terça, 29, a necessidade de manutenção em algumas rodovias do Estado.“Conferimos in loco a necessidade de algumas manutenções para garantir o trânsito seguro em nossas rodovias e sabemos do compromisso do Governo do Estado em garantir estas melhorias”, completou o parlamentar, durante a apresentação das proposituras.Na TO-336, ligando Guaraí a Couto Magalhães, um trecho de 98 quilômetros, o parlamentar aponta que a necessidade é de revitalizar...