Pesquisa Geral

Requerimento nº 5256 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a continuidade das obras do PAC Programa de aceleração do crescimento no Jardim Taquari, referente a pavimentação asfáltica, que estão paralisadas.

Requerimento nº 5259 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de uma casa de farinha para a Associação do Assentamento Água Viva, no município de Santa Maria do Tocantins.

Requerimento nº 5248 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente a Celtins, solicitando informações a respeito de transferência de sua Diretoria e permuta de patrimônio da Usina Luiz Eduardo Magalhães.

Requerimento nº 5247 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando informações a respeito da transferência da Diretoria e a permuta de patrimônio da Usina Luiz Eduardo Magalhães pertencentes à Celtins para outro Estado Federado, comprometendo a Parceria-Público Privada com o Estado e seus populares.

Requerimento nº 5237 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar à Família do Vereador Raimundo Glalcimar Costa (Nem do Pedro), pelo seu Falecimento ocorrido em 28 de agosto do corrente ano, na cidade de Santa Terezinha.

Requerimento nº 5236 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar à Família do Sr. Dorico de Oliveira e Silva, pelo seu Falecimento ocorrido em 27 de agosto do corrente ano, na cidade de Miranorte.

Requerimento nº 5260 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Prefeito de Palmas-TO, solicitando a criação e a veiculação de campanhas, sobre os efeitos prejudiciais das queimadas urbanas.

Requerimento nº 5251 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar à Família do Vereador Raimundo Glalcimar Costa (Nem do Pedro), pelo seu Falecimento ocorrido em 28 de agosto do corrente ano, na cidade de Santa Terezinha.

Requerimento nº 5257 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente ao Instituto do Desenvolvimento Rural do Tocantins - Ruraltins, na pessoa de seu Presidente, solicitando a instalação de um escritório do Ruraltins no município de Santa Maria do Tocantins.

Requerimento nº 5250 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Programa Hortas Comunitárias, no município de Santa Fé do Araguaia.

Requerimento nº 5255 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/09/2009

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, ao Secretário da Infra-estrutura do Estado do Tocantins, solicitando-lhes celebrar convênio com o Município de Palmas, visando o termino da pavimentação asfáltica da Quadra 405 norte, nesta capital.

Requerimento nº 5229 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente a Polícia Militar, solicitando intensificação na fiscalização de trânsito na rodovia TO-476, no trecho que liga os municípios de Dianópolis a Rio da Conceição.

Requerimento nº 5230 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com o INCRA/SR-TO e o municipio de Recursolândia, para recuperação com cascalhamento da estrada que liga a cidade ao Projeto de Assentamento Barra Mansa.

Requerimento nº 5235 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando alteração no Projeto da construção da Rodovia TO-020 que liga Recursolândia a Campos Lindos, elaborado a mais de doze anos.

Requerimento nº 5234 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente a SEDUH - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, solicitando informação a respeito da regularização da quadra 199-A do Jardim Aureny III.

Requerimento nº 5233 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, para que solicite da Prefeitura de Palmas, a reabertura do Programa EJA - Educação de Jovens e Adultos no Colégio Marcos Freire na região São João, município de Palmas/TO.

Requerimento nº 5231 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Diretor-Presidente da Celtins, solicitando a suspensão da inscrição de usuários de serviços públicos em cadastros restritos de crédito, até o trânsito em julgado da Ação Direta de Incostitucionalidade nº 1.533/2008, que se encontra em grau de recurso , contestando a constitucionalidade da Lei Estadual nº 1.930/08, que proibe a inscrição dos usuários de serviços públicos em cadastros de devedores.

Requerimento nº 5232 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar a Família do Senhor Valdenízio Silva (Bahiano, pelo seu falecimento ocorrido em Palmas.

Requerimento nº 5215 - Dep. Paulo Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a aquisição de ônibus escolar para o município de Aurora.

Requerimento nº 5197 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de um Centro de Informática no Município de Brejinho de Nazaré-TO.