Pesquisa Geral

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 4558 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Guaraí, visando à construção de casas populares.

Requerimento nº 4556 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a formulação de um programa estadual para a implantação de coleta seletiva de lixo nas cidades Tocantinenses, em especial na cidade de Palmas.

Requerimento nº 4557 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2009

Requer ao Chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de São Valério, visando à implantação de Lavouras Comunitárias.

Requerimento nº 4522 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de uma Unidade de Mamografia para o Hospital Regional de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 4548 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Louvor à comunidade católica da prelazia de Cristalândia, pela posse de seu novo bispo, DOM RODOLFO LUIZ WEBER, dia 31/05/2009, naquela cidade.

Requerimento nº 4540 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Carrasco Bonito, visando a construção de um matadouro público na cidade.

Requerimento nº 4549 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Vice-presidente de operações da Celtins o senhor MILTON UMINO, solicitando A INCLUSÃO DO PA-FIRMESA I, NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, NO MUNICIPIO DE PINDORAMA DO TOCANTINS.

Requerimento nº 4547 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2009

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa que viabilize a realização de sessão solene no dia 30 de junho de 2009, em homenagem aos 20 anos do Naturatins.

Requerimento nº 4521 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2009

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal Paraíso do Tocantins no sentido de viabilizar a reforma e ampliação do Terminal Rodoviário de Passageiros daquela cidade.

Requerimento nº 4546 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2009

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa que promova audiência pública no plenário desta casa de leis para debater o tema "Meio Ambiente vs. Agronegócio" com a participação dos órgãos que representam os dois setores.

Requerimento nº 4545 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador, solicitando a instalação de Telefone Público no PA Vargem Dourada, Município de Abreulândia."

Requerimento nº 4544 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente a Rede Celtins, solicitando Programa Luz Para Todos, no PA Vargem Dourada localizado no Município de Abreulândia."

Requerimento nº 4541 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação da ponte sobre o Ribeirão Aldeia na estrada que liga Morro Grande ao município de Goiatins.

Requerimento nº 4539 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Governador, solicitando a celebração de convênio a Prefeitura de de Carrasco Bonito, para a realização dos serviços de pavimentação asfáltica no povoado Centro dos Firminos.

Requerimento nº 4538 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Sr. Abizair Paniago Delegado de Polícia e Superintendente da Polícia Civil de Palmas/TO, para que o mesmo possa disponibilizar mais policiais nos plantões dos finais de semana dos distritos policiais da capital.

Requerimento nº 4536 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio o de expediente ao Senhor Governador,solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Colinas, visando à implantação do programa Leite é Saúde.

Requerimento nº 4535 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativo o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de São Valério, visando à doação de Insumos Agrícolas aos pequenos e médios produtores.

Requerimento nº 4534 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativo o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando ampliação do efetivo policial de Monte do Carmo, bem como o envio de armas e equipamentos ao referido município.

Requerimento nº 4533 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativo o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmeirópolis, para construção de obras de águas pluviais e saneamento básico no referido município.

Requerimento nº 4527 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, no sentido de autorizar, através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Piscicultura em Pugmil.