Pesquisa Geral

Requerimento nº 3604 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio, por meio da Secretaria de Educação, com o Município de Cachoeirinha-TO, para a criação e construção de uma escola para o ensino fundamental no Projeto de Assentamento Oziel Alves Pereira, localizado no município.

Requerimento nº 3605 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com o Município de Cachoeirinha-TO, visando a construção de um Hospital na cidade.

Requerimento nº 3685 - Dep. Carlos Henrique Gaguim

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2009

Requer providências urgentes para amortizar os efeitos da crise financeira que passam os municípios tocantinenses em conseqüência da redução do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e dívidas dos municípios com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Requerimento nº 3606 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com o Município de Cachoeirinha-TO para a abertura de um poço artesiano no Povoado Santo Antonio, situado no município.

Requerimento nº 3607 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com o Município de Cachoeirinha-TO para a construção da Estação Rodoviária da cidade.

Requerimento nº 3608 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com o Município de Cachoeirinha-TO, visando a construção de uma feira livre coberta na cidade.

Requerimento nº 3612 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando seja instalado serviço de radioterapia na Unidade de Alta Complexibilidade em Oncologia do Hospital Geral de Palmas - HGP.

Requerimento nº 3613 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Dianópolis, objetivando a destinação de Cheques Moradia para a referida cidade.

Requerimento nº 3615 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando envio de expediente ao Superintendente do Banco do Brasil solicitando a abertura de um posto de atendimento ou uma Agência do Banco do Brasil para o Município de Fátima.

Requerimento nº 3581 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Juarina, para a ampliação das instalações do Posto de Saúde Municipal.

Requerimento nº 3582 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de um trator de pneus com equipamentos e implementos agrícolas para a Associação dos Pequenos Produtores da Boa Esperança do município de Darcinópolis-TO, inscrita sob o CNPJ nº 08.046.751/0001-50.

Requerimento nº 3565 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando reduzir a taxa de licenciamento de comercialização de pescados cobrado pelo Naturatins.

Requerimento nº 3623 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que estabeleça convênio com a prefeitura para a construção de Cadeia Pública no município de Mateiros-TO

Requerimento nº 3622 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando à operadora BRASIL TELECOM de Telefonia Móvel, solicitando a instalação de torre de transmissão para implantação de telefonia móvel no município de Fátima.

Requerimento nº 3621 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando à operadora CLARO de Telefonia Móvel, solicitando a instalação de torre de transmissão para implantação de telefonia móvel no município de Fátima.

Requerimento nº 3620 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando à operadora TIM de Telefonia Móvel, solicitando a instalação de torre de transmissão para implantação de telefonia móvel no município de Fátima.

Requerimento nº 3618 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando autorizar, através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Lavouras Comunitárias em Fátima.

Requerimento nº 3611 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envie expediente ao Senhor Governador, solicitando cópia do convênio firmado entre o Estado do Tocantins e o Ministério das Cidades, relativo a urbanização do Setor Irmã Dulce.

Requerimento nº 3683 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Pau D'arco, visando à implantação de Lavouras Comunitárias.

Requerimento nº 3675 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Rio sono para a construção de sanitários no povoado Mancinha.