Pesquisa Geral

Requerimento nº 4354 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Palmeiras, para a implantação de Posto de Atendimento da RURALTINS.

Requerimento nº 4351 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei que, "Dispõe sobre a inclusão do profissional de educação física no Programa Saúde da Família - PSF".

Requerimento nº 4334 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de Unidade Fixa do Programa É PRA JÁ, na cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 4333 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação do Programa Tocantins Produtivo na cidade São Valério da Natividade.

Requerimento nº 4349 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando conceder aos municípios de Araguatins, Augustinópolis e Tocantinópolis, uma Unidade de Tratamento Intensivo Móvel.

Requerimento nº 4348 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Colinas, visando à construção de casas populares.

Requerimento nº 4347 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Pau D'arco, visando à construção do prédio da Delegacia de Polícia.

Requerimento nº 4346 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando gestão no sentido de editar lei estadual, com vistas a estender a isenção de IPVA para representantes legais dos portadores de necessidades especiais.

Requerimento nº 4345 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com o município de Colinas do Tocantins, para que seja feito o recapeamento asfáltico das ruas e avenidas da cidade.

Requerimento nº 4343 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Colinas do Tocantins, para a construção de praças públicas para prática do esporte e lazer.

Requerimento nº 4344 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com o Sindicato Rural de Colinas do Tocantins, para fazer o recapeamento da pavimentação asfáltica do interior do parque.

Requerimento nº 4342 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Presidente da FUNASA-Fundação Nacional de Saúde, Dr. Francisco Danilo Forte, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Abreulândia, para a construção de aterro sanitário.

Requerimento nº 4341 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando doação de calcário para o PA Capivara, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4340 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Presidente da FUNASA-Fundação Nacional de Saúde Dr. Francisco Danilo Forte, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Araguacema para a construção de aterro sanitário.

Requerimento nº 4339 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

"Requer ao senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Clovis Carneiro Campos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 do mês de maio do corrente ano, em Palmas."

Requerimento nº 4338 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

"Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do Anteprojeto de Lei ao Senhor Governador, autorizando o Poder Executivo a implantar sinalização vertical Bilíngüe-Português/Inglês nas proximidades dos pontos turísticos do Estado, e da outras providências."

Requerimento nº 4352 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando, em Regime de Urgência, a destinação de equipes médica, medicamentos (vacinas), cestas básicas e agasalhos, dentro do Plano de Contingência, para os municípios ribeirinhos atingidos pelas enchentes no Tocantins.

Requerimento nº 4353 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplauso à escritora FRANCISQUINHA LARANJEIRA CARVALHO, pelo lançamento do livro "Nas Águas do Araguaia: a Navegação e a Hibrides Cultural', no 5º Salão do Livro, dia 09/05/2009, em Palmas - TO.

Requerimento nº 4376 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSOS às escritoras Cláudia Soares Bonfim e Flávia dos Passos, pelo lançamento do 1º livro: "O Pequeno Grandão", no 5º Salão do Livro, em Palmas-TO.

Requerimento nº 4287 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Cidade Verde, no município de Araguanã.