Pesquisa Geral

Requerimento nº 5000 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplausos ao Senhor: CÉSAR AUGUSTO MARTINEZ, pela posse como Superintendente da Pólicia Federal (PF) no Tocantins, no último dia 07/08/2009, em Palmas.

Requerimento nº 5003 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos Familiares do Senhor Pr. Jairo Sardinha de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de julho do corrente ano, em Brasília-DF.

Requerimento nº 5025 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Exmo. Sr. Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Dianópolis-TO, visando a construção de Quadras Esportivas na cidade.

Requerimento nº 5040 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Brejinho de Nazaré, para construção de um ponte de concreto sobre no córrego conceição.

Requerimento nº 5006 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Pium, visando à construção de 50 casas populares.

Requerimento nº 5002 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos Familiares do Senhor Pr. João Euripedes , pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de julho do corrente ano, em Combinado.

Requerimento nº 5038 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presiente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o anteprojeto de Lei que dispõe sobre a redução da carga horária de 40 horas para 30 horas semanais para os servidores Estaduais e Municipais da saúde como Enfermeiros, Odontólogos, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem, Fisioterapeutas, Farmacêuticos, Nutricionistas, Psicólogos, Assistentes Sociais, Fonoaudiólogos, Biomédicos e Médicos.

Requerimento nº 5039 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a colocação de sonorizador e sinalização vertical na TO-030, no trecho Taquaruçu/Taquaralto e vice-versa, próximo a rotatória que dá acesso ao perímetro urbano daquele distrito, pára alertar sobre a existência de rotatória naquela localidade.

Requerimento nº 5032 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor GOvernador, solitando implantação de Núcleo do Procon no Município de Colinas do Tocantins.

Requerimento nº 5034 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de Núcleo do Procon no Município Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 5027 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Dianópolis, para a abertura de barragens, cacimbas e poços artesianos na zona rural.

Requerimento nº 5024 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Exmo. Sr. Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a celebração de convênio com o Município de Dianópolis-TO visando a construção de uma Feira Coberta para que os produtores da região possam comercializar seus produtos e a população tenha um ponto de referência e mais comodidade em suas compras.

Requerimento nº 5011 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos Familiares da Senhora Rita Alves da Rocha Botelho, pelo seu falecimento ocorrido em Miracema.

Requerimento nº 5007 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos Familiares do Senhor Welker Sousa Martins, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de agosto do corrente ano, em Tocantinópolis.

Requerimento nº 5036 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de Votos de Pesar à Família do Senhor Raimundo Costa Parrião, pelo seu falecimento ocorrido no Município de Gurupi.

Requerimento nº 4995 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Aguiarnópolis, para construção de 50 Casas Populares.

Requerimento nº 4996 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2009

Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da senhora Neusilene Alves dos Santos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de julho do corrente ano, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 4993 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Goiatins, para implantação do Programa Leite é Saúde.

Requerimento nº 4997 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente a Empresa Aérea BR SETE, solicitando a viabilização de escala das linhas aéreas na cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 4994 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Abreulândia, para à implantação do programa hortas comunitárias.