Pesquisa Geral

Requerimento nº 6220 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a efetivação da UNITINS em Universidade Pública.

Requerimento nº 6246 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando incentivos agrícolas aos pequenos e micro produtores rurais no município de Oliveira de Fátima-TO.

Requerimento nº 6247 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, no sentido de autorizar, através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Piscicultura em Ponte Alta do Tocantins.

Requerimento nº 6252 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2009

“Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Arapoema, para a recuperação de estradas vicinais do município.”

Requerimento nº 6253 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Goiatins, para a conservação de estradas vicinais do município.

Requerimento nº 6219 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Arapoema, visando à implantação do Programa Leite é Saúde.

Requerimento nº 6217 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmeirante, visando à implantação de Lavouras Comunitárias.

Requerimento nº 6218 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a pavimentação asfáltica da via principal do PA Nova Esperança, município de Miracema.

Requerimento nº 6216 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de Posto de Saúde para o PA Nova Esperança, no município de Miracema.

Requerimento nº 6192 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando audiência pública, para discussão do Projeto de Emenda Constitucional PEC 300 que trata da equiparação de salários dos policiais e bombeiros militares de autoria do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, tendo como relator o Major Fábio em trâmite na Câmara Federal na comissão Especial, com participação de convidados.

Requerimento nº 6193 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a colocação de Proteção na margem esquerda da TO-050 sentido palmas lageado altura km 28

Requerimento nº 6194 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Ananás, com vista à ampliação do espaço físico da Escola Gunnar Vingren.

Requerimento nº 6188 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção da ponte no Córrego Cocalzinho, no município de Santa Rosa do Tocantins.

Requerimento nº 6187 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue, em anexo, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes nas salas de aula das Escolas da Rede Estadual de Ensino e adota outras providências".

Requerimento nº 6186 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue, em anexo, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da lista de contemplados com o Cheque-Moradia".

Requerimento nº 6185 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção de Quadra Poliesportiva coberta, no Assentamento Irmã Adelaide, município de Miracema.

Requerimento nº 6184 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a instalação de Telefone Público no PA Adelaide, no município de Miracema.

Requerimento nº 6183 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de São Sebastião, visando à implantação de Lavouras Comunitárias.

Requerimento nº 6206 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando AGENCIA DO SERVIÇO RÁPIDO DE ATENDIMENTO - É PRA JÁ, na cidade de Cristalândia.

Requerimento nº 6182 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Santa Fé do Araguaia, visando à implantação do Programa Leite é Saúde.