Pesquisa Geral

Requerimento nº 6225 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Anteprojeto de Lei, que sugere regulamentação de carga horária mensal e pagamento de horas extras a Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins”.

Requerimento nº 6224 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2009

“Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando Anteprojeto de Lei, "Que sugere a promoção na Polícia e Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Tocantins, em cem por cento por antiguidade"”.

Requerimento nº 6248 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Pau D'Arco, para inclusão no Programa Estadual de Moradia.

Requerimento nº 6251 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Pau D'arco para a doação de uma ambulância.

Requerimento nº 6250 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a prefeitura de Pau D'arco para a conservação de estradas vicinais.

Requerimento nº 6249 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Pau D'arco para o apoio e doação de instrumentos para o Concurso de Música.

Requerimento nº 6236 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a pavimentação asfáltica da estrada intermunicipal saindo da TO-204, passando pelos Povoados Boa Esperança, Mangueira, Santa Inês, Macaúba, Pedra Branca, P.A. Montes Altos e Pequizeiro, beneficiando os municípios de Axixá do Tocantins, Itaguatins e Sítio Novo do Tocantins.

Requerimento nº 6235 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de um pólo permanente da Escola Técnica de Saúde - ETSUS, na região do Bico do Papagaio, com sede na cidade de Augustinópolis.

Requerimento nº 6234 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de uma residência rodoviária do DERTINS, na cidade de Augustinópolis.

Requerimento nº 6233 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a criação de varas especializadas para atendimento a pessoa idosa, nas comarcas de Araguaína, Gurupi e Palmas.

Requerimento nº 6254 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Aguiarnópolis, para a instalação de rede de energia elétrica na ponte Juscelino Kubitscheck, localizada no município de Arguianópolis, na divisa dos Estados do Tocantins e Maranhão.

Requerimento nº 6253 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Goiatins, para a conservação de estradas vicinais do município.

Requerimento nº 6252 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2009

“Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Arapoema, para a recuperação de estradas vicinais do município.”

Requerimento nº 6247 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, no sentido de autorizar, através do Programa Banco da Gente, financiamento para Projetos de Piscicultura em Ponte Alta do Tocantins.

Requerimento nº 6246 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando incentivos agrícolas aos pequenos e micro produtores rurais no município de Oliveira de Fátima-TO.

Requerimento nº 6220 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a efetivação da UNITINS em Universidade Pública.

Requerimento nº 6244 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Projeto Alimente Mais amor e menos fome no Município de Silvanópolis.

Requerimento nº 6245 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Pindorama, objetivando "obras de águas pluviais e saneamento básico" no referido município.

Requerimento nº 6243 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando ampliação do efetivo policial de Ponte Alta do Tocantins, bem como o envio de armas e equipamentos ao referido município.

Requerimento nº 6242 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à operadora VIVO de Telefonia Móvel, solicitando a instalação de torre de transmissão para implantação de telefonia móvel no município de Lagoa da Confusão.