Pesquisa Geral

Requerimento nº 6592 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer o Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a liberação de máquinas e equipamentos do DERTINS, para a abertura de 60 (sessenta) cacimbas no município de Itacajá-TO.

Requerimento nº 6589 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer o Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Miracema do Tocantins, para construção de passarela para pedestres sobre a Rodovia Nicota perímetro urbano nas mediações do Hospital Regional de Miracema.

Requerimento nº 6588 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer o Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Miracema do Tocantins, para construção de redutores de velocidades na Rodovia Nicota Pires no trecho de perímetro urbano que liga Miracema a Usina Luiz Eduardo Magalhães em Lajedo.

Requerimento nº 6586 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer o Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que dispõe em caráter complementar o ensino do conteúdo Noções sobre o Direito do Consumidor nas escolas de 2º Grau da Rede Estadual de ensino, no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6579 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer o Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Paraiso, para a construção da Sede definitiva do Naturatins.

Requerimento nº 6578 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de Convênio com a Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins, para construção e instalação de Cerâmica Comunitária no município de Bom Jesus do Tocantins.

Requerimento nº 6577 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de Convênio com a Prefeitura de Silvanópolis, para construção e instalação de Cerâmica Comunitária no município de Silvanópolis.

Requerimento nº 6576 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de Convênio com a Prefeitura de Abreulândia, para construção e instalação de Cerâmica Comunitária no município de Abreulândia.

Requerimento nº 6574 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de Convênio com a Prefeitura de Porto Alegre do Tocantins, para construção e instalação de Cerâmica Comunitária no município de Porto Alegre do Tocantins.

Requerimento nº 6573 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de Convênio com a Prefeitura de Ipueiras, para construção e instalação de Cerâmica Comunitária.

Requerimento nº 6572 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando construção da Sede da Associação dos produtores Rurais do Vale do Taquarussusinho e Mutum - AVATUM

Requerimento nº 6605 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votos de Aplausos a contadora VÂNIA LABRES, por ter sido eleita presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins.

Requerimento nº 6575 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de Convênio com a Prefeitura de Sucupira, para construção e instalação de Cerâmica Comunitária no município de Sucupira.

Requerimento nº 6619 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de voto de Pesar à família do irmão em Cristo HÉLIO ALVES GOMES.

Requerimento nº 6585 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Olegário Francisco Noleto.

Requerimento nº 6599 - Dep. Júnior Coimbra

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Superintendência da Caixa Econômica Federal solicitando a instalação de um caixa eletrônico no Posto da CIRETRAN de Paraíso do Tocantins-TO.

Requerimento nº 6590 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Senhor José Roberto Ribeiro Forzani, Superintendente Regional do INCRA no Tocantins, solicitando informações sobre os assentamentos existentes no Estado.

Requerimento nº 6582 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando à Superintendência de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, a realização de levantamento (diagnóstico) da situação dos conselhos tutelares nos 139 municípios para saber de fato como estão funcionando. Para, a partir disso, viabilizar a celebração de convênios objetivando estruturar e equipar os Conselhos Tutelares .

Requerimento nº 6562 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Construção da Casa do Idoso na cidade de Abreulândia.

Requerimento nº 6547 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de Votoa de Pesar, aos familiares do Senhor Raimundo Borges Leal, pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de novembro do corrente ano, na cidade de Palmas.