Pesquisa Geral

Requerimento nº 1433 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal de Pedro Afonso para implantação da Troca Solidária.

Requerimento nº 193 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura de Itapiratins para a Revitalização de Unidades de Inclusão Produtiva.

Requerimento nº 1434 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal de Pau D'arco para implantação da Troca Solidária.

Requerimento nº 185 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura de Filadélfia para a Revitalização de Unidades de Inclusão Produtiva.

Requerimento nº 1435 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal de Paranã para implantação da Troca Solidária.

Requerimento nº 184 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura de Figueiropólis para a Revitalização de Unidades de Inclusão Produtiva.

Requerimento nº 1436 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins para implantação da Troca Solidária.

Requerimento nº 183 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura de Fátima para a Revitalização de Unidades de Inclusão Produtiva.

Requerimento nº 1437 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal de Palmeirópolis para implantação da Troca Solidária.

Requerimento nº 3363 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador,encaminhando o Anteprojeto de Lei, que " Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Estado do Tocantins, o Programa de Orientação em Saúde e Atendimento Social à Gravidez Precoce e Juvenil destinado a Crianças, Adolescentes e Jovens Gestantes e dá outras providências".

Requerimento nº 1438 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins para implantação da Troca Solidária.

Requerimento nº 1504 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador,encaminhando o Anteprojeto de Lei, que "Altera a Lei n° 1.424, de 12 de dezembro de 2003, que Institui o Plano de Assistência à Saúde dos servidores públicos do Estado, cria o Fundo de Assistência à Saúde, e adota e adota outras providências".

Requerimento nº 1439 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal de Palmeirante para implantação da Troca Solidária.

Requerimento nº 1505 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador,encaminhando o Anteprojeto de Lei, que " Institui o Programa Pro-Leitura ao Estado do Tocantins".

Requerimento nº 1340 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Tocantinópolis, para a construção de Centro de Convivência do Idoso.

Requerimento nº 1540 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador,encaminhando o Anteprojeto de Lei, que "Dispõe sobre a inclusão do profissional de educação física no Programa Saúde da Família - PSF".

Requerimento nº 1440 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas para implantação da Troca Solidária.

Requerimento nº 1539 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador,encaminhando o Anteprojeto de Lei, que "Isenta do ICMS nas contas de água, luz, telefone e energia elétrica, orfanatos e asilos, instituições comprovadamente sem fins lucrativos".

Requerimento nº 1341 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Conceição do Tocantins, para a construção de Centro de Convivência do Idoso.

Requerimento nº 1538 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2010

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador,encaminhando o Anteprojeto de Lei, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".