Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 11 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Dispõe sobre o uso de protetor solar e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 23 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência nos locais que especifica.

Projeto de Lei da Casa nº 22 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade na construção, ampliação e ou recuperação de rodovias Estaduais, a recomposição da vegetação, com árvores nativas da região ou frutíferas nas faixas de domínio das obras executadas.

Projeto de Lei da Casa nº 21 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Paraesporte Tocantinense no Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 20 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Dispõe sobre a criação do Diploma de Reconhecimento ao Mérito Desportivo no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências

Projeto de Lei da Casa nº 19 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Dispõe sobre a concessão de meia passagem para estudantes em transportes coletivos e ou convencional intermunicipais no Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 18 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Gestão Financeira Familiar na rede pública de ensino estadual.

Projeto de Lei da Casa nº 17 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Torna obrigatória a divulgação de informação sobre o Índice de Infecção Hospitalar pelos hospitais da rede pública e privada de saúde do Estado.

Projeto de Lei da Casa nº 16 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Institui no Estado do Tocantins a obrigatoriedade para que todas as denominações dos Estabelecimentos da Rede Estadual Pública de Ensino e de Saúde, bem como, Edifícios Públicos de propriedade do Estado, com nomes de pessoas, datas ou acontecimentos históricos, contenham breves dados biográficos das pessoas homenageadas ou relatos dos acontecimentos que os originou.

Projeto de Lei da Casa nº 15 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Dispõe sobre a obrigação de todas as Delegacias de Polícia do Estado do Tocantins, afixar informações em local visível e de fácil acesso, sobre os Direitos das Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, na forma que especifica.

Projeto de Lei da Casa nº 14 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Institui o Programa Social CNH PARA TODOS.

Projeto de Lei da Casa nº 13 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Determina o prazo máximo de cinco dias para realização de consultas médicas e exames de saúde a pessoas com deficiência, gestantes e idosos.

Projeto de Lei da Casa nº 12 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Estabelece obrigatoriedade de sinalização em braile nos elevadores de edifícios do Estado, e nos semáforos com botoeiras para pedestres na forma que especifica.

Projeto de Lei da Casa nº 10 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Estabelece a notificação compulsória, para casos de violência contra mulheres, atendidas em serviços de saúde públicos ou privados.

Projeto de Lei da Casa nº 0 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Declara Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Tocantins a ROMARIA E FESTEJO DE SANTA ILDA, do município de Itaporã.

Projeto de Lei da Casa nº 7 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios e termos de cooperação e denomina o programa de Aliança para o Ensino.

Projeto de Lei da Casa nº 6 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Altera a Lei n° 1.424, de 12 de dezembro de 2003, que Institui o Plano de Assistência à Saúde dos servidores públicos do Estado, cria o Fundo de Assistência à Saúde, e adota outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 5 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Concede Titulo de Cidadão Tocantinense ao médium e tribuno, DIVALDO PEREIRA FRANCO.

Projeto de Lei da Casa nº 4 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Obriga os fornecedores de bens e serviços localizados no Estado do Tocantins, a fixar data e turno para a entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores.

Projeto de Lei da Casa nº 3 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Institui a política de Apoio ao Cooperativismo no Estado do Tocantins.