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Requerimento nº 1322 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio junto à prefeitura municipal para a melhoria da Infra estrutura na temporada de praia no município de Filadélfia-TO.

Requerimento nº 3136 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SEINF, a celebração de Convênio com o município de Paraíso do Tocantins, com o objetivo de realizar as obras de iluminação do trecho da subida da Serra do Estrondo (Percurso da Romaria) da cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 407 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Aliança, para a construção de um Centro de Convivência do Idoso.

Requerimento nº 3135 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer convênios e parcerias para a reestruturação administrativa e funcional da APAE de Palmas.

Requerimento nº 1321 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio junto à prefeitura municipal para a melhoria da Infra estrutura na temporada de praia no município de Araguaina -TO.

Requerimento nº 3134 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer providencias para a realização de limpeza, iluminação e restauração de sinalização no trajeto da Ponte da Integração Fernando Henrique Cardoso, ligando Palmas a Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 415 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Marianópolis, para a construção de um Centro de Convivência do Idoso.

Requerimento nº 3133 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a instalação de núcleos descentralizados do Programa Pioneiros Mirins no setor Pouso Alegre e nos povoados Santana e Santa Rosa no município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 1320 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio junto à prefeitura municipal para a melhoria da Infra estrutura na temporada de praia no município de Araguanã-TO.

Requerimento nº 3132 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria da Infra-Estrutura, a celebração de Convênio com o município de Pium, para a construção das Casas Populares, no município de Pium.

Requerimento nº 1319 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio junto à prefeitura municipal para a melhoria da Infra estrutura na temporada de praia no município de Esperantina do Tocantins-TO.

Requerimento nº 3131 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria da Infra-Estrutura, a celebração de Convênio com o município de Pium, para a construção de uma Escola de Tempo Integral no Setor Chão de Estrelas.

Requerimento nº 416 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura de Santa Fé do Araguaia, para a construção de um Centro de Convivência do Idoso.

Requerimento nº 3130 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria da Infra-Estrutura, a celebração de Convênio com o município de Pium, para a realização das obras de pavimentação asfáltica, no Setor Piauzinho.

Requerimento nº 1318 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador José Wilson Siqueira Campos solicitando que se estabeleça convênio junto à prefeitura municipal para a melhoria da Infra estrutura na temporada de praia no município de Peixe-TO.

Requerimento nº 3218 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Ciências e Tecnologia, estudos de viabilidade técnica, para a implantação do Curso de Tecnólogo em Logística, no Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins-IFTO

Requerimento nº 1317 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio junto à prefeitura municipal para a melhoria da Infra estrutura na temporada de praia no município de Itaguatins-TO.

Requerimento nº 3217 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SEINF, a celebração de Convênio com o município de Paraíso do Tocantins, com o objetivo de realizar a construção da Casa de Apoio "Albergue", do Hospital Comunitário da cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 1316 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio junto à prefeitura municipal para a melhoria da Infra estrutura na temporada de praia no município de Caseara-TO.

Requerimento nº 3215 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento SEAGRO, a celebração de Convênio com a Associação do Projeto de Assentamento ALEGRIA, com o objetivo de aquisição de Tratores de Pneus e Implementos, no município de Pium.