Pesquisa Geral

Requerimento nº 2988 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer estudos de viabilidade técnica no sentido de elaborar inventário, visando o tombamento de patrimônio histórico e cultural na cidade que especifica.

Requerimento nº 1575 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a implantação do Programa Compra Direta através do Ruraltins no Município de Bernardo Sayão - TO

Requerimento nº 2987 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer em Regime de Urgência, ao Governo do Estado, através da Secretaria de Infra-Estrutura, a retomada das obras de Pavimentação Asfáltica da Rodovia TO-348 (Rodovia Helvécio Cabral)

Requerimento nº 1574 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a implantação do Programa Compra Direta através do Ruraltins no Município de Barrolândia - TO

Requerimento nº 2986 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a construção de Trevo na BR-153 para acesso à cidade de Crixás do Tocantins.

Requerimento nº 1573 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a implantação do Programa Compra Direta através do Ruraltins no Município de Barra do Ouro - TO

Requerimento nº 2984 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a implantação e distribuição do sistema de água tratada para atendimento aos moradores e integrantes da Associação P. A. Recanto da Paz, em Barrolândia.

Requerimento nº 1572 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a implantação do Programa Compra Direta através do Ruraltins no Município de Bandeirantes do Tocantins - TO

Requerimento nº 2958 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requerer a construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta na Escola Estadual JK, no Setor Serrano, da cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 1571 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a implantação do Programa Compra Direta através do Ruraltins no Município de Babaçulândia - TO

Requerimento nº 2983 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS, visando a recuperação das estradas vicinais que atendem os P.A’s, que específica, localizados naquele município.

Requerimento nº 1570 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a implantação do Programa Compra Direta através do Ruraltins no Município de Axixá do Tocantins - TO

Requerimento nº 2982 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de LAGOA DA CONFUSÃO, visando a recuperação das estradas vicinais que atendem o P.A, que específica, localizados naquele município.

Projeto de Resolução nº 1 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembleia Legislativa, do serviço denominado “Ligue Cidadão” e adota outras providências.

Requerimento nº 2981 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de MONTE SANTO DO TOCANTINS, visando a recuperação das estradas vicinais que atendem o P.A, que específica, localizados naquele município.

Requerimento nº 1569 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a implantação do Programa Compra Direta através do Ruraltins no Município de Aurora do Tocantins - TO

Requerimento nº 2980 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de RIO SONO, visando a recuperação das estradas vicinais que atendem o P.A, que específica, localizados naquele município.

Projeto de Resolução nº 2 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Cria a Frente Parlamentar de Apoio a Micro e Pequena Empresa no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2979 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a celebração de convênio entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de CRISTALANDIA, visando a recuperação das estradas vicinais que atendem os P.A’s, que específica, localizados naquele município.

Requerimento nº 1568 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a implantação do Programa Compra Direta através do Ruraltins no Município de Augustinópolis - TO