Pesquisa Geral

Requerimento nº 2324 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Solicita liberação de recursos para recuperação de ponte e de ruas em Paraíso do Tocantins/TO.

Requerimento nº 3203 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SEINF, a celebração de Convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais do município de Paraíso do Tocantins, com o objetivo de realizar a reforma e revitalização de suas instalações, na cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 1962 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, para oferecer gratuidade nos custos cartoriais e taxas governamentais para Instituições sem fins lucrativos

Requerimento nº 3123 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema para reforma da quadra poliesportiva do Assentamento Santa Clara.

Requerimento nº 2323 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Solicita que se faça o complemento das obras de Infra-estrutura no Parque Industrial de Paraíso.

Requerimento nº 3122 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Abreulândia para construção de uma escola de 1º grau no Assentamento Vargem Dourada.

Requerimento nº 2006 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Recuperação cascalhamento da estrada denominada acesso a Fazenda Vereda Bonita no município de Rio dos Bois.

Requerimento nº 3121 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos a instalação de uma Casa de Farinha no Assentamento Muiraquitan, em Araguacema.

Requerimento nº 1961 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que dispõe sobre a gratuidade de publicações no Diário Oficial do Estado do Tocantins

Requerimento nº 3120 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema para construção de abatedouro público.

Requerimento nº 1960 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, para criar o Programa de Emissão de Carteira de Identidade Civil para estudantes das Escolas Públicas da rede de ensinos fundamental e médio do Estado

Requerimento nº 3091 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer seja firmado parcerias entre órgãos envolvidos e a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins, visando a destinação do Programa Negócio Certo Rural, naquele município

Requerimento nº 1954 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, institui o Programa Educando no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3117 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário, solicitando a esta a construção de 01 (uma) Feira coberta no município de Goianorte-TO.

Requerimento nº 1966 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, autoriza o poder Executivo instituir no âmbito do Estado do Tocantins o Programa de Orientação em Saúde e Atendimento Social à Gravidez Precoce e Juvenil destinado à Crianças, Adolescentes e Jovens Gestantes e dá outras providências.

Requerimento nº 3116 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Juventude e Esportes, solicitando a esta providências para a construção de 01 (um) Ginásio Poliesportivo no município de Lizarda-TO.

Requerimento nº 1959 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Dispõe sobre produtos e materiais apreendidos pelos órgãos de fiscalização e proteção do Estado, na área de extensão territorial de cada município.

Requerimento nº 3118 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário, solicitando a esta a construção de 01 (uma) Feira coberta no município de Lizarda-TO.

Requerimento nº 2738 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Medicamentos para o Posto de Saúde do PA Manchete, no Município de Marianópolis.

Requerimento nº 3115 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Juventude e Esportes, solicitando a esta providências para a construção de 01 (um) Ginásio Poliesportivo no município de Goianorte-TO.