Pesquisa Geral

Requerimento nº 1962 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, para oferecer gratuidade nos custos cartoriais e taxas governamentais para Instituições sem fins lucrativos

Requerimento nº 2323 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Solicita que se faça o complemento das obras de Infra-estrutura no Parque Industrial de Paraíso.

Requerimento nº 2006 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Recuperação cascalhamento da estrada denominada acesso a Fazenda Vereda Bonita no município de Rio dos Bois.

Requerimento nº 1961 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que dispõe sobre a gratuidade de publicações no Diário Oficial do Estado do Tocantins

Requerimento nº 1960 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, para criar o Programa de Emissão de Carteira de Identidade Civil para estudantes das Escolas Públicas da rede de ensinos fundamental e médio do Estado

Requerimento nº 1954 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, institui o Programa Educando no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1966 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, autoriza o poder Executivo instituir no âmbito do Estado do Tocantins o Programa de Orientação em Saúde e Atendimento Social à Gravidez Precoce e Juvenil destinado à Crianças, Adolescentes e Jovens Gestantes e dá outras providências.

Requerimento nº 1959 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Dispõe sobre produtos e materiais apreendidos pelos órgãos de fiscalização e proteção do Estado, na área de extensão territorial de cada município.

Requerimento nº 2738 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Medicamentos para o Posto de Saúde do PA Manchete, no Município de Marianópolis.

Requerimento nº 2737 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a instalação de um caixa eletrônico do Banco do Brasil, para o Município de Marianópolis.

Requerimento nº 2736 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer uma linha do transporte intermunicipal para atender as famílias do P.A Piracema, no Município de Marianópolis.

Requerimento nº 1958 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Dispõe reserva de 5% das unidades residências dos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos no Estado do Tocantins, para atendimento aos idosos.

Requerimento nº 2735 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a construção de uma Biblioteca Pública no Município de Marianópolis.

Requerimento nº 2734 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Solicita uma retro-escavadeira para o PA - Manchete no Município de Marianópolis

Requerimento nº 2733 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Implantar o Programa de Inclusão Digital no Município de Marianópolis.

Requerimento nº 1956 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Cria o Serviço Social Escolar nas escolas públicas do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 2732 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Pavimentação do Parque Agropecuário do Município de Marianópolis

Requerimento nº 1955 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que dispõe sobre criação do Plano Água da Chuva nas edificações do Poder Executivo Estadual.

Requerimento nº 2731 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Destinação de uma ambulância para o Assentamento Manchete, no Município de Marianópolis.

Requerimento nº 2730 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Solicita a construção de um Posto Policial no Assentamento Manchete no Município de Marianópolis