Pesquisa Geral

Requerimento nº 1943 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Isenta do ICMS nas contas de água, telefone e energia elétrica dos orfanatos e asilos, instituições comprovadamente sem fins lucrativos

Requerimento nº 46 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal para a implantação do curso de Capacitação e Qualificação de acordo com a vocação econômica do município de Divinópolis-TO.

Requerimento nº 2582 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Criar o serviço de fonoaudiologia preventiva nas unidades de ensino do Estado.

Requerimento nº 45 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal para a implantação do curso de Capacitação e Qualificação de acordo com a vocação econômica do município de Dois Irmaõs-TO.

Requerimento nº 1942 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que torna obrigatório a implantação de cronômetros eletrônicos (temporizadores) nos sinais de trânsito no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências

Requerimento nº 44 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal para a implantação do curso de Capacitação e Qualificação de acordo com a vocação econômica do município de Dueré-TO.

Requerimento nº 2581 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Solicita a implantação em 2011 do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis), com a redução também na atualização monetária.

Requerimento nº 43 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal de Carmolândia para implantação de uma fábrica de bloquete.

Requerimento nº 1941 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Institui isenção da tributação do ICMS e do IPVA na aquisição de motocicletas de até 250 cilindradas, por condutores comunitários de saúde e agentes de combate às endemias no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências

Requerimento nº 41 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal de Centenário para implantação de uma fábrica de bloquete.

Requerimento nº 2580 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Criar Programa que facilite o financiamento de notebooks para professores efetivos do Estado.

Requerimento nº 2577 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Disponibilizar cursos gratuitos sobre Língua Brasileira de Sinais (libras) para policiais e servidores públicos principalmente da saúde.

Requerimento nº 2008 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Construção de um Ginásio de Esporte na cidade de Rio dos Bois

Requerimento nº 2009 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Destinação de médicos para o Município de Rio dos Bois

Requerimento nº 2010 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Solicita a pavimentação asfaltica das vias urbanas da cidade de Rio dos Bois

Requerimento nº 2576 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Recuperação da TO 164, no trecho que liga os municípios de Cristalândia a Dueré.

Requerimento nº 2011 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Construção de arquibancada e iluminação do Estádio Municipal da cidade de Rio dos Bois

Requerimento nº 2012 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Medicamentos para o Posto de Saúde do Município de Rio dos Bois

Requerimento nº 2575 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Retirar o protetor solar da lista da cosmetologia.

Requerimento nº 2013 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Construção do Terminal Rodoviário do Município de Rio dos Bois