Pesquisa Geral

Requerimento nº 1377 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com Prefeitura Municipal para Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais do Município de Goiatins - TO.

Requerimento nº 3109 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ações do Poder Público para que parcerias sejam firmadas, visando dotar com infra-estrutura necessária, o Parque de Exposições Agropecuária de Paraíso do Tocantins, considerando- o e transformando-o em parque/escola.

Requerimento nº 1376 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com Prefeitura Municipal para Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais do Município de Fortaleza do Tabocão - TO.

Requerimento nº 3049 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Infra-Estrutura, a construção da Quadra Poliesportiva Coberta na Escola Estadual Trajano Coelho Neto, na cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 1375 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com Prefeitura Municipal para Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais do Município de Formoso do Araguaia - TO.

Requerimento nº 3083 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer seja firmado parcerias entre órgãos envolvidos e a Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia, visando a destinação do Programa Negócio Certo Rural, naquele município.

Requerimento nº 1374 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com Prefeitura Municipal para Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais do Município de Filadélfia - TO.

Requerimento nº 3082 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer seja firmado parcerias entre órgãos envolvidos e a Prefeitura Municipal de Pugmil, visando a destinação do Programa Negócio Certo Rural, naquele município .

Requerimento nº 1373 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com Prefeitura Municipal para Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais do Município de Figueirópolis - TO.

Requerimento nº 3081 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer que seja firmado acordos e parcerias visando o aumento do número de brigadas e voluntariados para o combate ás queimadas e demais ações ambientais com abrangência nos municípios limítrofes a Ilha do Bananal, Parque Estadual do Jalapão, Serra do Lageado e demais áreas de preservação (APAS).

Requerimento nº 1372 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com Prefeitura Municipal para Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais do Município de Fátima - TO.

Requerimento nº 3080 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer sejam reconhecidas como Patrimônio Histórico e Cultural do Tocantins, as congadas, a sússia e a jiquitaia, heranças e tradições da cultura negra preservadas e praticadas em diversos municípios do Estado.

Requerimento nº 1371 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com Prefeitura Municipal para Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais do Município de Esperantina - TO.

Requerimento nº 3079 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer estudos para a instituição do Plano Estadual de Acessibilidade, normatilizando suas ações e critérios com base na lei nº 10.098 de 19 de Dezembro de 2000.

Requerimento nº 1370 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com Prefeitura Municipal para Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais do Município de Dois Irmãos do Tocantins - TO.

Requerimento nº 3078 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a destinação de médico para atendimento diário no posto de saúde do povoado Café da Roça, no município de Pium.

Requerimento nº 1369 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com Prefeitura Municipal para Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais do Município de Divinópolis do Tocantins - TO.

Requerimento nº 3077 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins DERTINS, a recuperação da Rodovia que especifica.

Requerimento nº 1368 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com Prefeitura Municipal para Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais do Município de Darcinópolis - TO.

Requerimento nº 3076 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Divinópolis do Tocantins, para os fins que especifica.