Pesquisa Geral

Requerimento nº 3170 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Paraíso do Tocantins, com o objetivo de recuperar estradas vicinais

Requerimento nº 3149 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Pium, com o objetivo de recuperar estradas vicinais.

Requerimento nº 3090 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer seja firmado parcerias entre órgãos envolvidos e a Prefeitura Municipal de Abreulândia, visando a destinação do Programa Negócio Certo Rural, naquele município .

Requerimento nº 3131 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria da Infra-Estrutura, a celebração de Convênio com o município de Pium, para a construção de uma Escola de Tempo Integral no Setor Chão de Estrelas.

Requerimento nº 3145 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SEINF, a celebração de Convênio com o município de Paraíso do Tocantins, com o objetivo de realizar as obras de reconstrução do Trevo Sul de Paraíso (em frente à Associação Comercial e Industrial – ACIP) da cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3144 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SEINF, a celebração de Convênio com o município de Paraíso do Tocantins, com o objetivo de realizar as obras de duplicação da pista de acesso que liga a BR 153 ao 8º Batalhão da Polícia Militar, no setor Serrano II, na cidade de Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 3143 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SEINF, a realização das obras de construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual JK, no Setor Serrano, na cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3142 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SEINF, a celebração de Convênio com o município de Paraíso do Tocantins, com o objetivo de realizar a revitalização das Pistas de Skate e Cooper, localizadas no Setor Serrano, na cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3139 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer estudo para a implantação do curso de Turismo pela Fundação Universidade do Tocantins Unitins, na estrutura organizacional da modalidade presencial.

Requerimento nº 3136 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SEINF, a celebração de Convênio com o município de Paraíso do Tocantins, com o objetivo de realizar as obras de iluminação do trecho da subida da Serra do Estrondo (Percurso da Romaria) da cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3135 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer convênios e parcerias para a reestruturação administrativa e funcional da APAE de Palmas.

Requerimento nº 3134 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer providencias para a realização de limpeza, iluminação e restauração de sinalização no trajeto da Ponte da Integração Fernando Henrique Cardoso, ligando Palmas a Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3133 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer a instalação de núcleos descentralizados do Programa Pioneiros Mirins no setor Pouso Alegre e nos povoados Santana e Santa Rosa no município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3132 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria da Infra-Estrutura, a celebração de Convênio com o município de Pium, para a construção das Casas Populares, no município de Pium.

Requerimento nº 3130 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria da Infra-Estrutura, a celebração de Convênio com o município de Pium, para a realização das obras de pavimentação asfáltica, no Setor Piauzinho.

Requerimento nº 3218 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Ciências e Tecnologia, estudos de viabilidade técnica, para a implantação do Curso de Tecnólogo em Logística, no Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins-IFTO

Requerimento nº 3217 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SEINF, a celebração de Convênio com o município de Paraíso do Tocantins, com o objetivo de realizar a construção da Casa de Apoio "Albergue", do Hospital Comunitário da cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3215 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento SEAGRO, a celebração de Convênio com a Associação do Projeto de Assentamento ALEGRIA, com o objetivo de aquisição de Tratores de Pneus e Implementos, no município de Pium.

Requerimento nº 3216 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento SEAGRO, a celebração de Convênio com a Associação dos Produtores Rurais de Pium, com o objetivo de aquisição de Tratores de Pneus e Implementos, no município de Pium.

Requerimento nº 3214 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2011

Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura SEINF, a realização das obras de construção de uma Escola de Ensino Fundamental, no Projeto de Assentamento BARRANCO DO MUNDO, no município de Pium.