Pesquisa Geral

Requerimento nº 1836 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a implantação do Programa Compra Direta através do Ruraltins no Município de Paranã - TO.

Requerimento nº 143 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Construção da sede da Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer, no Município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 178 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que dispõe sobre a implantação do teste vocacional para os alunos do ensino médio da rede pública do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1835 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a implantação do Programa Compra Direta através do Ruraltins no Município de Paraíso do Tocantins - TO.

Requerimento nº 177 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Solicita asfaltamento dos Bairros de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 176 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Solicita asfaltamento das estradas acesso e ruas do Distrito de Santa Rosa no município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 2053 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com Prefeitura Municipal para Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais do Município de Brejinho do Nazaré - TO.

Requerimento nº 1834 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a implantação do Programa Compra Direta através do Ruraltins no Município de Palmeirópolis - TO.

Requerimento nº 62 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Solicita do Governo do Estado, a instalação de uma Unidade de Inclusão Produtiva de Corte e Costura - Projeto Costurando o Futuro, para atender a Associação dos Moradores do Setor Pouso Alegre (AMO), localizada em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 61 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, autoriza o Poder Executivo a implantar sinalização vertical Bilíngüe-Português/Inglês nas proximidades dos pontos turísticos do Estado, e da outras providências.

Requerimento nº 1833 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a implantação do Programa Compra Direta através do Ruraltins no Município de Palmeiras do Tocantins - TO.

Requerimento nº 60 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, dispõe sobre a inclusão do profissional de educação física no Programa saúde da Família - PSF

Requerimento nº 59 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Isenta do ICMS nas contas de água, telefone e energia elétrica dos orfanatos e asilos, instituições comprovadamente sem fins lucrativos

Requerimento nº 2052 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com Prefeitura Municipal para Incentivo Agrícola aos Micros e Pequenos Produtores Rurais do Município de Brasilândia do Tocantins - TO.

Requerimento nº 1647 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a criação de creche no município de Tupirama-TO.

Requerimento nº 58 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que torna obrigatório a implantação de cronômetros eletrônicos (temporizadores) nos sinais de trânsito no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 57 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que dispõe sobre a gratuidade de publicações no Diário Oficial do Estado do Tocantins

Requerimento nº 1832 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura Municipal para a implantação do Programa Compra Direta através do Ruraltins no Município de Palmeirante - TO.

Requerimento nº 56 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Altera a Lei n° 1.424, de 12 de dezembro de 2003, que Institui o Plano de Assistência à Saúde dos servidores públicos do Estado, cria o Fundo de Assistência à Saúde, e adota e adota outras providências

Requerimento nº 55 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/02/2012

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que dispõe sobre a criação da Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência