Pesquisa Geral

Requerimento nº 6118 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/12/2011

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe moção de pesar à familia de ZILDA SANCHES LIRA, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 6121 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/12/2011

Requer o envio de Votos de Pesar à família do Dr. Rui José Dias Pereira.

Requerimento nº 6122 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/12/2011

Requer o envio de Votos de Pesar à família do Sr. Porfírio Lopes da Conceição.

Requerimento nº 6093 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer o envio de Moção de Aplausos à Federação das Indústrias do Estado do Tocantins - FIETO, pelo lançamento da 6ª edição da Agenda Legislativa da Indústria do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 250 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Dispõe sobre a criação do Programa de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Demolição e dá outras providencias.

Projeto de Lei da Casa nº 249 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Declara de utilidade pública estadual a Associação dos Servidores da Secretaria do Planejamento - ASPLAN.

Projeto de Lei da Casa nº 252 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Fixa Critérios para Projetos voltados à capacitação profissional e social no Estado do Tocantins e adota outras providências.

Requerimento nº 6091 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer o envio de Moção de Aplausos à Coordenação Estadual do PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, desenvolvido pela Polícia Militar, pelo importante trabalho de prevenção às drogas.

Projeto de Lei da Casa nº 251 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Fixa os subsídios do Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6115 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social-SETAS a aplicação de cursos de inclusão produtiva aos assentados do PA Areias em Abreulândia.

Requerimento nº 6113 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer a celebração de Convênio da Prefeitura Municipal de Augustinópolis com o Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Social visando a implantação do Programa PROJOVEM Urbano, naquele município

Requerimento nº 6117 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis a tomada de providências necessárias de sua competência para viabilizar para o ano de 2012 a criação na Tabela de Cargos dos Gabinetes de Deputado, o cargo de Assessor de Imprensa, conforme Requerimento apresentado e aprovado em Plenário.

Requerimento nº 6092 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe MOÇÃO DE APLAUSOS à Superintendência do INCRA no Tocantins, pelo trabalho de identificação e reconhecimento dos territórios das Comunidades Quilombolas existentes no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6116 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos que autorize através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social-SETAS a aplicação de cursos de inclusão produtiva aos assentados do PA Padre Expedito em Miranorte.

Requerimento nº 6090 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer o envio de Moção de Aplausos à Organização Jaime Câmara pelo Projeto Luzes e inauguração da iluminação da torre de natal e, assim também, ao Governo do Estado pela decoração natalina da Praça dos Girassóis.

Requerimento nº 6110 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a destinação do Programa Juventude Sem Drogas para o município de Xambioá.

Requerimento nº 6109 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de convenio com a prefeitura de Araguaína para construção de Quadra Poliesportiva com cobertura no setor Céu Azul na Cidade de Araguaína.

Requerimento nº 6108 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de convenio com a prefeitura de Araguaína para construção de Quadra Poliesportiva com cobertura no setor Nova Araguaína na Cidade de Araguaína.

Requerimento nº 6107 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de convenio com a prefeitura de Palmas para a realização de uma ação de limpeza, poda e retirada de entulhos e galhadas no distrito de Taquaruçu

Requerimento nº 6114 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social-SETAS a aplicação de cursos de inclusão produtiva aos assentados do PA Vale Verde em Gurupi.