Pesquisa Geral

Requerimento nº 6104 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Instalação da Iluminação no Estádio Municipal Kelão no município de Santa Maria do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 251 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Fixa os subsídios do Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6116 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos que autorize através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social-SETAS a aplicação de cursos de inclusão produtiva aos assentados do PA Padre Expedito em Miranorte.

Requerimento nº 6115 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social-SETAS a aplicação de cursos de inclusão produtiva aos assentados do PA Areias em Abreulândia.

Projeto de Lei da Casa nº 252 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Fixa Critérios para Projetos voltados à capacitação profissional e social no Estado do Tocantins e adota outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 249 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Declara de utilidade pública estadual a Associação dos Servidores da Secretaria do Planejamento - ASPLAN.

Projeto de Lei da Casa nº 250 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Dispõe sobre a criação do Programa de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Demolição e dá outras providencias.

Requerimento nº 6113 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer a celebração de Convênio da Prefeitura Municipal de Augustinópolis com o Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Social visando a implantação do Programa PROJOVEM Urbano, naquele município

Requerimento nº 6112 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Riachinho para recuperação das estradas vicinais que dão acesso ao P.A Extrema

Requerimento nº 6097 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer prioridade das administrações das Unidades Prisionais do Estado do Tocantins, comercializar e consumir produtos oriundos da Agricultura Familiar.

Requerimento nº 6117 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis a tomada de providências necessárias de sua competência para viabilizar para o ano de 2012 a criação na Tabela de Cargos dos Gabinetes de Deputado, o cargo de Assessor de Imprensa, conforme Requerimento apresentado e aprovado em Plenário.

Requerimento nº 6100 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Ajuda financeira aos Times Profissionais do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6101 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Reforma do Ginásio de Esporte no Município de Rio Sono.

Requerimento nº 6111 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Araguaína para recuperação das estradas vicinais que dão acesso ao P.A Ouro Preto.

Requerimento nº 6110 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/12/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a destinação do Programa Juventude Sem Drogas para o município de Xambioá.

Requerimento nº 5894 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 5901 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/12/2011

Requer dispensa de interstícios e formalidades regimentais e, também, a convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 6057 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Itaporã do Tocantins - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas

Requerimento nº 6056 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Jaú do Tocantins - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas

Requerimento nº 6050 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Lizarda - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.