Pesquisa Geral

Requerimento nº 2804 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Sandolândia - TO para a construção de parque infantil na praça central da cidade para atender às crianças e adolescentes daquela cidade.

Requerimento nº 2803 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Riachinho - TO para a construção de parque infantil na praça central da cidade para atender às crianças e adolescentes daquela cidade.

Requerimento nº 2802 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/02/2012

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Alvorada - TO para a construção de parque infantil na praça central da cidade para atender às crianças e adolescentes daquela cidade.

Requerimento nº 2801 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/02/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a Associação Quilombola Pé do Morro, municipio de Aragominas, para a contrução de creche para atender 80 crianças daquela comunidade.

Requerimento nº 2800 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/02/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a Associação Quilombola do Assentamento Baviera no municipio de Araguatins, para a construção de creche para atender 50 crianças.

Requerimento nº 2863 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/02/2012

Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, no sentido de viabilizar a recuperação das estradas vicinais no município de Pedro Afonso.

Requerimento nº 2864 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/02/2012

Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, no sentido de viabilizar a recuperação das estradas vicinais no município de PEIXE.

Requerimento nº 2865 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/02/2012

Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, no sentido de viabilizar a recuperação das estradas vicinais no município de PEQUIZEIRO.

Requerimento nº 2791 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2012

Requer a celebração de Moção de Aplausos em honra a Universidade da Maturidade/UFT, que realizou a Aula Inaugural da 5ª Turma do Pólo de Palmas.

Requerimento nº 2790 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2012

Requer a celebração de convênio com a Federação de Quadrilhas Juninas do Estado do Tocantins visando a transferência de recursos financeiros para a realização do Concurso Nacional de Quadrilhas Juninas em Palmas, nos dias 28 e 29 de julho de 2012.

Requerimento nº 2793 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando Recursos para a Construção de uma Ponte "ou Bueiro Tubular", ligando o setor São Pedro ao setor Planalto, Araguaína-TO.

Requerimento nº 2788 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2012

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, para que autorize a Secretaria da Educação a implantar turmas de Ensino Médio regular e do EJA, no Colégio Augusto dos Anjos em Palmas - TO.

Requerimento nº 2794 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2012

Requer que a Casa Legislativa solicite à Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos, cópia do processo relativo à Resolução 063/2011, publicada no Diário Oficial do Estado n.º 3.524, de 14 de dezembro de 2011.

Requerimento nº 2792 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a Sinalização (Placa - Curva Perigosa, Reduza a Velocidade), no trecho entre Araguaína e Filadélfia na TO-222 em frente Britador.

Requerimento nº 2472 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR por sua assunção na presidência do INSTITUTO RUI BARBOSA, dia 07/02/2012, em Brasília-DF.

Requerimento nº 2476 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema para reforma da quadra poliesportiva do Assentamento Santa Clara.

Projeto de Lei da Casa nº 269 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Obriga o Estado a divulgar informações relativas a anônimos falecidos e dá outras providências.

Requerimento nº 2485 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer seja ministrados, através do RURALTINS, cursos de Oleiricultura e Apicultura em municípios que especifica:

Requerimento nº 2473 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer seja enviada Moção de Aplauso ao Senhor DANILO DE MELO SOUZA - Secretário de Estado da Educação pela forma como vem conduzindo a educação no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2484 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/02/2012

Requer seja ministrado Curso de Qualificação sobre Piscicultura nos municípios que especifica.