Pesquisa Geral

Requerimento nº 3943 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer a Secretaria de Estado da Justiça e dos Direitos Humanos, através de seu Secretário Nilomar dos Santos Farias, o aumento no contingente de policias civis no município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 3944 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a Senhora ANA BENEDITA DE CERQUEIRA E SILVA, a "Dona Naninha", nativitana especialista na produção do biscoito "Amor Perfeito", por ter sido agraciada com o Certificado de Inscrição do CADASTUR/Mtur, dia 14/03/2012

Requerimento nº 3937 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2012

Requer o envio de expedientes ao Sr. Governador, Secretário de Segurança Pública, Comandante Geral da Polícia Militar e Secretáro da Justiça e Direitos Humanos, no sentido de suspender o uso de pistolas de choque.

Requerimento nº 3936 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Secretário Estadual da Saúde, Nicolau Carvalho Esteves, solicitando que sejam direcionados aos hospitais públicos do estado do Tocantins servidores do sexo masculino para atuarem como maqueiros.

Requerimento nº 3935 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2012

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Saúde, solicitando cópia da Prestação de Contas entre o Governo do Estado do Tocantins e a Organização Social Fundação Pró-Saude, para gestão dos Hospitais no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3938 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2012

Solicita a recuperação da ponte localizada na TO 226, que liga os municípios de Nova Olinda à Palmeirante

Requerimento nº 3939 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2012

Solicita a construção do portal de entrada da cidade de Nova Olinda

Requerimento nº 3940 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2012

Requer a elaboração de estudo para adequação da estrutura física do Estádio Leoncio Miranda em Araguaína-TO para proporcionar melhores condições ao usuário daquela praça esportiva.

Projeto de Lei da Casa nº 279 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2012

Dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde pública, no Estado do Tocantins e dá outra providências.

Requerimento nº 3920 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer a retomada das obras de eletrificação rural beneficiando os pequenos produtores rurais da região do Povoado Café da Roça, município de Pium.

Requerimento nº 3927 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Maurilândia, visando a pavimentação asfáltica das vias urbanas da cidade.

Requerimento nº 3926 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Sampaio visando à construção de um Mercado Municipal.

Requerimento nº 3925 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Palmeiras do Tocantins para a construção do Terminal Rodoviário da cidade.

Requerimento nº 3924 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Infraestrutura do Estado do Tocantins, solicitando-lhes o Plano de Trabalho do Projeto de Infraestrutura Rodoviária - PIER, onde constem às estradas, os serviços e os prazos de execução do projeto.

Requerimento nº 3923 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Prefeito Municipal de Palmas, solicitando-lhes a celebração de convênio para a construção de uma praça na Quadra 804 Sul (ARSE 81).

Requerimento nº 3912 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Implantação de Hortas Comunitárias para atender às famílias carentes do município de São Félix do Tocantins

Requerimento nº 3913 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Conservação e Manutenção das Estradas Vicinais no Município de São Félix do Tocantins

Requerimento nº 3919 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer a intercessão do Executivo Estadual junto à operadora de telefonia "OI" no sentido de viabilizar a instalação de Telefones Públicos nos PAs. Barranco do Mundo e Macaúba, localizados no município Pium.

Requerimento nº 3914 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Solicita do Governo do Estado, a instalação de uma Unidade de Inclusão Produtiva de Corte e Costura - Projeto Costurando o Futuro, para atender ao município de São Félix do Tocantins

Requerimento nº 3915 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer que seja enviado expediente ao Governo do Estado e a Secretaria da Educação do Estado no sentido de promoverem a Reforma do Auditório do CEM - Colégio Estadual Professor Florêncio Aires da Silva no município de Porto Nacional.