Pesquisa Geral

Requerimento nº 3902 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2012

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Monte do Carmo, visando a realização de gradeagem, a perfuração de poços artesianos e a distribuição de insumos agrícolas aos Assentamentos Amarrio, Morro das Neves, Principado Sobradinho, Força da Esperança, Santo Antonio, Malhada da Pedra, São Bento I, Córrego Fundo e São Francisco.

Requerimento nº 3907 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Xambioá, para o encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que dá acesso ao Projeto de Assentamento, PA - Grota da Laje, no Município de Xambioá - TO.

Requerimento nº 3897 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Presidente da Assembléia Legislativa, em regime de urgência, a realização de uma Sessão Solene em celebração aos 90 anos do PCdoB no dia 29 de março de 2012 às 9 horas da manhã no Plenário dessa Casa de Leis.

Projeto de Lei da Casa nº 276 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2012

DISPÕE sobre a isenção de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para os veículos destinados a aulas práticas de direção veicular, Centro de Formação de Condutores-B, para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação.

Requerimento nº 3894 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2012

Requer o envio de Moção de Aplausos à 1º Sargento BM Gisele Amarante Lopes, parabenizando-a pela sua posse na presidência da Associação dos Bombeiros Militares do Estado do Tocantins - ABM-TO, para o biênio 2012/2013.

Requerimento nº 3896 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2012

Requer o envio de Moção de Aplausos ao "Portal Cleber Toledo", na pessoa do seu diretor-geral Cleber Toledo, parabenizando-o pelos 07 anos de atuação deste importante veículo de comunicação.

Requerimento nº 3901 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2012

Requer o envio de Votos de Pesar à família de LILIAN GUIMARÃES LABRE.

Requerimento nº 3898 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2012

Requer em regime de urgência que oficie ao Chefe do Poder Executivo Estadual, propondo a criação de uma Comissão Especial composta por integrantes do Poder Executivo, Legislativo e outros afins, com a finalidade de conhecer a Secretaria de Defesa Social, implantada no Estado de Pernambuco, buscando subsídios para que o Tocantins possa alcançar a redução dos índices de criminalidades ali atingidos.

Requerimento nº 3892 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do Senhor Guilherme Parente do Nascimento, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 3909 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2012

Requer o envio de Moção de Aplausos ao 1º Secretário da Câmara Federal, o Deputado Eduardo Gomes, parabenizando-o pelo empenho na implantação das TV's Assembleias por meio da Rede Legislativa de Televisão.

Requerimento nº 3906 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal, para construção de uma escola de ensino media no Setor Nova Araguaina em Araguaina/TO.

Requerimento nº 3895 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2012

Requer o envio de Moção de Aplausos à Senhora Francisca D'arc, parabenizando-a pelo trabalho desenvolvido à frente da Associação Comunitária da 1306 Sul.

Requerimento nº 3879 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Ministro de Minas e Energia e ao Diretor Geral de operações do Grupo Rede-Celtins, solicitando-lhe a conclusão da construção de rede de energia elétrica nas propriedades que não foram abrangidas pelo "Programa Luz para Todos" no município de Alvorada.

Requerimento nº 3875 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando o serviço de manutenção e "roçagem" da TO-020, que vai para Aparecida do Rio Negro-TO.

Requerimento nº 3869 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, para que celebre convênios com os municípios tocantinenses no sentido de instalar abatedouros públicos de aves de granja ou caipiras e, ainda, criar mecanismos de informação para criar o Serviço de Inspeção Municipal - SIM.

Requerimento nº 3890 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

"Requer Envio do ANTEPROJETO DE LEI ao Poder Executivo que Dispõe sobre a criação do selo "Escola Amiga do Meio Ambiente."

Requerimento nº 3872 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de operação tapa buracos na rodovia TO 050 no trecho entre as cidades de Natividade e Arraias.

Requerimento nº 3899 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Ministro da Fazenda solicitando a Instalação de uma Agência ou Posto da Receita Federal do Brasil no município de Porto Nacional - Tocantins.

Requerimento nº 3889 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer a doação de uma Despolpadeira de Frutas para atendimento aos pequenos produtores rural do Projeto de Assentamento (PA) APROVIR, localizado no município de Pium.

Requerimento nº 3880 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Secretário de Infraestrutura do Estado do Tocantins e ao Diretor Geral de operações do Grupo Rede-Celtins, solicitando-lhes a celebração de convênio com o município de Alvorada para a expansão da rede de energia elétrica do Setor Oeste no município de Alvorada.