Pesquisa Geral

Requerimento nº 3929 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer a pavimentação asfaltica da estrada que liga Axixá do Tocantins, ao povoado Jatobal, município de Praia Norte, passando pelos povoado Morada Nova, Santa Luzia, P. A. São Francisco, Juverlândia e Folha Seca, numa extensão de 25 Kms.

Requerimento nº 3930 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer a pavimentação asfaltica da estrada que liga o Povoado Sumaúma ao Povoado Folha Seca localizado no município de Sítio Novo do Tocantins, numa extensão de 7 Kms.

Requerimento nº 3931 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Aplausos a Defensoria Pública Estadual, na pessoa de seu Defensor-Geral Marcello Tomaz de Souza pela atuação via Reclamação 13.170 de 11 de janeiro deste ano contra o governo do Tocantins, por descumprimento da decisão do STF que determinava a substituição de servidores comissionados por concursados.

Requerimento nº 3932 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Educação solicitando que promovam estudos no sentido de viabilizar a transformação do Grupo de Trabalho de Educação do Campo da Secretaria Estadual de Educação em uma Subsecretaria com a estrutura que se especifica.

Projeto de Lei da Casa nº 278 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Torna obrigatória a pesquisa, a divulgação e o acesso a dados relativos à condição da mulher no Estado Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 3913 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Conservação e Manutenção das Estradas Vicinais no Município de São Félix do Tocantins

Requerimento nº 3912 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Implantação de Hortas Comunitárias para atender às famílias carentes do município de São Félix do Tocantins

Requerimento nº 3915 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer que seja enviado expediente ao Governo do Estado e a Secretaria da Educação do Estado no sentido de promoverem a Reforma do Auditório do CEM - Colégio Estadual Professor Florêncio Aires da Silva no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 3916 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer que seja enviado expediente ao Governo do Estado e a Secretaria da Educação do Estado no sentido de promoverem a Construção, cobertura e iluminação da Quadra de Esporte do Colégio Estadual Professor Florêncio Aires da Silva - CEM, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 3918 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares da Senhora ELISA MADALENA DE OLIVEIRA, através de seu esposo Senhor Valdemir Coelho Lima, vulgo Ceará, motivados pelo seu falecimento ocorrido dia 13/03/2012, em Porto Nacional-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 277 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Altera o art. 71 da Lei 1.287, de 28 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Código Tributário do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3921 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer a retomada das obras de eletrificação rural beneficiando os pequenos produtores rurais que fazem parta da Associação dos Produtores Rurais de Pium, naquele município.

Requerimento nº 3922 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer a retomada das obras de eletrificação rural beneficiando os pequenos produtores rurais da região do PA. Macaúba, município de Pium.

Requerimento nº 3917 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2012

Requer em regime de urgência Audiência Pública, para discutir Segurança Pública e o Plano de Cargos, Carreira e Subsídios das Praças dos Policiais e Bombeiros Militares do Tocantins, propondo sua realização no dia 10 de abril de 2012 às 14:00 horas.

Requerimento nº 3902 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2012

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Monte do Carmo, visando a realização de gradeagem, a perfuração de poços artesianos e a distribuição de insumos agrícolas aos Assentamentos Amarrio, Morro das Neves, Principado Sobradinho, Força da Esperança, Santo Antonio, Malhada da Pedra, São Bento I, Córrego Fundo e São Francisco.

Requerimento nº 3892 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do Senhor Guilherme Parente do Nascimento, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 3901 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2012

Requer o envio de Votos de Pesar à família de LILIAN GUIMARÃES LABRE.

Requerimento nº 3897 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Presidente da Assembléia Legislativa, em regime de urgência, a realização de uma Sessão Solene em celebração aos 90 anos do PCdoB no dia 29 de março de 2012 às 9 horas da manhã no Plenário dessa Casa de Leis.

Requerimento nº 3908 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando a reforma da Quadra Poliesportiva do Setor Noroeste em Araguaina/TO.

Requerimento nº 3898 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2012

Requer em regime de urgência que oficie ao Chefe do Poder Executivo Estadual, propondo a criação de uma Comissão Especial composta por integrantes do Poder Executivo, Legislativo e outros afins, com a finalidade de conhecer a Secretaria de Defesa Social, implantada no Estado de Pernambuco, buscando subsídios para que o Tocantins possa alcançar a redução dos índices de criminalidades ali atingidos.