Pesquisa Geral

Requerimento nº 3446 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Divulgar nos cardápios e panfletos de propaganda de bares, restaurantes e casas de evento a frase de advertência 'Se beber, não dirija'.

Requerimento nº 3152 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Solicita a Construção de uma Casa de Repouso para Idosos, em Goianorte

Requerimento nº 3445 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Centro de Especialidades Odontológicas, para os municípios do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3235 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Construção de Posto policial para os PA Maracanã e PA Araguaia, no Município de Caseara

Requerimento nº 3444 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade a Defensória Pública do Estado, pelos Cartórios de Registro Civil.

Requerimento nº 3131 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Solicita o calçamento do tipo bloquetes do Município de Caseara

Requerimento nº 3443 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Disponibilizar cadeiras de rodas nas repartições públicas do estado para uso dos visitantes portadores de deficiência física.

Requerimento nº 2976 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Regularizar o setor Jardim Nova Esperança no Município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3442 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Disponibilização de locais exclusivos para o funcionamento dos grêmios estudantis, nas escolas da Rede Estadual.

Requerimento nº 2975 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Ampliação da quantidade de Ambulâncias no Município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3441 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Ampliação do acervo da biblioteca da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3240 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Construção de uma casa de farinha no Município de Nazaré

Requerimento nº 3440 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Implantar na Agência de Fomento linha de crédito para atendimento de garimpeiros, através de suas Cooperativas.

Requerimento nº 3173 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Solicita a criação de Programa para a reintegração de ex-detentos na sociedade tocantinense.

Requerimento nº 3439 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Incentivo de ICMS Energia, para os produtores rurais (fornecedores), integrados dos laticínios do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3241 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Construção de uma Fábrica de Farinha, no Município de Monte do Carmo

Requerimento nº 3438 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Fiscalização mais rigorosa para que se faça cumprir o Art. 40 da lei Complementar 10.741/2003 do Estatuto do Idoso no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3247 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Solicita a construção de uma Quadra de Esporte Coberta na 403 Norte em Palmas

Requerimento nº 3437 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Implantação do "Projeto Pai Legal", no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3227 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Construção de um Posto de Saúde na Quadra 1406 Sul, no Município de Palmas