Pesquisa Geral

Requerimento nº 4032 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, envio de expediente solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Guaraí para revitalização da sinalização horizontal e vertical das ruas e avenidas.

Requerimento nº 4033 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, envio de expediente solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Guaraí para revitalização instalação de Playgrounds na Praça do Povo no setor Pestana.

Requerimento nº 4042 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, envio de expediente solicitando a construção da cobertura da quadra poliesportiva do Colégio Estadual José Costa Soares na cidade de Guaraí..

Requerimento nº 4014 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2012

Solicita a recuperação da estrada que liga o município de Porto Alegre a Dianópolis

Requerimento nº 4027 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2012

Requer, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a compra de um hospital particular de urgência e emergência em Palmas, na forma da lei, a fim de melhorar o fluxo de atendimento concentrado no HGP.

Requerimento nº 4030 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2012

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, que a Defensoria Pública do Estado do Tocantins através de seu Defensor Público Geral Dr. Marcello Tomáz de Souza determine a adoção de providências no sentido de acompanhar a situação dos moradores da Vila DERTINS em Araguaína, que receberam Notificação Extrajudicial para Desocupação dos Imóveis.

Requerimento nº 4028 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2012

Requer o envio em regime de urgência de Votos de Pesar à família do Sr. Atalício Gonçalves da Fonseca, na pessoa de sua esposa a Sra. Creusa Joaquina Carvalho da Fonseca, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 28/03/2012.

Requerimento nº 4025 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe Moção e Pesar a familia de CRISTIANE DOS SANTOS BARBOSA BRITO, pelo seu falecimento. O endereço para envio é Rua Ademar Vicente Ferreira nº 353, CEP 77813-230 em Araguaina-TO.

Requerimento nº 4000 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/03/2012

Requer a destinação do antigo prédio do Hospital Regional de Paraíso do Tocantins para a Secretaria de Estado de Segurança Pública na forma que especifica.

Requerimento nº 4005 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/03/2012

VOTO DE PESAR, aos familiares do Senhor JOVENAL LUCIO FERREIRA

Requerimento nº 4001 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/03/2012

REQUER seja viabilizado a instalação de Posto de Atendimento do Cartório Eleitoral em Taquaralto.

Requerimento nº 3993 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/03/2012

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA E PREFERÊNCIA, o envio de convite aos Secretários Estadual e Municipal de Saúde, Srs. Nicolau Carvalho Esteves e Samuel Bonilha, respectivamente, para comparecer perante este Plenário, a fim de prestar informações acerca do Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos firmado entre Governo do Estado, a Prefeitura Municipal de Palmas e o Ministério da Saúde.

Requerimento nº 4011 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/03/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, envio de expediente a Superintendência Regional do DNIT, solicitando a construção de passarela de pedestres sobre a BR 153 ligando o Bairro de Fátima ao setor Monte Sinai, na cidade de Araguaína.

Projeto de Lei da Casa nº 286 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/03/2012

Declara de Utilidade Pública Estadual a Academia Gurupiense de Letras-AGL.

Projeto de Lei da Casa nº 287 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/03/2012

Altera o art 82 da Lei 1287, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Código Tributário do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4012 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/03/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, envio de expediente a Superintendência Regional do DNIT, solicitando a construção de passarela de pedestres sobre a BR 153 no Setor Barros na Cidade de Araguaína.

Requerimento nº 4010 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/03/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Araguaína para a pavimentação asfáltica do Setor Monte Sinai na Cidade de Araguaína.

Requerimento nº 4009 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/03/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Araguaína para a pavimentação asfáltica do Setor Maracanã.

Requerimento nº 4008 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/03/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Araguaína para a Instalação de Academia ao Ar Livre e Playgrounds na praça pública do bairro Novo Horizonte.

Requerimento nº 4007 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/03/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a Construção de uma Escola Estadual no Município de Paranã.