Pesquisa Geral

Projeto de Resolução nº 6 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/05/2012

Altera a Resolução n.º 248, de 08 de novembro de 2006, que instituiu o Parlamento Jovem no âmbito da Assembleia Legislativa, e dá outras providências.

Requerimento nº 4302 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/05/2012

Requer em regime de urgência que seja encaminhado pedido de informações ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, para que o mesmo disponibilize nos prazos estipulados pelas Leis: Estadual nº2571/2012 e Lei Federal nº 12.527 de acesso a Informação, a relação completa dos servidores do Tribunal de Contas do Estado, contendo: Nome completo; Matricula; Cargo/Função; se efetivo ou comissionado; valor da remuneração identificando quais recebem produtividade.

Requerimento nº 4301 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/05/2012

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para que em coerência com as seguidas declarações que dá a imprensa, seja realizado o reajustamento dos subsídios da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militar, conforme as tabelas em anexo, os tornando efetivamente a 2ª Polícia e Bombeiros Militares mais bem pagos do País.

Requerimento nº 4297 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/05/2012

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, que seja solicitado ao presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins - IGEPREV, Gustavo Furtado Silbernagel, extrato das movimentações bancárias bem como das aplicações financeiras deste IGEPREV, no período compreendido entre janeiro de 2003 e abril de 2012.

Requerimento nº 4298 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/05/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Pereira da Silva.

Requerimento nº 4285 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Raimundo Alves do Nascimento.

Requerimento nº 4281 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Requer parcerias visando o incremento de ações voltadas para a implantação do Programa GESPÚBLICA, na estrutura administrativa e funcional deste Poder, na forma que especifica.

Requerimento nº 4278 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a Construção de Quadra de Esportes (trivalente em concreto laminado coberta com iluminação), no município de Ipueiras.

Requerimento nº 4282 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Requer ao DETRAN-TO estudos no sentido viabilizar a instalação de Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN, no município de Sandolândia.

Projeto de Lei da Casa nº 318 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Inclui o Profissional de Educação Física nos concursos da área da saúde no Estado do Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 4280 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a Coordenação da Universidade da Maturidade - UMA/UFT, através da Profª Neila Osório, em virtude do reconhecimento e convite para integrar as ações da Política Nacional do Idoso.

Projeto de Lei da Casa nº 317 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Coronel da Arma de Infantaria MARCO ANTÔNIO MARTIN DA SILVA.

Requerimento nº 4292 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Requer seja desenvolvido no âmbito do Estado do Tocantins, campanha com Notificação Educativa e Legislação Ambiental em vigor no Combate e Prevenção as Queimadas.

Requerimento nº 4279 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a Construção de um Centro de Lazer e Cultura, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4253 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Solicita a recuperação das estradas vicinais que dão acesso aos Povoados de Brejão I, Ventura I, Ventura II e Pilões, localizados no município de Araguaína

Requerimento nº 4290 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura de Augustinópolis com vistas a implantação do Projeto "Telecentros Comunitários", na Biblioteca Municipal daquele município.

Requerimento nº 4295 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Moção de Aplausos em prol da Comemoração ao Dia do Médico Oftalmologista

Requerimento nº 4294 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Moção de Aplausos em prol da Comemoração a Semana da Enfermagem

Requerimento nº 4291 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Reforma e ampliação da Escola Estadual Félix Camoa no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4289 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/05/2012

Requer que seja feito a recuperação da estrada que liga o município de Axixá do Tocantins aos Projetos de Assentamentos Bananal e Santa Juliana até município de Araguatins.