Pesquisa Geral

Requerimento nº 4140 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/04/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Departamento de Estradas e Rodagens do Tocantins - DERTINS, solicitando a este a construção de 01 (uma) ponte e 08 (oito) bueiros na estrada vicinal na região que liga o povoado Brejo Dantas ao distrito Alto Bonito, via Terra Nova, no município de Lizarda.

Requerimento nº 4141 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/04/2012

Requer, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Procuradoria Legislativa desta Augusta Casa de Leis, solicitando a esta que e emita parecer acerca dos limites territoriais da área definitiva da Capital do Estado do Tocantins, cujas dimensões constam no Decreto Legislativo nº 03/89 e legislação pertinente, informando à Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público quais os procedimentos legais a serem adotados.

Requerimento nº 4149 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/04/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Abreulândia para a reforma e ampliação da Delegacia de Polícia do município.

Requerimento nº 4155 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Filadélfia, para o encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que dá acesso ao Projeto de Assentamento, PA - Tabuleiro, no Município de Filadélfia - TO.

Requerimento nº 4154 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Filadélfia, para o encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que dá acesso ao Projeto de Assentamento, PA - Recreio, no Município de Filadélfia - TO.

Requerimento nº 4153 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Carmolândia, para o encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que dá acesso ao Projeto de Assentamento, PA - Barra da Grota, no Município de Carmolândia - TO.

Requerimento nº 4152 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Muricilândia, para o encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que dá acesso ao Projeto de Assentamento, PA - Mata Azul, no Município de Muricilândia - TO.

Requerimento nº 4151 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/04/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaína, para o recapeamento asfáltico da estrada vicinal que liga a BR 153 ao Campus da UFT na cidade de Araguaína-TO

Requerimento nº 4145 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/04/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Comandante Geral da Polícia Militar, solicitando a este o reforço no serviço de ronda policial na Praia do Caju, nesta capital.

Requerimento nº 4148 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/04/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando a doação de calcário para os agricultores do PA Pericatu no município de Pium.

Requerimento nº 4123 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a implantação do Projeto Praça da Juventude no Setor Imperial no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4111 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembléia do Estado do Tocantins, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Aldenor Soares Louzeiro, Cabo da Polícia Militar do Estado do Tocantins, pelo seu falecimento ocorrido em Miracema do Tocantins-TO, no dia 15 de abril do corrente ano.

Requerimento nº 4116 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares de Humberto Rangel Galvão, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 do mês de Abril do corrente ano

Requerimento nº 4110 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Moção de Aplausos em honra ao Presidente do TRE-TO e do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais, Desembargador Marco Anthony Villas Boas, pela Carta de Natal, fruto de laborioso trabalho dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.

Requerimento nº 4109 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa, solicitando em regime de urgência, a realização de uma Sessão Solene em celebração ao Dia do Exército Brasileiro, no dia 19 de abril do corrente ano no Plenário desta Casa de Leis.

Requerimento nº 4114 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Recuperação do trecho que desmoronou há 04 anos na TO-255, aproximadamente 15Km do município de Ponte Alta do Tocantins

Projeto de Lei da Casa nº 301 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Nosso Lar, na cidade de Palmas-TO.

Requerimento nº 4136 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Requer, em regime de urgência, a realização de uma Audiência Pública, nesta Casa de Leis, na data de 02/05/2012, sob a Presidência da Comissão de Educação, Cultura e Desporto desta Casa, para discutir a situação de rua vivenciada por crianças e adolescentes no Estado do Tocantins, divulgar as propostas deliberadas pelo movimento para enfrentar o problema e promover a votação para escolha do Dia Estadual de Enfrentamento à Situação de Moradia nas Ruas de Crianças e Adolescentes.

Requerimento nº 4112 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando que sejam adotados no estado os mesmos procedimentos que estão sendo anunciados pelo Governo Federal sobre a redução da tarifa de energia elétrica para a população, mediante redução do ICMS.

Requerimento nº 4113 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a construção de uma ponte sobre o córrego taquari, ligando o Bairro taquari ao setor de chácaras denominado de Gleba Taquari