Pesquisa Geral

Requerimento nº 4442 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2012

Requer a inclusão cadastral no Programa Habitacional do Governo as famílias integrantes da Associação de Produtores Rurais São Miguel Arcanjo localizada no Distrito de Piaçava, município de Nazaré.

Projeto de Lei da Casa nº 325 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2012

Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO FISCO DO ESTADO DO TOCANTINS-ASFETO

Requerimento nº 4441 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Grupo Cafundó do Brejo de Palmas, através de seu Presidente Cláudio Maranhão, motivado pela brilhante vitória do 8º Campeonato de Quadrilhas/2012

Requerimento nº 4431 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4421 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer parcerias visando a implantação do Projeto Balde Cheio em propriedades rurais do município de Barrolândia na forma que especifica.

Requerimento nº 4417 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Lizarda para a construção de um matadouro público naquele municipio.

Requerimento nº 4419 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governo do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Silvanópolis para a recuperação, operação tapa buracos, das ruas e avenidas do perímetro urbano do município citado.

Requerimento nº 4420 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a implantação de um Posto Policial Militar para a cidade de Oliveira de Fátima.

Requerimento nº 4425 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a contratação de Psicólogos para atuarem em todas as Escolas Estaduais do Tocantins.

Requerimento nº 4422 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando Reforma Geral do Ginásio de Esportes, no município de Alvorada.

Projeto de Lei da Casa nº 324 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Declara de Utilidade Pública Estadual a Obra Social Santa Vicenta Maria.

Requerimento nº 4433 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando a implantação de sinalização horizontal e vertical na rodovia TO-020 que liga Palmas a Aparecida do Rio Negro-TO, no trecho da duplicação próximo à rotatória que dá acesso ao Cemitério Jardim das Acácias, bem como a execução dos serviços para aumentar a largura da via.

Requerimento nº 4432 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer, em regime de URGÊNCIA, a alteração da Portaria ADAPEC nº 200, de 28 de maio de 2012.

Requerimento nº 4411 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governo do Estado, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Pindorama para o patrolamento das estradas que dão acesso aos assentamentos Firmeza I e Nova Vida, ambos localizados no municipio de Pindorama.

Requerimento nº 4412 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a Associação dos Produtores do Vale da União, Fazenda Deus é Amor, CNPJ nº 08.681.407/0001-33, do municipio de Dois Irmãos, para a construção de represas para os pequenos produtores.

Requerimento nº 4413 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer ap Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador solicitando a celebração de convênio com a Associação de Agricultores Familiares do Projeto São Francisco de Assis, CNPJ nº 08.899.945/0001-07 do municipio de Dois Irmãos para a construção de represas no Assentamento Salumira.

Requerimento nº 4414 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Pequizeiro para a execução dos serviços de patrolamento da TO-239 no trecho de 43km que liga Pequizeiro a Araguacema até a entrada da TO-437 (Senhor do Bonfim).

Requerimento nº 4415 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Itaporã para a realização dos serviços de patrolamento do trecho de 32km da rodovia TO-239 que liga Presidente Kennedy à Itaporã.

Requerimento nº 4416 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Caseara para a realização dos serviços de patrolamento da TO-442 até o entroncamento da TO-348, trecho de 66km, que liga os municipios de Caseara e Araguacema.

Requerimento nº 4418 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando celebração de convênio com a prefeitura de Santa Fé do Araguaia para a recuperação, operação tapa buraco, e roçagem nos acostamentos da TO-222, no trecho de 30 km que liga Aragominas e Santa Fé do Araguaia.