Pesquisa Geral

Requerimento nº 3252 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, que através da Secretaria da Segurança Pública, autorize a instalação de uma Delegacia Cidadã na cidade de Axixá do Tocantins.

Requerimento nº 3251 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, que através da Secretaria da Segurança Pública, autorize a instalação de um complexo de Delegacias Cidadãs na cidade de Guaraí.

Requerimento nº 3243 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos à nova equipe da Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer de Paraíso do Tocantins, em nome da presidente eleita, Maria Gerusa Rodrigues Santos.

Requerimento nº 3248 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, que através da Secretaria da Segurança Pública, autorize a instalação de um complexo de Delegacias Cidadãs na cidade de Tocantinópolis.

Requerimento nº 3247 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, que através da Secretaria da Segurança Pública, autorize a instalação de uma Delegacia Cidadã na cidade de Porto Nacional.

Requerimento nº 3246 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, que através da Secretaria da Segurança Pública, autorize a instalação de uma Delegacia Cidadã na cidade de Miracema.

Requerimento nº 3245 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, que através da Secretaria da Segurança Pública, autorize a instalação de um complexo de Delegacias Cidadãs na cidade de Araguaína.

Requerimento nº 3244 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, que através da Secretaria da Segurança Pública, autorize a instalação de uma Delegacia Cidadã na cidade de Miranorte.

Requerimento nº 3242 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Instalação de Redutores de Velocidade (lombadas, ondulações, faixas de pedestre), na TO 348 que liga PalmasXBarrolândia no trecho do perímetro urbano que compreende o P.A Irmã Adelaide e Trecho Nova Esperança

Requerimento nº 3285 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Cachoeirinha para a construção da Estação Rodoviária da cidade.

Requerimento nº 3295 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer envio de expediente a Superintendência da Empresa de Telefonia Claro, solicitando a instalação de torre de telefonia móvel no Bairro Novo Horizonte na Cidade de Araguaína.

Requerimento nº 3296 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando serviços de Roçagem das margens da TO-010 no trecho entre os municípios de Wanderlândia e Riachinho.

Requerimento nº 3241 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer em regime de urgência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando as providências necessárias no sentido de mobilizar os órgãos estaduais, Polícia Militar, Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos e Habitação, para intermediar conflitos entre o Movimento Nacional de Luta pela Moradia e fazendeiros no município de Augustinópolis.

Requerimento nº 3240 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer o envio de moção de pesar à familia de CICERO PEREIRA FEITOSA, para a Rua Marechal de Assis nº 5019 - Bairro São João. CEP 77800-000 - Araguaina-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 8 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/02/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual o Clube de Pesca de Dianópolis, denominado PESQUE DIANÓPOLIS

Projeto de Lei da Casa nº 10 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/02/2013

Dispõe sobre obrigação a colocação de obra de arte em edifícios com área igual ou superior a 1.500 (mil e quinhentos) metros quadrados e dá outras providências e privada e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 9 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/02/2013

Autoriza o Poder Executivo Estadual a firmar Convênios entre os Municípios Tocantinenses que limitam à Região Metropolitana de Palmas, formalizando um Consórcio para a Saúde Pública, nos moldes previstos na lei federal nº 11.107/05 e dá outras providências''.

Requerimento nº 3203 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/02/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando que viabilize equipe técnica para fazer limpeza e roçagem nas margens da TO 050 que liga Palmas a Taquaralto.

Requerimento nº 3215 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/02/2013

Requer envio de Votos de Aplausos, na pessoa da Professora Doutora Neila Barbosa Osório, Coordenadora Nacional da UMA, ao Programa Universidade da Maturidade/Universidade Federal do Tocantins, por completar nesta data, 19/02/2013, 07 anos de existência, promovendo o redesenho do envelhecer e proporcionando aos nossos idosos uma vida mais ativa e saudável.

Requerimento nº 3218 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/02/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sugerindo a intermediação junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, em conjunto com a Bancada Federal do Tocantins, no intuito de se promover o retorno das obras de pavimentação asfáltica do trecho restante da BR-010, que liga as Cidades de Rio Sono e Goiatins.