Notícias

Assembleia Legislativa aprova data-base dos servidores públicos estaduais

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2024

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta quarta-feira, 8, a revisão geral anual de 3,7% no valor da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo, Legislativo Estadual, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública.A revisão da data-base de maio de 2024 aplica-se aos servidores ativos, inativos e pensionistas dos respectivos quadros nos quais o reajuste foi concedido. Na mesma sessão, os deputados estaduais também aprovaram Projeto de Lei que revisa com o mesmo índice (3,71%) o subsídio mensal do governador, vice-governador e secretários de Estado,...

Deputados aprovam projetos que beneficiam empreendedores e PcD

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2024

Em noite de votação, nesta quarta-feira, 8, os deputados aprovaram quatro matérias que beneficiam públicos diversos por meio de alterações ao Código Tributário do Estado do Tocantins. Entre elas, a Medida Provisória nº 1/2024, que estende a isenção do ICMS cobrado de micros e pequenas empresa, e de microempreendedores individuais. Com a aprovação, os beneficiados terão isenção de 75% até o fim deste ano, de 50% em 2025, e de 25% em 2026. Embora a MP altere o atual Código Tributário para definir novos prazos, as isenções nele previstas têm sido prorrogadas desde 2012.Os deputados aprovaram...

Aprovada urgência na tramitação de matérias que regulamentam eleições da Mesa Diretora

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2024

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta terça-feira, 7, a urgência na tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Nº 01/2024. A matéria – encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) – propõe que membros da Mesa Diretora tenham permissão para serem reeleitos uma única vez para o mesmo cargo.A PEC, apresentada pelo deputado Ivory de Lira (PCdoB) com subscrição de mais 18 parlamentares, está em conformidade com a tese consolidada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre eleições das Mesas Diretoras das Assembleias Legislativas.Em sucessivas...

Vanda Monteiro encabeça campanha solidária em prol do Rio Grande do Sul

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2024

“Presidente da Aleto, deputado Amelio Cayres autoriza ação social” Ativista e destaque em ações sociais do parlamento tocantinense, a deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou requerimento no final da noite desta quarta-feira, 8, solicitando que a Assembleia Legislativa realize uma campanha solidária em prol das vítimas das fortes chuvas no Rio Grande do Sul. A deputada defendeu que a Assembleia se una a corrente nacional de solidariedade e arrecade, por meio dos servidores e visitantes, donativos que serão enviados ao estado Gaúcho. No requerimento, Vanda a Monteiro solicita...

Aleto aprova solicitação de programa que facilita CNH para jovens

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2024

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, 8, solicitação da deputada Professora Janad Valcari (PL) para a implantação do programa “Minha Primeira Habilitação”. O objetivo do requerimento é promover o custeio parcial ou integral para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para jovens com idade entre 18 e 21 anos. São contemplados na proposta jovens que estejam trabalhando atualmente e residem no Estado do Tocantins. No total, foram aprovados 48 requerimentos.Outras solicitações de Valcari visam beneficiar os moradores da cidade de Palmeirópolis com a reforma do prédio...

Valdemar Júnior solicita doação de notebooks à instrutores do Proerd

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2024

O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) solicitou ao estado, por meio de requerimento, a doação de notebooks para os instrutores do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd).Na justificativa, o parlamentar argumenta que os notebooks visam atender às demandas de trabalho realizadas pelos instrutores do Proerd, na criação de conteúdos e materiais educativos a serem apresentados em salas de aula para crianças e adolescentes, contribuindo assim para o combate ao uso de entorpecentes."O Proerd é um programa muito importante promovido pela Polícia Militar, que atua...

Aprovada solicitação de Jair Farias para pavimentação da TO-181

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2024

De autoria do deputado estadual Jair Farias (UB), o requerimento feito ao Governador Wanderlei Barbosa, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), para a realização do Processo Licitatório para execução da obra de pavimentação asfáltica da rodovia TO-181, que liga o município de Araguaçu do Tocantins a Novo Planalto – GO, foi aprovado durante a sessão ordinária da manhã desta quarta-feira (8) na Aleto.Segundo o parlamentar, faz-se necessária a pavimentação, uma vez que facilitaria a escoação da produção local, fomentando o comércio e a chegada de produtos de primeira necessidade,...

Wiston Gomes apresenta PL que institui a Política Estadual de Conscientização sobre Jogo de Azar

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2024

A cada dia tem aumentado o número de pessoas que arriscam a sorte nos chamado jogos de azar. Plataformas que prometem altos ganhos e dinheiro fácil, mas que não tem regras claras sobre seu funcionamento.Preocupado com a falta de informação aos cidadãos sobre os riscos deste tipo de jogos o deputado estadual, Wiston Gomes, propôs um Projeto de Lei que institui a política estadual de conscientização de jogos de azar.“Estes jogos têm um grande potencial viciante e as consequências podem ser desastrosas, temos presenciado famílias enfrentando problemas financeiros, por ter apostado todo o salário....

Aprovadas diretrizes para combater violência doméstica contra crianças e adolescentes

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2024

Aprovado pelos parlamentares estaduais em segunda fase de discussão e votação, na manhã desta quarta-feira, 8, princípios e diretrizes de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a criança e ao adolescente no âmbito do Estado do Tocantins. A matéria é de iniciativa do deputado Professor Júnior Geo (PSDB).“A pauta é de extrema importância, haja vista que a violência infantil sempre existiu, entretanto, havia uma omissão inaceitável em relação à divulgação dos casos”, advertiu o parlamentar.Geo lembra que no decorrer do século XXI, inúmeros casos têm sido expostos...

Janad Valcari propõe disponibilização de sucatas de veículos para treinamento do Corpo de Bombeiros

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2024

Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), um Projeto de Lei da deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), com o objetivo de facilitar o acesso do Corpo de Bombeiros a veículos sucateados para treinamentos e simulações de resgates relacionados a acidentes automobilísticos.De acordo com o projeto, a cada 180 dias será elaborado um relatório institucional para análise dos carros apreendidos ou retirados de circulação no estado que se enquadrem como sucateados, definidos como veículos automotores sem condições de circular ou ser recuperados para circulação. A iniciativa...

Deputada Vanda propõe implantação do programa estadual para proteção de “órfãos do feminicídio”

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2024

A deputada estadual Vanda (UB) apresentou nesta quarta-feira, 8, um anteprojeto de Lei (PL) que dispõe sobre a implantação do Programa Estadual de Proteção e Atenção aos Órfãos de Feminicídio no Tocantins. A proposta tem como meta garantir a proteção integral e prioritária dos direitos das crianças e adolescentes, preconizada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.Na proposta, Vanda Monteiro especifica ações estratégicas na área da assistência social, saúde, alimentação, moradia, educação e assistência jurídica gratuita para órfãos do feminicídio e respectivos responsáveis legais. “As...

Aprovada urgência para projetos de revisão de salários de servidores

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2024

Os deputados aprovaram na tarde desta terça-feira, 7, a urgência para a tramitação de projetos sobre a revisão geral anual dos vencimentos de servidores do Executivo, Assembleia Legislativa e Ministério Público.As matérias foram encaminhadas à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) com um reajuste proposto de 3,71%, relativo à data-base de maio de 2024.Também foi aprovada urgência na tramitação de um projeto apresentado pelo deputado Leo Barbosa (Republicanos), e assinado por membros da Mesa Diretora, que fixa os subsídios do governador, vice-governador e secretários de Estado para R$...

Dia das Mães: ação beneficente da Aleto arrecada mais de cinco toneladas de alimentos

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2024

Os servidores da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) arrecadaram 5.170 quilos de alimentos, equivalentes a 517 cestas básicas, que serão destinadas ao Instituto Varal da Fraternidade, de Palmas, que presta assistência a mães chefes de família. A entrega ocorreu durante um café da manhã oferecido pela Casa às suas servidoras, em celebração ao Dia das Mães, que será comemorado no próximo domingo, dia 12.Idealizada por dona Geneci Almeida, esposa do presidente da Aleto, Amélio Cayres (Republicanos), a arrecadação visa beneficiar dezenas de famílias lideradas por mulheres. "São mães que enfrentam...

Dia das Mães: ação beneficente da Aleto arrecada mais de cinco toneladas de alimentos

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2024

Os servidores da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) arrecadaram 5.170 quilos de alimentos, equivalentes a 517 cestas básicas, que serão destinadas ao Instituto Varal da Fraternidade, de Palmas, que presta assistência a mães chefes de família. A entrega ocorreu durante um café da manhã oferecido pela Casa às suas servidoras, em celebração ao Dia das Mães, que será comemorado no próximo domingo, dia 12.Idealizada por dona Geneci Almeira, esposa do presidente da Aleto, Amélio Cayres (Republicanos), a arrecadação foi realizada por meio de uma "competição" entre as diversas diretorias,...

Gipão participa da Marcha para Jesus de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2024

O deputado estadual Gipão (PL) participou no último sábado, 4, da Marcha para Jesus, na capital Palmas. O evento é conhecido como um movimento pacífico que reúne igrejas cristãs de todas as denominações, além de ser aberto à participação de toda a população e faz parte do calendário oficial do país desde setembro de 2009, quando a Lei Federal 12.025 foi sancionada. O parlamentar destacou que, mesmo depois de tantos anos, a Marcha continua reunindo um grande público e impactando vidas.“É uma alegria enorme apoiar e também participar de um evento como este, que reúne milhares de pessoas de diferentes...

Comemoração do Dia das Mães na Aleto terá ação solidária

Categoria: Notícias | Data: 06/05/2024

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) vai realizar uma programação especial para as mães servidoras nesta terça-feira, 7, no espaço Bella Data, a partir das 8h30. O evento contará com solenidade de homenagens, atendimento no salão de beleza e no Spa Detox, palestras e dicas sobre saúde e bem-estar, moda e estilo e ainda sorteio de brindes e um brunch.Este ano, além da solenidade alusiva ao Dia das Mães, as Diretorias da Aleto estão realizando uma ação solidária de arrecadação de alimentos para doação ao projeto social Varal da Fraternidade, que atende mães em situação de vulnerabilidade...

TV Assembleia vai transmitir jogos dos times tocantinenses na Série D

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2024

A TV Assembleia vai transmitir, pela primeira vez, os jogos dos times do Tocantins (Capital e Tocantinópolis), que disputam a Série D do Campeonato Brasileiro, quando as partidas acontecerem em campos tocantinenses.A primeira transmissão já acontece às 17 horas deste sábado, 4, jogo em que o Tocantinópolis Esporte Clube, enfrenta o Cametá, do Pará, no Estádio João Ribeiro (Ribeirão), na cidade de Tocantinópolis.As transmissões das partidas tornaram-se possíveis, por meio de um convênio entre a TV Assembleia, Federação Tocantinense de Futebol (FTF), Confederação Brasileira de Futebol (CBF)...

Com Lei de Geo em vigor, Governo do Estado implementa ações de saúde mental para a segurança pública

Categoria: Notícias | Data: 03/05/2024

Em vigor desde janeiro deste ano, a Lei nº 4.352, de autoria do deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB), que institui a Política Estadual de Saúde Mental para os agentes da segurança pública, passou a ser implementada pelo Governo do Estado, com a realização de ações voltadas para esses servidores.Nesta semana, a Corporação do Corpo de Bombeiros do Tocantins (CBMTO) e a Polícia Militar do Tocantins (PMTO) participaram de palestras e conversas com o intuito de fortalecer a saúde mental destes agentes de segurança. Os eventos, promovidos pelos Comandos Gerais da PM e CBM, trazem especialistas...

Wiston Gomes propõe aumento na alíquota de contribuição paga pelo Estado ao Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 03/05/2024

Durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado estadual Wiston Gomes (PSD), apresentou requerimento onde solicita ao Governo do Estado reajuste na contribuição patronal paga pelo Executivo.Atualmente, a alíquota da contribuição patronal paga pelo Estado do Tocantins é de 20,22%. Segundo o parlamentar, o aumento da alíquota da contribuição patronal para 28%, será benéfico tanto para o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev), quanto para o estado.O Governo do Tocantins aporta mensalmente valores, através da antecipação do parcelamento...

Temporada de praia: Gipão pede recuperação asfáltica da TO-222 entre Novo Horizonte e Aragominas

Categoria: Notícias | Data: 03/05/2024

O deputado estadual Gipão (PL) solicitou, durante sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), a recuperação asfáltica, serviços de roçagem e sinalização de toda a extensão da TO-222, rodovia que liga o Distrito de Novo Horizonte à cidade de Aragominas, localizada no norte do estado.O parlamentar também destacou que a estrada dá acesso ao assentamento Vitória Régia, onde vivem aproximadamente cinco mil habitantes, que utilizam a rodovia para fazer o escoamento de tudo que é produzido nas propriedades da região. O outro detalhe que merece destaque é que o assentamento localizado às...