Notícias

Em requerimentos, Vilmar solicita melhorias para rodovias do Sudoeste do Estado

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2023

Atendendo a uma demanda dos municípios, o deputado Vilmar de Oliveira (SD) apresentou na sessão desta quarta, 24, requerimentos que solicitam do Governo do Estado ações de manutenção nas rodovias da região Sudoeste do Estado.Por solicitação do vereador Durval Jorge, de Sandolândia, o parlamentar apresentou a necessidade de conservação das TO´s 181 e 070, com roçagem e sinalização. Na TO-181, o parlamentar solicita a roçagem e a sinalização horizontal e vertical, no trecho de 49 quilômetros que liga Sandolândia a Araguaçu. Já para a TO-070, o trecho que necessita de conservação compreende...

Léo Barbosa solicita abertura de cursos de Terapia Ocupacional e Fonoaudiologia na Unitins

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2023

Levando em consideração o déficit de profissionais das áreas de Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional no Estado do Tocantins, o deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) apresentou nesta terça-feira, 23, um requerimento solicitando a abertura de cursos de graduação, em ambas as áreas, na Universidade Estadual do Tocantins - Unitins.Segundo a justificativa da solicitação, atualmente o Tocantins possui apenas um curso de Fonoaudiologia disponível na rede privada de ensino, não havendo opções na rede pública. Quanto ao curso de Terapia Ocupacional, o estado não conta com nenhuma instituição que...

“É essencial dar essa força aos artistas nos municípios”, diz Amélio sobre a Caravana do Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2023

Na sessão ordinária da última terça-feira, 23, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), falou sobre o Caravana do Legislativo , um projeto da Casa de Leis para levar formação aos legislativos municipais, vereadores e artistas sobre a aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo, com capacitação sobre a legislação.“A Assembleia, por meio da Escola do Legislativo, está levando capacitação para as câmaras municipais no Estado em relação a captação de recursos da lei Paulo Gustavo. No ano passado quase 60% dos recursos não foram utilizados...

Aleto aprova PL de Jorge Frederico que veda adiantamento do IPVA em caso de transferência

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2023

O Deputado Jorge Frederico (Republicanos), comemorou a aprovação do Projeto de Lei, de sua autoria, que veda o adiantamento da cobrança do Imposto Sobre Propriedades de Veículos Automotores - IPVA, para a transferência de propriedade de veículos automotores no Tocantins. O projeto de Lei foi aprovado na noite desta terça-feira, 23, e agora segue para sanção do Governador do Estado. Atualmente, na legislação tocantinense, antes de um veículo ser transferido é necessário que o proprietário faça a quitação do IPVA. Muitos contribuintes consideram essa prática abusiva. “Uma luta histórica, faz justiça...

Deputados aprovam dezenas de matérias em sessão extra

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2023

Os parlamentares estaduais do Tocantins aprovaram dezenas de proposituras em sessão extra realizada na noite desta terça-feira, 23. Dentre elas, o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023, que visa garantir a eficácia da Medida Provisória nº 03/2023, da qual o projeto é originário.A aprovação garante a vigência do Anexo Único à Lei 3.422, de 8 de março de 2019, que estipula a tabela de funções para contratação temporária de auxiliares e assistentes administrativos, motoristas, analistas, professores e funções da área de medicina e enfermagem.EndometrioseTambém foi aprovado o Projeto de...

Deputados aprovam MP que desmembrou as Secretarias da Cultura e do Turismo

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2023

Os deputados estaduais aprovaram na noite desta terça-feira, 23, em dois turnos de votação, a Medida Provisória (MP) n° 5/2023. Assinada pelo governador, Wanderlei Barbosa, em 2 de janeiro, a MP desmembrou a Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur) e criou duas pastas independentes: a Secretaria de Estado da Cultura e a Secretaria de Estado do Turismo.A decisão, segundo o Executivo estadual, visa fortalecer as expressões culturais do Tocantins, valorizando artistas locais e impulsionando a economia criativa no Estado.No ato da assinatura da MP, o governador nomeou o jornalista...

Vereadores e artistas de Araguaína e região apoiam o trabalho da Caravana Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2023

Vereadores, secretários municipais de Cultura e artistas de Araguaína e municípios vizinhos ressaltaram a importância das palestras realizadas pela Caravana Legislativa sobre a Lei Paulo Gustavo. O tema foi debatido em Araguaína nesta terça-feira, 23, por especialistas da Escola do Legislativo e pelo representante do Comitê Gestor Paulo Gustavo no Tocantins, Cícero Belém.A vereadora Zezé Cardoso, de Araguaína, parabenizou o presidente da Assembleia, Amélio Cayres, pela iniciativa. Ela destacou que esse projeto apoiará a cultura em Araguaína e em todo o estado. Zezé também mencionou que seu município...

Audiência Pública na Aleto vai debater políticas de combate às drogas

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2023

Uma audiência pública para discutir as ações de prevenção e combate às drogas no Tocantins, solicitada pelo deputado Moisemar Marinho (PSB), teve o requerimento aprovado na sessão vespertina desta terça-feira, 23.Ainda sem data marcada, a audiência pública vai discutir políticas e ações educativas de prevenção e combate ao uso indevido de drogas, além de debater propostas para programas de apoio aos dependentes químicos.Outras matérias aprovadas na ordem do dia tratam da instituição do programa de inclusão digital em assentamentos de municípios tocantinenses, a solicitação de obras de infraestrutura...

Aprovada unificação das classes de soldados policiais e bombeiros

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2023

Foi aprovada na noite desta terça-feira, 23, matéria que extingue a graduação entre os soldados policiais e bombeiros militares em 1ª e 2ª classe. Originalmente proposto pelo Governo do Estado por meio da Medida Provisória nº 03/2023, o texto foi transformado em projeto de lei de conversão na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).Conforme consta na mensagem enviada à Assembleia pelo Executivo, o propósito do PL é garantir a fluidez da ascensão aos militares “já que a graduação não registrou reflexos práticos que favorecessem a carreira e o exercício da atividade”. Além de ajustar referências...

Alteração em lei permite doação de lotes no Taquari

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2023

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na noite desta  terça-feira, 23, a lei que autoriza o Poder Executivo a doar lotes urbanos das quadras T-22 e T-23 do Jardim Taquari. A medida deve contemplar 193 novas famílias.A matéria, que tramitava na Casa desde 2021, altera a Lei Estadual nº 1.685/2006, que autoriza o Governo do Estado a doar lotes urbanos às pessoas inscritas no Programa Taquari. Segundo o Governo, a modificação se faz necessária, uma vez que houve um estudo técnico feito pela Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias, que identificou que os lotes...

Proposta por Júnior Geo, Aleto realiza sessão solene em homenagem a Palmas nesta quinta, 25

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2023

A pedido do deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos), a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizará, na próxima quinta-feira, 25, às 15 horas, sessão solene em homenagem aos 34 anos da cidade de Palmas. O evento será realizado no Plenário da Casa de Leis.A solenidade contará com a participação dos deputados, autoridades, homenageados e seus familiares. Segundo Geo, a homenagem é uma forma de valorizar quem faz parte da história e reconhecer o trabalho e a dedicação daqueles que contribuíram, de alguma forma, com o crescimento da cidade.“É com muita alegria que pensamos em...

Lei de Olyntho proíbe empréstimo por telefone para aposentados

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2023

Uma lei de autoria do deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) proíbe que instituições financeiras ofereçam e celebrem, por meio de ligação telefônica, contrato de empréstimo, de qualquer natureza, com aposentados e pensionistas no Tocantins. A Lei nº 4.067/2022 entrou em vigor no fim do ano passado, mas, segundo o parlamentar, muita gente ainda não sabe da proteção legal. “Estou buscando forma de dar uma publicidade maior a esta lei para que as pessoas possam, tomando conhecimento do conteúdo da norma, agir para combater este problema grave. Infelizmente, muitos aposentados são...

Governo atende requerimento de Vanda Monteiro e lança oficialmente programa Jovem Trabalhador

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2023

 “Na Assembleia a deputada é autora de requerimentos e anteprojeto de lei que solicitava do Governo a implantação do programa”O Governador Wanderlei Barbosa lançou oficialmente na manhã desta terça-feira, 23, o programa Jovem Trabalhador, com autorização para convocação e contratação de mais de 2 mil inscritos. A deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÂO) prestigiou o evento e comemorou o início do maior programa de aprendizagem de jovens do Tocantins com foco na inserção no mercado de trabalho. “É com muita alegria que hoje vejo meus requerimentos atendidos pelo Governo. Lutei muito pelo...

Araguaína recebe a Caravana do Legislativo nesta terça-feira, 23/05

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2023

A Escola do Legislativo, da Assembleia Legislativa do Estado Tocantins, realiza nesta terça-feira, 23/05, em Araguaína, uma ação do projeto Caravana do Legislativo. O encontro será na Escola de Tempo Integral (ETI) Domingos da Cruz Machado, situada à Rua 15, s/n, no Setor Nova Araguaína.A caravana leva formação às Câmaras dos 139 municípios do Tocantins sobre a implementação e captação dos elaboração de projetos destinados à aplicação de recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo. A ação acontece em parceria com o Comitê Paulo Gustavo no Tocantins e conta com o apoio da Ministério da Cultura...

Caravana Legislativa reúne vereadores e setor cultural em Augustinópolis

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2023

Dezenas de legisladores e produtores culturais da região do Bico do Papagaio foram contemplados, na tarde desta segunda, 22, com a “Caravana Legislativa”. O projeto visa a  esclarecer sobre a Lei Paulo Gustavo, direcionada a apoiar projetos culturais, e teve sua primeira edição na Câmara Municipal de Augustinópolis.Uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), por meio da Escola do Legislativo, a ideia é esclarecer sobre a implementação e captação de verbas, por meio da elaboração de projetos destinados à aplicação de recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo.A Lei prevê o repasse...

Nota de pesar pelo falecimento da técnica de enfermagem, Maria Conceição de Oliveira

Categoria: Notícias | Data: 22/05/2023

Externo meu profundo pesar pelo falecimento servidora Maria Conceição de Oliveira (conhecida como Sônia), ocorrido nesta segunda-feira, 22. Sônia foi pioneira do Sistema Único de Saúde (SUS) tocantinense, atuando desde 1989 como técnica de enfermagem no Hospital Regional de Augustinópolis (HRAUG).Seu comprometimento e amor à profissão ficarão como legado. Manifesto meus mais sinceros sentimentos aos familiares, amigos e colegas de trabalho e rogo a Deus que conforte todos os corações que sofrem esta perda irreparável.Deputado Estadual Amélio CayresPresidente da Assembleia Legislativa do Tocantins ...

Agrobico - Wiston Gomes quer feira agrotecnólogica na região do Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 22/05/2023

O deputado Wiston Gomes, participou assiduamente da 23ª Agrotins. Como um dos nomes que defende o agronegócio na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), passou a compor a Frente Parlamentar do Agronegócio, lançada na Feira e buscou estar presente em todos os eventos.Buscando democratizar o acesso a informação e a tecnologia, pilares da Agrotins, Wiston Gomes, propôs a criação da Feira Agrotecnológica do Bico do Papagaio, a Agrobico. “O Tocantins é um estado plural e de grandes dimensões, com potencial para ter duas ou mais feiras como a Agrotins. Apesar das caravanas, que estão sempre...

Professor Júnior Geo busca informações sobre a convocação dos excedentes no concurso da PMTO

Categoria: Notícias | Data: 22/05/2023

O deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) esteve na manhã desta segunda-feira, 22, no Comando Geral da Polícia Militar, em reunião com o Comandante Geral, Coronel Márcio Antônio Barbosa de Mendonça, para definir os próximos desdobramentos em relação a convocação dos excedentes no último concurso da PMTO, realizado em abril de 2021.Na ocasião, Geo destacou que houve um compromisso por parte do Estado em chamar mais 500 aprovados e que desde então, não houve um andamento sobre o assunto. “É necessário que haja uma previsão. Gerou-se uma expectativa nos aprovados após o anúncio do...

Com apoio de Marcus Marcelo, Museu de Araguaína ganha reforço da Secretaria da Cultura do TO

Categoria: Notícias | Data: 22/05/2023

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) recebeu representantes da Aamar (Associação Amigos do Museu de Araguaína) em seu gabinete na Aleto (Assembleia Legislativa do Tocantins) na última semana. Como presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto e membro titular do Conselho de Cultura do Estado, o parlamentar apresentou os membros ao secretário estadual de Cultura, Tião Pinheiro, que garantiu parceria na criação do Museu de Araguaína e para a realização do primeiro fórum da entidade.“Acompanho essa luta desde o início por acreditar que a cultura é um essencial para todos. Ainda como vereador,...

Vilmar destaca parceria durante participação da XII Itaporã Fest

Categoria: Notícias | Data: 22/05/2023

O deputado Vilmar esteve em Itaporã, região Noroeste do Estado, neste domingo, 22, prestigiando a cavalgada da 12ª edição da XII Itaporã Fest.O parlamentar participou da tradicional cavalgada ao lado do prefeito José Rezende, da vice-prefeita Keia Capone, do deputado Federal Gaguim, de vereadores, líderes e amigos de Itaporã. “Satisfação demais participar e ser parceiro de mais uma edição do Itaporã Fest, um grande evento cultural que movimenta a economia da região”, comentou Vilmar durante sua participação, parabenizando também toda a equipe envolvida na organização do evento.A festa se...